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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

Falar verdade e com clareza

O mundo está hoje mais instável, inseguro e pobre. Não me refiro apenas à epidemia de Covid-19. Falo de uma situação que resulta da má liderança dos personagens de maior importância na cena internacional. E neste momento, o foco das atenções está centrado no Presidente norte-americano. É a actualidade do que se está a passar no seu grande país que dita o sentido da atenção internacional.

Donald Trump é um perigo para os Estados Unidos e para o mundo. Trata-se de um megalómano sem cultura nem valores, que vê o mundo a preto e branco. Ou se está com ele, a apoiá-lo cegamente, e isso é considerado normal, ou se está contra, abrindo-se assim as portas a todo o tipo de ataques, a todas as tentativas de esmagamento. Contrariamente aos líderes positivos, o Presidente Trump não pensa em termos de inclusão e de alargamento do círculo. Reage, isso sim, como um político feroz e ditatorial.

Enquanto europeus, temos pouco que dizer sobre o que está a acontecer nos Estados Unidos. O racismo, a brutalidade, a exclusão social, o desespero, a falta de respeito pelas oposições, são factos reais que os cidadãos americanos terão que resolver. Uma parte desses cidadãos acha que a força, a discriminação, o individualismo extremo e a indiferença social são os pilares da sociedade. São esses que constituem os alicerces eleitorais de Donald Trump. Do outro lado da barreira, encontramos muita gente que pensa em termos democráticos e solidários. Só podemos esperar que votem em Novembro e que o seu candidato substitua Donald Trump.

Mas quando olhamos para a cena internacional, temos imenso para dizer contra as opções que o Presidente americano tem tomado. E enquanto aliados nominais dos Estados Unidos, o nosso nível de preocupações aumenta de modo muito marcado. Este é um aliado que não está na mesma frequência de ondas em que nós nos encontramos. Não há sintonia. Entre os nossos, que estão em posições de poder, ninguém quer falar disso, abertamente. Mas este é um segredo público, uma máscara política que nada esconde. Existe muita preocupação. E muita esperança que o  personagem saia de cena no início do próximo ano.

Eu aconselharia prudência. É possível que desapareça do mapa, como também é possível que seja reeleito. Por isso, parece-me ter chegado a altura de falar mais abertamente sobre o assunto para dizer, acima de tudo, que estamos em desacordo e muito preocupados.

Será que entendemos bem o que somos?

Cada um vê a qualidade da sociedade portuguesa à sua maneira. Assim seja. Mas parece-me um erro ter uma visão irrealista de certas questões. Por exemplo, sobre a corrupção que existe no seio de muitos dos que têm poder. E não se trata apenas de quem tem o poder político. Há uma boa dose de ganância e corrupção em várias esferas da sociedade.

Ou, ainda, sobre a pretensa natureza pacífica do nosso viver em sociedade. Quer dizer que não se dá a devida atenção à segurança dos mais fracos, às consequências do incivismo que define a maneira de viver de muitos de entre nós, que se esconde a violência que se está a propagar com palavras que pretendem servir de biombos.

Também não se fala da pequenez de ideias de muitos de nós. Do gostar de mal-dizer e de puxar para baixo. Quando o horizonte é limitado, as pessoas concentram-se nos problemas que são descortinados do adro da igreja. A praça pública é um quadrado pequenino.

Ou da pobreza que é o quotidiano de muitas famílias, sobretudo nesta altura do frio e do mau tempo. Por muito disfarçadas que as coisas andem, continuamos a ser um país com muitos pobres e más condições de habitação.

A opinião que prevalece é a de elites que nada ou muito pouco têm que ver com origens modestas. Veja-se, caso a caso, de que classe social vêm. Se algum deles ou delas nasceu e cresceu numa família pobre, de província e de perto da pequena ruralidade, é a excepção que confirma a regra. São essas elites que constroem os mitos que alimentam a nossa maneira de ver a sociedade portuguesa.

O Iraque a pagar a factura

Na sequência dos recentes acontecimentos, chegamos ao fim do dia de hoje, domingo, vendo o Iraque ainda mais fracturado, entre Xiitas, Sunitas e Curdos, em crise profunda, política, securitária e económica. Isto, só por si, não augura nada de bom. E se for visto no contexto regional, é ainda muito pior.

O nosso quadro mental está obsoleto

Apercebi-me há pouco que estamos prestes a entrar na terceira década do Século XXI. O passo seguinte foi ficar pasmado ao reconhecer que continuamos a pensar e a falar de política como o fazíamos nos anos 70 ou 80 do século passado. Isto, apesar das enormes mudanças que entretanto ocorreram e dos desafios completamente diferentes que agora temos que enfrentar.

