A minha coluna de opinião desta semana, hoje publicada no Diário de Notícias, tem como tema o discurso que Donald Trump dirigiu à Assembleia Geral das Nações Unidas. Esse discurso tinha as seguintes mensagens: a China como estado hostil; Trump como um líder de paz; o auto-elogio como uma arma de campanha eleitoral; e uma referência às áreas de trabalho das Nações Unidas, segundo a visão de Washington. Foi mau em relação à China e razoável, no que respeita à ONU. O resto, foi conversa eleitoral e a ambição de ganhar o Prémio Nobel da Paz. Trump sonha com esse prémio. Não compreende como foi possível que Obama o obtivesse e ele ainda não.
Entretanto, o embaixador que colocou em Lisboa disse-nos hoje que Portugal tem que escolher entre a China e os Estados Unidos. O embaixador deve ter aprendido diplomacia na mesma escola que o seu chefe frequentou.
Que ficou da viagem de despedida do Presidente Obama à UE? Esta é pergunta com que abro a semana que amanhã começa. E que deixo no ar, pois as respostas irão variar muito, consoante a opinião de cada um. Mas onde haverá certamente acordo será no facto de Obama ter sido, ao longo do seu mandato, um presidente muito apreciado pela generalidade da opinião pública europeia.
O Presidente do Conselho Europeu deveria ter sido convidado, mas não foi!
Barack Obama almoça amanhã com os líderes que estão no poder na Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália e Espanha. Acho positivo.
Mas, não chega. Falta Donald Tusk. Este nosso Donald representa a UE. A sua presença, para além de reforçar a sua posição face aos reaccionários que estão no governo da Polónia, faria chegar, a vários destinos, uma mensagem forte sobre o projecto comum. E nós precisamos desse tipo de mensagens e de simbolismos.
É de lamentar que os chefes de Estado e de governo convidados – com excepção de Theresa May, é claro – não tenham levantado a questão do convite a Tusk. Esses líderes andam sempre a perder oportunidades de mostrar uns laivos de perspicácia.
Independentemente do desfecho final, que ainda é incerto, porque as negociações entre os grandes ainda não começaram, e nestas coisas de interesses estratégicos tudo pode acontecer, os resultados obtidos até agora por António Guterres são de se lhe tirar o chapéu. O Conselho de Segurança da ONU tem sido consistente na apreciação das qualidades excecionais do candidato proposto por Portugal para Secretário-geral. Enquanto se têm notado oscilações importantes no reconhecimento do mérito dos outros concorrentes, no caso de Guterres as votações têm mantido uma avaliação constante, a um nível alto e promissor.
Se na próxima ronda, que será a quarta, o apoio continuar ao mesmo nível, tornar-se-á muito difícil impor um outro candidato. Sobretudo um candidato de última hora, alguém chegado de novo, de fora, a um processo que já percorreu muito caminho.
Mas tudo pode ainda acontecer. O passado mostra que a escolha pelo Conselho de Segurança de um novo patrão das Nações Unidas mantém-se imprevisível até ao último momento.
A Rússia está convencida que um Secretário-geral proveniente de um pequeno país da Europa do Leste lhe será, no futuro, mais favorável, menos inclinado a críticas à política externa russa. Sobretudo se o país da sua nacionalidade tiver uma relação de proximidade económica e cultural com a Rússia. Por isso, será de prever que o Kremlin continue a insistir na questão da rotatividade geopolítica, ou seja, que desta vez o cargo deve caber à Europa Oriental. É verdade que a Europa Oriental é uma ficção política, que deixou de existir com o fim da Guerra Fria, a subsequente expansão da NATO e as adesões à UE. Mas é uma ficção que existe ainda na ONU e que pode ser útil aos interesses russos, tal como a classe dirigente atual os vê.
Nessa linha de reivindicação geopolítica, um nome parece agora emergir. E de modo surpreendente. O primeiro-ministro da Eslováquia esteve em Moscovo uns dias antes da votação desta semana e teve uma conversa muito apreciada por Vladimir Putin. É assunto que convém seguir com algum cuidado.
