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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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A importância da liberdade de imprensa

Os Pandora Papers revelam, entre muitas outras coisas, corrupção de alto nível e abuso do poder, por parte de certos políticos e dos seus amigos e compadres. Mostram, acima de tudo, a relevância de jornalistas independentes e de órgãos de comunicação social corajosos e conscientes do seu dever cívico. Não foram as instituições judiciárias ou de polícia quem procedeu à investigação. Foi uma coligação de jornalistas, trabalhando em meios de comunicação social sérios e com recursos suficientes. Assim para além de tudo o mais, foi uma vitória da liberdade de imprensa. E uma demonstração que esta é essencial para o bom funcionamento das sociedades democráticas

Liberdade e democracia

Não se pode confundir a democracia com a liberdade. Podemos ser livres de dizer seja o que for, mas se a democracia não funcionar a sério, a nossa voz nunca será ouvida pelas elites que detêm o poder. Seremos, como muitos o são nos dias de hoje – e as manifestações de rua contra tudo e mais alguma coisa são uma demonstração do que quero dizer – uns frustrados livres. A falar para o vento que passa. 

A democracia é sobre o exercício do poder, a prestação de contas, o serviço do bem comum, a representatividade dos diversos interesses que existem numa sociedade. 

A liberdade é sobre a expressão de pontos de vista, a manifestação de opiniões, a aprovação ou a crítica do poder, sem que tudo isso traga consequências negativas. 

Ambas são fundamentais. 

Cuba e as suas circunstâncias

É verdade que o bloqueio americano contra Cuba, que foi seriamente agravado durante o mandato de Donald Trump, tem um impacto enorme na economia do país. A pandemia veio agravar ainda mais a situação, ao reduzir a zero, ou quase, o turismo vindo de fora, que fazia viver alguns sectores da população. A tudo isso acrescentam-se mais duas dimensões negativas: uma burocracia muito pesada, com um número excessivo, injustificado e dispendioso de funcionários; e o erro ideológico de não querer abrir o campo de acção da iniciativa privada, que, por causa das limitações impostas, não consegue crescer.

O resultado não poderia ser outro: agravamento da pobreza, privações de toda a espécie, lojas estatais vazias, sem os alimentos básicos em número suficiente, e crescimento exponencial dos mercados clandestinos, a preços inabordáveis. Sem esquecer as repercussões sobre o sistema de saúde, numa altura em que a pandemia está em força.

Por tudo isto, muitos cidadãos, nos mais variados pontos do país, vieram para as ruas este fim-de-semana, para manifestar o mal-estar existente e a oposição aos líderes actuais. Também clamaram pela liberdade política, que é um bem ainda mais raro do que a carne de frango, que só está disponível duas vezes por mês, um frango por família, nos armazéns oficiais.

O chefe do Estado reagiu como sempre viu fazer e foi aprendendo ao longo dos anos de militância no partido dos Castros – opondo aos cidadãos as milícias do partido e as polícias, e insultando as pessoas. Mostrou não estar à altura. O pouco prestígio que ainda tinha levou um grande abanão.

Felizmente para ele, os americanos continuam a implementar o embargo e a dar-lhe uma desculpa e um inimigo a quem atribuir as culpas.

Pela liberdade

No Dia da Liberdade, é fundamental que se sublinhe a importância do conceito. A liberdade é fundamental para o desenvolvimento de cada indivíduo e para a valorização da vida em sociedade. É, por isso, um conceito que tem duas faces, ambas igualmente importantes. A liberdade que cada um deve usufruir e a dimensão social, que passa pelo respeito dos outros e por um comportamento cívico responsável. É isso que vamos aprendendo todos os dias, desde Abril de 1974.

Uma sociedade é plural. Por isso, é fundamental que cada um se sinta bem e à vontade para exprimir o que lhe vai na mente. Ninguém é dono da verdade, nem a verdade absoluta existe. Do mesmo modo, ninguém é dono da democracia. A democracia vive-se. Só a prática democrática assegura a continuidade e a sobrevivência da democracia. Mas também não devemos ter ilusões. Há quem fale de democracia e pense ditadura. Quem assim procede deve receber uma mensagem forte: a democracia não é um cavalo de Troia.

