A caminho de Genebra, para moderar uma reflexão sobre liderança. Vamos analisar o papel desempenhado por alguns líderes quando confrontados com processos que acabariam por levar a graves conflitos civis, quer nos seus próprios países quer na região.

E tentar extrair as lições que esses exemplos nos dão.

Estarão em cima da mesa situações de grande conflito que se vivem nos Balcãs, no Médio Oriente e em África.

No caso dos Balcãs, a discussão terá a Bósnia-Herzegovina como país em foco. Mas a verdade é que na nossa parte da Europa temos andado muito alheados das dificuldades e tensões que persistem nessa região vizinha.

O Médio Oriente é outro par de botas. O recente pedido de demissão do Primeiro-Ministro do Líbano veio apenas acrescentar mais umas achas à fogueira existente. O resto é sabido. O que não se sabe ainda é a direcção que as coisas irão tomar na Arábia Saudita, após as detenções do último fim-de-semana.

Em África, a insegurança e a pobreza no Sahel continuam a dominar o topo da agenda que nos interessa.

Tudo isto acontece para além das fronteiras da UE. Mas tem um impacto sobre a Europa.

Dentro das nossas fronteiras europeias, a situação política em Espanha é grave. Para já, não cabe na agenda dos conflitos regionais ou internacionais. E espero que não venha a entrar nessa agenda.

O regime da Coreia do Norte não respeita os princípios básicos das relações internacionais entre estados. É um regime fora-da-lei. Por isso, assim deve ser tratado. Como um regime inaceitável. As relações diplomáticas com esse governo devem ser reduzidas ao mínimo. E as sanções políticas devem ser acompanhadas por um modelo extremamente apertado de sanções económicas e financeiras, que apenas deixe de fora os bens e serviços de natureza humanitária. É isso que se espera que o Conselho de Segurança da ONU adopte.

Pôr no mesmo pé Kim Jong-un e qualquer outro líder mundial, incluindo D. Trump, é má política. Kim é um violador das normas internacionais e a maior ameaça que existe para a paz, a segurança e a prosperidade de centenas de milhões de pessoas. E isso precisa de ser dito com clareza, incluindo pelos dirigentes chineses e russos. Podem tê-lo utilizado para tentar diminuir a influência americana na Península da Coreia. Mas ele é agora o feitiço que saiu da garrafa e se irá virar, também, contra os interesses dos chineses e dos russos.

Kim Jong-un e a sua clique têm que ser postos na ordem. Essa deve ser, neste momento, a maior preocupação das principais potências do mundo.

Mantemos uma visão eurocêntrica sobre a organização política que outros Estados praticam. É um velho hábito. E as instituições europeias adoptaram-no como seu. Por isso, todos os anos emitem relatórios sobre a vida política e social de outros países. Trata-se de comentários críticos, que utilizam a experiência europeia como bitola.

É verdade que os EUA também o fazem. Deste modo, a prática seguida por Bruxelas é ainda mais difícil de atacar. Se o irmão grande o faz, por que razão o mais pequeno não o pode copiar?

Estamos, todavia, perante um procedimento discutível. No meu entender, precisa de ser revisto.

A razão de ser e os objectivos dessas análises políticas necessitam de ser claramente definidos. De um modo geral, esses relatórios devem contribuir para o aprofundamento das relações entre a UE e o resto do mundo, na base dos princípios e normas aceites pelas Nações Unidas. Deverão, ainda, permitir uma melhor compreensão e um escrutínio da agenda que está a guiar as instituições europeias nas suas relações bilaterais.

O que não podem ser é claro: uma ingerência nos assuntos internos de outros países. Assim, se houver críticas que se justifiquem, haverá que as ancorar nas convenções internacionais e nos tratados. Por outro lado, as críticas devem ser acompanhadas por uma explanação da posição da parte contrária.

A Europa não pode ter como ambição ser a ajudante do polícia do mundo. Ganhará, sim, se as suas posições fizerem avançar o diálogo político internacional e o respeito pelos direitos humanos de cada cidadão do planeta.

