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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Ainda sobre Moçambique

Moçambique continua na ordem do dia. No seguimento do meu texto de ontem, publicado no Diário de Notícias, recebi várias mensagens e alguns telefonemas. Todos expressavam preocupação. O sentimento dominante tem duas facetas. Por um lado, pensa-se que o governo de Maputo não está a perceber bem a dimensão do problema. Por outro, existe o receio de que a insurreição e os actos de terrorismo tenham ganhado um novo elã, depois do que aconteceu em Palma.

Ambas são questões genuínas. Ninguém quer ver o governo moçambicano – e o povo desse país ao qual nos ligam a história e a língua – numa situação difícil. Também ninguém pode ficar calado quando se praticam acções terroristas.

Mas para resolver a crise há que entendê-la bem. A mensagem principal do meu texto era sobre isso.

Moçambique, visto do meu lado

https://www.dn.pt/opiniao/a-complexidade-mocambicana-13525758.html

O link acima leva-nos para o meu texto de hoje no Diário de Notícias. 

O texto é uma reflexão, diferente do que tem sido publicado, sobre a situação de terror e caos na província de Cabo Delgado, no extremo norte de Moçambique. Tem despertado muita atenção em vários círculos. 

Passo a citar o último parágrafo dessa minha crónica. 

" O ponto fundamental, para além da limpeza de Palma, da ajuda humanitária e da assistência técnico-militar a Moçambique, é tentar compreender as raízes e a dinâmica desta ofensiva terrorista. Minimizar, ignorar as realidades da exclusão social ou insistir em explicações estereotipadas – incluindo as que se referem a pretensas ligações ao chamado Estado Islâmico – seria um erro. Estamos perante uma insurreição capaz de servir certos interesses e fácil de promover. São combatentes que sabem sobreviver com pouco, sem necessidade de uma logística elaborada. As armas provêm das deserções, das emboscadas anteriores, agora do ataque a Palma, e dos mercados ilegais de material militar existentes na África Oriental e Central. Não querem ocupar terreno, mas sim abater os representantes do poder e gerar a insegurança nas áreas com interesse económico, mas com fraca presença do Estado. Por isso, são indivíduos altamente perigosos. Precisam de ser levados a sério, mas sem simplismos."

Uma situação muito grave em Moçambique

O que está a acontecer no nordeste de Moçambique é muito grave e de uma grande complexidade. O ataque à povoação de Palma foi planeado de modo profissional e executado com uma violência inumana. Uma das conclusões que se deve tirar dessa acção terrorista é clara: há por detrás de tudo isto uma mão organizadora. Ou seja, estamos perante um conflito muito mais sério do que se poderia pensar.

Para já, é fundamental reconquistar o controlo de Palma e arredores. E duas coisas mais: compreender quem é esta gente violenta e fortemente armada; ajudar as autoridades legítimas de Moçambique a resolver o problema. A primeira significa procurar saber quem são, quem os organiza e ao que vêm. Não será fácil, mas é essencial fazer essa análise. Com toda a objectividade. A segunda, relativa ao apoio externo, é um assunto que o governo de Moçambique terá que aclarar. Não se pode impor uma ajuda vinda de fora.

Os vistos e os nossos demagogos

O Presidente da República Portuguesa e o Primeiro Ministro disseram em Cabo Verde que são pela abolição dos vistos entre os países da CPLP.

Na minha opinião, há aqui um cheirinho a promessas falsas e um pendor evidente para a demagogia.

Os países da CPLP, com excepção de Portugal, podem decidir abolir a exigência de vistos. Cada um decidirá por si. Mas Portugal faz parte do acordo de Schengen. E enquanto estiver na área de Schengen terá que seguir os princípios comuns que os Estados membros de Schengen acordaram entre si. Não pode optar individualmente por um regime de excepção.

O Presidente e o PM têm consciência disso. Dizem, no entanto, o contrário, quando estão na Cidade da Praia ou quando falam com os Moçambicanos ou os Angolanos. Esse comportamento é absolutamente ridículo. Tomam por parvos os cidadãos e os dirigentes políticos dos países da CPLP. O que é sempre uma má ideia, na política e na vida.

O ciclone Idai interpela-nos

O ciclone Idai deixou a maioria das infra-estruturas da cidade da Beira, em Moçambique, destruídas, para além de ter morto um milhar ou mais de pessoas. Foi um enorme desastre natural. Trouxe desafios inimagináveis para as famílias e para as autoridades.

