Portugal é grande quando abre horizontes

19
Jul 19

Defendo que nova política da União Europeia em relação a África esteja intimamente ligada à resolução de três grandes questões.

Primeira questão: a segurança e a estabilização da zona do Sahel e da África Ocidental. Numa fase inicial, tratar-se de travar a tendência actual, que vai no sentido da deterioração. Em simultâneo, será necessário criar uma capacidade de resposta endógena, que neste momento não existe. Na fase seguinte, o foco da atenção deve estar numa resposta integrada, que veja a segurança pela perspectiva dos cidadãos e não apenas dos Estados.

Segunda questão: regularizar o fenómeno migratório, em particular o que se dirige para o Continente Europeu. A pressão demográfica continuará a alimentar os movimentos migratórios, quer no interior do Continente Africano quer para o exterior, sobretudo na direcção da Europa. Por várias razões, é fundamental estabelecer mecanismos que tenham em conta a estabilidade dos recebedores de migrantes bem como os direitos de quem procura uma vida melhor.

Terceira questão: a promoção de uma governação legítima e responsável. A democracia e a luta contra a corrupção no seio das estruturas oficiais são dois aspectos marcantes nesta área. Necessitam de um diálogo franco, de incentivos e condicionalismos.

Estes temas são centrais para que a agenda de cooperação possa ter um impacto transformador. Permitirão focalizar as acções de cooperação entre as partes, definir as prioridades programáticas e justificar, perante a opinião pública europeia, os recursos e a atenção que será dada, nos próximos anos, a África.

Para além da concentração temática, é essencial procurar sinergias entre as intervenções europeias e as provenientes de outras partes do mundo, incluindo da China. Poderá não ser uma tarefa fácil, mas isso não será razão para a deixar de lado. Também haverá que estabelecer parcerias especiais com os países do Continente Africano que têm um poder de alavanca no desenvolvimento de outros.

 

publicado por victorangelo às 17:54

31
Mai 19

Esta manhã desloquei-me à câmara municipal da minha comuna de Bruxelas. Pouco passava das nove. O imenso átrio onde se situam os principais guichés de atendimento já estava completamente cheio de gente. Calculei que seriam umas três centenas de pessoas. A grande maioria – a quase totalidade – parecia ser composta por pessoas de outras origens que não a belga ou a europeia, em geral. O quadro humano era muito distinto do que conheci em 2010, quando, vindo de África, me fui inscrever, nesse mesmo local, como residente em Bruxelas. Mesmo diferente do que verificara em 2015, quando tratei da renovação da residência.

O átrio mostrava a importância da imigração de pessoas de fora da Europa, nesta parte do espaço europeu. Fazia-me entender, se ainda fosse necessário, a actualidade do tema em matéria política. E permitiu-me voltar a pensar que esta é uma questão prioritária, à qual os partidos tradicionais não têm sabido responder de modo que satisfaça o cidadão comum, o cidadão que não é extremista mas tem interrogações sobre a política de imigração que a UE e cada um dos seus Estados membros deve seguir.

Fora isso, fui atendido sem grandes esperas e com a eficiência habitual.

publicado por victorangelo às 17:23

08
Jan 19

Independentemente do que se diga sobre a decisão de construir um novo aeroporto de Lisboa no Montijo – e há muito para dizer, incluindo uma melhor explicação por parte do governo sobre as razões desta escolha – , não convirá esquecer que um dos principais estrangulamentos do aeroporto actual, na Portela, tem que ver com a falta de agentes do SEF em número suficiente, às horas de ponta. Os passageiros provenientes de países exteriores ao espaço Schengen são confrontados, a certas horas do dia, com longas, longuíssimas, filas de espera, que enchem o hall que dá acesso ao controlo de passaportes. Depois de muitas horas de voo, entram na etapa final, que é um exercício que parece destinado a testar a paciência de quem quer entrar em Portugal. Um teste que pode demorar uma hora, ou mais, antes de se conseguir passar a barreira do SEF.