Por outro lado, quer a Rússia quer os outros grandes do Conselho, os P5, como se chama aos permanentes, preferirão um Secretário-geral que seja considerado politicamente pragmático. Ou seja, flexível, uma palavra que traduz bem a principal característica que eles gostam de ver na pessoa que ocupa o secretariado-geral. Os membros permanentes não apreciam os moralistas, em matéria de política internacional. Também não morrem de amores por gente com um forte pendão humanitário.
Há ainda a variável do género. A administração americana tem em Washington quem pense – e é gente influente, com acesso aos ouvidos do presidente – que Obama não deve deixar passar a oportunidade, no termo do seu mandato, de contribuir para a eleição de uma mulher. Ficaria bem na fotografia final e nos livros de história.
Sem esquecer, claro, que Hillary Clinton também vai influenciar a escolha, mesmo que o faça de modo indireto. Vai ser ela, em princípio, quem irá ter como interlocutor o novo Secretário-geral.
Os americanos querem, por tudo isto, que as candidatas femininas continuem até à próxima ronda. Têm porém um problema como uma outra mulher: Teresa May. A líder britânica não pode apoiar a candidata preferida por Washington. A razão é clara. Toca numa questão internacional que faz parte da sua história recente e que está estreitamente associada ao legado de uma outra líder conservadora, Margaret Thatcher: as Ilhas Falklands, para uns, Malvinas, para outros.
Para quem gosta de histórias de suspense, a inovadora metodologia eleitoral, que os estados membros estão desta vez a seguir, oferece uma boa dose de excitação. Tem, igualmente, o mérito de chamar a atenção pública internacional para uma questão que no passado sempre passou despercebida: a importância da função. Num panorama de grandes tensões, a personalidade do Secretário-geral conta de modo determinante. E é por isso que a candidatura de António Guterres ganhou o peso que agora tem.
Quando Barack Obama visitar Madrid a 11 de julho, encontrar-se-á num país à procura de um governo. É verdade que estas visitas não acontecem por acaso. Sobretudo se se tiver em conta que o quadro político que terá resultado das eleições gerais de 26 de junho será complexo e de difícil arrumação. No centro dessa complexidade estará o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). Relegado para a terceira posição, em termos de lugares nas Cortes do Reino, será no entanto a liderança do PSOE quem terá a chave da solução governativa nas mãos. Como será utilizada, eis a grande questão do momento.
Do exterior, incluindo dos EUA e de outros países influentes no seio da UE, choverá uma bateria de conselhos, pressões, dirão alguns, mais ou menos discretas. Assim funcionam as nossas democracias e os nossos aliados. A preferência dos parceiros externos da Espanha, especialmente nesta fase de múltiplas incertezas na arena internacional, irá no sentido de uma grande coligação entre o Partido Popular (PP) e o PSOE, liderados ou não pelos seus atuais dirigentes. Uma coligação que, para ser perfeita, incluiria ainda os chamados Ciudadanos, um agrupamento político do centro liberal que surgiu como uma contestação cívica à corrupção que manchou sobremaneira o PP no passado recente.
Esse seria claramente o arranjo preferido por uma Europa que já tem demasiados problemas em cima da mesa e que muito gostaria de contar em Espanha com um governo estável, forte, alinhado ao centro e politicamente previsível. Criaria igualmente as condições para uma Espanha mais ativa na cena europeia, diferente da que existiu nos últimos anos, que foram tempos de afastamento e de perda de influência em Bruxelas. Seria além disso um governo mais determinado a participar nas iniciativas comuns em matéria de migrações internacionais, de combate ao terrorismo, sobretudo no Norte de África, e na vigilância marítima ao largo da Península Ibérica, na parte que lhes cabe, sempre que se tratar de “acompanhar” os submarinos e outros navios russos em trânsito por estas paragens, no seu vaivém habitual entre São Petersburgo e o Mar Negro.