A solidariedade internacional, e a ajuda de emergência, chegou primeiro da África do Sul, um país que tem capacidade para responder a este tipo de crises. Outros se seguirão, assim o espero. Portugal deveria responder também, na medida dos meios possíveis. E a população portuguesa precisa de mostrar que não fica indiferente quando algo desta gravidade acontece num país a que a história e o passado recente nos ligam.

 

Uma nota positiva sobre a CPLP

No momento em que o Embaixador Murade Murargy, um cidadão moçambicano, termina o seu mandato de mais de quatro anos como Secretário Executivo da CPLP, creio ser justo fazer uma apreciação positiva do desempenho do cargo. Murargy exerceu a sua função de modo equilibrado, diplomático, em constante consulta com os Chefes de Estado e de Governo dos países membros, e acima de tudo, com coragem política. Teve a determinação necessária para proceder a uma reforma profunda do Secretariado da organização. Sai de cabeça levantada. E percebeu que o acento tónico da CPLP está em África e na maneira como os Estados africanos se relacionam com o Brasil e Portugal.

Desejo-lhe um bom regresso a Maputo e as maiores felicidades.

CPLP e vão vinte

No momento em que se celebram os 20 anos da CPLP, quero deixar uma mensagem de felicitações aos dirigentes executivos do secretariado da Comunidade e aos seus funcionários. Com poucos recursos e muitas dificuldades políticas, a equipa actual faz muito e com dedicação. Uma boa parte das iniciativas tem um cariz mais técnico, mas são importantes e dão significado à organização. Outras estão ligadas à sociedade civil e ao mundo empresarial, e são igualmente apreciáveis. 

Na verdade, há que saber limitar as ambições políticas e estratégicas de uma organização que é profundamente heterogénea. Imaginar a hipótese de grandes voos só pode levar a frustrações. O futuro tem pouco em comum, para além da ligação a uma língua que para muitos continua a ser um idioma de empréstimo. Esta é uma base ténue para construir um projecto partilhado. Mas é a que existe. E é nela que será sobretudo necessário investir. Se assim se fizer e se se for mantendo o contacto entre todos de modo mais privilegiado, já se estará a conseguir muito. 

A grande tarefa é saber definir o possível e gerir as expectativas com realismo e verdade. Sem lirismos nem falsas promessas.

 

 

Enfraquecendo a CPLP

A solução proposta pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, em resposta à surpresa causada por Portugal, é má.

Portugal queria ter um cidadão seu como Secretário-Executivo da CPLP, a partir de Julho deste ano. E invocava o princípio da rotatividade. Depois de Moçambique, que ocupa actualmente o cargo, seria a vez de ter um luso à frente da comunidade.

Os países africanos – e não só, pois o Brasil também via a coisa dessa maneira – achavam que Portugal deveria prescindir do lugar, porque a sede da CPLP está em Lisboa. É uma maneira de ver defensável. Assim acontece com o Commonwealth e com a Francophonie, entre outras. É, além disso, boa política quando o país que colonizou não reivindica a direcção de uma estrutura que tem sabores do passado.

Nesse caso, o futuro patrão deveria vir de São Tomé e Príncipe. São Tomé até já tinha um candidato na calha. E beneficiava do apoio de Angola, nomeadamente.

A reivindicação portuguesa veio criar confusão na CPLP, numa altura em que a organização precisa de consenso, para acertar numa visão estratégica que faça sentido, e que Portugal pede apoio para outras coisas, inclusivamente para a candidatura de António Guterres às Nações Unidas.

E a confusão aumentou com a solução encontrada. Normalmente, o Secretário-Executivo é eleito por dois mandatos, de dois anos cada. Ou seja, espera poder estar à frente da instituição o tempo suficiente para levar a cabo uma agenda proactiva e renovadora. Quatro anos é um mínimo, neste tipo de situações, para obter resultados consistentes. Agora, com o acordo manco e aparvalhadamente salomónico que foi aprovado pelos ministros, vamos ter um líder por dois anos apenas. É um período de tempo manifestamente insuficiente. Em dois anos pouco se pode fazer. É apenas uma passagem. A curta duração do mandato, por outro lado, enfraquece o Secretário-Executivo. Isto quando tudo recomenda que a posição seja fortalecida.

Enfim, trapalhadas de amadores e desinteresses de gente que não acredita na CPLP.

 

Embrulhadas diplomáticas de um ministro

O próximo Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverá ser eleito na cimeira de Julho deste ano. O Embaixador Murade Murargy, moçambicano, terminará, nessa altura, o seu segundo e último mandato.

