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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Dia Internacional da Mulher: uma pergunta

Na página do Sapo, a pergunta do dia é sobre a questão da igualdade entre as mulheres e os homens. Trata-se de um tema que reconhece a efeméride de hoje, que é acima de tudo sobre os direitos das mulheres, um problema que está por resolver, em grau maior ou menor, em quase todas as partes do mundo.

Muitos responderam à questão. Como seria de esperar, a maioria (38%) sublinha que “ainda há muito por fazer”.

Mas o mais curioso é ver que 29% dos participantes consideram que não existem problemas de igualdade. É um número relativamente elevado. E surpreendente. Gostaria de ver essa percentagem através de uma lente positiva. Ou seja, que há quem reconheça que houve sérios avanços na sociedade portuguesa. Que o país de hoje é mais igualitário, quando se trata da situação do género.

A verdade é que a esses optimistas há que acrescentar outros 33% que acham que estamos “no caminho certo”.

Somos um país cada vez mais contente consigo próprio, diria.

É pena que à questão da igualdade não tenha sido acrescentada uma outra, sobre a violência. Ora, a violência contra as mulheres e as raparigas é um problema que precisa de ser tratado.

 

O ditador e os seus acólitos

Foi eleito, mesmo sem ter a maioria dos votos, mas foi, porque o sistema no seu país é assim. Agora, sobretudo agora, que tem o seu partido inteiramente subjugado, como se viu durante o processo de “impeachment”, acha que pode fazer tudo o que lhe der na real gana. Considera que a eleição lhe conferiu um poder absoluto.

Hoje, ultrapassou mais uma linha vermelha, com toda a ousadia de quem sabe que é intocável. Fez pressão para que um amigo seu, que está a ser julgado, seja condenado ao de leve. A independência da justiça é coisa que não o preocupa.

É uma nova forma de ditadura, democrática na forma, implacável, na substância. Fica-se com os cabelos em pé. Sobretudo, porque o homem é capaz de muita coisa.

As ditaduras e a corrupção

A investigação levada a cabo por umas boas dezenas de jornalistas de vários países sobre certas práticas empresariais de Isabel dos Santos veio confirmar algo que eu não me canso de repetir. A corrupção ao mais alto nível é uma das consequências dos regimes autoritários e ditatoriais. Em África, na Rússia, no Médio Oriente, em várias partes do mundo.

A democracia, a liberdade de imprensa e a independência do sistema de justiça são os remédios adequados para combater a corrupção. Se não existem, se não funcionam, há corrupção de certeza. E da grande, que é essa que nos traz aqui e que tem um impacto estrutural, ao nível macro.

Um dos meus amigos africanos passa os dias a falar sobre o futuro brilhante que África tem pela frente. Refere o dinamismo dos jovens africanos, as elevadas taxas de crescimento económico, os investimentos vindos da China e do Médio Oriente, o potencial agrícola, das indústrias extractivas e de transformação, etc, etc. Mas nunca menciona a questão da corrupção. Ora, esta, a má governação para fins de benefício pessoal, é o principal factor que impede o desenvolvimento. E que leva a toda uma série de situações de insegurança que se vivem no continente africano.

Em África, como também noutros continentes, é óbvio.

Ainda sobre a violência contra os Bombeiros de Borba

Por vezes, é necessário chover no molhado. Assim, volto ao tema de ontem. E digo que se fosse o Primeiro Ministro deste país teria instruído o Secretário de Estado da Administração Interna que tem a pasta dos bombeiros para que fosse a Borba, numa expressão de solidariedade para com os bombeiros da terra. A violência de que foram vítimas não pode ser vista como um mero acto de polícia, como o fulano que tem o título de Ministro da Administração Interna parece querer dizer. Estas coisas têm um grande significado político. Por isso, para além da dimensão justiça, tem que haver um gesto político, equilibrado, é verdade, mas inequívoco. Se isso não acontecer, está-se a cometer um erro. E a faltar ao respeito aos voluntários que compõem a maioria das nossas corporações de bombeiros.

Solidariedade com os Bombeiros de Borba

A violência que ocorreu a noite passada, contra as instalações e o piquete dos Bombeiros de Borba, não é admissível. Mais ainda, fechar os olhos e passar em frente, porque o grupo atacante pertence a uma minoria cultural portuguesa, seria um erro político grave. Com o tempo, acabaria por dar combustível a quem quer fazer política com base na exclusão e no racismo.

Quem se comporta como o grupo se comportou tem que ser julgado. Com as agravantes de assalto em grupo organizado e de violência, ameaças e danos contra uma instituição que é fundamental ao nível da vida comunitária portuguesa.

Veremos como tudo isto virá a ser tratado.

Entretanto, seria conveniente ouvir uma voz que represente o poder político, uma voz que mostre, no mínimo, uma forte solidariedade para com os Bombeiros Voluntários de Borba.

 

A justiça e a política

Não podemos ser a favor de um Estado de Direito e, em simultâneo, pensar que a política está acima das leis, das regras jurídicas e dos mecanismos de administração da justiça. A política deve ser feita dentro de um quadro legal claramente definido. E os políticos têm que estar conscientes que, se pisam a linha da ilegalidade, deverão ter que prestar contas. Essa prestação de contas far-se-á perante juízes devidamente mandatados para o fazer. Quando isso acontece, não se poderá falar de judicialização da política. Dever-se-á, isso sim, dar graças ao sistema que temos, que permite colocar perante um juiz um político que, de uma maneira ou outra, abusou do mandato democrático que lhe foi concedido.