Uma grande coligação à espanhola não tem, no entanto, pernas para andar. Os antagonismos entre os populares e os socialistas, incluindo as inimizades pessoais ao nível dos líderes, têm raízes sociológicas profundas e marcam a vida política do país. Não constituem terreno propício para acordos programáticos. Por outro lado, se entrar num pacto governativo, o PSOE tem medo de perder a prazo uma fatia ainda mais vasta do seu eleitorado, que se deslocaria fatalmente para os movimentos à sua esquerda.
No final da sua estada, Obama poderá chegar à conclusão que um governo minoritário de base PP será a alternativa política mais provável. Esse governo manter-se-á no poder enquanto puder beneficiar da abstenção do PSOE nos momentos cruciais. Dará a impressão, por isso, de ser um governo com os meses contados, com eleições à vista nos finais de 2017 ou na primeira metade de 2018. Não terá condições nem vontade para fazer aprovar as reformas de fundo que já foram várias vezes recomendadas pela Comissão Europeia e pelas instituições da economia internacional. Em matéria orçamental, cairá em tentações perdulárias, como modo de ganhar popularidade, pisando assim ainda mais o risco das normas orçamentais em vigor na zona euro. No fundo, tratar-se-á de um governo fraco que contribuirá para enfraquecer, à sua maneira, uma já fragilizada UE.
O nome do Secretário de Estado norte-americano apareceu intimamente associado a momentos altos das relações internacionais, nomeadamente ao acordo nuclear com o Irão e ao plano de negociações sobre a Síria, que acaba de ser adotado pela ONU. Em paralelo com o Presidente Obama, que decidiu concentrar uma boa parte da sua atenção nas questões internas e retrair-se em matéria de política externa, Kerry comprometeu-se pessoalmente na solução de problemas que pareciam insolúveis. Com uma idade que já vai para lá dos setenta, num momento da vida em que muitos outros passam o tempo a jogar golf, foi infatigável e um exemplo de força de vontade e otimismo. Projetou uma imagem de maturidade e confiança, de seriedade e limpidez de intenções, características que são raras na política dos nossos dias. Lembrou-nos, entre outras coisas, que em diplomacia o que conta é estar presente, que a resolução das crises passa por se falar diretamente com os protagonistas, por não ter medo dos insucessos de hoje, mas sim, por conseguir transformá-los nas etapas necessárias para os acordos de amanhã. Teve ainda a habilidade e o arrojo de nos lembrar que com Benjamin Netanyahu no poder e com a coligação que agora o apoia, o conflito entre Israel e a Palestina continuará a agravar-se até se tornar quase irremediável. Para mim, pois, John Kerry foi o modelo do ano. Um político com uma vida e uma prática que nos inspiram e fazem refletir."
(Parágrafo final do meu texto na Visão online de hoje, texto publicado sob o título "Um político de referência em 2015"
Há dias, no Quénia, o Presidente Obama voltou a insistir no respeito pelos direitos humanos. Para além de condenar a discriminação e perseguição contra os homossexuais, apelou para que a luta contra o terrorismo não seja utilizada como um pretexto para acossar a oposição e cercear a democracia. Esse apelo tem que ser repetido em vários países de África e noutros cantos do mundo, incluindo na Europa.
Vamos por partes. O meu percurso de décadas levou-me a ser confrontado com inúmeros dramas: pobreza extrema, falta de acesso a água potável ou a um mínimo de cuidados primários de saúde, analfabetismo, migrações forçadas, arbitrariedades e violências de várias dimensões. Se tivesse que reduzir as minhas experiências a uma prioridade absoluta, focar-me-ia nos direitos humanos. A raiz dos problemas está aí. Quando não se respeita as pessoas, abre-se a porta a todo o tipo de abusos, crises, desastres humanitários e atrocidades. Do fundo do desespero absoluto, ouvi muitas vezes um brado muito claro sobre a má governação: «por favor, diga aos que mandam que nos deixem em paz, que da nossa vida, tratamos nós».
