Hoje fechou a Rússia, por um mês. Cerca de um terço da população mundial está agora confinada. Uma situação destas deverá acarretar profundas alterações, em todos os domínios, uma vez terminada a crise. A reflexão sobre o mundo novo já está em curso, aqui e lá, cada um no seu canto e de modo muito incipiente. Os políticos prefeririam que tudo voltasse a ser como dantes, como em Janeiro de 2020. Seria como um simples despertar de um pesadelo horrível. Creio que não será assim. A maneira de trabalhar, a organização da economia, as viagens e o relacionamento com o longínquo, o pensar estratégico, as relações entre as pessoas, a atitude perante a natureza e o ambiente, as escalas de valores e o discurso social, tudo isso poderá conhecer transformações profundas. Penso que seria importante pôr um grupo de reflexão em marcha, com o objectivo de reflectir sobre essas possíveis alterações. Talvez isso pudesse ser uma iniciativa do Secretário-geral da ONU. Ou de uma fundação com The Elders.
O Secretário-Geral da ONU, António Guterres, lançou ontem um apelo de ajuda aos países em vias de desenvolvimento. Fez o que se esperava que fizesse e fê-lo bem. O problema é que os países mais desenvolvidos – os doadores tradicionais das Nações Unidas – estão todos presos de pés e mãos numa crise inimaginável. O apelo de Guterres não será ouvido. A própria comunicação social não teve espaço para lhe dar a ênfase que merecia. Cada um pensa apenas em si, no que se está a passar à sua volta, no interior das fronteiras nacionais. A agenda da cooperação internacional será uma das áreas profundamente afectadas pela crise. Já estava na mó de baixo. Agora, poderá desaparecer da lista de prioridades dos países mais desenvolvidos.
Um país que irá tirar partido da situação será muito provavelmente a China. Deverá aumentar a sua cooperação bilateral com vários países em desenvolvimento, sobretudo em África e nalgumas partes da Ásia. Mais ainda, mobilizará as empresas multinacionais chinesas para que contribuam em paralelo com o governo de Beijing. Será uma ofensiva conjunta do sector estatal e do empresarial. E com muita visibilidade e sentido prático. Mencionarão o plano de Guterres mas a sua ajuda será dispensada directamente. Só passará pela ONU o que possa servir para fortalecer a posição chinesa dentro do sistema das Nações Unidas. Uma posição que já está bastante forte, aliás. A China controla hoje várias agências e departamentos da ONU.
Curiosamente, por muito estranho que possa parecer, será a China um dos ganhadores com a crise actual, que começou, aliás, numa das suas províncias. O cenário geopolítico de amanhã tem todas as condições para ser bem diferente do que conhecemos até agora.
Foi um mês de Março devastador. Ficará na história.
Abril será muito difícil, a situação poder-se-á complicar muito mais. Mas também poderá ser um mês de transição, de progressivo controlo da crise. As grandes incógnitas têm que ver com o que poderá vir a acontecer nos países em desenvolvimento, em particular no Continente Africano, e nos campos de refugiados. Aqui, nestes casos, será preciso ouvir a voz das Nações Unidas e mobilizar a ajuda internacional. Tanto quanto possível, o que não vai ser fácil. É fundamental que se fale disso.
António Guterres lançou hoje um apelo para que parem as guerras e deixem espaço aos que lutam, nos países em crise, contra o Covid-19. O apelo foi acompanhado por instruções dadas aos Representantes Especiais do Secretário-Geral, em funções em países em conflito, para que procurem convencer as partes a suspender as hostilidades. Não será ouvido, infelizmente. Mas era um chamamento que tinha que ser feito. Mostra a gravidade da situação, que se tornará ainda mais dramática quando alastrar para países fracturados por guerras civis, conflitos armados, insegurança, e deslocamentos em massa das populações mais frágeis.
A actualidade de hoje está cheia de acontecimentos e de notícias importantes. Temos a situação na fronteira turco-grega, a expansão da pandemia do Covid-19, o impacto económico que provoca, incluindo as enormes percas nas bolsas de valores e a quase falência das companhias de aviação, o encontro entre Vladimir Putin e Recep Tayyip Erdodan, Idlib na Síria, a Guiné-Bissau, a saída de Elizabeth Warren da corrida presidencial nos Estados Unidos, o PM António Costa a tentar ultrapassar a lei sobre a construção do novo aeroporto, etc, etc.
Para mim, a escolha é, no entanto clara: deixar aqui uma palavra de homenagem e uma expressão de grande pesar pelo falecimento de Javier Pérez de Cuéllar, que foi meu chefe supremo na década de 80 e por quem sempre tive muito apreço. Era um homem bom, excepcionalmente bem-educado, um mediador ímpar, um Secretário-Geral que não gostava de protagonismos pois achava que a preocupação com a visibilidade o impediria de fazer o muito que fez. Respeitado por todos, capaz de fazer a ligação entre os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, esteve à frente de alguns dos mais significativos processos de paz que muito prestígio trouxeram à ONU e que mudaram a vida de milhões de pessoas. Por isso, o destaque de hoje tem que ir para ele.
