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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

Sobre a CPLP

A cimeira da CPLP, que decorreu em Luanda durante este fim-de-semana, deu alguns sinais positivos de vitalidade. Esta é uma primeira impressão. A verdade é que teve um bom nível de participação, incluindo o Vice-Presidente da República brasileira. O Brasil tem sido um dos países menos interessados na expansão da CPLP. Desta vez, marcou presença.

A questão da mobilidade dos cidadãos, aprovada de um modo genérico durante a cimeira, é complexa. Portugal tem compromissos insuperáveis no quadro do Acordo de Schengen, no que respeita aos vistos a pessoas vindas de fora da União Europeia. A mobilidade dentro da CPLP terá que respeitar Schengen. Por isso, e porque a questão da imigração é muito sensível para os países europeus, espera-se com curiosidade o texto que será proposto para ratificação pela Assembleia da República. Pensar que este assunto não será analisado com atenção por outros Estados-membros da UE seria um erro.

Também foi proposto, por Angola, a criação de um banco de desenvolvimento para os países da CPLP. Teoricamente, a ideia não é má. Mas, em termos pragmáticos, surge a grande questão de saber quem contribuirá para tornar essa ideia uma realidade. Donde virá o dinheiro, que terá que ser muito para que o banco tenha alguma capacidade de intervenção. Não vejo que a proposta tenha asas para voar. Aliás, o problema não é o da falta de capitais e de quem queira investir. O principal obstáculo para que esses investimentos aconteçam e resultem reside na corrupção existente em vários países da CPLP.

Foi eleito um novo Secretário Executivo. É o timorense Zacarias da Costa. Ao mesmo tempo que lhe desejo uma liderança com sucesso, volto a afirmar que um mandato de dois anos é absolutamente insuficiente para permitir a qualquer Secretário Executivo levar a cabo uma agenda de crescimento e de renovação da CPLP. No mínimo, o mandato deveria ser de quatro anos.

 

Um acto hostil por parte de Marrocos

Ao organizar o movimento de milhares de pessoas, incluindo um grande número de crianças, em direcção a Ceuta, Marrocos cometeu um acto hostil contra Espanha e a União Europeia. Utilizou a miséria para tentar fazer pressão política sobre Madrid.

Convém que fique claro que esse tipo de decisões é inaceitável. E que tem consequências no que respeita ao relacionamento da União Europeia com o governo de Rabat. Nestas coisas é importante mostrar firmeza.

Entretanto, quem sofre são as pessoas, homens, mulheres e crianças, que são assim manipuladas por quem manda em Marrocos.

 

Um descontrolo migratório e as suas diferentes dimensões

A presença de jovens imigrantes a trabalhar nas grandes herdades do Baixo Alentejo e a viver nas localidades da região, em condições péssimas, é algo que só não vê quem não quer. Muitos vieram da Índia, outros do Nepal ou do Bangladesh, não se sabe bem como nem se entende como conseguiram entrar nesta parte do espaço Schengen que é Portugal.

Há dois anos, estive um par de semanas em Ferreira do Alentejo. A primeira surpresa que me entrou pelos olhos dentro foi a de ver dezenas de Sikhs e outros indianos nas ruas da localidade, ao fim do dia. Trabalhavam todos num gigantesco empório de produção de uva de mesa, que tem a sua sede a pouco quilómetros de Ferreira e que é muito conhecido nas prateleiras dos grandes supermercados. Percorrer as ruas da terra permitia notar que ocupavam, aos magotes, alojamentos antigos e minúsculos, casas onde outrora viveram pequenas famílias pobres de Ferreira.

De toda a região, era sabido que Odemira era a campeã na exploração do trabalho imigrante.

De um dos lados da medalha estão quem traz para Portugal, organiza e explora essa mão-de-obra. Do outro, estão as autoridades e os políticos que vivem do fingir que não vêem o que se está a passar nem entendem que por detrás de tudo isto existem várias ilegalidades e muita exploração dura e pura da miséria.