Compreender a precariedade social

Nas nossas sociedades europeias, não há uma compreensão política clara do que significa a precariedade, apesar de ser uma situação vivida quotidianamente por muitas famílias. A política vive num mundo à parte. Deixou de ter raízes nos problemas dos mais pobres. Perdeu o contacto com quem se sente profundamente inseguro.

Sobre a crise

Certos intelectuais continuam a tentar explicar as mudanças políticas que se vivem nalguns países europeus com uma longa referência à “crise dos sistemas financeiros”. Mas, não se percebe bem que crise é essa.

Sim, assistimos, nalguns países, incluindo no nosso, a graves problemas relacionados com a dívida pública e o impacto que tiveram sobre a situação económica, a doméstica e a da vizinhança. Sim, vimos vários bancos em dificuldades, aqui, na Grécia, em Itália, Chipre, etc, mesmo no Reino Unido. Sabemos, todavia, que na base desses problemas estavam más decisões de gestão, créditos atribuídos por razões políticas e amizades corruptas, para além dos desafios resultantes de um crescimento económico negativo ou anémico. Sim, fomos testemunhas da expansão e da globalização dos mercados financeiros, de uma penetração muito significativa de capitais estrangeiros nas economias europeias, de uma concorrência de um novo tipo, de proporções nunca vistas.

Tudo isso provocou e continua a causar instabilidade e, nalguns casos, grandes rupturas nos sistemas financeiros. E temos mais tempestades à vista: o Brexit sem acordo, a confrontação comercial entre os Estados Unidos e outras grandes economias, a dívida pública italiana, ou ainda, o possível colapso de um par de grandes bancos bem como a revolução que a Inteligência Artificial irá ocasionar. Com a internacionalização dos mercados de capitais e a rapidez dos fluxos financeiros, uma gripe num sítio pode facilmente transformar-se numa pneumonia mais além, nas economias frágeis e dependentes do exterior.

É evidente que estes fenómenos criam insegurança e grandes receios. Muitos cidadãos têm medo e sentem-se impotentes . E quando olham para o poder político, para o funcionamento das instituições, não ficam tranquilos. Em muitos casos, os mais fracos não vêem na liderança política quem se interesse verdadeiramente pelas suas preocupações. Antes pelo contrário. Os políticos parecem andar num outro planeta. E quando se aproximam, soam a falso, dir-se-ia que lhes falta a sinceridade. O empenho.

É aí que encontramos as chamadas crises políticas. Os movimentos de radicalização. O baralhar das cartas e o aparecimento de outros ases, nem sempre da melhor cepa. E assim, o edifício político, que as nossas democracias europeias foram construindo, passa a enfrentar grandes tremores e parece estar prestes a desabar. Por isso se fala tanto de crise política.

Na verdade, é a questão da representatividade que está em jogo. O debate deve começar por essa questão. Quem nos representa e como?

 

A Europa semana a semana

http://portugues.tdm.com.mo/radio/play_audio.php?ref=10245

Acima vos deixo o link para o programa desta semana sobre a Europa, uma produção semanal da Rádio TDM de Macau. Desta vez, faço uma leitura das eleições gerais na Hungria, da onda de homicídios entre jovens em Londres, de Carles Puigdemont na Alemanha, e dos roubos de dados pessoais feitos por empresas parceiras do Facebook.

Reflexões de segurança depois de Nice

Para além do choque e do repúdio absolutos, a violência indescritível que ontem ocorreu em Nice, na Riviera francesa, levanta várias questões políticas. São interrogações de grande complexidade. Não se resolvem com respostas simplistas.

De entre elas, sublinho agora algumas que dizem directamente respeito a matérias de segurança. A segurança é certamente um dos ângulos da reflexão que é preciso levar a cabo. As interrogações e sugestões que enumero devem ser vistas como pistas a explorar no processo de formulação de um pacote securitário mais completo e mais apropriado.

Aqui deixo a minha lista.