publicado por victorangelo às 17:23

14
Abr 18

http://portugues.tdm.com.mo/radio/play_audio.php?ref=10245

Acima vos deixo o link para o programa desta semana sobre a Europa, uma produção semanal da Rádio TDM de Macau. Desta vez, faço uma leitura das eleições gerais na Hungria, da onda de homicídios entre jovens em Londres, de Carles Puigdemont na Alemanha, e dos roubos de dados pessoais feitos por empresas parceiras do Facebook.

publicado por victorangelo às 20:41

27
Fev 18

A imigração tornou-se um tema político central em vários países da UE. Deve, por isso, ser tratado frontalmente pelos partidos que giram à volta do eixo central, as forças políticas moderadas e com tradição de governo. O pior erro seria deixar a extrema-direita dominar o discurso sobre a imigração, definir a agenda e transformar a questão numa bomba social.

publicado por victorangelo às 17:22

16
Out 17

Na Áustria, ontem foi dia de eleições legislativas. Parece-me oportuno fazer dois ou três comentários sobre o assunto.

Primeiro, a maneira como decorreu a campanha eleitoral demonstrou-nos que colocar o enfoque num tema central e depois, repeti-lo a torto e a direito, é uma técnica que dá resultados. Trata-se de escolher uma questão que toque numa boa parte do eleitorado. De seguida, faz-se bandeira do tema, exagera-se a sua importância e batalha-se por ele até ao fim. Cria-se um papão e depois ataca-se incansavelmente o perigo assim inventado.

Segundo, ficou claro que a política da repulsa, da negação do outro, da desumanização de uma certa categoria de pessoas, produz melhores resultados do que um programa político que procure combater as desigualdades e que assente nos pilares tradicionais da boa governação.

Terceiro, uma campanha que promoveu o nacionalismo primário, a xenofobia, que se baseou na promoção da personalidade do líder do partido, e nos ataques pessoais, num vale tudo menos tirar olhos, faz pensar que estamos perante um novo modelo de fazer política eleitoral. Um modelo que pegou, na Áustria, e que irá provavelmente pegar noutros sítios.

E já agora, vamos ver o que acontecerá em termos da formação da coligação governativa.

publicado por victorangelo às 17:35

30
Jul 17

De novo, a imigração e as políticas europeias

Victor Ângelo

 

Funcionam ou não como um íman, atraindo sucessivas vagas de imigrantes? A sua presença nas águas do Mediterrâneo Central, bem perto das costas líbias, constitui, ou não, um estímulo às travessias de alto risco? E ainda, uma facilitação do negócio dos traficantes de pessoas, que podem agora utilizar embarcações absolutamente inseguras, sem o equipamento mínimo, sem combustível que preste? Estas são algumas das questões levantadas pelo governo italiano e por outros, incluindo as agências europeias que tratam destas coisas, quando olham para as operações de salvamento que nove organizações não-governamentais têm em curso nas águas que separam a Líbia do sul da Itália.

A essas interrogações juntam-se outras, relativas à soberania do espaço europeu. Os fluxos migratórios incontrolados põem em causa um princípio fundamental que é o da defesa e proteção das fronteiras. Quem parte dessa visão dos factos, que dá a primazia à integridade do território político, olha para a atuação das ONGs de modo muito crítico, a um passo apenas de as acusar de ajuda organizada à imigração ilegal. Assim, as ONGs estariam a pôr em causa a própria segurança da Europa e, muito especialmente, a da Itália.

É evidente que as ONGs não aceitam essa maneira de encarar a missão que as anima. Refutam as acusações e opõem-se a todo o tipo de medidas que possa restringir a sua ação humanitária. Não concordam, por isso, com o novo código de conduta que a Itália, em coordenação com a UE, preparou. Segundo esse projeto de regulamentação, as ONGs teriam que permitir a presença de agentes fronteiriços, italianos ou europeus, a bordo dos navios de resgate de pessoas. Deixariam de poder lançar foguetes de posicionamento. Seriam obrigadas a trazer para terra as pessoas salvas, sem transbordo para outros navios. E ficariam proibidas de entrar nas águas líbias ou de ter contactos com indivíduos ou organizações desse país.

