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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

A entrevista que dei ao DN (9)

Considera que uma reforma do sistema das Nações Unidas é essencial para a tornar mais eficaz perante as grandes crises do planeta?

As Nações Unidas integram várias agências, programas e fundos. A esse nível, tem havido reformas, reorganizações e adaptação aos novos desafios. Essas componentes do sistema, que incluem siglas conhecidas como o ACNUR, o PAM, a UNICEF, o PNUD, a OIM, os Capacetes Azuis e assim sucessivamente, funcionam bem e são altamente apreciadas por todo o mundo.

A grande questão está ao nível do Conselho de Segurança. Por duas razões: o Conselho não reflete a relação de forças que atualmente existe no mundo; o direito de veto deveria ser limitado – partindo do princípio que é impossível proceder à sua abolição – a situações que pudessem na verdade pôr em causa a paz e a segurança internacionais. Neste momento, há um abuso do direito de veto por parte de certos membros permanentes do Conselho. Procuram assim proteger estados-clientes, ou seja, regimes que violam abertamente as normas internacionais e os direitos humanos.

A reforma do Conselho de Segurança é um tema que daria, só por si, para uma longa entrevista. A realidade é que essa reforma, que está a ser tentada há mais de 30 anos, não irá acontecer tão breve. Por isso, é fundamental que as outras componentes do sistema, que não dependem diretamente do funcionamento do Conselho, continuem a dispor dos recursos necessários para cumprir os seus mandatos. E que o Secretário-Geral tome as iniciativas políticas que a Carta da ONU lhe permite e manda tomar.

 

Debates e diamantes

https://www.dn.pt/opiniao/as-missoes-de-paz-e-os-diamantes-14308209.html

Este é o link para a minha crónica de hoje no Diário de Notícias. Tem muito que ver com a actualidade portuguesa. 

Sublinho apenas a última frase do texto: " Uma pedrinha pode ter um impacto político enorme." Penso que a mensagem é clara. 

 

Segurança internacional e gestão de conflitos

A minha colaboração com o Geneva Centre for Security Policy aparece finalmente em linha, culminando assim mais de dois anos de ligação com esse Centro altamente reputado:

http://www.gcsp.ch/About/Global-Fellowship-Initiative/Associate-Fellows/Angelo-Victor-Angelo

E vamos continuar.

A defesa e a segurança da UE

            Olhar para a defesa da Europa, com segurança

            Victor Ângelo

 

 

            Em matérias de defesa e de ataque, Vladimir Putin funciona como um lembrete permanente. Ou seja, não nos deixa esquecer que a proteção da soberania passa, hoje mais do que nunca, pela boa combinação de meios convencionais com outros, fora da esfera militar. Putin tem sido um exímio utilizador de instrumentos não-militares para ganhar influência geoestratégica, desestabilizar e enfraquecer os países que considera como adversários ou inimigos, e promover divisões que favoreçam os interesses nacionais russos. Em simultâneo, mandou empreender um vasto programa de modernização das forças armadas e de reforço dos serviços secretos, quer internos quer externos. Mas as componentes militares e de segurança são apenas duas das dimensões que fazem parte de um pacote estratégico mais completo e multifacetado, que vai desde a manipulação da informação à utilização dos recursos energéticos como alavanca de política externa, para além das iniciativas mais clássicas, na área da diplomacia, da cooperação e do comércio internacional.

            Vem tudo isto a propósito do debate em curso sobre a defesa e segurança na UE. Desde setembro que o assunto está em cima da mesa. E, como já se tornou hábito nestes últimos tempos, tem havido alguma confusão e ziguezagues, por parte de quem manda a partir de Bruxelas. Assim acontece quando se procura agradar a gregos e troianos, e em especial, à ministra alemã da Defesa, Ursula von der Leyen, que tem aparecido como a principal impulsionadora de um projeto autónomo, simplesmente europeu. É verdade que com a Grã-Bretanha de saída, a Turquia a causar mal-estar na Aliança Atlântica e a incerteza que mancha o céu de Washington, pensar em cenários alternativos para o futuro das forças armadas europeias faz algum sentido. Mas uma coisa são cenários a prazo, outra são as realidades dos próximos tempos.

            Estas problemáticas exigem clareza, sobretudo porque a nitidez dá um sinal de força e permite mobilizar a opinião dos cidadãos. E essa é a questão mais importante. O cidadão europeu precisa de entender as razões que justificariam novas despesas com a defesa e a segurança. Só deste modo aceitará o esforço financeiro suplementar. Por isso, temos que ser claros em matéria das ameaças, do papel que é esperado do conjunto e de cada um dos Estados membros da União, da nossa responsabilidade no que respeita à segurança do nosso espaço comum de liberdades e de direitos, do que podemos e devemos esperar dos nossos aliados não-europeus, em particular dos EUA. Temos sobretudo que refletir sobre a nossa contribuição para o futuro da NATO, com imaginação e coragem política.

            Acima de tudo, é necessário ter em conta uma melhor utilização dos diferentes instrumentos de projeção de poder que estão à nossa disposição, enquanto UE, para além dos relacionados com a força militar.

