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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

Migrações, geopolítica e humanismo

https://www.dn.pt/opiniao/uma-europa-para-alem-do-arame-farpado-14330677.html

O link acima permite a leitura do meu texto de hoje no Diário de Notícias. 

"As migrações em massa do Sul para o Norte serão um dos fenómenos mais marcantes desta e das décadas seguintes. A UE não pode fingir que não vê a tendência. É inaceitável deixar uma matéria dessa importância ao critério de cada Estado-membro. A questão deve ser tratada em comum. E o assunto tem de se tornar numa das principais linhas de debate da Conferência sobre o Futuro da Europa."

Esta é uma citação do aí escrevo. 

A fronteira dos horrores

A crise na fronteira entre a Bielorrússia e a Polónia tem várias dimensões. A mais imediata é de natureza humanitária, com milhares pessoas, incluindo crianças, a passar fome, frio e humilhações constantes. Algumas já morreram congeladas. 

Mais ainda, não se sabe quantos milhares de pessoas estão encurraladas entre os guardas de um lado e do outro. Mas sabe-se que são tratadas com violência extrema por ambos os lados. E essa é uma questão central, que toca directamente no cerne dos valores europeus, do respeito pelas pessoas e da protecção dos mais frágeis. 

Alexander Lukashenko está claramente a aproveitar-se da miséria de certos povos. Mas o nosso lado não pode ficar indiferente perante o sofrimento de quem se deixou manipular, gente que vive em contextos tão complicados que qualquer promessa, por mais ilusória que possa ser, traz sempre um fio de esperança.

 

A violência

As imagens que nos chegam, vindas da fronteira da Grécia com a Turquia, perturbam. Por muitas razões. São as pessoas e o seu desespero. A manipulação a que estão sujeitas, por causa do jogo político do Presidente Erdogan. As guerras e as violações dos direitos fundamentais, que estão na origem destes movimentos de massas. Os cidadãos gregos, que reagem abertamente contra as novas chegadas e que se sentem abandonados por Atenas e Bruxelas. A política europeia, que não quer novas ondas de imigração e que prefere pagar para que outros tomem conta dos deslocados e dos refugiados.

Numa palavra, a violência. Assim resumiria essas imagens. A violência com que a vida e certos políticos tratam as pessoas, os mais fracos e sem voz.

A Europa e a imigração

Esta manhã desloquei-me à câmara municipal da minha comuna de Bruxelas. Pouco passava das nove. O imenso átrio onde se situam os principais guichés de atendimento já estava completamente cheio de gente. Calculei que seriam umas três centenas de pessoas. A grande maioria – a quase totalidade – parecia ser composta por pessoas de outras origens que não a belga ou a europeia, em geral. O quadro humano era muito distinto do que conheci em 2010, quando, vindo de África, me fui inscrever, nesse mesmo local, como residente em Bruxelas. Mesmo diferente do que verificara em 2015, quando tratei da renovação da residência.

O átrio mostrava a importância da imigração de pessoas de fora da Europa, nesta parte do espaço europeu. Fazia-me entender, se ainda fosse necessário, a actualidade do tema em matéria política. E permitiu-me voltar a pensar que esta é uma questão prioritária, à qual os partidos tradicionais não têm sabido responder de modo que satisfaça o cidadão comum, o cidadão que não é extremista mas tem interrogações sobre a política de imigração que a UE e cada um dos seus Estados membros deve seguir.

Fora isso, fui atendido sem grandes esperas e com a eficiência habitual.

Os portugueses e Le Pen

Filipe tem pouco mais de trinta anos, mas já vive na Suíça há cerca de doze. É condutor numa empresa. A sua mulher, também de nacionalidade portuguesa, trabalha numa casa de repouso para a terceira idade, como técnica especializada em geriatria. Vivem bem.

Por razões profissionais, sempre que vou à Suíça estou com o Filipe. E pergunto-lhe como vai a presença portuguesa nas terras helvéticas. A resposta, nos últimos anos, tem sido sempre a mesma. Filipe não gosta de ver chegar à Suíça novos imigrantes, e isso também se aplica aos que vêm de Portugal. É a favor de uma política mais apertada, que torne a imigração mais difícil e leve a uma diminuição das novas entradas. Na realidade, vê em cada imigrante que vá aparecendo um competidor, alguém disposto a trabalhar por um salário mais baixo e que poderá pôr em causa o seu emprego ou pelo menos, o seu nível de vida.

