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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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As ameaças americanas

Voltando às declarações do embaixador americano, que, na sua entrevista de ontem ao semanário “Expresso”, disse claramente que Portugal terá que escolher entre a aliança política com os Estados Unidos ou o aprofundamento das relações comerciais com a China, gostaria de acrescentar umas notas rápidas. Primeiro, que a reacção do ministro português dos Negócios Estrangeiros foi apropriada e rápida. Nestas coisas, convém ser claro e reagir atempadamente. Segundo, deve ficar entendido que as declarações contêm uma ameaça. Vão na linha do que tem sido a política externa americana nos últimos tempos, que é a de utilizar o controlo que exerce sobre instrumentos financeiros internacionais e a força da sua economia e inovação tecnológica para impor constrangimentos, sanções e penalidades legais a empresas de outros países, incluindo de Estados aliados. Terceiro, a União Europeia mostrou, ainda esta semana, pela boca do seu Presidente, Charles Michel, que está disposta a aceitar as exigências americanas. Alguns dirão que se trata de realismo político, por ter em conta que nunca haverá unidade suficiente entre os membros da União para que possam aprovar medidas alternativas e independentes dos interesses americanos. Acho que é um erro. As ameaças só podem ter uma resposta que é a de lembrar e a reafirmar a lei internacional, as normas que regem as relações entre os Estados e o princípio da cooperação – parceria – em vez da subordinação. Quarto, não será no interesse da paz mundial e da estabilidade internacional tomar posição no conflito entre os Estados Unidos e a China. O nosso papel é o de lembrar a ambos que a força não faz o direito. Os Estados Unidos e a China devem, isso sim, procurar juntos as soluções para os grandes problemas internacionais. Estamos no Século XXI e não em 1939. Quinto, devemos apoiar o Secretário-geral das Nações Unidas quando nos diz que está muito preocupado pela competição crescente e cada vez mais feroz entre as duas grandes potências. Apoiar significa, para começar, fazer eco daquele que ele disse sobre o assunto, na sessão de abertura da Assembleia Geral da ONU.

Não convém ir além da formalidade

Penso que as declarações públicas do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, após a sua audiência protocolar com o novo Presidente da República do Brasil, foram demasiado efusivas. O Presidente português teria marcado pontos se se tivesse limitado a declarações mais formais. Penso que, neste caso, não esteve bem e deu espaço aos que criticam, aqui em Portugal, as suas orientações políticas.

Nestas coisas, tratando-se de uma personalidade não apenas controversa, quer no Brasil quer fora dele, mas também com ideias políticas muito extremistas e desequilibradas, convém limitar os comentários oficiais ao que é estritamente cerimonioso e pouco mais.

Não temos uma estratégia para a CPLP

Nas vésperas da cimeira de Brasília e depois de ter contribuído no último ano para a reestruturação do Secretariado Executivo da organização, ouso dizer, com pena, que o governo português não tem uma linha estratégica clara e bem pensada em relação ao futuro da CPLP.

Nisto não é, aliás, diferente do governo precedente.

Poderia ter aproveitado a discussão sobre o preenchimento do lugar de Secretário Executivo, um assunto que esteve em cima da mesa este ano, para o fazer. Preferiu, no entanto, optar pelo fogo-de-vista e exigir que esse mandato fosse repartido entre São Tomé e Príncipe e Portugal. Ou seja, lutou e indispôs os outros parceiros, para que houvesse dois Secretários Executivos nos próximos quatro anos. Esta guerra que o governo português ganhou não promove a estabilidade e a coerência da liderança da CPLP. Dois anos de mandato por dirigente não constituem uma missão. São, isso sim, uma passagem de carreira, à espera de um destino mais atraente.

Poderia ter igualmente aproveitado a longa e penosa discussão que levou à redacção de um documento que os Estados membros chamam de estratégia, mas que na realidade nada mais é do que um apanhado de generalidades e de conversa fiada. Portugal, durante esse processo de elaboração, limitou-se a acompanhar os trabalhos, sem entusiasmo nem intenção de enriquecer a reflexão comum.