A política externa dos europeus tem preferido varrer a problemática dos direitos humanos para debaixo do tapete. Nas relações entre os Estados, a dignidade das pessoas é um assunto incómodo. Teme-se que prejudique as trocas comerciais, os investimentos, as alianças de segurança. Preferimos o recurso a gestos simbólicos. Na semana passada, por iniciativa da Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, a UE aprovou um novo plano de ação sobre direitos humanos. Tem como mote: “manter os direitos humanos no centro da agenda da UE”. A verdade é que ninguém fez um balanço do primeiro plano, iniciado em 2012. E esta semana, Federica Mogherini esteve na Arábia Saudita e no Irão, dois péssimos exemplos em matérias de liberdade e de tolerância. Para além das palavras de circunstância, haverá seguimento da questão?
Cai-se facilmente na duplicidade de critérios. É-se exigente quando o interlocutor é fraco, fecha-se os olhos quando se trata de uma parceria que nos possa ser proveitosa. Alguns dirão que o realismo da diplomacia assim o exige. Obama, no Quénia, mostrou que é possível ser franco e lembrar princípios que fazem parte de convenções internacionais, mesmo quando há importantes interesses económicos em jogo.
A outra parte deste tema relaciona-se com o dilema que alguns enxergam entre as liberdades individuais e a segurança nacional. É um assunto atual e não apenas em Nairobi. A resposta ao terrorismo tem levado um certo número de governos a apertar a vigilância dos cidadãos. Na Europa, nomeadamente. A França, por exemplo, acaba de aprovar uma lei que aumenta de forma considerável o poder das suas agências de espionagem. O novo diploma permite um nível de intromissão nas comunicações e na vida de cada um que roça o inaceitável numa democracia avançada. Também recentemente, países como Reino Unido e Portugal, entre outros, procederam ao alargamento do campo de ação dos respetivos serviços secretos. Sem esquecer o que se pratica nos EUA. Ou seja, o mundo ocidental está neste momento a resvalar para uma psicose de medo que pode pôr em causa as liberdades cívicas bem como a serenidade de todos nós. Se a tendência se acentuar, ficarão a ganhar os que promovem o terror e a perder os que vêem nos direitos humanos e nas liberdades os fundamentos da decência e do progresso.
Na altura em que se celebra e bem, a queda do Muro de Berlim, parece-me haver um outro muro que está em derrocada, um pouco por toda a parte, incluindo em Portugal. Trata-se do muro em que tem assentado a política tradicional, os partidos do costume, os políticos que há décadas fazem parte da nossa vida.
Dir-se-ia que estamos numa fase de grandes mudanças na opinião pública. Há um descrédito generalizado no que respeita à actividade política. As pessoas, hoje mais informadas que nunca, e também mais impacientes que noutras épocas, não ouvem, por parte dos líderes políticos qualquer tipo de resposta credível perante as grandes interrogações do momento: o desemprego, a incerteza em relação ao futuro, a competição vinda de fora, a globalização, as ameaças globais, o empobrecimento, etc, etc. As palavras ditas soam a falso. A impreparação. A ignorância. Ora um líder tem que saber dar respostas convincentes. É isso que se espera da liderança.
O muro da política, mesmo quando sustenta um novo nome, como aconteceu com Obama, ou como será o caso, à nossa dimensão, no que diz respeito a António Costa, desmorona-se muito rapidamente. Um ar de esperança transforma-se, em pouco tempo, numa nova desilusão. As expectativas nascem e morrem como as borboletas. O que ontem nos parecia sangue novo, hoje parece-nos mais do mesmo, da mesma indecisão, tantas vezes presa a redes de interesses que nem sempre se confessam. O que ontem soava a alternativa hoje dá a imagem de falta de imaginação e de coragem, de ausência de dedicação à causa pública, de sinceridade, que são as pedras basilares do muro que sustenta a verdadeira vontade de transformar a vida de todos nós.
Transrevo o texto que hoje publico na revista Visão e que está nas bancas.
A indiferença, a impotência e a Kalashnikov
Victor Ângelo
O Iraque está de novo a ferro e fogo. E quem sabe destas coisas chama a atenção para a extrema gravidade da situação, muito diferente das precedentes, e para as múltiplas ramificações do conflito, com dimensões humanitárias, violações sistemáticas dos direitos humanos, ameaças à estabilidade, paz e segurança da região, sem esquecer os encorajamentos que envia aos movimentos radicais noutras partes do mundo. O Iraque de hoje é uma enorme caixa de Pandora numa região profundamente fraturada, com vários países à beira de crises nacionais profundas, para além do processo de autodestruição em que a Síria se afunda há três anos.