Se pudesse votar, o seu apoio iria para o partido nacionalista suíço, gente que se opõe à entrada de novos trabalhadores estrangeiros, mesmo quando provenientes de países da UE. Isto apesar do acordo que existe entre a Confederação Helvética e a UE sobre a livre circulação das pessoas.

Em França há muito português que pensa como o Filipe. Um bom número desses lusitanos já tem a nacionalidade francesa. Irão votar, amanhã. Sabe-se que muitos apoiam Marine Le Pen. Votam, sem hesitações, pelo partido da xenofobia, eles que ostentam nomes de família que são obviamente de fora, sem raízes gaulesas. Mas votam contra a onda que poderá vir a seguir. E que estará disposta a trabalhar em condições que os portugueses da primeira geração conheceram em França, anos atrás.

 

 

Combater algumas ideias simplistas

            Contra as ideias tragicamente estreitas

            Victor Ângelo

 

 

            Dentro de dias, teremos provavelmente um extremista de direita como Chefe de Estado, num país da UE. Isso poderá acontecer a 22 de maio, se Norbert Hofer, que as sondagens dão como favorito, ganhar a segunda volta das eleições presidenciais na Áustria. Hofer, que nasceu em 1971 e é formado em engenharia aeronáutica, personifica uma parte da Europa que é qualificada, próspera, altaneira, no sentido de desdém por quem não venceu na vida, conhecedora do mundo e ainda jovem, mas capaz de se refugiar nos velhos preconceitos de um nacionalismo puro e duro, quando se sente ameaçada. E desta vez, na Áustria e noutros países europeus, a ameaça assume o rosto tisnado do estrangeiro.

            A chegada massiva de candidatos à imigração e ao asilo alimenta os medos coletivos, em vários cantos da Europa, e dá azo a uma bandeira eleitoral demagógica, de alinhamento fácil para muitos cidadãos. Não apenas na Áustria ou noutras nações da Europa Central, como a Polónia, a Hungria, a Eslováquia e agora também a Croácia, mas igualmente em sociedades mais habituadas ao pluralismo cultural, como a Holanda ou a França. A problemática da imigração constitui de igual modo o argumento central dos que fazem campanha pelo Brexit. Aí, no Reino Unido, vai-se mesmo mais longe. Não se trata apenas de recusar o imigrante árabe ou africano, o refugiado sírio ou eritreu. Quer-se até mesmo fechar as portas aos cidadãos provenientes de outros países da UE.

            Temos assistido a uma série de esforços para responder à questão da imigração descontrolada. É no entanto claro que não existe uma posição comum. Querem-nos fazer acreditar que esta é uma ameaça que pode ser resolvida se cada país cuidar de si. Na verdade, não existe o sentimento de um perigo partilhado e, por isso, não parece necessário unir as forças. E também não há solidariedade entre os estados, por muito que se fale nesse princípio, que sempre foi apresentado como basilar da construção europeia, e que afinal tão pouco pesa. Muitos políticos resolveram que era vantajosos ignorar os valores e as normas internacionais que durante décadas serviram de emblema europeu. Os sucessivos barcos de refugiados e imigrantes vieram pôr a nu a Europa dos interesses estreitos, fundamentalmente de base nacional. Partiu-se o verniz e surgiram de novo as manchas aterradoras dos preconceitos xenófobos de outrora.

            Expuseram igualmente a falta de sentido estratégico das lideranças de hoje. Ao receber o Prémio Carlos Magno deste ano, o Papa Francisco perguntou, e bem, onde está “…a Europa humanista, paladina dos direitos humanos, da democracia e da liberdade”? Poderia também ter inquirido para que serviu atribuir o Nobel da Paz à UE em 2012. E mais, aproveitando as presenças no Vaticano, tentar saber por que razão certos líderes europeus atuais, como Martin Schulz e Jean-Claude Juncker, entre outros, não deixam passar uma oportunidade para criticar a Europa e o caminho que as coisas estão a seguir. Dando assim uma imagem de impotência e de desastre iminente, ajudam afinal os que andam a pintar um quadro de fracasso e pessimismo. E assim lavam as mãos, como se não tivessem uma quota da responsabilidade pela indecisão e fraturas que agora existem, eles que andam há décadas a ocupar posições de liderança na cena europeia.