Quem mora perto da representação consular da Índia no Restelo tem notado que as filas diárias de jovens indianos à porta da embaixada têm crescido imenso no último ano. Há cada vez mais imigrantes à procura de papéis e certificados que lhes permitam iniciar um processo de legalização no SEF.

Uma loja de indianos perto do Ministério da Defesa, que tem como actividade comercial a venda de produtos ligados às telecomunicações, serve como ponto de apoio administrativo a esses jovens. É um apoio legítimo e muito apreciado. O empregado disse-me, recentemente, que há cada vez mais indianos em Portugal, e que não estão apenas no Alentejo. Graças a esses novos residentes, o empregado já sabe o nome de vários concelhos do nosso país, incluindo da Guarda e de outros distritos.

Perante isto, talvez fosse altura de se perceber melhor o que se passa com a imigração em Portugal. Estamos, certamente, perante problemas humanitários, legais e políticos.

 

 

 

Uma França fragilizada

https://www.dn.pt/opiniao/quando-os-generais-escrevem-cartas-abertas-13625957.html

O link acima abre o meu texto de hoje -- desta semana -- no Diário de Notícias. 

O texto é um alerta para a crise política e societal que se vive actualmente em França. O ponto de partido assenta numa tomada de posição sobre a situação do país, que foi tomada por um número significativo de oficiais generais na reserva bem com outras altas patentes, essas já reformadas. 

Cito de seguida umas linhas dessa reflexão.

"Foi neste contexto que apareceu há dias uma carta aberta, assinada por 24 oficias generais na reserva e por uma centena de oficiais superiores e mais de mil militares de outras patentes, com um ou outro ainda no ativo e o resto, reformado. A carta, publicada na revista ultranacionalista Valeurs Actuelles, parecia querer servir de alavanca para reforçar as posições da direita radical. Foi vista pelo governo e por muitos com estupefação e como um apelo a um hipotético golpe de Estado."

A ofensiva espanhola em África

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, visita a partir de hoje, e até sexta-feira, Angola e o Senegal. Acompanham-no vários chefes de grandes multinacionais espanholas. Serão assinados acordos de investimento, comerciais e outros, sobretudo com Angola.

Esta deslocação corresponde ao lançamento do plano espanhol Foco África 2030. Tive a oportunidade de ler o documento. É um plano bem feito, claro e ambicioso. Aí se diz sem rodeios que a Espanha quer ser o país líder, dentro da União Europeia, no que respeita a África. E definem-se as prioridades e os países prioritários. Para além dos três mais importantes, que são designados como pontos de ancoragem de Espanha em África – Nigéria, Etiópia e África do Sul – são considerados prioritários o Senegal, a Costa do Marfim, o Gana, o Quénia, a Tanzânia, Moçambique e Angola.  

Para garantir o bom seguimento do plano, serão reforçadas as embaixadas de Espanha em África, bem como as delegações comerciais e as Técnicas de Cooperação. E haverá um contacto muito mais frequente com os dirigentes africanos e os embaixadores de países africanos representados em Madrid.

Foco África 2030 levantará certamente muitas interrogações em Paris e, creio, em Lisboa. Estas duas capitais não deixarão de fazer uma leitura muito atenta das intenções espanholas.

Eu já fiz a minha.

Os europeus perante as migrações vindas de outras culturas

https://www.dn.pt/opiniao/a-europa-a-deriva-no-mar-das-migracoes--13473410.html

O link abre a minha crónica de hoje - desta semana - no Diário de Notícias. Volto a escrever sobre um tema que parece não ter solução, no contexto europeu: as migrações internacionais com destino à Europa. 

Cito o último parágrafo do texto que escrevi, mas aconselho a leitura completa da minha reflexão,

Já vimos que o mar não é barreira suficiente para quem está desesperado ou sonha com uma vida melhor. Mas como a intenção de quem manda é a de travar movimentos populacionais que parecem ameaçadores, a Europa irá mais longe. Irá despejar fortunas nos países que têm o potencial de nos enviar novas levas de migrantes - como já está a acontecer com a Turquia. É a aposta do pau e da cenoura. Ora, nesses países, os poderosos ficam sistematicamente com a cenoura, e os pobres e os fracos levam sempre com o pau. Por isso, muitos procuram fugir para a Europa.

