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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

Sem prioridades e contas não há plano que valha

Hoje só vou acrescentar que um plano de recuperação e transição para uma nova economia e uma sociedade mais equilibrada, no período pós-covid, não se pode resumir a uma conjunto de banalidades, generalidades e lugares-comuns. Tem que ter prioridades e estimativas orçamentais. O resto, é apenas conversa, mais cópia e cola. Não convence quem precisa de ser convencido. Não chega para mobilizar recursos. Não é para levar a sério.

Matteo Salvini, um político perigoso

Já faltou mais para que cheguemos a uma nova crise política na Itália. Matteo Salvini quer mais poder. Tudo fará para que, em breve, seja necessário organizar novas eleições.

O problema das coligações com os extremistas de direita é conhecido. Começam por participar no jogo, mas sempre com a intenção de, com o tempo, poderem controlar o campeonato. Salvini não é nenhuma excepção à regra.

Entretanto, o governo italiano continua a contribuir para o enfraquecimento das instituições europeias. Entre outros aspectos, o país não obedece às regras orçamentais comuns. Prossegue um processo de endividamento excessivo, insustentável e demagógico. Em 2020, a dívida pública italiana deverá representar 135% do PIB nacional.

De todos os dirigentes europeus, Matteo Salvini é, neste momento, o que mais ameaça a estabilidade da União Europeia.

A Itália é um país em falência política e esta traz por arrasto um colapso económico.

Crítica de certas maneiras de ver a defesa

O meu post de ontem sobre a Europa da defesa foi lido como um ataque directo a alguns comentadores habituais da nossa praça. Não pode ser. Deveria ser visto, isso sim, como uma crítica sobre a maneira como a questão tem estado a ser analisada.

Ataques pessoais não fazem parte do meu estilo nem cabem nestas páginas.

E não diz respeito apenas ao que se escreve e diz em Portugal. Infelizmente, a questão da defesa europeia é muito mal tratada em vários jornais e televisões dos Estados membros. O tema dos 2% do PIB é, na maioria dos casos, o aspecto central por onde esses comentadores pegam no assunto. Ora, mesmo isso, tem muito que se lhe diga. Pode-se gastar 2% do PIB nacional em rubricas erradas ou secundárias para a defesa do país. Veja-se o que se passa na Grécia, onde uma boa parte do dinheiro gasto com as forças armadas se destina ao financiamento de pensões de reforma ou para comprar tanques que servirão para combater uma guerra do estilo do século XX.

A Europa da defesa

Continua a discorrer-se frequentemente sobre a Europa da defesa. Menciona-se a pressão vinda de Washington, a existência da NATO, as indústrias de defesa, as diversas iniciativas que entretanto alguns líderes da UE vão ensaiando, como PESCO, a relativa fraqueza das diferentes forças armadas europeias, com excepção das britânicas e francesas, e assim por diante.

Tudo isso é importante.

Mas a defesa é antes de tudo uma questão de opção política a curto e médio prazo e de visão estratégica, no que respeita ao futuro. O projecto comum europeu precisa de ter uma vertente de defesa que seja partilhada pelos Estados membros e que seja autónoma em relação aos interesses de parceiros exteriores à Europa. Temos que cuidar de nós. Temos que investir na nossa segurança colectiva, com base nos nossos interesses.

Há que definir quais são esses interesses. E ter bem presente que os aliados de ontem e de hoje podem ter interesses muito diferentes dos nossos, no futuro. É de prever que a evolução vá nesse sentido.

Também é necessário fazer uma avaliação a sério dos riscos externos que poderão ameaçar a Europa no futuro e, em seguida, determinar qual deverá ser o papel do sector da defesa na prevenção, dissuasão, contenção e na resposta a esses riscos.

Como é igualmente imprescindível ter uma posição clara sobre o papel que as forças armadas europeias poderão desempenhar na cooperação internacional para a paz e a segurança.

Por tudo isto, digo repetidamente que a questão europeia de defesa tem que estar mais no centro do debate. É um assunto estratégico. Não é um problema meramente técnico-militar, nem simplesmente orçamental. Acrescento que deve igualmente começar pela política e por uma visão a prazo. Estas matérias exigem tempo para poderem ser concretizadas. Deve aprovar-se agora aquilo que se quer ter operacional dentro de dez ou quinze anos.

Claro?

 

Notas sobre uma política de defesa comum

Não há defesa comum sem que se defina primeiro uma política e uma estratégia que sejam subscritas por todos os Estados interessados. É por aí que se deve começar. Chega-se a um acordo quanto às ameaças externas, definem-se os objectivos políticos que devem ser alcançados e desenha-se o plano estratégico que deverá definir o quadro operacional que permita atingir os desígnios políticos. Depois, cabe a cada um dos Estados membros decidir como se deve reorganizar de modo a inserir-se no todo.

Falar apenas de orçamentos, de missões conjuntas ao nível do terreno ou de coordenação nas compras de equipamento soa bem, não é mau mas não leva a um esforço comum de defesa.

Orçamentos certos e não dinheiros mal gastos

Ando por aí a dizer que o debate sobre as despesas de defesa da Europa não se pode limitar a um indicador apenas.

É verdade que os estados-membros da NATO, a começar pelos europeus, se comprometeram na Cimeira de 2014 no País de Gales a aumentar os orçamentos públicos destinados à defesa, de modo a atingirem o montante de 2% do PIB nacional. Gradualmente, aliás, tendo como horizonte o ano 2024.

Atenção, porém!

