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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

Não há nada para discutir

Angela Merkel diz-nos que é preciso negociar com o governo polaco. A mensagem era dirigida à sua compatriota Ursula von der Leyen. Foi imediatamente aproveitada pelo primeiro-ministro polaco, um político matreiro e duro de roer. Mateusz Morawiecki, assim se chama o fulano, veio logo falar de diálogo, que estava pronto para encetar uma discussão com a Presidente da Comissão.

Mas aqui há pouca matéria para diálogo. O que deve ser feito é seguir os valores democráticos europeus, nomeadamente os referentes à independência do sistema de justiça. E deixar de utilizar a televisão do Estado, o canal nacional mais visto pela população, para atacar todos os dias as instituições e as personalidades europeias.

Esta matéria é muito importante para a sobrevivência do projecto comum europeu.

A crescente criminalidade atinge os cidadãos mais pobres

Nas diferentes campanhas para as eleições autárquicas ter-se-á falado de muita coisa, mas não se falou da insegurança que muitos cidadãos experimentam, diariamente, em vários bairros das grandes cidades bem como nas periferias das grandes aglomerações urbanas. Uma leitura atenta dos incidentes que alguma comunicação social vai notando e depois de várias conversas com pessoas que vivem em zonas mais densamente povoadas – e mais expostas ao pequeno crime, a assaltos, a roubos de peças de automóveis, a vários tipos de vandalismo, a intimidações vindas de grupos violentos, etc – deixam claro que há um sério problema de criminalidade no país. E que a tendência das autoridades é a de varrer isso para debaixo do tapete que tudo esconde.

Temos, no entanto, um número elevado de polícias e de GNRs por 100 mil habitantes. Mas a questão não essa, nem apenas a falta de coordenação táctica entre estas duas forças. Há um problema de direcção política ao nível do Ministério da Administração Interna e um muito sério problema na área do funcionamento da justiça. Tudo isto leva o cidadão violento a pensar que o crime sempre tem algum grau de compensação, em Portugal.

Nota sobre a corrupção

A detenção do presidente do Benfica não nos permite afirmar que há corrupção generalizada no futebol. Mas permite-nos dizer que as acusações de que é objecto são muito graves. Exigem uma investigação bem feita, com provas claras e um processamento do caso sem demoras. Só assim se evitará todo o tipo de comentários sobre corrupção nas altas esferas, a começar pelos grandes clubes da bola.

A sociedade portuguesa apresenta indícios de altos níveis de corrupção. Um deles é o preço do imobiliário, que é muito superior ao praticado, em condições comparáveis, noutros países europeus, a começar por Espanha, a porta aqui ao lado. Só se pode explicar esses preços por haver muito dinheiro que precisa de entrar nos circuitos normais. O imobiliário é uma das portas de entrada. Se o dinheiro foi ganho de modo irregular, custa menos pagar um exagero de preço por algo que noutros países valeria menos. Esse custo extra é o preço a pagar para limpar o que parece precisar de ser limpo.  

 

 

Escrever para defender a democracia

https://www.dn.pt/opiniao/a-democracia-nao-pode-ser-um-faz-de-conta-13870769.html

Deixo-vos acima o link para o meu texto de hoje no Diário de Notícias. E agradeço a todos os que reencaminharam este texto para outros leitores, que convidaram outros a adquirir o DN e que me enviaram comentários. Não tive ainda a oportunidade de responder a esses comentários. 

Há um parágrafo que nos toca directamente. Cito, de seguida. 

"Menos falado, mas igualmente importante para a vitalidade da democracia, é ter-se um sistema de administração de justiça capaz e independente dos políticos. Os cidadãos precisam de ter confiança no funcionamento célere e eficiente dos tribunais, como meios de defesa dos seus direitos e de correção das injustiças. Na era do “totalitarismo digital” isso é ainda mais essencial. Nos Estados-membros onde a justiça é lenta, mal apetrechada e ineficiente, temos um problema quase tão grave como o autoritarismo que existe noutros horizontes. Esses Estados têm uma democracia coxa. Deveriam igualmente ser tema de crítica no Conselho Europeu. Sem justiça eficaz, a democracia é uma ilusão. E os cidadãos, como o mostraram agora os franceses, já não se deixam iludir tão facilmente."

Desanimações

Um dos meus amigos, que toda a sua vida foi um académico conceituado, enviou-me este serão uma mensagem sobre a vida política portuguesa que terminava com “um abraço desanimado”. Compreendo. Há de facto uma atmosfera de desilusão entre as elites mais genuínas. E, num outro caso, que também me deixou surpreso, vejo um outro académico escrever hoje no Diário de Notícias uma crónica em que procura olhar para a justiça portuguesa pela positiva, quando se trata de julgar casos como os ligados a Sócrates e ao abuso do poder político. Num exercício de bondade excessiva, compara a administração da justiça nos dias de hoje com o que aconteceu durante a ditadura e a Primeira República. Estranhei. Eu teria comparado com aquilo que se faz nos países europeus mais avançados. E ficaria “desanimado”, sem dúvida alguma.

