Os movimentos radicais da extrema-direita estão a tentar aproveitar-se das restrições que a nova vaga de coronavírus impõe para organizar manifestações de rua e criar novos segmentos de contestação da ordem democrática.
As manifestações que ocorreram este fim de semana ou nos dias anteriores, nos Países Baixos, Bélgica e Áustria, mostraram que os extremistas de direita têm alguma capacidade de mobilização. São, por isso, um perigo. Agravado ainda, porque essas manifestações oferecem oportunidades aos anarquistas e a outros niilistas para destruir e pilhar bem como para criar situações de mal-estar social, de insegurança colectiva e de descrença na capacidade das instituições democráticas de manter a ordem pública.
O grande desafio para os democratas é conseguir fazer chegar aos cidadãos mensagens de moderação, de tranquilidade e de respeito pelas autoridades, a começar pelas que são responsáveis pela saúde pública.
É importante que se entenda que estão em jogo duas questões fundamentais. Por um lado, a saúde pública e a salvaguarda da vida e do bem-estar das pessoas. Por outro, a protecção da imagem da democracia, das suas instituições e da aceitação da legitimidade das decisões tomadas por quem foi investido em posições autoridade.
Os holandeses têm uma imagem pouco simpática fora do seu país. Mas a verdade é que são um povo com um grande sentido de civismo e de dever.
Voltaram a mostrar essas qualidades nas eleições legislativas que hoje terminaram. A taxa de participação foi de 81%, um valor elevado que nos faz sonhar. Além disso, repartiram os seus votos por toda uma série de partidos, obrigando o próximo governo, que será uma vez mais conduzido por Mark Rutte –primeiro-ministro há mais de dez anos – a ser baseado numa coligação.
Será uma coligação bastante ampla, porque o segundo partido mais votado, o D66, é bastante progressista e claramente pró-europeu. Esse partido é dirigido por uma mulher com uma forte personalidade, Sigrid Kaag. Sigrid trabalhou algum tempo para a ONU. Fez uma campanha eleitoral exemplar e os cidadãos votaram em grande número por ela.
Mark Rutte é um conservador muito influenciado pelo ascetismo protestante.
A extrema-direita é muito forte nos Países-Baixos. Ocuparão 28 lugares no Parlamento, enquanto o partido de Rutte terá 36.
As despesas públicas resultantes do combate à Covid são avassaladoras. Hoje, por exemplo, o governo belga revelou que já gastou cerca de 13 mil milhões de euros com a pandemia. Trata-se de dinheiro que não estava orçamentado, que teve que ser desviado de outras rubricas e que irá obrigar ao recurso a nova dívida pública e a cortes noutras áreas de despesa. Note-se, no entanto, que este dinheiro foi efectivamente gasto e uma boa parte chegou directamente ao bolso dos cidadãos.
O fundo de recuperação que a União Europeia está a tentar criar deverá ser uma das fontes que permitirá repor uma parte importante dos gastos. A verdade, porém, é que esse fundo ainda não existe, apesar de ser urgente, e que as modalidades da sua utilização não estão definidas. Soube-se hoje que a Áustria, que lidera o grupo dos países que consideram a disciplina orçamental como um princípio básico, os Países Baixos, a Dinamarca e a Suécia querem que esse fundo de recuperação venha com condicionalismos e sob a forma de empréstimos. Esta posição entra em confronto directo com a proposta feita no início da semana por Emmanuel Macron e Angela Merkel, que viam muitos dos desembolsos concedidos como subvenções e sem exigências de reforma das finanças públicas dos Estados que deles viessem a beneficiar.
Esta divergência vai dificultar ainda mais algo que já era difícil. Em princípio, o fundo deveria ser aprovado na semana que vem, antes do final de maio. Não creio que isso possa acontecer. Uns verão isso como uma derrota para o projecto comum, outros como uma vitória do sentido de responsabilidade. Há que ter essas duas perspectivas em linha de conta e tentar encontrar um ponto de equilíbrio. Entretanto, cada país irá, por si, ao mercado de capitais, à procura de empréstimos. As indicações que tenho é que terão sucesso e que os juros serão bastante baixos.
Creio ser politicamente errado continuar a atacar o governo holandês com a ferocidade a que estamos a assistir. Pode dar lucros e dividendos, na nossa cena política interna, mas não faz avançar o projecto europeu de um milímetro. Para mais, agora, que há um acordo que vale 540 mil milhões de euros, a que se juntam os 750 mil milhões que serão disponibilizados pelo Banco Central Europeu. É muito dinheiro e fácil de aceder. Cabe-nos saber aproveitar esses recursos com inteligência. É isso que a nossa população e a nossa economia esperam.
Atacar directamente os Países-Baixos e manter o silêncio perante o que se passa na Hungria, em termos de falta de respeito pelos valores democráticos europeus, parece-me má política.
Vale a pena olhar para a Holanda. É um país que funciona bem, disciplinado, que sabe tratar de si e dos seus interesses nacionais, sem descurar o desempenho de um papel positivo na construção europeia.
Vejamos alguns dados.
A dívida pública holandesa representa 52,4% do PIB nacional. Este é um valor que está dentro do limite autorizado para os países da zona euro, o famoso tecto dos 60%.
A taxa de desemprego situa-se nos 3,4%. Ou seja, existe uma situação próxima do pleno emprego. Por isso, o mercado de trabalho tem cerca de um milhão de ofertas de emprego por preencher. É verdade que a língua – uma língua difícil para quem não venha do mundo germânico – é um obstáculo à imigração. Mas as oportunidades existem.
Os rendimentos das famílias continuam a aumentar, de ano para ano. Uma das razões tem que ver com uma carga tributária relativamente moderada. Não existe na Holanda uma cultura governativa de caça aos rendimentos dos cidadãos, ao contrário do que se verifica em Portugal e noutros Estados da União Europeia. Estados em que em vez de se procurar criar riqueza acabam por restringir a criatividade das pessoas. A outra razão deriva de um sistema de negociação de convenções colectivas de trabalho bem organizado, realista e inspirado na ética do bem-estar colectivo.
Uma das ameaças mais sérias, a curto prazo, para a economia holandesa seria um Brexit sem acordo. O Reino Unido é o segundo parceiro comercial da Holanda. O Primeiro-Ministro Mark Rutte está consciente desse risco. Tem mantido um diálogo com as principais associações económicas do seu país, para além dos contactos frequentes que estabelece com as instituições em Bruxelas e com os principais líderes europeus. Mark Rutte é, aliás, um candidato a ter em conta, nas negociações que começarão em breve, relativas aos principais cargos em Bruxelas. Tem andado a mexer-se nesse sentido. E tem apoios.