Depois de Moçambique, por ordem alfabética, vem Portugal. Como a sede da CPLP está em Lisboa, a tradição diplomática tem sido a de não escolher um português como Secretário-Executivo. Neste caso, São Tomé e Príncipe deveria propor o nome do próximo líder do secretariado. E está preparado para o fazer.

Entretanto, o novo ministro português dos Negócios Estrangeiros resolveu, desde o início da sua entrada em funções, que Portugal apresentaria um candidato. Os estatutos da CPLP permitem-no, mas a prática da casa tem sido outra. Por isso, o anúncio do ministro, que foi entretanto repetido várias vezes pelo próprio, sem que ninguém lhe perguntasse nada mais sobre o assunto, tem estado a causar mal-estar nos países africanos próximos de São Tomé, para além da inquietação que provoca em São Tomé.

Vai ser interessante ver como se irá desenrolar esta situação diplomática.

 

Sobre a renovação da CPLP

Escrevo sobre a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) na Visão que hoje saiu para a rua.

Passo a transcrever o meu escrito. Boa leitura.

 

 

            CPLP: a renovação necessária

            Victor Ângelo

 

            Estamos nas vésperas do encontro anual dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Vai decorrer a 23 e 24 deste mês, em Díli, porque Timor-Leste assegura a presidência da Comunidade até meados do próximo ano. Ainda bem. Os dirigentes timorenses têm revelado um empenho exemplar. Estão sinceramente interessados no bom funcionamento da CPLP, sobretudo no que respeita ao afinamento da visão comum e à adaptação da organização às novas realidades internacionais.

            Criada em 1996, a Comunidade tem um passado mais variado e rico do que muitos imaginam. Deve, no entanto, evitar a dispersão, o toca a tudo e a rigidez oficial. É altura de proceder a um balanço e dar um enfoque claro e incisivo às ambições para os próximos anos. Existem condições para que isso possa acontecer. Para além do dinamismo da liderança timorense e resolvida que está a questão da Guiné Equatorial, um assunto que criara uma tensão política aguda entre os Estados membros, a última cimeira, em 2014, deu luz verde a um processo de reflexão estratégica. Há, deste modo, um mandato que é preciso saber aproveitar. Para mais, o atual Secretariado Executivo já demonstrou que está pronto e tem a genica necessária para apoiar um exercício de renovação.

            Não será, no entanto, uma tarefa fácil. As organizações deste tipo resultaram das ambiguidades pós-coloniais e de uma maneira de ver a cooperação e a ajuda ao desenvolvimento que já não faz grande sentido. O que une os países membros é ténue e, com a exceção da língua, são coisas doutros tempos, lembranças e nostalgias dos mais velhos. É fundamental encontrar uma nova razão de ser, que mobilize realidades geopolíticas muito diversas. É esse o debate os dirigentes devem ter a coragem de enfrentar.                                                                                                                                                                               

            Para além de coragem, pede-se diplomacia, peso e medida. A organização é de todos, não é uma extensão do ministério dos Negócios Estrangeiros do país A ou B, nem um apêndice de um qualquer instituto de cooperação. Tem que funcionar como uma instituição intergovernamental e na base de uma plataforma administrativa supranacional. Assentar o seu funcionamento nas práticas do Estado onde se situa a sede não me parece ser a melhor opção. Por exemplo, o Secretariado deve poder atrair inclusivamente os profissionais mais competentes da nação que pague os salários mais elevados. Aplicar a escala remuneratória portuguesa tem como consequência a falta de entusiasmo por postos profissionais na CPLP de candidatos de topo do Brasil ou de Angola, para mencionar apenas dois casos.

            Para começar, é preciso conquistar a opinião pública. A comunidade de países só conseguirá ganhar asas se se transformar numa comunidade de povos. Há que ultrapassar as dimensões puramente estatais, que têm a sua importância mas que pouco dizem aos anseios das pessoas. As populações têm que ver vantagens neste projeto. E não me refiro apenas ao Brasil, onde só uma mão cheia de iniciados sabe do que estamos a falar. Para os cidadãos, a CPLP tem que se traduzir num esforço coletivo por mais dignidade e segurança, ou seja, ser um espaço de direitos humanos, uma espécie de segunda pátria capaz de abrir horizontes e de funcionar como um porto de abrigo. Deve igualmente facilitar as trocas comerciais e os investimentos. Assim, a língua comum seria o cimento de uma visão capaz de promover o respeito de todos e os direitos de cada um bem como uma alavanca de resposta conjugada aos desafios da globalização.  

 

 

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