A função de Governador de um banco central, como é o caso do Banco de Portugal, tem três exigências fundamentais. Competência, experiência e independência política. Qualquer candidato ao posto terá que passar por esse crivo e obedecer aos três critérios. Sair de um ministério do governo em exercício e ser nomeado de imediato para o cargo não satisfaz um dos requisitos essenciais, que é o da independência política ou, dito de outro modo, da imparcialidade partidária. Quem o nomear está a praticar um acto de abuso de poder e a pôr em causa a credibilidade de uma instituição particularmente importante na arquitectura democrática do país.
Fico surpreendido quando vejo que não se entende a gravidade da situação que temos pela frente. E mais ainda, quando não se entende a urgência da resposta e se pensa que os problemas serão resolvidos fazendo chover milhões e milhões sobre eles. Milhões que não passam, para já, de meras promessas, sem que se saiba como serão desembolsados, que mecanismos serão utilizados, quais serão os critérios de acesso e como serão definidas as prioridades.
Perante uma perspectiva assim, não podemos continuar a fazer política de grupinhos. É preciso uma estratégia nacional e europeia, uma comunhão de esforços e acção imediata.
Estamos convencidos, muitos de nós, que criticar mostra inteligência. Ora, isso depende. Muitas vezes, sim. E muitas outras, não. É apenas um repetir de ideias feitas, de julgamentos apressados. De conversa ligeira, ouvida nas televisões ou lida nas redes sociais.
Um dos temas que está na moda criticar é a União Europeia. Esta semana a crítica tem-se focalizado na resposta financeira à crise resultante do impacto do coronavírus, a resposta que foi aprovada pela Eurogrupo na passada quinta-feira. Já aqui escrevi sobre isso. Hoje, apenas pergunto a quem acha mal o que teria acontecido a Portugal, se o nosso país não fosse membro da zona euro? O dinheiro teria vindo donde? E a que preço? Da Casa da Moeda, com um valor que nem daria para pagar o papel e a tinta?
Também pergunto se esses críticos não notam que existe, apesar de todas as contradições e dos muitos preconceitos nacionais, que todos temos, uma preocupação de encontrar soluções? Não será a solução perfeita – o que é isso, nos dias de grande crise? – mas é a solução que resulta de um equilíbrio de políticas. Um equilíbrio que não é fácil de obter, mas que se procura conseguir. Não é fácil, porque os níveis de desenvolvimento dos países membros continuam a ser diferentes. Mas obtém-se, com mais ou menos dificuldades, porque é inspirado por uma ambição muito clara, que é a de manter a União e fortalecer os seus mecanismos de resposta às crises.
A direita política portuguesa, incluindo a sua versão extremada, está num processo de redefinição. Os principais protagonistas são o CDS e o Chega. A Iniciativa Liberal não parece contar, tem um cunho demasiado elitista e cheira a privilégios de gente da cidade grande. Não terá muito que ver com o que, por convenção, se apelida de povo. Os outros dois partidos têm um carácter mais terra a terra. Mas aí quem parece poder vir a ganhar mais terreno é o Chega. Tem muito mais protagonismo que o CDS. A isso, junta um discurso básico, anti-políticos profissionais e com umas boas pitadas de antagonismo contra certas minorias. Poder-se-á transformar num movimento Le Pen ou Salvini à portuguesa. A decisão do seu líder se candidatar às próximas presidenciais é mais um golpe político cheio de oportunismo. O candidato vai aparecer numa série de palcos, onde se poderá mostrar e fazer a propaganda que é a sua. Há que estar atento.
Uma boa parte da nossa política é uma farsa triste. E uma das habilidades dos farsantes é a de nos fazer acreditar em trapaças e falácias. Uma delas é que eles andam nisto por causa do bem comum, por dedicação. Quantos portugueses haverá que acreditem nisso?
Quando falo da nossa farsa triste, não pensem que fico resignado. A política praticada dessa maneira é inaceitável e cada um deve procurar ajudar a mudar a coisa. Poderíamos ter um país formidável, se a classe política sentisse que há pressão, a vários níveis, para que as coisas funcionem melhor e com mais visão.
Haverá, também que desmascarar algumas falácias, que eles conseguiram meter na cabeça dos cidadãos. Quais? Deixo, para já, a pergunta.
O novo Orçamento Geral do Estado, este orçamento de 2020 agora em processo de aprovação, está a ficar muito complexo, com um número exagerado de adendas e de novas exigências. Parece uma manta de retalhos, que quer tapar todos os buracos. Vai ficar cheio de incoerências.
Nestas coisas de orçamentos de Estado, o ideal é chegar a um acordo prévio, entre partidos com vistas similares, de modo a garantir o essencial e a integridade do documento. Caso contrário, vai para a Assembleia da República e fica a flutuar, na confusão dos ventos vindos de todas as direcções.
A incompetência que existe na classe política portuguesa preocupa-me. Fico ainda mais inquieto quando vejo que a essa incompetência se junta uma dose muito forte de mesquinhez e uma outra de proveito pessoal, de falta de sentido e de respeito pelo bem comum e o serviço público.
Observo o que se passa com certos partidos e com certas personalidades. E repito para mim próprio aquilo que penso frequentemente sobre a política. A política é como um longo labirinto em que muitos se perdem. Entrar na política exige um grande sentido de orientação. Quem não consegue manter a direcção correcta acaba por cair numa grande confusão.
Agora que se tornou público o que, no essencial, já se sabia há anos, muitos dos nossos políticos sacodem a água do capote, como se nunca tivessem “namorado” a Princesa Isabel e os seus milhões de milhões. Fingem espanto onde havia conhecimento e certezas. Quem não sabia, em Lisboa, nos círculos do poder, que Angola era um reino corrupto? A verdade é que a Princesa sempre teve as portas abertas e os políticos tropeçavam uns nos outros, ao tentar mostrar que eram os mais acolhedores.
Políticos assim não são elites. São uns trafulhas que andam na vida. E contribuem de modo certeiro para o descrédito da governação e da prática política.
As notícias dos últimos dias, sobre corrupção em larga escala e todas as suas ramificações, têm levado alguns dos meus amigos e conhecidos a dizer que os políticos são todos uma boa porcaria. Uns mãos sujas, de tanto as meterem no saco dos dinheiros públicos.
Perante isso, e aceitando que haja muito motivo para muita indignação, queria aqui pedir que não se generalizasse. Ainda há gente que anda na política por acreditar em ideais e por dedicação às causas públicas. Ainda há quem lute pelo bem comum.
O que é fundamental é que haja separação de poderes na vida política, instituições fortes e eficazes, e muita transparência. A corrupção começa a aparecer quando essas coisas falham e quando o poder é apropriado por caciques, por sociedades secretas e por oportunistas, os fulanos e as fulanas que vivem à sombra dos chefes eternos
