A fragata NRP Bartolomeu Dias seguiu o navio russo Almirante Gorshkov durante mais de uma semana, no Atlântico Norte, incluindo em zonas de grandes tempestades marítimas. Foi uma missão fundamental, no quadro da NATO e na protecção dos nossos interesses e valores. A fragata Gorshkov transporta os novos mísseis hipersónicos russos, que são altamente perigosos. Estava previsto que seguisse ao longo da costa portuguesa e depois, entrasse no Mediterrâneo. Mas essa informação russa era falsa. Pretendia esconder o verdadeiro destino do navio, que aparentemente era o norte do Atlântico, para estar fora dos radares e pronta para atacar, se fosse decidido pelo Kremlin que o deveria fazer.
A Bartolomeu Dias ainda não regressou ao Continente, pois estava a milhares milhas da sua base no Alfeite. Estava bem para lá dos Açores, onde fez agora escala, no percurso de regresso, tendo concluído a sua missão e entregue a tarefa a outro navio da NATO.
O Presidente da República deveria visitar a tripulação, uma vez de regresso, e agradecer pessoalmente, em nome do país, o esforço que a tripulação fez durante estes muitos dias de vigilância do navio russo, em águas altamente perigosas, por causa do mau tempo. E também perigosas, em virtude da natureza da fragata russa em questão.
A situação à volta do Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA) parece ser uma grande embrulhada. Ao ouvir as declarações do Presidente da República fica claro que o governo meteu os pés pelas mãos. Cometeu o erro de anunciar a demissão do CEMA, a quem havia renovado o mandato em fevereiro por um período de dois anos, sem haver consultado o Presidente e sem ter em consideração que a maneira brusca e pouco elegante de demitir um chefe militar de alto nível iria agitar as tropas. Temos aqui muito amadorismo, muita falta de tacto e uma grande arrogância política. E sobretudo, uma enorme falta de respeito pelas tradições e o prestígio dos comandos militares.
Agora, o Primeiro-ministro pede para ver o Presidente ainda este serão. Um pedido desse género é revelador de uma crise profunda.
Há aqui uma responsabilidade política pelo erro que será preciso assumir. Quem vai pagar o custo político?
Hoje, o novo navio da GNR, o Bojador, que tanta polémica tem levantado, andou a praticar navegação durante horas. Ora saía, ora entrava na Docapesca, depois viajava em direcção ao Mar da Palha e voltava de seguida para trás. Foram várias horas de manobras, claramente a aprender a mexer na máquina.
As “lanchas da GNR”, como os jornais lhes chamam, têm provocado muita polémica nestes últimos dias. O Diário de Notícias tem procurado tratar o assunto de maneira equilibrada. Não é fácil. É um tema que levanta grandes emoções, de um lado e do outro. Se se pedir a opinião de um almirante, os argumentos são a favor da Marinha. Se o entrevistado for um general do exército, a conversa vai para a defesa do papel da GNR. Ou seja, falta objectividade à discussão. Uma discussão que deve ser sobretudo política. Os almirantes e os generais devem ser ouvidos com muita atenção. Mas quem precisa de se fazer ouvir são os políticos.
É verdade que o Ministro da Defesa já publicou, no DN do sábado passado, 21 de novembro, a sua posição sobre o assunto. Mas é apenas um ponto de vista. Enquanto ministro da área da Marinha, não podia escrever outra coisa para além de um apoio a um serviço que tutela. O texto, se fosse dissecado a sério, levantaria um certo número de questões.
O Ministro da Administração Interna, que tem a responsabilidade política relativa à GNR, nada disse, até agora. Parece que só o fará em janeiro de 2021. Não sei se será capaz de se manter silencioso durante tantas semanas.
Não me parece boa política manter a polémica por muito tempo.
Este é um assunto estratégico, pois tem de ver com o nexo que deve existir entre as forças militares e os serviços de segurança. Além disso, é delicado porque temos muitos anos de prática de certos hábitos operacionais que levaram as instituições a ocupar o espaço de acção, com mais ou menos sucesso, com mais ou menos habilidade mediática. É também delicado porque existe uma grande dispersão e fragmentação ao nível das forças de segurança. Muitos políticos têm fugido a uma discussão a sério do papel de uns e dos outros. Têm medo dos custos eleitorais de uma tomada de decisão clarificadora. Por isso, têm deixado andar.
Há uns anos, num seminário nacional sobre as polícias, emiti a opinião, apoiado em exemplos de outros países europeus, que era necessário racionalizar a organização da segurança nacional e equacionar a sério uma conjugação institucional de esforços. Ou seja, repensar o modelo existente, que é composto por vários tipos de forças de segurança.
Ia sendo comido vivo pelos que achavam e continuam a defender que a actual dispersão de funções, recursos e esforços é que está bem. Custa um fortuna, não é a maneira mais eficaz de proceder, mas está bem e não se deve falar de mudanças.
Foi aí que percebi que o campo está minado. Deveria caber aos dirigentes políticos proceder à desminagem. Não acredito que o façam nos tempos mais próximos.
Nos últimos dias, a crise que as Forças Armadas portuguesas atravessam há anos voltou aos cabeçalhos da comunicação social. E uma vez mais, se notou duas coisas, por parte dos políticos. Primeiro, que não há serenidade no tratamento da questão. Segundo, que não existe uma visão estratégica sobre o que devem ser as Forças Armadas de hoje e do futuro. Assim não vamos lá.
A defesa é um dos pilares da Nação e os elementos das Forças Armadas devem devem ser respeitados. A primeira fase do respeito passa por incluí-los, de forma activa e séria, não a fazer de conta, na definição do conceito e da organização da defesa nacional.
O Presidente da República disse hoje que a Marinha portuguesa não dispõe dos meios necessários para desempenhar as funções de soberania que lhe competem. Infelizmente, isso é bem verdade. E mais ainda, é incompreensível num país que diz que o mar é uma das suas prioridades e um dos seus grandes trunfos em termos de desenvolvimento. Ora, no mundo real, as prioridades e os trunfos são protegidos, com todos os meios e mais alguns. Não o fazer corresponde a falta de coerência política e põe em risco um recurso fundamental para o crescimento e a grandeza do país.
Afirmar a soberania portuguesa sobre o arquipélago das Selvagens e o mar circundante é fundamental para os nossos interesses nacionais. A visita do Presidente da República a essa parte remota do território de Portugal deve ser vista sob essa perspectiva.
A deslocação tem também o mérito de nos lembrar que somos acima de tudo uma nação com vocação marítima. Mas, ao mesmo tempo, faz-nos ver que não temos dado atenção suficiente à nossa presença no Atlântico Norte. Ou seja, não temos sabido ligar a Madeira e os Açores, de modo mais estreito, aos nossos interesses estratégicos e ao resto do território nacional. Nem temos investido suficiente na marinha nacional, no patrulhamento naval, no exercício da nossa soberania sobre o espaço marítimo.