Tudo isto pressupõe, como é fácil de entender, que existe uma magistratura independente, competente e auto-disciplinadora. Para a saúde da democracia, é fundamental que os juízes tenham um estatuto que os proteja, uma preparação adequada e mecanismos próprios para limpar, no seu seio, o trigo do joio.

 

 

Tancos sob o prisma da política

A parte “justiça” do caso de Tancos não deve, na verdade, ser comentada. Um número de indivíduos foi constituído arguido, acusados de vários crimes. Cabe agora à administração da Justiça tratar desses casos, um a um. A única observação que se poderá fazer é para rogar que os processos avancem rapidamente, tendo em conta a natureza dos crimes imputados e o tipo de instituição que está no centro da questão. Certos brados são uma ilusão, reconheço, mas devem ser feitos, apesar de tudo.

Mas existe uma parte política, que não pode ser escondida por detrás do biombo da justiça. Essa parte levanta muitas interrogações. Devem ser esclarecidas. A lista dessas interrogações inclui: a responsabilidade política; o funcionamento e a circulação da informação nos órgãos de soberania directamente ligados ao assunto; a responsabilidade militar, de quem mandava e estava na linha de comando; a performance, a disciplina e a motivação de algumas secções do Exército, o que isso implica e exige como medidas de correcção; o sistema de valores que impera em certos círculos com autoridade e que terá levado alguns dos arguidos a pensar que o caso seria abafado pelos grandes do reino.

Só estas questões já dariam pano para muitas mangas, se houvesse uma vida partidária capaz de ir além do nevoeiro mental.

A conversar sobre segurança

Falávamos dos cursos, conferências e outras iniciativas académicas que por aí existem em matéria de segurança.

E eu lembrava ao meu amigo que uma boa parte da formação em matéria de segurança deve estar focalizada no desenvolvimento das capacidades de análise das informações. Na preparação de analistas de alto gabarito. Trata-se de aprender as técnicas e compreender o que significa pensar de um modo sistémico. Uma boa compreensão das múltiplas informações recolhidas, por todo o tipo de fontes, uma grande habilidade em saber ligar os factos entre si e, a partir daí, saber avaliar os cenários possíveis, os planos hostis mais plausíveis, os impactos prováveis, tudo isso é fundamental para um bom trabalho na área da segurança. Análise, análise, análise.

A outra dimensão prende-se com o conhecimento das regras de observação e vigilância de determinados indivíduos alvo, dos grupos a que pertencem, das teias que tecem, das redes de relações que desenvolvem. Essas técnicas resultam da codificação de muitas experiências acumuladas pelos serviços mais eficazes, bem como do estudo das leis que protegem a vida privada e os direitos das pessoas. Devem, por igual, fazer parte da formação académica na área da segurança.

Um terceiro aspecto da aprendizagem e de estudo está relacionado com os métodos de dissimulação e de fazer crer. É a área do artifício, da encenação. Não vale a pena entrar em pormenores, que não cabem num texto deste tipo, mas a segurança nacional e dos indivíduos passa igualmente por aí.

Nesta altura da conversa, o meu amigo ficou com uma dúvida. Assim do género, então o que por aí se ensina é ao nível do amadorismo? Ou será apenas uma espécie de linha comercial, que está na moda explorar?

Claro que não tive resposta para lhe dar. Nestas matérias, não fica mal dizer-se que não se sabe.

 

Má administração da justiça

Os crimes de violência doméstica e de assalto sexual são demasiado frequentes em Portugal. As vítimas, de facto ou potenciais, não têm beneficiado da protecção que lhes é devida e que a lei prevê. Apesar de se tratar de crimes públicos. E de crimes que merecem letras grandes nos meios de comunicação social.

Tem que se dar a volta a isto.

Os dirigentes políticos têm que considerar as questões ligadas à boa administração da justiça como uma prioridade. Devem criar todas as condições necessárias para que a justiça funcione com celeridade, firmeza e mão pesada.

Essa deveria ser uma linha fundamental nos programas dos partidos políticos. Ou andam distraídos?

 

Ainda sobre o Brasil

A comunicação social portuguesa segue com atenção, desde sempre, o que se passa no Brasil. E os produtores de artigos de opinião gostam de comentar sobre a política brasileira. Agora, mais do que nunca, no seguimento da eleição de um político extremista à presidência do país. Muitos desses comentários seguem uma linha profundamente emotiva, como se os seus autores fossem brasileiros de gema e o país, seu.

A minha posição é diferente. Parto do princípio que cabe aos brasileiros tratar do seu futuro. Também, que existe gente nesse país com capacidade mais do que suficiente para entender o que é bom e mau para o Brasil. E que estado de direito tem um mínimo de condições para funcionar.

Mas isso não me impede de lhes lembrar que o Brasil conta na cena internacional. Que as escolhas que são feitas têm impacto além fronteiras. Seja ele de ordem política, dos direitos e dos valores humanos, ou, ainda, do tipo ambiental. Nessas áreas, não podemos ficar calados. Essas são as portas de entrada para falar, de fora, sobre o Brasil. Sobre o Brasil, na cena internacional.

Quanto ao resto, lembro apenas que o Brasil é um país extremamente diverso, desigual e com várias fracturas sociais. Cabe à sua liderança política, mas também à cultural e social, promover o diálogo nacional e procurar, de modo constante, os equilíbrios que respeitem os interesses fundamentais dos distintos segmentos da sociedade.

A liderança da sociedade brasileira será boa se promover a inclusão social. Não apenas um crescimento económico desigual. Será péssima se não respeitar os direitos de cada sector da sociedade, incluindo os das comunidades indígenas, se acentuar os conflitos de interesses e tentar resolver pela força o que deve ser resolvido pelas instituições democráticas.

Esse é o grande teste que o Brasil continua a ter pela frente.

 

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