Agora, António Costa sai da caixa de surpresas, movido pela mola da visibilidade mediática, e diz, meio a sorrir, que vai propor a liberdade de residência para os cidadãos da CPLP. Assim mesmo! No meu entender, trata-se de mera demagogia, um tiro de pólvora seca sem efeito para além do ruído e da chamada de atenção. O acordo de Schengen não permite nem que se pense nessa hipótese. E, para mais, não vejo Angola, por exemplo, a abrir as portas e a permitir que emigrantes guineenses, ou são-tomenses se instalem no país. A proposta é, aliás, um bom exemplo da pouca seriedade com que tratamos as matérias da CPLP.

 

Embrulhadas diplomáticas de um ministro

O próximo Secretário-Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) deverá ser eleito na cimeira de Julho deste ano. O Embaixador Murade Murargy, moçambicano, terminará, nessa altura, o seu segundo e último mandato.

Depois de Moçambique, por ordem alfabética, vem Portugal. Como a sede da CPLP está em Lisboa, a tradição diplomática tem sido a de não escolher um português como Secretário-Executivo. Neste caso, São Tomé e Príncipe deveria propor o nome do próximo líder do secretariado. E está preparado para o fazer.

Entretanto, o novo ministro português dos Negócios Estrangeiros resolveu, desde o início da sua entrada em funções, que Portugal apresentaria um candidato. Os estatutos da CPLP permitem-no, mas a prática da casa tem sido outra. Por isso, o anúncio do ministro, que foi entretanto repetido várias vezes pelo próprio, sem que ninguém lhe perguntasse nada mais sobre o assunto, tem estado a causar mal-estar nos países africanos próximos de São Tomé, para além da inquietação que provoca em São Tomé.

Vai ser interessante ver como se irá desenrolar esta situação diplomática.

 

Uma esquerda moderna e não a dos bacocos

Curiosamente, numa altura em que a UE é governada ao centro, com uma ligeira tendência centro-direita – mas capaz de combinar, embora nem sempre com a clareza que deveria, o liberal e o social – a política portuguesa parece querer apostar na contracorrente. Ou seja, dir-se-ia pronta a empenhar-se numa viragem na direção de uma esquerda estatizante, economicamente conservadora, protecionista e pequeno-burguesa.

Que fique no entanto claro que não há problema algum numa opção de esquerda, mesmo nesta Europa centrista. Mas que seja uma esquerda arejada e moderna, capaz de fazer funcionar a educação, tendo em conta os desafios da cidadania, da economia digital e da sociedade do conhecimento. Capaz também de fazer funcionar o serviço nacional de saúde, e não apenas uma parte desse xadrez, deixando o resto a fingir que existe. Capaz igualmente de reabilitar as instituições que se ocupam das questões fundamentais de soberania, a começar pela defesa nacional e a segurança interna, a justiça, a representação externa e a língua. E acima de tudo, uma esquerda capaz de promover uma economia que atraia os melhores investimentos privados possíveis, que crie emprego moderno e que seja ágil na resposta à concorrência e aos desafios da rápida modernização dos meios de produção, dos mecanismos de mercado e dos novos tipos de consumo.

Essa é a resposta que deve ser construída.

O resto é saudosismo do passado e poesia sem arte, com palavras ocas e declarações sem significado, a não ser o de embasbacar os bacocos.