A situação política na Guiné-Bissau está muito complicada e tensa. Parece-me fundamental – e urgente – organizar uma mediação exterior que possa ajudar os dirigentes políticos nacionais na procura de uma solução negociada. A resolução do confronto em curso pode ser facilitada por quem venha de fora e não tenha nenhuma sardinha no lume. Quem vai tomar a iniciativa?
Voltámos à desordem, em matéria de relações internacionais. Cada Estado faz o que quer e pode, uns podendo pouco, mas mesmo assim tentando fazer o que lhes parece mais adequado para os interesses das suas elites.
Nesta breve introdução, incluo duas ideias. Por um lado, o retorno às relações de força em matéria internacional. Do outro, a constatação que a política de cada Estado tem em conta, acima de tudo, a salvaguarda das elites no poder e o reforço das suas bases de apoio.
A desordem é particularmente evidente na maneira como cada governo responde à questão da epidemia do coronavírus. A OMS tem regras estabelecidas para este tipo de crise de saúde pública. Fez o necessário para as a activar. Todavia, ninguém lhes presta atenção, cada um reagindo à sua maneira e ao favor das suas dinâmicas de política interna.
Aliás, uma das características da nova desordem internacional é a de ignorar o papel das organizações internacionais. As convenções, resoluções, princípios e valores, que a experiência adquirida nas décadas e mais décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial construiu, estão a ser postos de lado. O Sistema das Nações Unidas foi relegado para um canto menor do mapa das relações entre os Estados. Ignora-se, pura e simplesmente. De quem é a culpa, seria tema para outro texto, mas o que interessa sublinhar, neste momento, é que ninguém ouve as vozes que falam de respostas multilaterais e da cooperação internacional.
Há quem diga que se trata de uma situação anárquica. Não partilho essa análise. A nova desordem internacional tem as suas regras. Qualquer analista nos centros de reflexão e de inteligência prospectiva que contam – e não vou mencionar nenhum em particular, por razões de recato profissional, mas temos hoje centros de análise que congregam dezenas e dezenas de especialistas, tendo um deles, cerca de duas centenas, a reflectir e a desenhar cenários a tempo inteiro – saberá reconhecer essas regras. A desordem, na realidade, é o que resulta da competição entre poderes e da maneira como essa competição se exerce. A primazia das decisões individuais de cada Estado é o que define a nova cena internacional.
Onde uns querem ver anarquia, ou não enxergam mais do que isso, o que existe é um novo e complexo sistema de relações de forças. É aí que se inserem os interesses de quem manda e de quem quer continuar a mandar. É igualmente no seio desse sistema que se joga à defesa ou ao ataque. E que se redefinem as velhas alianças, ou se fazem novas coligações, todas elas de conveniência, e muitas delas de subordinação mal disfarçada. Voltámos, aliás, ao tempo das potências e dos outros, dos Estados de segunda ou terceira grandeza.
Este é o xadrez onde nos inserimos. Mas, no jogo de interesses, há inserções de vários tipos, umas mais activas e inteligentes do que outras. Neste novo mosaico, certas peças, por muito pequenas que possam ser tidas, poderão, apesar de tudo, contribuir para o colorido final do conjunto.
Nunca estive com Diogo Freitas do Amaral. Nem mesmo no ano em que ele presidiu à Assembleia Geral das Nações Unidas. Eu era, na altura, Representante Residente da ONU na Tanzânia e os meus contactos profissionais faziam-se com o Secretariado-geral e com a Administração do PNUD e das Agências, tudo muito distante do que eram as funções de Freitas do Amaral. Segui, no entanto, de longe, a sua presidência, que decorreu com dignidade, equilíbrio e de maneira a honrar o nome de Portugal.
Também não tive qualquer tipo de afinidade social, ideológica ou política com ele.
Porém, hoje, no dia do seu falecimento, quero deixar aqui uma palavra de respeito pela contribuição excepcional que Freitas do Amaral deu à construção da diversidade democrática no nosso país. Sem esquecer, claro, o seu papel enquanto professor catedrático de direito, incluindo em matérias de doutrina e jurisprudência.
Obrigado é a palavra que se impõe, neste dia final.
O discurso de António Guterres marcou a abertura da Assembleia Geral. Foi, de longe, o discurso mais estratégico do dia. E o mais generoso, lembrando que para além dos Estados existem as pessoas. Falou dos progressos obtidos nos últimos doze meses e dos desafios que ficaram por resolver, dos direitos humanos, em todas as suas dimensões, da prevenção e da mediação de conflitos. Foi acima de tudo directo no que respeita aos perigos que poderão surgir de um mundo dividido entre dois rivais extremamente poderosos, os Estados Unidos, de um lado, e a China, do outro.
Dir-me-ão que poucos o ouvem. Que os principais líderes mundiais não estavam na sala. Responderei que, apesar de tudo, é fundamental que haja uma voz que nos lembre as nossas responsabilidades, que reafirme o valor das regras internacionais, que fale de cooperação e da resolução pacífica dos conflitos. É para isso que a ONU existe.