O código de conduta não foi discutido com as ONGs. Deveria tê-lo sido. Para isso servem as autoridades políticas, quer dos Estados quer das instituições europeias. A ligação com as ONGs não pode ser feita apenas ao nível operacional e tático, no alto mar ou no momento dos desembarques. Deve incluir as dimensões mais políticas, incluindo as que dizem respeito ao equilíbrio entre as funções de soberania e as preocupações humanitárias. Claro que devem existir regras, nestas matérias tão delicadas. Mas, as ONGs têm que ser ouvidas.

De qualquer modo, o debate sobre a “teoria do íman” é uma polémica estéril. O que atrai centenas de milhares de jovens africanos e os faz correr grandes perigos na travessia do Deserto do Saará e do Mar Mediterrâneo tem que ver com três problemáticas. Primeiro, a ilusão que a Europa é um espaço de abundância e de gente feliz. Por muito que se diga o contrário, nas ruas de Kano, na Nigéria, ou em Banjul, na Gâmbia, os jovens não acreditam. Sonham, isso sim, com o mito do El Dorado europeu. Segundo, o subdesenvolvimento, sobretudo no que respeita à falta de oportunidades de vida, ao crescimento demográfico acelerado e ao caos crónico que caracteriza o dia-a-dia da África Ocidental. Terceiro, a indecisão da resposta europeia a um fenómeno que está fora de controlo. O exemplo mais recente do desnorte reinante é o da proibição, aprovada em Bruxelas, no Conselho dos Negócios Estrangeiros, da exportação de barcos pneumáticos para a Líbia. Isto resolve o quê?

As soluções passam, concomitantemente, por três grandes áreas de atuação. Para começar, é preciso melhorar a informação sobre as tragédias humanas e a aflição que esperam a maioria dos imigrantes, uma vez chegados à Europa. Trata-se de destruir o mito do El Dorado. Depois, os Estados europeus têm que se juntar e colaborar de modo efetivo na triagem expedita e rigorosa de quem tem condições para ser aceite e de quem deve ser deportado. E, pela positiva, a Europa precisa de investir muito mais na implementação de programas de reforço do Estado e de combate à corrupção nos países de origem e de passagem dos candidatos à imigração. Ou seja, no fundo, no fundo, no que respeita a este último ponto, parece-me que chegou a altura de voltar a refletir sobre as políticas de ajuda ao desenvolvimento. Mas agora, de modo mais realista, mais estratégico e de igual para igual, sem os paternalismos do passado.

 

(Texto publicado esta semana na Visão on line)

 

 

 

 

 

publicado por victorangelo às 22:59

18
Jul 17

Migrações e interrogações

Victor Ângelo

 

 

No contexto que agora se vive na UE, a imigração é uma questão profundamente polémica. Mais ainda, quando se discute o fluxo migratório que está a ocorrer no Mediterrâneo Central. Na verdade, para além das controvérsias, a chegada em números nunca vistos e de modo caótico de milhares de imigrantes indocumentados requer uma resposta adequada. Ora, as instituições europeias e os estados-membros não têm conseguido encontrar uma solução para este desafio excecional. Fora de controlo há vários anos, continua a crescer, alimentado que é pela pressão demográfica, o caos económico, a miséria, a violência e a corrupção, que são as principais marcas que definem o estado das coisas e a prática da má governação nos países de origem dos migrantes. E que permitem às redes de tráfico de pessoas agir com impunidade e de modo crescente nas principais cidades da África Ocidental.

Não podemos ser ingénuos ou tapados mentais, nem fazer o papel de desentendidos. A situação arrasta-se de há muito, e é preocupante, a vários títulos. Nenhum espaço geopolítico pode aceitar de olhos fechados um caos assim, por um momento que seja, quanto mais por um período de tempo indeterminado. Sobretudo, quando se pensa nos riscos que um movimento desta natureza pode trazer para a estabilidade, a coesão política e a segurança da UE.