As machadadas de Machete na liderança do Primeiro-ministro

Não escrevi aqui sobre as recentes declarações do Ministro dos Negócios Estrangeiros, aquelas que abertamente violaram o que deve ser considerado segredo de Estado. Ou, dito de outro modo, o que qualquer um, na normalidade do seu juízo, teria reconhecido como matéria altamente confidencial, por tocar em questões ligadas ao terrorismo do ISIS, ou Estado Islâmico, e também por colocar em risco a integridade física dos visados. Não escrevi por considerar que no caso do ministro em questão não vale a pena estar a perder tempo. Já outrora falara sobre a sua falta de competência para o lugar que ocupa. Disse-o duas ou três vezes. Ninguém com autoridade ligou a essas observações. Alguns disseram mesmo que a crítica teria outras intenções. Se voltasse a escrever agora sobre a nova argolada monumental – e sancionável criminalmente, perante a lei que rege o Segredo de Estado – seria chover no molhado, voltar a frisar que o homem não sabe o que o que anda a fazer nas Necessidades. Nesta altura do ciclo político, já nem vale a pena estar a repetir o que todos sabem. Mas trato hoje do assunto para sublinhar que é um erro grave, mais um, o Primeiro-ministro não reconhecer que estas coisas têm importância. Passar por elas a fingir que não há problema é uma prova de falta de liderança. E quando a liderança falha ou não se assume, nas próximas eleições trata-se do assunto como deve ser.

Depressa, limpar a nódoa

A marca de um líder a sério fica patente das escolhas que faz como lugar-tenentes. Um líder de grande valor rodeia-se de gente de qualidade e mérito. Um chefe medíocre prefere estar rodeado de imbecis. Um dirigente de carácter duvidoso acaba por se sentir bem no meio de pessoas oportunistas.

 

Vem tudo isto a propósito, como o leitor já adivinhou, do caso Machete.

 

O homem nunca deveria ter sido convidado para as funções que agora tem. Mas, enfim, estando lá, e depois de se saber o que agora se sabe, tem que ser convidado a sair. Sem demoras. É que a coisa mancha, e muito, o chefe dele. E as nódoas, apanhadas por falta de cuidado, exigem que se mude de roupa de imediato. É que o parecer e o ser, nisto da política, andam muito perto um do outro.

Quebras e mais quebras do investimento estrangeiro

Portugal precisa de um grande volume de investimentos. Quer nacionais quer estrangeiros.

 

Os dados hoje revelados pela OCDE sobre o investimento estrangeiro em Portugal são desanimadores. No primeiro trimestre deste ano o valor desse investimento ficou muito aquém das expectativas e das necessidades: apenas 600 milhões de dólares em novos projectos.

 

No período homólogo de 2012, o valor atingira 1 700 milhões de dólares.

 

A tendência para a quebra é acentuada.

 

Veremos os dados dos trimestres seguintes, ao longo de 2013.

 

Enquanto esperamos por essa informação, tenha-se presente que a Irlanda, no primeiro trimestre deste ano, atraiu 22 000 milhões de dólares.

 

Tenha-se igualmente consciência que este é um assunto de importância estratégica para Portugal. É fundamental para a nossa possível saída do marasmo económico e da crise. É essencial para a criação de emprego.

 

Se eu fosse oposição ou governo, não falaria de muito mais, para além deste assunto do investimento estrangeiro.

 

E começaria por perguntar, entre outras coisas, por que razões dois anos de “diplomacia económica” não levaram a outra coisa senão ao definhamento do interesse internacional por Portugal.  

 

 

 

 

 

 

Piruetas a torto e a direito

No seu comentário televisivo de hoje, Marcelo fez uma série de piruetas mais ou menos infelizes e intelectualmente desonestas, para tentar salvar a reputação do Ministro Machete. Ou seja, a amizade e a cumplicidade partidária foram mais importantes que a análise isenta.

 

Na verdade, o ministro aparece na fita deste novo governo apenas como um expediente de última hora, para tentar calar os velhos barões e baronesas do PSD, que Machete bem representa. É que a “velha escola” do partido estava furiosa com o peso dado ao CDS e a Portas, na nova estrutura governativa. Ao colocar um representante dos “antigos” num posto do governo de grande importância e prestígio, Passos calou o ruído que as baronias estavam a preparar.

 

Na verdade, contou mais o clima interno dentro do PSD que o interesse nacional. Que com Machete no MNE fica seguramente mal servido. 

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