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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

Lavrov faz mais ameaças

Sergei Lavrov, o feroz ministro dos Negócios Estrangeiros de Vladimir Putin, veio hoje confirmar aquilo que já se percebia: a agressão tem objectivos que mudam com os tempos, mas no essencial, trata-se de um projecto de conquista militar para anexar à Rússia o máximo possível de territórios ucranianos. É um claro voltar aos tempos antigos, em que os países se atacavam uns aos outros com objectivos territoriais e de domínio de mais populações. Ou seja, é uma violação descarada e inaceitável da ordem internacional que tem estado em vigor desde 1945. Com a agravante do Estado violador ser um membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.

A cimeira dos BRICS

Teve lugar em Beijing, na quinta-feira e ontem, a cimeira de 2022 dos BRICS: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Curiosamente, uma das promessas inscritas na declaração final é sobre o respeito pela lei internacional. A Rússia é certamente um país que não tem qualquer problema em afirmar a sua adesão a esse princípio. Tem, no entanto, sérios problemas quando se trata de o respeitar. 

Notas de hoje

Neste fim de dia, quatro notas sobre a agressão russa:

  1. Uma operação de destruição e pilhagem.
  2. Continuação da violação da ordem internacional.
  3. A importância, para a Ucrânia e para nós, de manter a opinião pública mobilizada.
  4. Não deixar de responder aos que narram “explicações” que estão do lado errado da história.

Os amigos de Putin

A nova matreirice dos amigos de Vladimir Putin passa por mostrar simpatia pela causa ucraniana para depois aconselharem o líder desse país a aceitar as exigências vindas de Moscovo. Acrescentam que assim se evitaria a continuação da destruição da Ucrânia e se poupariam milhares de vidas. Ou seja, vêem na rendição a resposta correcta, uma resposta que serviria perfeitamente os objectivos do Kremlin.

Temos de dizer que não a quem fala assim. E lembrar-lhes que a única solução aceitável deve passar pelo fim da invasão e pelo respeito da soberania nacional da Ucrânia. O resto é ilegal e crimes de guerra. E essas coisas não podem ser recompensadas nem levar a uma alteração da ordem política internacional.  

CNN Portugal, Bucha, ISCSP, SIED e Putin

Por razões técnicas de ligação, o meu comentário deste fim de tarde na CNN Portugal ficou por fazer. Teria falado das imagens chocantes que foram filmadas em Bucha, localidade cerca de Kyiv. Tudo parece indicar que centenas de civis foram vítimas de crimes de guerra, perpetrados por militares russos, antes da sua retirada. Trata-se de matéria muito grave.

Infelizmente, o comentador que apareceu no programa – um docente do ISCSP da Universidade de Lisboa e antigo funcionário superior do SIED – foi no mínimo ambíguo e superficial em relação à evidência dos crimes cometidos. Tentou ligar o odioso a acções de propaganda. Estas ambiguidades só servem para disfarçar a admiração que estes tipos de pessoas têm por Putin. Como não houve discussão, perdeu-se a oportunidade de pôr os pontos nos is.

Mas ficaram-me duas questões: primeiro, qual a qualidade das aulas que esta gente dá nas universidades onde leccionam?  Segundo, será o SIED – o chamado serviço de informações relacionadas com o estrangeiro – um viveiro de pró-putinistas? É que este professor é mais um caso ligado ao SIED. Provavelmente a resposta é negativa, que não se trata de um viveiro. Mas os serviços secretos de países aliados também poderão ter este tipo de interrogações.

Voltando à minha intervenção falhada, teria igualmente falado do que se tem seguido à cimeira de sexta-feira entre a União Europeia e a China. Um pós-cimeira muito interessante, sobre o qual vale a pena reflectir. Há muito em jogo, de um lado e do outro.

Os "progressistas" que vivem no passado

O desassossego dos intelectuais confusos

Victor Ângelo

 

Alguns dos nossos intelectuais andam algo confusos, nomeadamente quando se trata da guerra na Ucrânia. Queixam-se, por exemplo, da comunicação social e dos meios políticos, que estariam empenhados na perseguição dos que não seguem o que designam por “uma cartilha do pensamento único”. Pretendem, mesmo, que existe por aí um ataque contra “a faculdade de pensar”. Deve ser um ataque muito sub-reptício, pois as televisões e os jornais estão cheios de opiniões de todo o tipo e das teorias mais tolas e enviesadas, incluindo algumas das suas.