Não convém ser-se ingénuo

Dizem-nos pessoas bem-intencionadas que é preciso “reformar a justiça, de modo a ser mais célere e transparente”. Respondo que os políticos não reformam a justiça porque não querem. Dá-lhes jeito ter uma justiça que não funcione, quando se trata dos grandes e poderosos. Pensar que o que se passa no sector da justiça tem de ver com incompetência, é pura ingenuidade.

Um Estado meio falhado

Um país que não consegue administrar justiça a tempo e horas é um país que não funciona como deveria. Se esse país se encontra na União Europeia, o problema é bem mais grave. A UE deve ser um exemplo em matéria de funcionamento das instituições que são os pilares da sociedade e do poder. Onde isso não acontece, é fundamental responder a duas questões de base. Primeiro, quais são as razões que impedem o bom funcionamento do sistema de justiça? Segundo, quem ganha com as deficiências existentes, com os prazos que não são cumpridos, com a injustiça?

Um sistema político que não consigo fazer funcionar a justiça é um sistema que precisa de ser substituído. A classe dirigente não está à altura e deve ser corrida do poder em resultado da indignação popular. Os cidadãos não podem cair na ratoeira de dizer apenas que são todos uns bandidos. Há que procurar alternativas.

O poder das cidadãs

Celebra-se hoje o Dia Internacional da Mulher, que é sobretudo uma chamada de atenção sobre o que falta ainda conseguir em termos de igualdade entre os géneros. É verdade que se tem avançado muito em termos de direitos e de igualdade, mas é igualmente certo que, mesmo nos países mais democráticos, ainda existem muitas disparidades. O acesso ao poder, seja ele político, económico ou de outra natureza, é a única via segura para se conseguir ultrapassar as barreiras existentes. Não é suficiente que estejam em posições de autoridade homens que compreendam e promovam os direitos das mulheres. É mesmo necessário que haja paridade entre homens e mulheres e que muitas das posições de poder sejam efectivamente ocupadas por mulheres. Essa deve ser a mensagem, neste ano de 2021, num período em que a pandemia do coronavírus nos deveria tornar mais sensíveis à necessidade de um mundo mais equilibrado.

Temas, preocupações e alegrias

Se me meter em conversas em que se discutem temas que nos entristecem ou nos pintam uma sociedade à deriva, fico perdido. Estou a pensar nos temas da ineficiência, da manipulação da opinião pública, da corrupção, da ausência de punição para os criminosos com dinheiro e apoios políticos, dos compadrios, e agora – parece que está na moda – da formação de um governo de unidade nacional – não entendo bem o que isso quer dizer nem onde os seus proponentes querem chegar. Não sei o suficiente sobre o nosso quotidiano, depois de quarenta e dois anos de ausência, para me intrometer nesses debates. Mas reconheço a validade dessas questões. E a necessidade de as discutir de uma forma calibrada e sem manchas de clubite partidária.

Entretanto, ao fim do dia, tive duas boas notícias.

Uma, respeitante ao Conselho de Segurança da ONU, que aprovou uma declaração muito clara contra os militares golpistas em Myanmar. No essencial, é-lhes dito que isso de golpes é algo que não é aceitável no mundo de hoje. Foi uma declaração que me surpreendeu pela positiva. E digo isso no artigo que acabo de escrever para o Diário de Notícias de amanhã.

A outra foi o discurso de Joe Biden sobre política externa. Enunciou uma política clara, baseada na diplomacia com princípios e no respeito por todos os membros da comunidade internacional que se conduzam de modo democrático e que promovam os direitos humanos das suas populações. Ouvir o que ele disse fez-me perguntar a mim próprio se ele e Trump vivem no mesmo país. De um lado, temos uma atitude coerente e positiva. Do outro, era a política do imprevisto e do egoísmo nacionalista. A diferença entre um tipo de América e o outro é simplesmente colossal.

 

Dia Internacional da Mulher: uma pergunta

Na página do Sapo, a pergunta do dia é sobre a questão da igualdade entre as mulheres e os homens. Trata-se de um tema que reconhece a efeméride de hoje, que é acima de tudo sobre os direitos das mulheres, um problema que está por resolver, em grau maior ou menor, em quase todas as partes do mundo.

Muitos responderam à questão. Como seria de esperar, a maioria (38%) sublinha que “ainda há muito por fazer”.

Mas o mais curioso é ver que 29% dos participantes consideram que não existem problemas de igualdade. É um número relativamente elevado. E surpreendente. Gostaria de ver essa percentagem através de uma lente positiva. Ou seja, que há quem reconheça que houve sérios avanços na sociedade portuguesa. Que o país de hoje é mais igualitário, quando se trata da situação do género.

A verdade é que a esses optimistas há que acrescentar outros 33% que acham que estamos “no caminho certo”.

Somos um país cada vez mais contente consigo próprio, diria.

É pena que à questão da igualdade não tenha sido acrescentada uma outra, sobre a violência. Ora, a violência contra as mulheres e as raparigas é um problema que precisa de ser tratado.

 

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