A crise da habitação é um problema complexo, que exige um conjunto sistematizado de medidas. Nesse conjunto, a pior medida é tentar controlar o mercado de modo coercivo. É um erro obrigar o aluguer de casas e fixar limites no que respeita às rendas. As soluções passam pela descentralização da administração pública, o reforço das regiões e das localidades de província, os incentivos aos investimentos fora das áreas tradicionais, o desenvolvimento da rede dos transportes, nomeadamente a rede ferroviária, e a cooperação transfronteiriça, nas zonas em que isso seja possível. A solução também está relacionada com os níveis salariais. Os salários portugueses e as pensões de reforma são vergonhosamente demasiado baixos para permitir um mercado de habitação moderno, rentável e confortável.
Por outro lado, é fundamental simplificar os processos administrativos ligados à urbanização. Isso não quer dizer que não se deva controlar a qualidade da construção. Esse controlo é essencial. Mas é igualmente fundamental que as licenças de construção não demorem anos antes de ser obtidas. Também é fundamental assegurar que as câmaras municipais têm os meios técnicos necessários para garantir o respeito paisagístico e as normas mínimas que uma construção de qualidade deve ter.
Há toda uma reflexão sobre a habitação, a ecologia e o urbanismo que é indispensável iniciar. Infelizmente, esta é mais uma das áreas em que a incompetência governamental é patente. É igualmente um segmento da economia profundamente corrompido.
Sem optimismo não há futuro, sem imaginação não há optimismo. Esta é a minha divisa preferida, criada por mim próprio e na qual penso frequentemente. Nestes tempos, é muitas vezes necessário não perder de vista o optimismo.
Mencionei esta divisa na entrevista que ontem foi publicada pelo Diário de Notícias. E acabou por ser uma das mensagens que mais atenção atraiu. Mas havia outras mensagens na entrevista: sobre a pobreza estratégica da actual liderança política portuguesa; sobre a falta de civismo de muitos de nós; e sobre a forma caótica como se tem desfigurado o território nacional, sobretudo nalgumas regiões de grande valor e beleza natural. Todas elas chamaram a atenção de muitos milhares de leitores. O texto despertou um interesse enorme, invulgar.
Mostrou também que se pode falar das nossas realidades sem ser preciso fazer longos arrazoados. As pessoas querem ideias novas expressas de modo sintético. O resto é depois construído por elas. Isso lembra-me que o trabalho do líder é o de abrir portas e apontar para os caminhos possíveis.
Viajar de Queluz para Belas e depois na direcção de Caneças, virando em A-da-Beja, passando pelo Casal do Rato e ir desaguar no Centro Comercial Dolce Vita Tejo, que não tem nada a ver com a proximidade do rio, antes pelo contrário, está longe que se farta, é uma volta pela vida pobre e problemática. As urbanizações são densamente povoadas, nuns casos, noutros são o resultado de uma fixação populacional espontânea, que depois foi organizada como pôde ser. É um circuito que nos lembra as imensas dificuldades que as vidas de muitos dos nossos cidadãos periurbanos enfrentam. É o subdesenvolvimento às portas da capital. Apenas um exemplo. É o desordenamento do território num país onde o que se não vê não existe. É, acima de tudo, a prova provada da incapacidade da política portuguesa
As sondagens mostram quais são as seis grandes preocupações dos cidadãos franceses neste momento. A saúde aparece em primeiro lugar, como não poderia deixar de ser. Depois, estão o desemprego, o poder de compra, o ambiente, a segurança e a educação, mais ou menos por esta ordem. É curioso ver o ambiente entre as grandes preocupações. Revela uma grande atenção dada ao respeito pelo ordenamento do território, pela limpeza e manutenção das zonas residenciais, pela valorização da natureza. Será igualmente o resultado das campanhas públicas sobre o meio ambiente, o clima e a preservação do mar e das águas interiores.
Se a mesma pergunta fosse feita em Portugal, quais seriam os resultados? Que preocupações estariam no topo da lista dos portugueses?
O Algarve é uma terra de contrastes. Muita gente pobre lado a lado com muita gente rica. Áreas modernas e sofisticadas na vizinhança de ruínas e desleixo. Estrangeiros e naturais da terra, um pouco por toda a parte. Um povoamento e uma ocupação do território que nada tem de sustentável. Um clima e uma paisagem que mereciam um ordenamento completamente diferente. Uma ilusão num país que tem muita falta de realismo e de dirigentes capazes de aproveitar o muito que a natureza nos deu.