Essa manifesta confusão leva-os a tentar explicar o inaceitável, a todo o custo e com pretensas abordagens geopolíticas e históricas, que foram desenvolvidas durante a Guerra Fria e estão hoje em boa parte obsoletas. E o inaceitável é a violação das normas internacionais pelo regime antidemocrático e agressor que Vladimir Putin personifica. E esquecem também os crimes de guerra e contra a humanidade que as tropas de Putin levam diariamente a cabo, conforme a Amnistia Internacional nos lembrou esta semana. Crimes que já estão a ser objeto de investigação por parte do Tribunal Penal Internacional de Haia, bem como documentados pelo Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, com base numa resolução dos Estados-membros, aprovada a 4 de março.

Esses intelectuais acrescentam ao seu desalinho ideológico várias investidas contra instituições intergovernamentais a que Portugal pertence e que são fundamentais para garantir a nossa defesa, segurança e prosperidade. Ao procederem assim parecem não entender a gravidade da crise em que a nossa parte da Europa se encontra, face ao revanchismo de Putin e à sua agressão contra o povo da Ucrânia, incluindo contra os ucranianos russófonos.

Quero acreditar que o alinhamento político com o adversário faz parte de uma atitude visceral de oposição à ordem vigente e ao senso comum, uma filosofia da contrariedade de bom tom, própria de quem se julga mais esperto do que os demais. Num momento como o de agora, poderá haver quem veja nesse posicionamento algo próximo da traição aos interesses nacionais. Penso ser exagerado caracterizar essa gente desse modo, porque não estamos numa guerra aberta contra nenhum Estado e, por isso, não é apropriado falar de traição.

Para entender a Europa de defesa de agora, seria bom lembrar que os países do antigo espaço de influência soviética, que aderiram à NATO no final dos anos 90 e já neste século, poderiam ter soberanamente optado por uma aliança com a Rússia. Moscovo havia criado uma estrutura militar paralela à NATO, em 1992, atualmente conhecida pelas iniciais CSTO – Organização do Tratado de Segurança Coletiva. Ora, na parte europeia, apenas a Bielorrússia e a Arménia fizeram essa opção. A esses Estados e à Rússia, juntaram-se apenas três países da Ásia Central, antigas repúblicas soviéticas: o Cazaquistão, o Quirguistão e o Tajiquistão. Os outros países, e são vários, ou ficaram de fora ou preferiram a Aliança Atlântica. O chamado alargamento da NATO foi, na realidade, o resultado de uma série de decisões nacionais soberanas. Por muito mediático que seja, que autoridade tem um pensador português para dizer aos povos polaco, letão, romeno ou qualquer outro, que não deveriam ter feito a escolha que fizeram? A mesma pergunta pode ser dirigida a Vladimir Putin.

À teoria das zonas estratégicas de influência, uma construção analítica que data do início dos anos 60 do século passado, mas que teve a sua origem nas movimentações coloniais e imperialistas do século XIX e que foi consolidada na Conferência de Yalta, em 1945, as Nações Unidas propõem uma nova visão. Uma alternativa que tem como fundamento o respeito dos direitos humanos e das normas universais, a resolução pacífica dos conflitos e a cooperação internacional. Isto poderá soar a idealismo e irrealismo geopolítico, sobretudo quando se tem presente a maneira de agir de Putin ou a competição estratégica entre os EUA e a China. Mas esse sim, deverá ser o estandarte dos intelectuais progressistas e de todas as pessoas razoáveis.

 

Ajuda humanitária e militar

As reuniões entre as partes são importantes. Mesmo sem progresso visível. A dada altura pode sair de um desses encontros uma via que leve, pelo menos, ao cessar-fogo. Também é significativo que esteja prevista uma sessão entre os ministros dos Negócios Estrangeiros de ambas as partes, na quinta-feira, na Turquia.

Alguém me perguntava, hoje, na Antena 1, o que penso da posição “extremada” de cada um dos lados. Respondi, esclarecendo que apenas um lado tem exigências irrealistas e extremas: o lado russo. Querem que os ucranianos reconheçam a ocupação da Crimeia, as “repúblicas separatistas” do Donbass, com uma configuração territorial três vezes superior à actual, que a Ucrânia não tenha forças de defesa e que se comprometa a não aderir à NATO. De todas estas, apenas a última me parece negociável, o que não quer dizer inteiramente aceitável. As outras são pura e simplesmente um pretexto para continuar a agressão.

Como aqui escrevi ontem, nesta fase é fundamental dar a prioridade à questão da protecção dos civis e ao apoio humanitário.

Mas também é essencial continuar a ajudar as forças armadas ucranianas com armamento e outros meios logísticos. A Ucrânia está num processo de legítima defesa. Precisa de assistência. Todavia, esta deve ser feita de modo mais discreto. Há muita televisão e muitos comunicados sobre essa ajuda. Não pode continuar assim. Ontem, uma das televisões europeias mostrava com toda a clareza e ingenuidade uma base militar polaca, com o nome do local e tudo. Não está certo. Nestas coisas, o secreto é alma do negócio.