            No fundo, tudo isto mostra a fragilidade extrema que hoje caracteriza o projeto comum.

            A essa fragilidade ter-se-á de responder com clareza política. As épocas de crise profunda impõem que se clarifique as posições, os princípios e as prioridades. A ambiguidade serve apenas para agravar a situação. Há que ser verdadeiro, incisivo e corajoso, sublinho. E ter presente que o maior inimigo da paz e da prosperidade na Europa reside no nacionalismo extremista. A resposta tem que ser antes de mais política e capaz de falar às pessoas, e de se fazer entender por elas. O apelo lançado por um grupo de personalidades europeias a 9 de maio, intitulado “Um Roteiro para um Novo Renascimento Europeu” (disponível no site www.m9m.eu/L201) é demasiado abrangente, por isso desfocado, e excessivamente institucional e burocrático. O combate atual tem que se centrar como um raio laser na luta contra a xenofobia, o racismo, a exclusão e os nacionalismos bacocos. E também na necessidade de lembrar a todos que apesar dos méritos da multiculturalidade, a integração é uma rua estreita mas com dois sentidos. Exige tanto de nós europeus como de quem por estes dias demanda um recomeço de vida nas nossas terras.

 

(Texto escrito no começo da semana e hoje publicado on line na Visão)

           

                       

Os traficantes de pessoas e os seus apoios políticos

A Interpol e a Europol publicaram hoje um relatório conjunto que mostra o papel fundamental desempenhado pelos traficantes de pessoas, no que diz respeito à chegada ilegal de massas de imigrantes ao espaço europeu.

Segundo essas duas organizações de polícia, quase 90% dos que chegaram nos últimos tempos à Europa tiveram o apoio de redes de traficantes, a quem pagaram pequenas fortunas. É a economia criminosa da imigração ilegal. O volume anual deste negócio anda na casa dos 5 mil milhões de dólares americanos, segundo a estimativa que consta do relatório. É evidente que uma estimativa deste tipo pode conter uma grande margem de erro. Mas também é verdade que se trata de um tipo de criminalidade que movimenta muito dinheiro e muitos interesses. Por isso, uma parte da resposta terá que passar pelo desmantelamento dessas redes e pelo desmascaramento dos seus apoios políticos. Isto é fácil de dizer, mas muito mais difícil de conseguir. No entanto, há que tentar fazê-lo e começar por um aprofundamento da cooperação com as polícias do outro lado do Mediterrâneo e de África. E que inscrever a matéria nas agendas dos diálogos políticos entre a Europa e os países do Sul.

Da Líbia à confusão europeia

Parou o movimento de refugiados e de candidatos à imigração através do Mar Egeu em direção à Grécia. Assim se prova aquilo que há muito se sabia: se a Turquia quiser agir, pode impedir as saídas ilegais com destino ao espaço europeu. Muito do que aconteceu na região, em 2015 e nos primeiros meses deste ano, teve a luz verde das autoridades turcas e mais: foi utilizado pela Turquia como um meio muito eficaz de fazer pressão sobre a União Europeia. Com vários objectivos…

Agora a crise migratória voltou a estar concentrada no Mediterrâneo Central, no corredor marítimo que liga a Líbia à Itália. Os candidatos à imigração são jovens africanos, vindos sobretudo de vários países da África ocidental. Muitos deles não têm qualquer tipo de documento de identidade. Fazem declarações de nacionalidade que são extremamente difíceis de verificar.

A Europa precisa de tratar desse problema sem mais demoras. Neste caso, não pode contar com o país de início da travessia marítima. A Líbia está longe de uma situação de estabilidade interna. As suas instituições de segurança estão fragmentadas, divididas e em luta entre si. É verdade que nas últimas semanas tem havido uma maior preocupação, por parte de alguns estados europeus, de ajudar a Líbia. Tal irá acontecer, embora de modo muito tímido, pois a insegurança que se vive no país não permite uma cooperação de larga escala.