  1. A declaração de um estado de urgência demasiado longo e prolongado não é eficaz. Põe uma pressão excessiva nas forças de segurança, não serve como instrumento de prevenção e antecipação, é um desperdício de recursos humanos e financeiros. É, igualmente, contrária à normalidade constitucional, acabando por pôr em causa os princípios fundamentais do estado de direito e os valores em que assenta a nossa vida nas sociedades modernas que são as nossas.
  2. As informações de segurança interna (a “inteligência”) devem fazer parte das prioridades. Temos que criar as condições que permitam recolher mais e melhores informações sobre os grupos e os indivíduos alvo. É também necessário desenvolver muito a sério as capacidades de análise das informações. O segredo de um bom serviço de informações está na sua capacidade de análise. Este é um assunto que tem que merecer mais atenção.
  3. A integração institucional das forças policiais deve ser tratada com coragem política e sabedoria. Este é o momento de voltar a recomendar uma maior integração dos diferentes componentes do aparelho securitário nacional. A dispersão e a concorrência entre os serviços não facilita a utilização óptima dos meios existentes. Por outro lado, há que assegurar uma ligação mais estreita entre o sistema de segurança interna e a externa, nomeadamente no que respeita à articulação entre as polícias e os militares.
  4. Os efectivos das unidades especiais de intervenção precisam de ser aumentados de maneira considerável. Neste momento, aqui e noutros países europeus, os números são demasiado baixos. Precisamos de mais polícias de elite e de lhes dar a formação que mais se adeque às ameaças terroristas e à violência armada suicida. Mais pessoal significa maior presença em eventos públicos. Visibilidade contribui para dissuadir e para responder de imediato aos incidentes, quando estes ocorrem.
  5. Os serviços prisionais devem ser valorizados. Isso significa, entre outras coisas, mais guardas e melhor preparados para exercer funções de vigilância e detecção de processos de radicalismo entre os prisioneiros. As prisões são uma das escolas de radicalização. Podem ser, com os recursos apropriados, um ponto de partida para a prevenção da violência radical.

Reflexões iniciais sobre a Cimeira Humanitária

A Cimeira Humanitária, que tem lugar hoje e amanhã em Istanbul, tem o grande mérito de chamar a atenção de muitos para os enormes desafios humanitários que actualmente existem, em várias partes do mundo. Só por isso, já vale a pena.

Levanta, no entanto, várias questões de ordem política e de princípio. Espero poder desenvolver e discutir esses temas em breve. Mas deixo, de imediato, algumas pistas.

Politicamente, é uma cimeira que não conseguiu atrair mais do que uma mão cheia de chefes de Estado e de Governo. Faltam muitos e dos mais importantes, a começar pelos EUA e a Rússia, bem como os mais importantes líderes europeus, com a excepção de Angela Merkel. E os discursos que foram pronunciados hoje deixam muito a desejar e contêm grandes zonas de sombra conceptual e prática.

É igualmente uma cimeira confusa, pois junta governos, ONGs internacionais, agências de desenvolvimento e associações humanitárias locais, como se coubessem todos no mesmo saco. Em matéria humanitária, a responsabilidade primeira pertence aos governos, a começar pelos governos dos países onde a crise humanitária está a acontecer. Por outro lado, qualquer tentativa de ligar a ajuda humanitária às questões do desenvolvimento e da resolução de conflitos deve ser feita com muito cuidado. Há aqui várias agendas encobertas, que pouco têm que ver com as necessidades urgentes das pessoas em risco. A função primeira da resposta humanitária é a de salvar vidas, responder a necessidades imediatas. Deve ocorrer sem qualquer tipo de agenda política. Não faz parte de um processo político, a não ser muito nas margens.

Por outro lado, uma das questões mais urgentes tem que ver com a proteção dos trabalhadores humanitários. Os bombardeamentos de hospitais, os raptos de agentes das ONGs e das Nações Unidas, a insegurança e a falta de acesso aos que precisam de ajuda são crimes inaceitáveis e, em muitos casos, serão mesmo crimes de guerra. A tendência, nos últimos anos, tem sido para o aumento da insegurança, para o ataque directo aos humanitários, impossibilitando-se assim a ajuda humanitária. Ora, isto é de uma importância capital. A Cimeira não pode passar por este problema com pé ligeiro.

 

A Europa e a sua tentação faustiana

Um acordo insuportável

                Victor Ângelo

 

                Vamos assistir, na próxima semana, a mais uma cimeira da UE sobre os refugiados e imigrantes. Desta vez, o prato do dia será especialmente indigesto. Tratar-se-á de aprovar o projeto de acordo com a Turquia sobre a questão.

                Muito se tem dito e escrito sobre esse projeto, no essencial um documento proposto por Ancara e uma tábua de salvação lançada aos europeus, em que ninguém acredita de verdade. As medidas com alguma possibilidade de serem aplicadas são apenas as que beneficiam a parte turca. O resto é praticamente impossível de executar e não resolve os problemas que contam: a crise humanitária, a insegurança, a imigração ilegal, o crescendo xenófobo e a falta de unidade e solidariedade entre os estados da UE.