Um dia completo

O Presidente turco mandou bombardear um campo de refugiados curdos localizado bem no interior do Iraque. Estes curdos fugiram de perseguições na Turquia, tendo encontrado protecção no país vizinho, com o apoio de várias agências humanitárias e da ONU. Ao ordenar o ataque de hoje, Erdogan violou aspectos importantes da lei internacional e cometeu vários crimes, incluindo o crime gravíssimo de matar e ferir refugiados instalados num campo reconhecido pela comunidade internacional. A NATO não pode ter um membro assim.

Do outro lado do mundo, nos EUA, o ex-presidente Donald Trump falará daqui a pouco aos militantes do Partido Republicano. Espera-se todo um chorrilho de mentiras e de falsas acusações. Entretanto, o partido está mais louco do que nunca. Completamente dominado pelas fantasias de Trump, fez circular uma nova teoria conspirativa: durante a eleição de Novembro, os italianos enviaram drones que iam transformando cada voto por Trump num voto para Biden. É mais uma invenção extravagante, mas a verdade é que muitos eleitores republicanos acreditam nestas idiotices. O partido está num estado absolutamente lamentável. E Trump aproveita-se disso.

Mais ao sul, no martirizado Burkina Faso, aconteceu um novo extermínio de civis indefesos. A sua aldeia foi atacada por terroristas durante a noite passada. Ainda não se sabe exactamente quantas pessoas foram mortas, mas o número é superior a 135. Este ataque lembra-nos o drama que certas populações do Sahel estão a viver. Também nos diz que a insegurança continua a crescer. Com ela, vem mais miséria, deslocamentos de população, mais sofrimento.

Entretanto, decorreu a reunião dos ministros das finanças do G7. Houve acordo quanto à urgência de fazer pagar impostos às grandes corporações mundiais. É um passo em frente. Mas há que tornar a decisão efectiva. E isso irá demorar.

A Europa face ao acordo com a Turquia

O meu texto de sexta-feira, publicado online pela Visão, tem despertado interesse. O texto faz uma análise rápida do projecto de acordo que a Turquia propôs à UE sobre o tratamento a dar à chegada em massa de refugiados e imigrantes à Grécia. E deixa claro que essa proposta não tem em conta nem a lei internacional nem os valores e os interesses a prazo da Europa. É, acima de tudo, uma jogada que favorece a parte turca, se for levada avante.

Entretanto, neste fim-se-semana surgiram, em várias partes da Europa, novas vozes a emitir sérias reservas sobre o possível acordo. O Presidente Hollande parece ser uma dessas vozes. Na conferência de imprensa que deu ontem, sábado, no Eliseu, após um encontro europeu de líderes sociais-democratas e socialistas, Hollande disse claramente que não podem ser aceites medidas que violem os princípios estabelecidos, incluindo os que se relacionam com a isenção de vistos e os critérios de adesão. Ora estas são duas questões que o governo de Ancara considera como essenciais e sobre as quais espera concessões de monta.

É verdade que Hollande sabe qual seria o impacto sobre o eleitorado francês se ele fosse visto como estando disposto a abrir as portas aos turcos. A França vive um clima político pré-eleitoral. Os eleitores não são, de modo algum, favoráveis à adesão da Turquia à UE. Vêem nisso dois grandes riscos: mais imigração e mais discórdias culturais. Além disso, não consideram que a Turquia de Erdogan seja um modelo de democracia, como também não acreditam que tenha uma agenda coincidente com os interesses geoestratégicos europeus.

Mas, mais ainda, François Hollande tem consciência que a Europa não pode ser vista fora das normas internacionais. Isso daria um golpe muito profunda às ambições e à actuação geopolítica dos europeus. E pesaria sobre a sua capacidade de influenciar o trabalho futuro do Conselho de Segurança da ONU.

Agora é ver como vão decorrer os próximos dias, até à cimeira de 17 e 18 de março.

 

 

A Europa e a sua tentação faustiana

Um acordo insuportável

                Victor Ângelo

 

                Vamos assistir, na próxima semana, a mais uma cimeira da UE sobre os refugiados e imigrantes. Desta vez, o prato do dia será especialmente indigesto. Tratar-se-á de aprovar o projeto de acordo com a Turquia sobre a questão.

                Muito se tem dito e escrito sobre esse projeto, no essencial um documento proposto por Ancara e uma tábua de salvação lançada aos europeus, em que ninguém acredita de verdade. As medidas com alguma possibilidade de serem aplicadas são apenas as que beneficiam a parte turca. O resto é praticamente impossível de executar e não resolve os problemas que contam: a crise humanitária, a insegurança, a imigração ilegal, o crescendo xenófobo e a falta de unidade e solidariedade entre os estados da UE.