Digo isto com base num olhar político e estratégico e na perspetiva dos interesses europeus, os de agora bem como os das próximas gerações. Reconheço, sem qualquer reticência, que do ponto de vista humanitário é essencial salvar as vidas dos que embarcam em direção à Europa e se arriscam em condições extremamente precárias. Nessa ordem de ideias, as organizações humanitárias têm desempenhado um papel altamente meritório nas águas que separam a Líbia da Itália.

Mas usando o prisma político, só posso continuar a repetir que a intervenção europeia não faz qualquer tipo de sentido estratégico. Federica Mogherini e outros têm estado a empurrar os países europeus para uma resposta naval, que satisfaz, estou certo, parte das ambições da marinha italiana, mas não resolve o problema. Nem mesmo a dimensão securitária. Como também não é solução apostar na intensificação da ajuda às autoridades de Tripoli. A Líbia é hoje um país em ruínas políticas, profundamente dividido, desestruturado, incapaz de resolver as lutas internas. Não tem, assim, qualquer tipo de condições para ser um ator eficaz na luta contra as atividades ilegais, incluindo as relacionadas com o tráfico de pessoas. 

A opção errada que Bruxelas tem prosseguido também é da responsabilidade dos vários governos europeus. Deixam andar, fingem que não percebem os impactos maiores desta crise, e ficam à espera que os italianos se desenrasquem. Escondem-se, muitos deles, por detrás do acordo de Dublin sobre os refugiados, um acordo à moda antiga que continua a ver a imigração e os pedidos de refúgio como problemas que devem ser resolvidos pelos países da primeira entrada, de desembarque dos migrantes.

É evidente que só um tratamento em comum do descontrolo migratório, que reúna pelo menos a adesão efetiva dos principais estados da União, poderá ter algum sucesso. E também é óbvio que não se trata apenas de um problema de segurança. Haverá igualmente que reconhecer que estes fluxos de massas vieram demonstrar que é necessário fazer uma análise crítica do modo como se tem feito a ajuda ao desenvolvimento em África, em especial na zona do Sahel e na região ocidental desse continente. Ou seja, é altura de abrir os olhos e ir ao fundo da questão, para que se possa responder às suas diferentes dimensões e definir as responsabilidades que cabem a uns e aos outros, aqui e fora da UE. Pela minha parte, não deixarei de voltar ao assunto.

 

(Texto que publiquei na Visão on line de ontem)

 

publicado por victorangelo às 22:23

05
Jul 17

Os portugueses não têm, no seu quotidiano, o mesmo contacto com a imigração que os belgas, os franceses, os ingleses e outros povos do centro e do norte da Europa experimentam de modo permanente. Aqui, nas nossas grandes cidades, não existem ruas e ruas, mesmo bairros inteiros, em que a vasta maioria dos residentes seja constituída por pessoas vindas de outras regiões do mundo, para além da Europa. Pessoas que ostentam uma afirmação cultural marcadamente distinta dos autóctones. Por isso, é compreensível que encontremos em Portugal um outro entendimento da questão da imigração. Uma questão que noutros países da União é uma matéria muito presente e um assunto político de grande peso.

publicado por victorangelo às 22:07

01
Mai 17

Nestas bandas da Europa é tradição oferecer ramos de junquilhos no dia 1º de maio. É a flor da Primavera e dos sorrisos que vêm com um tempo mais ameno.

Hoje, no minúsculo comício que o velho senhor Jean-Marie Le Pen organizou em Paris, um comício que foi uma mistura de farsa e de saudosismo serôdio, apareceram dois adolescentes a vender junquilhos aos ridículos fascistas e outros saudosistas presentes. Quando um jornalista de serviço lhes perguntou se estavam ali por simpatia com a FN, disseram que não. Tratava-se de uma pura iniciativa comercial.

Um sentido de oportunidade de negócios, diria eu, depois de os ouvir acrescentar que aproveitavam o facto de não haver concorrência. Os paquistaneses, que são quem anda nestas andanças das vendas ambulantes de flores, não ousavam aproximar-se das gentes racistas de Le Pen. Deixavam assim o campo livre aos dois jovens, que esses sim, eram bem franceses de aspecto e podiam tratar do seu negócio em paz.

publicado por victorangelo às 21:24

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