            Na verdade, a discussão tem sido muito influenciada pela perspetiva militar, contrariamente à necessidade de uma visão multidisciplinar, como Putin nos recorda. E por isso, houve quem reduzisse a questão da “Europa de defesa” à problemática do nosso relacionamento com a NATO. Essa é uma maneira estreita de ver um assunto tão complexo.

            A NATO é fundamental – e neste momento, insubstituível – no que respeita à defesa convencional da Europa. É o braço armado do espaço geopolítico que tem a UE no seu centro. Assim, no futuro previsível e apesar das incertezas, a opção mais apropriada para os países da UE que são membros da Aliança Atlântica consiste no aprofundamento da sua participação nas diferentes áreas de atuação da NATO. Essa deve ser a prioridade. Dispersar recursos, nomeadamente para participar em operações patrocinadas pela UE, só deverá acontecer com conta, peso e medida, já que, se existirem forças e logística disponíveis para além das necessidades da NATO, esses meios devem ser postos à disposição das operações de paz da ONU. Para os seis países da União que não fazem parte da NATO, e em particular para a Finlândia e a Suécia, a decisão deve ir no sentido da intensificação da cooperação e na participação nos vários tipos de exercícios militares conjuntos, que têm lugar cada ano.           

            Ainda num sentido estrito de defesa e segurança, entendo ser oportuno sublinhar, mesmo que resumidamente, três outros aspetos. Primeiro, é altura de passar das palavras aos atos e de pôr em prática medidas concretas que assegurem a continuidade estratégica e a complementaridade operacional entre militares e polícias, nomeadamente nas funções de inteligência e de análise de risco. Segundo, e com urgência, é preciso reforçar a cooperação policial na Europa. Tem havido algum progresso nesse sentido, mas é insuficiente e lento. Terceiro, temos que reconhecer que muitas das ameaças que a UE enfrenta dizem respeito às competências dos serviços de polícia e de outros organismos civis de segurança. A proteção das fronteiras de Schengen, a luta contra o terrorismo e a radicalização, o combate ao tráfico de pessoas, a cibersegurança, a proteção das infraestruturas essenciais, a salvaguarda das instituições de soberania e das informações estratégicas, a resposta às ações encobertas promovidas por Estados hostis, tudo isso cai nas atribuições dos diferentes organismos de polícia. Dito isto, é compreensível que se defenda uma maior participação dos responsáveis das polícias no debate que está em curso. A polícia não pode continuar a ser a grande ausente.

 

(Texto que hoje publico na Visão on line)

A caminho da ONU

Alguém me perguntava se a corrida para a eleição do sucessor de Ban Ki-moon já teria começado. A resposta teve que ser clara. Alguns e algumas já andam nesta competição há muito tempo. Com muitos recursos, nalguns casos. E fazem-no com subtileza e cuidado, não atacando nenhum dos grandes países. Com diplomacia. Sublinham as respostas às perguntas que lhes vão sendo feitas, algumas delas um verdadeiro campo de minas, pela positiva. Quando os jornalistas os procuram colocar numa prateleira temática bem específica, retorquem de um modo mais genérico, que o Secretário-Geral tem que ter vistas abrangentes e não apenas um tema de agenda. Embora se possa dizer que um ou outro assunto merece sempre, por parte dos membros permanentes do Conselho de Segurança, uma atenção especial. Por exemplo, o relacionado com as operações de manutenção de paz.

Reflectir sobre a manutenção da paz

Tenho estado a preparar duas apresentações sobre a experiência dos últimos anos na área das operações de paz e alguns dos desafios que as mesmas têm hoje pela frente. Serão ambas debatidas amanhã na Holanda, uma delas com uma audiência vastíssima, mais de 700 oficiais superiores.

É curioso ver como as questões relacionadas com as missões de paz estão na ordem do dia. Para além destas duas conferências, na próxima semana terão lugar uma série de discussões em Bruxelas, sobre a posição dos vários actores europeus em matérias de manutenção da paz.

Só que – essa é uma das muitas questões que ainda está por resolver – manter a paz no Mali ou na República Centro-africana não apresenta os mesmos desafios que encontramos na Ucrânia ou na Síria. Na realidade, cada caso é, em grande medida, único. Um padrão uniforme, um modelo que se aplique de modo geral, não serve. Mas isso não nos impede de tirar algumas conclusões sobre as experiências dos últimos dez anos nem de reflectir sobre a resposta a dar aos conflitos que estão na agenda actual. E a reflexão é bem precisa.

 

À mesa, a dar uma pequena volta ao mundo

De novo na Suíça, para mais uma reunião sobre questões de paz e segurança humana. Desta vez, a agenda passa pela Ásia Central, onde o Quirguistão é um dos países que não consegue sair da beira do abismo, continua nos Balcãs, com a Bósnia-Herzegovina fracturada por questões étnico-políticas, vai ao Sahel, claro, e acaba bem longe, na Birmânia, onde temos uma processo político complexo, que fica mais complicado ainda se lhe acrescentarmos o peso das diferentes rebeliões internas.