                Em resumo, os custos deste acordo são excessivamente elevados e os resultados demasiadamente incertos. Sem esquecer as implicações negativas de longo prazo que a aceitação, por parte da Europa, acarretaria.

                Vamos por partes.

                O pacto com o governo turco inspira-se na lenda de Fausto. Vendemos a alma, os valores e a reputação em troca de um alívio que mais não é que uma quimera. Com efeito, o ajuste não respeita os princípios básicos das Nações Unidas sobre refugiados. Curiosamente, isso acontece na mesma altura em que a Europa do Leste reivindica o lugar de Secretário-geral da ONU. Se eu fosse um candidato proveniente de um dos países dessa parte da UE ficaria com a impressão que as minhas hipóteses de eleição estavam a encolher…

                Também prejudica gravemente a imagem da Europa, enquanto guardiã e promotora da lei internacional, dos princípios humanitários, dos direitos humanos e da tolerância. Com que voz e autoridade se irá falar noutras assembleias e noutros tempos sobre esses ideais? Os princípios universais, a boa governação e o respeito pelas pessoas constituem, há duas décadas, temas essenciais da agenda externa europeia, incluindo na área da cooperação. No futuro, vai ser mais difícil dialogar sobre esses valores e exigir a outros que os respeitem.

                Aprovar o acordo não pode tampouco deixar de ser visto como um sinal de fraqueza perante as exigências do Presidente Recep Tayyip Erdogan. Cede-se nos vistos. Os cidadãos turcos passam a ter acesso ao espaço Schengen sem restrições. Ou seja, muitos deles irão engrossar a multidão dos novos imigrantes na Europa, seja por motivos económicos ou por razões de discriminação étnica e política na Turquia. Ironia das ironias, não se aceitam novos refugiados com medo da imigração descontrolada, mas abre-se a porta a uma nova onda de imigrantes turcos. Cede-se igualmente nas negociações de adesão, quando é claro que Ancara não reúne as condições básicas que lhe permitam responder aos critérios exigidos. Cede-se por fim financeiramente, com um volume de transferências excecional, seis mil milhões de euros, num horizonte temporal curto, até 2018. Erdogan consegue assim pôr a Europa de joelhos.

                E perde-se em relação a África. Os dirigentes africanos ficam a perceber que a Europa tem apenas duas preocupações maiores e convergentes na sua agenda externa: tornar as suas fronteiras exteriores tão herméticas quanto possível e fechar a torneira da imigração. São certamente preocupações legítimas, mas demasiado redutoras. É para aí que serão canalizados todos os recursos disponíveis. O resto, incluindo o que foi acordado na cimeira Europa-África de novembro de 2015 em La Valetta, parece ser apenas trinta e um de boca. O nível de confiança nas promessas europeias é cada vez menor. A Comissão em Bruxelas tem consciência disso. E está a ficar agitada, sem saber como tratar a relação com África, sobretudo à medida que nos aproximamos da próxima consulta entre a Comissão Europeia e a Comissão Africana, prevista para 7 de abril em Adis Abeba.

                Perante isto, quais são as alternativas, para além de não se poder aceitar o acordo, tal como está redigido?

                A resposta deve assentar num tratamento completo e coerente da questão dos refugiados e dos imigrantes, e basear-se no princípio do mal menor. É esse o verdadeiro desafio que temos pela frente.

                A crise é multifacetada. Tem dimensões humanitárias, que são as mais urgentes e de curto prazo, mas também possui aspetos relativos à segurança europeia, à estabilidade política de alguns dos estados, à identidade cultural e ainda à imagem da Europa, vista quer pelos seus próprios cidadãos quer pelos outros, na cena internacional. Tudo isto deve ser equacionado.

                Liderar é, numa crise como a presente, conseguir encontrar os equilíbrios possíveis, sem pôr em causa o fundamental. Isto passa por uma triagem muito mais expedita e completa dos que já chegaram e dos que irão chegar, pela adoção de medidas visíveis que desencorajem os aventureiros e os imigrantes meramente económicos, por um empenho a sério na resolução dos conflitos políticos que estão na origem dos movimentos populacionais, e por uma cooperação muita mais estreita com as agências das Nações Unidas, experientes que são quanto a este tipo de emergências. E se for preciso suspender, por uns tempos e nalguns casos específicos, as regras de Schengen, por que não?

                O fundamental é mostrar que a Europa sabe ser generosa quando necessário, mas com robustez e clareza de princípios. Incluindo nas suas relações com líderes de países vizinhos, sobretudo quando esses sabem jogar habilmente com um pau de dois bicos.

               

 (Texto que hoje publico na Visão on line)

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