 

A luta pela democracia na Rússia

Hoje, num bom número de cidades russas, o povo saiu à rua, para se manifestar contra a opressão imposta pelo autocrático Vladimir Putin. Numa das cidades da Sibéria, a temperatura chegou aos 50 graus negativos. Mas o frio não impediu as pessoas de se reunirem na praça principal, para clamar pela liberdade.

Admiro estas pessoas, e todos os que, em regimes autoritários, têm a coragem de se manifestar abertamente contra os seus ditadores. Pergunto-me se teria a mesma coragem. E convido os meus amigos a interrogarem-se da mesma maneira.

A liberdade individual é actualmente uma aspiração muito forte. Só as ditaduras mais ferozes conseguem calar as pessoas. Infelizmente, ainda há muitas assim.

As ditaduras saudita e chinesa

Como o tenho escrito várias e repetidas vezes, considero o respeito e a protecção dos direitos humanos de cada cidadão uma obrigação fundamental de um Estado democrático. Para mim, esta questão é uma prioridade política.

Por isso, sinto-me profundamente indignado com as sentenças que foram hoje decretadas contra duas mulheres excepcionalmente corajosas.

Na Arábia Saudita, a activista dos direitos humanos Loujain al-Hathloul, uma jovem de 31 anos de idade, foi hoje arbitrariamente condenada a cerca de seis anos de prisão efectiva. Tem sido uma voz incómoda e o regime não perdoa.

Na China, Zhang Zhan, de 37 anos, jornalista independente, recebeu uma sentença que a fechará quatro anos numa prisão, por ter feito reportagens sobre o início da pandemia em Wuhan, sem passar pelos canais da censura oficial.

Já sabíamos, é claro, que ambos os regimes são ditatoriais. Mas isso não deve ser uma desculpa para que fiquemos silenciosos. É essencial reagir perante cada novo caso. Cada violação da liberdade individual, de cada um de nós, é um drama.

Desafios

"Creio que o drama pandémico preparou uma boa parte dos cidadãos para um novo tipo de consciência no que respeita à sua relação com os outros e a natureza. Penso que nos tornou mais comedidos nas nossas ambições. Estamos perante a possibilidade de renovar a prática política. Essa é a principal conclusão que tiro da situação presente. É igualmente a linha que orienta a minha visão do futuro. Fazer política amanhã terá de significar que se luta continuamente pelos direitos humanos, pela democratização, pela lisura na gestão pública e por mais solidariedade. Há que tirar partido da maturidade adquirida durante este período de choque. Se assim acontecer, ganha a credibilidade da política, cimenta-se a cooperação multilateral e estaremos em melhor posição para encarar aqueles que considero os três maiores desafios globais da década: a luta contra a pobreza, a defesa da liberdade e a regeneração do ambiente, a começar pela mitigação das alterações climáticas."

Parágrafo extraído do texto que publico hoje no Diário de Notícias. O texto completo ainda não está disponível na net. 

Prémio Sakharov 2020

O Prémio Sakharov para a Liberdade de pensamento foi hoje atribuído pelo Parlamento Europeu à oposição bielorrussa. Apoio a decisão. A população bielorrussa tem sido de uma coragem e de um civismo exemplar na sua campanha contra o ditador Alexander Lukashenko.

E agora uma nota lateral sobre o assunto: a imprensa portuguesa de referência deixou passar o assunto esta tarde, nas suas páginas digitais. Apenas o Expresso e, em menor medida, o Público deram alguma atenção à atribuição do prémio.

Contra o terrorismo

A França está novamente em estado de choque, depois do assassinato de um professor do ensino secundário por um terrorista fanático do Islão. Assistimos hoje a manifestações de pesar em várias cidades francesas. Ao mesmo tempo que se chorava a morte do professor, Samuel Paty, dizia-se de maneira clara que a população não se deixa intimidar. Essa mensagem é fundamental. Os terroristas não podem conseguir plantar a semente do medo.

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