Esta percentagem é um valor indicativo, uma ordem de grandeza que serve de referência política ao nível do secretariado da NATO. Neste momento, apenas os EUA, o Reino Unido, a Grécia, a Estónia e a Polónia atingem esse patamar. Mas a percentagem não chega. É preciso que a estrutura das despesas tenha em conta as necessidades actuais das forças armadas, tendo em conta os novos tipos de ameaças e a ênfase relativa que deve ser dada a cada dimensão da defesa. Gastar dinheiro com estruturas inadequadas, quadros conceptuais errados e meios obsoletos é mero desperdício. Uma parte importante do debate terá que passar por essa análise da estrutura das despesas.

 

Sanções e realidades

A questão das possíveis sanções da Comissão Europeia a Portugal traz muitos e variados ânimos exaltados. No que me respeita, já aqui escrevi que não creio que a proposta de sanções que a Comissão venha a fazer vá muito além de um aviso e de um par de recomendações. E, contrariamente ao que por aí se diz, convém lembrar que nestas coisas quem te avisa teu amigo é. O aviso deve ser visto como um lembrar das fragilidades da nossa economia e ainda, como um apelo a que não esqueçamos que sem credibilidade externa não haverá investimentos vindos de fora e sem investimentos não teremos nem mais emprego nem mais recursos para financiar a nossa enorme ambição social. Acreditar que Bruxelas toma posição por razões de desconforto político, por não se sentir bem com um governo que tem uma base de apoio não-ortodoxa, não me parece ser a melhor resposta. Só serve para desviar a nossa atenção dos verdadeiros desafios que temos pela frente.

                                                                  

 

Sanções

Os próximos dias dirão se me engano, mas não acredito que a Comissão Europeia recomende ao Conselho Europeu qualquer tipo de multa a Portugal e Espanha por razões de défice excessivo na execução orçamental de 2015. Também não penso que opte por uma suspensão temporária dos fundos comunitários destinados a ambos os países. A minha opinião assenta no facto de que este não é o momento para abrir novas brechas na coesão da UE. A atenção de Bruxelas está agora noutras matérias, bem mais prementes.

Isto não quer dizer, no entanto, que não haja um sancionamento formal. Esse deverá existir. Mas ficará suspenso e terá sobretudo um valor político, mas não financeiro.

A Espanha estará, nos próximos tempos, à procura de uma solução governativa. E nada deve ser feito que possa complicar esse processo. Uma admoestação vinda de Bruxelas será mais do que suficiente. Irá influenciar, de modo aberto ou tacitamente, o acordo que possa resultar das discussões interpartidárias.

Quanto a Portugal, o governo que agora temos precisa de algum tempo ainda para dar provas orçamentais. No entanto, tem mostrado até agora um nível de prudência que convirá encorajar.

Finalmente, a referência este fim-de-semana, num evento partidário, a um possível referendo em Portugal, no caso de sanções, não é mais do que um fait divers. E como tal deve ser tratado. Ou seja, sem que se preste algum tipo de atenção, para além da curiosidade passageira que essas patetices teatrais sempre despertam.

 

 

Até eu escrevo sobre o orçamento

O Orçamento Geral do Estado para 2016 está a ocupar uma grande parte das páginas dos jornais portugueses. Ainda bem. Os orçamentos são documentos políticos da maior importância. Dão a entender as principais opções de cada governo. E mesmo quando as finanças públicas estão numa fase apertada, cada escolha feita diz muito sobre quem as faz. Assim, é bom que a opinião pública esteja tão informada quanto possível.

No total, temos um orçamento francamente optimista, numa conjuntura nacional e internacional que não parece favorável. Foi essa boa dose de optimismo que levou a Comissão Europeia a emitir reservas sobre o projecto português. No entanto, o optimismo pode ser uma vantagem, se se traduzir numa vontade forte de cumprir e de garantir uma certa previsibilidade da acção política.

A implementação e os resultados são o verdadeiro teste da validade do que agora é proposto.

Notas sobre resgates e o orçamento do Estado


  • Países foram tratados de modo diferente, segundo uma auditoria do tribunal de Contas Europeu, que analisou os os programas de resgaste da Hungria, Letónia, Roménia, Irlanda e Portugal

  • O programa de Portugal foi o mais exigente em termos de reformas e condições: 7 áreas; no caso irlandês, 2 áreas

  • Caso português: reformas do de Mercado de trabalho; Liberalização da economia; Sector da saúde; Clima de negócios e competição; Justiça; Habitação

  • Mais o sector bancário: Regulação, Supervisão, Consolidação

  • Portugal com €78 mil milhões teve o maior programa de ajuda financeira

  • Equivalente a 46% do nosso PIB

  • O da Irlanda, com €67.5 mil milhões ou seja, o equivalente a 29% do PIB

  • Temos uma dívida quase insustentável no médio prazo; vai ser necessário muita prudência orçamental

  • A segunda grande preocupação da CE e dos mercados e agências de rating tem que ver com o investimento produtivo que continua a ser baixo em Portugal e sem prespectivas a prazo de vir a crescer

  • OGE 2016: Gov Portugal quer cortar o défice em 0,2%; Bruxelas quer 0,6% e já há meses obrigou a Espanha a fazer o mesmo

  • A CE não estava preparada para este tipo de programas; não tinha experiência

  • O mesmo com o BCE, mas o seu papel era muito mais especializado, virado para o sector bancário

  • Só o FMI estava tecnicamente preparado

  • FMI era além disso o mais objectivo e em certa medida o menos flexível

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