                Em resumo, os custos deste acordo são excessivamente elevados e os resultados demasiadamente incertos. Sem esquecer as implicações negativas de longo prazo que a aceitação, por parte da Europa, acarretaria.

                Vamos por partes.

                O pacto com o governo turco inspira-se na lenda de Fausto. Vendemos a alma, os valores e a reputação em troca de um alívio que mais não é que uma quimera. Com efeito, o ajuste não respeita os princípios básicos das Nações Unidas sobre refugiados. Curiosamente, isso acontece na mesma altura em que a Europa do Leste reivindica o lugar de Secretário-geral da ONU. Se eu fosse um candidato proveniente de um dos países dessa parte da UE ficaria com a impressão que as minhas hipóteses de eleição estavam a encolher…

                Também prejudica gravemente a imagem da Europa, enquanto guardiã e promotora da lei internacional, dos princípios humanitários, dos direitos humanos e da tolerância. Com que voz e autoridade se irá falar noutras assembleias e noutros tempos sobre esses ideais? Os princípios universais, a boa governação e o respeito pelas pessoas constituem, há duas décadas, temas essenciais da agenda externa europeia, incluindo na área da cooperação. No futuro, vai ser mais difícil dialogar sobre esses valores e exigir a outros que os respeitem.

                Aprovar o acordo não pode tampouco deixar de ser visto como um sinal de fraqueza perante as exigências do Presidente Recep Tayyip Erdogan. Cede-se nos vistos. Os cidadãos turcos passam a ter acesso ao espaço Schengen sem restrições. Ou seja, muitos deles irão engrossar a multidão dos novos imigrantes na Europa, seja por motivos económicos ou por razões de discriminação étnica e política na Turquia. Ironia das ironias, não se aceitam novos refugiados com medo da imigração descontrolada, mas abre-se a porta a uma nova onda de imigrantes turcos. Cede-se igualmente nas negociações de adesão, quando é claro que Ancara não reúne as condições básicas que lhe permitam responder aos critérios exigidos. Cede-se por fim financeiramente, com um volume de transferências excecional, seis mil milhões de euros, num horizonte temporal curto, até 2018. Erdogan consegue assim pôr a Europa de joelhos.

                E perde-se em relação a África. Os dirigentes africanos ficam a perceber que a Europa tem apenas duas preocupações maiores e convergentes na sua agenda externa: tornar as suas fronteiras exteriores tão herméticas quanto possível e fechar a torneira da imigração. São certamente preocupações legítimas, mas demasiado redutoras. É para aí que serão canalizados todos os recursos disponíveis. O resto, incluindo o que foi acordado na cimeira Europa-África de novembro de 2015 em La Valetta, parece ser apenas trinta e um de boca. O nível de confiança nas promessas europeias é cada vez menor. A Comissão em Bruxelas tem consciência disso. E está a ficar agitada, sem saber como tratar a relação com África, sobretudo à medida que nos aproximamos da próxima consulta entre a Comissão Europeia e a Comissão Africana, prevista para 7 de abril em Adis Abeba.

                Perante isto, quais são as alternativas, para além de não se poder aceitar o acordo, tal como está redigido?

                A resposta deve assentar num tratamento completo e coerente da questão dos refugiados e dos imigrantes, e basear-se no princípio do mal menor. É esse o verdadeiro desafio que temos pela frente.

                A crise é multifacetada. Tem dimensões humanitárias, que são as mais urgentes e de curto prazo, mas também possui aspetos relativos à segurança europeia, à estabilidade política de alguns dos estados, à identidade cultural e ainda à imagem da Europa, vista quer pelos seus próprios cidadãos quer pelos outros, na cena internacional. Tudo isto deve ser equacionado.

                Liderar é, numa crise como a presente, conseguir encontrar os equilíbrios possíveis, sem pôr em causa o fundamental. Isto passa por uma triagem muito mais expedita e completa dos que já chegaram e dos que irão chegar, pela adoção de medidas visíveis que desencorajem os aventureiros e os imigrantes meramente económicos, por um empenho a sério na resolução dos conflitos políticos que estão na origem dos movimentos populacionais, e por uma cooperação muita mais estreita com as agências das Nações Unidas, experientes que são quanto a este tipo de emergências. E se for preciso suspender, por uns tempos e nalguns casos específicos, as regras de Schengen, por que não?

                O fundamental é mostrar que a Europa sabe ser generosa quando necessário, mas com robustez e clareza de princípios. Incluindo nas suas relações com líderes de países vizinhos, sobretudo quando esses sabem jogar habilmente com um pau de dois bicos.

               

 (Texto que hoje publico na Visão on line)

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