Portugal é grande quando abre horizontes

13
Mar 16

O meu texto de sexta-feira, publicado online pela Visão, tem despertado interesse. O texto faz uma análise rápida do projecto de acordo que a Turquia propôs à UE sobre o tratamento a dar à chegada em massa de refugiados e imigrantes à Grécia. E deixa claro que essa proposta não tem em conta nem a lei internacional nem os valores e os interesses a prazo da Europa. É, acima de tudo, uma jogada que favorece a parte turca, se for levada avante.

Entretanto, neste fim-se-semana surgiram, em várias partes da Europa, novas vozes a emitir sérias reservas sobre o possível acordo. O Presidente Hollande parece ser uma dessas vozes. Na conferência de imprensa que deu ontem, sábado, no Eliseu, após um encontro europeu de líderes sociais-democratas e socialistas, Hollande disse claramente que não podem ser aceites medidas que violem os princípios estabelecidos, incluindo os que se relacionam com a isenção de vistos e os critérios de adesão. Ora estas são duas questões que o governo de Ancara considera como essenciais e sobre as quais espera concessões de monta.

É verdade que Hollande sabe qual seria o impacto sobre o eleitorado francês se ele fosse visto como estando disposto a abrir as portas aos turcos. A França vive um clima político pré-eleitoral. Os eleitores não são, de modo algum, favoráveis à adesão da Turquia à UE. Vêem nisso dois grandes riscos: mais imigração e mais discórdias culturais. Além disso, não consideram que a Turquia de Erdogan seja um modelo de democracia, como também não acreditam que tenha uma agenda coincidente com os interesses geoestratégicos europeus.

Mas, mais ainda, François Hollande tem consciência que a Europa não pode ser vista fora das normas internacionais. Isso daria um golpe muito profunda às ambições e à actuação geopolítica dos europeus. E pesaria sobre a sua capacidade de influenciar o trabalho futuro do Conselho de Segurança da ONU.

Agora é ver como vão decorrer os próximos dias, até à cimeira de 17 e 18 de março.

 

 

publicado por victorangelo às 15:38

11
Mar 16

Um acordo insuportável

                Victor Ângelo

 

                Vamos assistir, na próxima semana, a mais uma cimeira da UE sobre os refugiados e imigrantes. Desta vez, o prato do dia será especialmente indigesto. Tratar-se-á de aprovar o projeto de acordo com a Turquia sobre a questão.

                Muito se tem dito e escrito sobre esse projeto, no essencial um documento proposto por Ancara e uma tábua de salvação lançada aos europeus, em que ninguém acredita de verdade. As medidas com alguma possibilidade de serem aplicadas são apenas as que beneficiam a parte turca. O resto é praticamente impossível de executar e não resolve os problemas que contam: a crise humanitária, a insegurança, a imigração ilegal, o crescendo xenófobo e a falta de unidade e solidariedade entre os estados da UE.

                Em resumo, os custos deste acordo são excessivamente elevados e os resultados demasiadamente incertos. Sem esquecer as implicações negativas de longo prazo que a aceitação, por parte da Europa, acarretaria.

                Vamos por partes.

                O pacto com o governo turco inspira-se na lenda de Fausto. Vendemos a alma, os valores e a reputação em troca de um alívio que mais não é que uma quimera. Com efeito, o ajuste não respeita os princípios básicos das Nações Unidas sobre refugiados. Curiosamente, isso acontece na mesma altura em que a Europa do Leste reivindica o lugar de Secretário-geral da ONU. Se eu fosse um candidato proveniente de um dos países dessa parte da UE ficaria com a impressão que as minhas hipóteses de eleição estavam a encolher…

                Também prejudica gravemente a imagem da Europa, enquanto guardiã e promotora da lei internacional, dos princípios humanitários, dos direitos humanos e da tolerância. Com que voz e autoridade se irá falar noutras assembleias e noutros tempos sobre esses ideais? Os princípios universais, a boa governação e o respeito pelas pessoas constituem, há duas décadas, temas essenciais da agenda externa europeia, incluindo na área da cooperação. No futuro, vai ser mais difícil dialogar sobre esses valores e exigir a outros que os respeitem.