A resposta dos Estados Unidos e da Europa, bem como dos outros membros permanentes do Conselho de Segurança, é a de deixar arder. Os líderes da comunidade internacional, a começar por Barack Obama, não mostram apetite por expedições em terras longínquas. As crises de envergadura são analisadas exaustivamente, a opinião pública é cuidadosamente avaliada e, no final, depois de dias de contorcionismo político e de ansiedade mental no segredo absoluto dos círculos dirigentes, a inação é a opção preferida. Em dez anos, a liderança internacional passou de uma febre intervencionista ingénua e moralista, que caracterizou as decisões de George W. Bush e de Tony Blair, para uma atitude caseira, que se refugia por detrás das fronteiras nacionais. Ou seja, em dez anos, avançou a globalização da informação, da economia e da consciência do sofrimento de outros povos, mas recuou a perceção dos interesses e deveres partilhados. Perdeu-se, em grande medida, o valor da responsabilidade comum. Sentimo-nos tranquilos quando nos fechamos no egoísmo nacional. As dificuldades económicas e financeiras dos últimos anos explicam uma boa parte da questão. Mas não só. Somos atualmente dirigidos, de um lado e do outro do Atlântico, por lideranças vacilantes. O medo de errar leva à indecisão. Daqui à indiferença é um salto de pardal.
Esta maneira de fazer política internacional tem a vantagem de cair bem na opinião pública. O cidadão comum não compreende as razões que possam levar o seu país, mesmo quando se trate de uma grande potência, a intervir nas guerras dos outros. Entende bem, no entanto, o valor da indiferença. Tem custos imediatos menores. Esta é uma das grandes contradições do momento: estamos melhor informados e, ao mesmo tempo, mais distantes do infortúnio dos outros.
Na realidade, a comunidade internacional é cada vez menos capaz de resolver os conflitos violentos. Mesmo uma situação relativamente simples, como a da República Centro-Africana, parece fora do alcance. Por isso, o que poderia ter sido contido há um ano e meio, ou antes, continua por resolver.
A inércia é contagiosa. No caso do Iraque, o Conselho de Segurança tem-se revelado incapaz de adotar uma posição. O próprio Secretário-geral tem mantido um silêncio incompreensível. Nada propôs até ao dia em que escrevo este texto. Nem veio a terreiro dizer, pelo menos, que as violações repetidas das leis da guerra, das regras humanitárias, a prática do terror étnico e sectário, e outras atrocidades são crimes contra a humanidade, puníveis pelo Tribunal Penal Internacional.
A indiferença conduz à impotência generalizada. Ora, nestes casos, quando as respostas não têm músculo, não convencem nem exprimem uma posição de conjunto, quem ganha espaço é o fanático primitivo de Kalashnikov na mão, o extremista iluminado que crê na ficção que a vontade divina passaria pelo extermínio de quem não pertence à seita.
Dizer que estamos a atravessar um momento de alto risco seria esquecer que o risco é o quotidiano de muitos, em várias partes do globo. Assim acontece em diversos cantos de África, do Darfur ao Leste do Congo, da Guiné-Bissau à Somália, em muitas terras da América Central, com Honduras a ter a taxa de homicídios mais elevada do mundo, na Ásia, do mundo do trabalho quase escravo do Bangladesh até ao tráfico de crianças no Cambójia, e assim sucessivamente.
Mas ignorar que a escalada de confrontação entre o Ocidente e a Rússia não augura nada de bom seria um erro.
E estamos, de novo, hoje, numa lógica de intensificação da crise. A visita do Secretário-geral da ONU a Moscovo e amanhã à Ucrânia mostra o nível de preocupação de quem sabe quais são os riscos.
É preciso pôr um travão ao conflito.
Mesmo assim, já se foi longe demais. Reparar a confiança perdida vai demorar muito tempo.
Continuar a perdê-la levaria a prejuízos muito grandes para ambas as partes.