No momento em que o Embaixador Murade Murargy, um cidadão moçambicano, termina o seu mandato de mais de quatro anos como Secretário Executivo da CPLP, creio ser justo fazer uma apreciação positiva do desempenho do cargo. Murargy exerceu a sua função de modo equilibrado, diplomático, em constante consulta com os Chefes de Estado e de Governo dos países membros, e acima de tudo, com coragem política. Teve a determinação necessária para proceder a uma reforma profunda do Secretariado da organização. Sai de cabeça levantada. E percebeu que o acento tónico da CPLP está em África e na maneira como os Estados africanos se relacionam com o Brasil e Portugal.
Desejo-lhe um bom regresso a Maputo e as maiores felicidades.
Nas vésperas da cimeira de Brasília e depois de ter contribuído no último ano para a reestruturação do Secretariado Executivo da organização, ouso dizer, com pena, que o governo português não tem uma linha estratégica clara e bem pensada em relação ao futuro da CPLP.
Nisto não é, aliás, diferente do governo precedente.
Poderia ter aproveitado a discussão sobre o preenchimento do lugar de Secretário Executivo, um assunto que esteve em cima da mesa este ano, para o fazer. Preferiu, no entanto, optar pelo fogo-de-vista e exigir que esse mandato fosse repartido entre São Tomé e Príncipe e Portugal. Ou seja, lutou e indispôs os outros parceiros, para que houvesse dois Secretários Executivos nos próximos quatro anos. Esta guerra que o governo português ganhou não promove a estabilidade e a coerência da liderança da CPLP. Dois anos de mandato por dirigente não constituem uma missão. São, isso sim, uma passagem de carreira, à espera de um destino mais atraente.
Poderia ter igualmente aproveitado a longa e penosa discussão que levou à redacção de um documento que os Estados membros chamam de estratégia, mas que na realidade nada mais é do que um apanhado de generalidades e de conversa fiada. Portugal, durante esse processo de elaboração, limitou-se a acompanhar os trabalhos, sem entusiasmo nem intenção de enriquecer a reflexão comum.
Agora, António Costa sai da caixa de surpresas, movido pela mola da visibilidade mediática, e diz, meio a sorrir, que vai propor a liberdade de residência para os cidadãos da CPLP. Assim mesmo! No meu entender, trata-se de mera demagogia, um tiro de pólvora seca sem efeito para além do ruído e da chamada de atenção. O acordo de Schengen não permite nem que se pense nessa hipótese. E, para mais, não vejo Angola, por exemplo, a abrir as portas e a permitir que emigrantes guineenses, ou são-tomenses se instalem no país. A proposta é, aliás, um bom exemplo da pouca seriedade com que tratamos as matérias da CPLP.
Está a decorrer, este fim-de-semana, em Dakar, a 15ª cimeira da Francofonia. Na foto de abertura, na tradicional fotografia dos chefes de Estado membros do clube francófono, surge ao centro François Hollande. À sua esquerda, está outro francófono ferrenho, o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema. Sorridente, que ele gosta de cimeiras e de aparecer na primeira linha das fotografias importantes. Já assim havia acontecido em Díli, na cimeira deste Verão, a famosa reunião que aceitou o seu país como membro da Lusofonia.
Tudo isso não é nada mau, para o chefe de Estado de um país que na realidade tem o castelhano como língua efectivamente falada na administração pública e pelas elites.