Infelizmente, a UE não parece ter a vontade necessária para tratar colectiva e coerentemente este novo fluxo migratório. A posição que prevalece é a que transfere as responsabilidades para a Itália, como se o problema fosse uma mera questão italiana. A agenda comum contempla apenas um aumento das patrulhas navais conjuntas, para depois despejar os recolhidos no mar nos portos da Itália do Sul.

Ora, essa não é a resposta adequada. Salva vidas, é bem verdade e indispensável, mas deixa o problema migratório intacto.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Mais umas notas sobre Schengen

 

Schengen

Numa sondagem tornada pública este fim-de-semana ficamos a saber que 71% dos franceses são favoráveis à suspensão temporária dos acordos de Schengen.

E 59% estão contra a repartição dos refugiados pelos diferentes países da UE.

Entretanto, a 4 de março, a Comissão Europeia preparou um Road Map, um plano para restabelecer Schengen.

Vai ser discutido na cimeira europeia de 18-19 de Março.

O objectivo é pôr fim aos controlos fronteiriços internos até finais de 2016.

Os Guardas-Fronteiras da UE deveriam estar operacionais este Verão. Será possível? A proposta de criação dessa força foi apresentada em Dezembro de 2015. Mas tem encontrado sérias reticências, por ter que ver com dimensões que dizem respeito à soberania de cada estado.

O restabelecimento das fronteiras internas teria um custo anual de pelo menos 5 mil milhões de euros, podendo certas estimativas chegar a €18 mil milhões anuais.

Entretanto, é fundamental apoiar a Grécia –700 milhões de euros nos próximos três anos – e proceder a um registo a 100% das entradas dos candidatos ao refúgio ou à imigração. Mas também é essencial que a Grécia aceite a criação de hotspots, dos centros de recepção. Vários dirigentes europeus têm-se queixado que o PM Tsipras não quis aceitar o estabelecimento desses centros de recepção, que tem dificultado a implementação desses centros, por ver a Grécia como um simples corredor de passagem.

E é igualmente essencial proceder à repartição dos refugiados já aceites. Aqui encontramos vários países que se opõem a essa repartição, que foi aprovada há cerca de seis meses.

A questão migratória não vai acabar com a UE. Encerra, todavia, vários riscos imediatos e de longo prazo para a Europa. Não pode ser vista de modo ligeiro nem é apenas uma questão humanitária.

Dentro de quatro meses, a Eslováquia toma a direcção rotativa da Europa, uma Eslováquia que sai de umas eleições inconclusivas e que além disso é contra a aceitação dos refugiados. Foi esse o tema principal da campanha eleitoral do PM Robert Fico.

Nós e a Dinamarca

Não estou de acordo com a chamada “lei das joias”, adoptada pelo parlamento da Dinamarca e que permite confiscar bens aos candidatos à imigração e ao refúgio, se esses bens estiveram acima do limite de 1340 euros. É uma lei inútil, do ponto de vista financeiro, uma transgressão dos direitos básicos das pessoas, impossível de aplicar, do ponto de vista da polícia, e politicamente incorrecta, até pelos estragos que acarreta à imagem externa do país. A Dinamarca é e tem sido um país generoso, em termos de ajuda internacional, incluindo no que respeita à concessão de asilo. Mas sai mal desta fotografia. Muito mal.

E em termos de desencorajamento, não vai ser por aí que se evitará novas chegadas em massa à Dinamarca.

Também me parece pouco propositado ver os deputados portugueses aprovar uma moção de censura aos seus colegas dinamarqueses. Não cabe à Assembleia da República dar lições de moral aos outros parlamentos nacionais dos Estados membros da UE. Sobretudo nós, que não temos nem uma parte ínfima dos desafios de imigração que a Dinamarca enfrenta e que do ponto de vista da ajuda internacional estamos numa divisão muito mais tacanha.

Numa Europa cada vez mais dividida e à beira de fracturas profundas, toda a prudência é pouca.

A Assembleia da República pode e deve debater o que se passa na Europa. Mas com um mínimo de respeito pelas circunstâncias de cada país. Ou então começa a aprovar moções a torto e a direito, que da Rússia ao Atlântico problemas não faltam.

 

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