A manutenção da paz: uma Europa fora de jogo

Este é o texto que hoje publico na revista Visão:

 

Uma Europa ausente das missões de paz

Victor Ângelo

 

 

Os “capacetes azuis” são, para muitos de nós, a face visível da ONU no terreno. Dão corpo a uma das funções mais centrais das Nações Unidas, a manutenção da paz. Para os estados membros, as operações de paz estão entre as questões internacionais que merecem mais atenção política. Muitos diplomatas acham mesmo prestigiante trabalhar nessa área das relações multilaterais, uma espécie de bife do lombo, bem mais atrativa que os temas do desenvolvimento, do ambiente, do comércio internacional e até, dos refugiados ou dos direitos humanos.

Apesar disso, o trabalho da ONU neste campo acha-se de novo numa encruzilhada, à procura do caminho certo. Já havia estado em risco, no final da década de noventa, após a confusão dos Balcãs. Recuperou e ganhou fôlego há dez anos, com os sucessos obtidos na Serra Leoa e na Libéria. Foi então introduzida a noção de “missão integrada”, no sentido de se combinar a ação militar com as dimensões de polícia e os aspetos civis da reconstrução nacional. Surgiram, nos anos seguintes, várias novas operações onusianas, sendo o Sul Sudão, o Mali e a República Centro-africana os exemplos mais recentes. Com a expansão acelerada das missões, as inconsistências tornaram-se evidentes. Não se trata apenas do atraso nos destacamentos, embora seja relevante ter presente que uma missão como a do Mali, passados um ano e meio, ainda tem mais de 30% dos efetivos em falta. Trata-se de outras questões. As insuficiências atuais derivam da ambição absurda dos mandatos definidos pelo Conselho de Segurança, do novo tipo de conflitos armados que têm surgido e da reduzida participação dos países mais poderosos nas missões de paz.

Quanto aos mandatos, a preocupação em dar uma resposta integrada a uma situação de crise nacional caiu no exagero. O que deveria ser uma operação excecional, por um tempo determinado, passou a ser encarado como uma intervenção de anos, uma sucessão de tarefas sem fim, como tem acontecido no Haiti ou na Costa do Marfim. Perdeu-se de vista o que é prioritário. Ora, as prioridades têm que ver com a restauração da segurança interna e dos direitos dos cidadãos. E, em simultâneo, com a facilitação de um processo político que leve à estabilidade democrática e resolva as causas profundas da violência.

Mais. Os conflitos do presente são diferentes das guerras civis e das rebeliões do passado. Estamos, na maioria dos casos, perante crises de grande complexidade. A resposta deve ter em conta a existência de vários grupos armados, com objetivos ambíguos e condutas assimétricas. As novas violências combinam diversos tons de fundamentalismo com banditismo de estilo paramilitar, tudo ensopado num molho híbrido, feito na base da exclusão étnica, da má governação, do desmoronamento das instituições públicas e, cada vez mais, do ódio ao que é entendido como o mundo ocidental. Nos últimos anos, a configuração das missões de paz deixou de ser adequada face a estas misturas explosivas.

Finalmente, há que sublinhar a questão da fraca participação da Europa e dos estados mais desenvolvidos. A realidade é simples: constituímos os países com maior capacidade de desempenho mas temos, ao mesmo tempo, uma presença quase insignificante nos contingentes da ONU. Em nome da eficiência – e também dos valores, da responsabilidade internacional e dos nossos próprios interesses vitais – é premente exigir mais. Meios existem e o treino, também. Falta a vontade política nas nossas capitais. O que é um paradoxo, quando se pensa na importância que se diz dar à manutenção da paz.

 

A Noruega é um actor activo na cena internacional

Cheguei ao fim da tarde a Oslo, para participar na reunião anual do programa norueguês de apoio às operações de paz da ONU. Estou aqui enquanto membro do Conselho Consultivo Internacional do programa patrocinado pelo ministério dos Negócios Estrangeiros da Noruega. O Conselho tem seis membros, quatro dos quais são Africanos e um é Indiano. Sou o único europeu no grupo. A administração do programa é feita pelos noruegueses, representados ao nível político pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros. É um programa que tem 15 anos de existência e que mostra bem o interesse que Oslo dá às questões da manutenção da paz, da segurança internacional e da resolução de conflitos em África. Revela igualmente um posicionamento muito activo do país em relação ao trabalho da ONU.

A minha ambição, nesta área, passa por tentar conseguir uma maior participação europeia nas questões de manutenção da paz.

Um português exemplar

O Superintendente da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Portugal, Luís Carrilho, tem feito uma carreira internacional com as Nações Unidas de grande exemplaridade. É uma estrela no firmamento da Polícia da ONU (UNPOL), um quadro de topo. Depois de ter comandado a UNPOL em Timor no Haiti, acaba de ser nomeado Comissário – quer dizer, comandante-geral – da força de 200 polícias e gendarmes que irão ser destacados para a República Centro-africana, no âmbito da nova missão de paz nesse país.

 

 É uma grande distinção pessoal e, ao mesmo tempo, uma honra para a nossa PSP. Desejo-lhe o maior sucesso, num país que conheço bem e que sei que não é nada fácil.

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