                Aprovar o acordo não pode tampouco deixar de ser visto como um sinal de fraqueza perante as exigências do Presidente Recep Tayyip Erdogan. Cede-se nos vistos. Os cidadãos turcos passam a ter acesso ao espaço Schengen sem restrições. Ou seja, muitos deles irão engrossar a multidão dos novos imigrantes na Europa, seja por motivos económicos ou por razões de discriminação étnica e política na Turquia. Ironia das ironias, não se aceitam novos refugiados com medo da imigração descontrolada, mas abre-se a porta a uma nova onda de imigrantes turcos. Cede-se igualmente nas negociações de adesão, quando é claro que Ancara não reúne as condições básicas que lhe permitam responder aos critérios exigidos. Cede-se por fim financeiramente, com um volume de transferências excecional, seis mil milhões de euros, num horizonte temporal curto, até 2018. Erdogan consegue assim pôr a Europa de joelhos.

                E perde-se em relação a África. Os dirigentes africanos ficam a perceber que a Europa tem apenas duas preocupações maiores e convergentes na sua agenda externa: tornar as suas fronteiras exteriores tão herméticas quanto possível e fechar a torneira da imigração. São certamente preocupações legítimas, mas demasiado redutoras. É para aí que serão canalizados todos os recursos disponíveis. O resto, incluindo o que foi acordado na cimeira Europa-África de novembro de 2015 em La Valetta, parece ser apenas trinta e um de boca. O nível de confiança nas promessas europeias é cada vez menor. A Comissão em Bruxelas tem consciência disso. E está a ficar agitada, sem saber como tratar a relação com África, sobretudo à medida que nos aproximamos da próxima consulta entre a Comissão Europeia e a Comissão Africana, prevista para 7 de abril em Adis Abeba.

                Perante isto, quais são as alternativas, para além de não se poder aceitar o acordo, tal como está redigido?

                A resposta deve assentar num tratamento completo e coerente da questão dos refugiados e dos imigrantes, e basear-se no princípio do mal menor. É esse o verdadeiro desafio que temos pela frente.

                A crise é multifacetada. Tem dimensões humanitárias, que são as mais urgentes e de curto prazo, mas também possui aspetos relativos à segurança europeia, à estabilidade política de alguns dos estados, à identidade cultural e ainda à imagem da Europa, vista quer pelos seus próprios cidadãos quer pelos outros, na cena internacional. Tudo isto deve ser equacionado.

                Liderar é, numa crise como a presente, conseguir encontrar os equilíbrios possíveis, sem pôr em causa o fundamental. Isto passa por uma triagem muito mais expedita e completa dos que já chegaram e dos que irão chegar, pela adoção de medidas visíveis que desencorajem os aventureiros e os imigrantes meramente económicos, por um empenho a sério na resolução dos conflitos políticos que estão na origem dos movimentos populacionais, e por uma cooperação muita mais estreita com as agências das Nações Unidas, experientes que são quanto a este tipo de emergências. E se for preciso suspender, por uns tempos e nalguns casos específicos, as regras de Schengen, por que não?

                O fundamental é mostrar que a Europa sabe ser generosa quando necessário, mas com robustez e clareza de princípios. Incluindo nas suas relações com líderes de países vizinhos, sobretudo quando esses sabem jogar habilmente com um pau de dois bicos.

               

 (Texto que hoje publico na Visão on line)

publicado por victorangelo às 21:14

06
Jan 16

O louco do ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-Un, continua a violar impunemente a ordem internacional. Hoje, ao fazer rebentar uma bomba de hidrogénio, Kim ultrapassou um novo limite. Desrespeitou uma norma universalmente aceite que proíbe os testes nucleares. Esta proibição, que faz parte do tratado que proíbe os testes nucleares – Comprehensive Nuclear Test Ban Treaty, aprovado pela Assembleia Geral da ONU em 1996 – nunca fora violada até agora.

A comunidade internacional deve tratar estes ditadores com mais energia. O bloqueio económico e diplomático tem que ser mais apertado. A China, que é de muito longe, o principal parceiro comercial da Coreia do Norte, tem que dar o exemplo. É isso que se espera de um país que é membro permanente do Conselho de Segurança e que quer desempenhar um papel moderador no mundo de hoje.

Kim Jong-Un tem que desaparecer da cena internacional. Sem mais demoras.

publicado por victorangelo às 21:04

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