Migrações e acordos mínimos

Cada semana, traduzo para inglês a crónica de opinião que publico no Diário de Notícias. A tradução é feita em segundos, por meio de Inteligência Artificial, com recurso à aplicação gratuita DeepL. Depois, é polida por mim e divulgada através de várias redes sociais. A verdade é que a tradução que a DeepL produz é de boa qualidade.

O texto de ontem trata da maneira como a União Europeia responde às migrações vindas de fora do espaço europeu. A versão inglesa foi rapidamente difundida por plataformas que se dedicam exclusivamente à questão das migrações internacionais. O assunto faz parte da ordem do dia. O esforço que a Comissão Europeia está a fazer tem mérito.

Poucos acreditam que se conseguirá chegar a uma posição partilhada por todos os Estados-membros. No entanto, esse é o desafio. Tem que haver acordo. Esta necessidade de um acordo levará muito provavelmente à adopção de uma política altamente restritiva, com o acento principal no controlo das fronteiras exteriores da União. No meu texto digo claramente que essa opção será muito difícil de implementar. Os muros, as barreiras, as polícias não serão suficientes para impedir os fluxos em grandes números. A pressão demográfica, os conflitos, as faltas de perspectivas económicas, as desigualdades de nível de vida entre a União Europeia e as regiões vizinhas, tornam os movimentos migratórios inevitáveis. E geram grandes questões, que a Comissão terá que colocar em cima da mesa. Para já, deve ficar a ideia que as políticas de desencorajamento e de obstrução dos fluxos migratórios não resolvem o problema.

 

Ignorar um problema essencial não é boa política

A Comissão Europeia, ao apresentar hoje uma proposta para uma nova política de imigração e asilo, veio lembrar-nos que este é um dos temas mais delicados para uma boa parte dos Estados-membros. Farei aqui uma análise das propostas, em tempo oportuno. Agora só queria referir que nenhum chefe de governo pode recusar um debate no seu parlamento nacional sobre esta questão, escondendo-se por detrás da desculpa que se trata de uma questão europeia e não meramente nacional. Este é um problema central, para cada um dos países. E é certamente um assunto que não pode ser ignorado em Portugal. Não se trata apenas da nova rota vinda de Marrocos para o Algarve. Há muito mais matéria em causa. Tem que haver uma política clara e uma implementação eficaz dessa política. Tenho a impressão que nada disso existe, que se continua a varrer para debaixo do tapete.

O semestre de Angela Merkel

A Alemanha de Angela Merkel vai estar à frente da União Europeia neste segundo semestre do ano, que hoje começa. Esta é certamente uma boa notícia para quem acredita no projecto comum e sabe quais são as grandes dificuldades que o mesmo enfrenta. A Europa está numa crise única, 75 anos após o fim da guerra, que fora, obviamente, um outro período de grande perturbação.

As crises dividem as pessoas, os países e as relações entre os Estados, mesmo entre os aliados. A Chanceler terá que encontrar meios para resolver as fracturas que existem no seio da União. Essa é uma das tarefas mais urgentes. É a sobrevivência do projecto comum que está em jogo. Juntam-se a ela a negociação com os britânicos, as tensões com os americanos, os conflitos com os russos e os turcos, a problemática do relacionamento com a China, e tudo o resto, que inclui a Síria, a Líbia, o Sahel, as migrações e o clima.

 Não faltam problemas para resolver. Têm faltado liderança e coragem política. É nesses domínios que espero ver algum movimento. Angela Merkel vai ter que marcar a agenda, exercer uma presidência activa. Creio que o fará, na medida em que esta presidência surge nas vésperas da sua saída da cena política – prevista para o próximo ano – e que uma das suas preocupações deverá ser a de deixar um legado europeu durável.

Vamos começar o semestre com alguma pitada de optimismo, coisa difícil de arranjar nestes tempos bem complicados.

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