O Presidente dos EUA conseguiu pôr uma boa parte do mundo a falar dele. Sobretudo, a tentar adivinhar qual será o seu próximo passo e a procurar perceber qual é a estratégia, que linha política está a ser seguida.

Estes são tempos particularmente complexos

E a iniciativa está, neste momento, do lado do Presidente. É ele quem vai determinar a agenda dos próximos dias, dos tempos que temos pela frente.

Ora, sabendo-se o que se sabe e tendo em conta o que se tem visto, a situação está a deixar muitos dirigentes, em vários cantos do globo, francamente preocupados.

Creio que há razões para que assim seja.

A minha colaboração com o Geneva Centre for Security Policy aparece finalmente em linha, culminando assim mais de dois anos de ligação com esse Centro altamente reputado:

http://www.gcsp.ch/About/Global-Fellowship-Initiative/Associate-Fellows/Angelo-Victor-Angelo

E vamos continuar.

O destacamento de uma companhia de Comandos para a República Centro-Africana, no quadro da MINUSCA, foi uma decisão correcta. É importante que Portugal participe mais activamente e de modo mais visível nas operações de manutenção da paz da ONU. Mostramos assim a vontade que temos de responder às nossas responsabilidades internacionais, enquanto país que reconhece e respeita as regras que hoje servem de base às relações internacionais.

Não fomos apenas e tão só porque a França nos pediu. É verdade que a França tem um interesse histórico – e nem sempre pelas melhores razões – na RCA. E por isso tem advogado, junto dos seus parceiros da UE, no sentido de uma contribuição efectiva dos europeus para a composição da missão da ONU na RCA. Mas isso não seria suficiente para nos levar a participar. E também não o fazemos para tentar obter, em troca, algum favor político ou diplomático de Paris.

Neste momento, em que andam loucos à solta na arena internacional, é essencial falar dos compromissos que o bom relacionamento entre as nações requer. É igualmente necessário reafirmar que uma boa parte desses compromissos passam pelo quadro da ONU. Como também se deve ter presente que os países que podem devem contribuir para a estabilização dos que estão a atravessar um período de crise interna.

Portugal dá, como muitos outros, o bom exemplo.

            Olhar para a defesa da Europa, com segurança

            Victor Ângelo

            Em matérias de defesa e de ataque, Vladimir Putin funciona como um lembrete permanente. Ou seja, não nos deixa esquecer que a proteção da soberania passa, hoje mais do que nunca, pela boa combinação de meios convencionais com outros, fora da esfera militar. Putin tem sido um exímio utilizador de instrumentos não-militares para ganhar influência geoestratégica, desestabilizar e enfraquecer os países que considera como adversários ou inimigos, e promover divisões que favoreçam os interesses nacionais russos. Em simultâneo, mandou empreender um vasto programa de modernização das forças armadas e de reforço dos serviços secretos, quer internos quer externos. Mas as componentes militares e de segurança são apenas duas das dimensões que fazem parte de um pacote estratégico mais completo e multifacetado, que vai desde a manipulação da informação à utilização dos recursos energéticos como alavanca de política externa, para além das iniciativas mais clássicas, na área da diplomacia, da cooperação e do comércio internacional.

            Vem tudo isto a propósito do debate em curso sobre a defesa e segurança na UE. Desde setembro que o assunto está em cima da mesa. E, como já se tornou hábito nestes últimos tempos, tem havido alguma confusão e ziguezagues, por parte de quem manda a partir de Bruxelas. Assim acontece quando se procura agradar a gregos e troianos, e em especial, à ministra alemã da Defesa, Ursula von der Leyen, que tem aparecido como a principal impulsionadora de um projeto autónomo, simplesmente europeu. É verdade que com a Grã-Bretanha de saída, a Turquia a causar mal-estar na Aliança Atlântica e a incerteza que mancha o céu de Washington, pensar em cenários alternativos para o futuro das forças armadas europeias faz algum sentido. Mas uma coisa são cenários a prazo, outra são as realidades dos próximos tempos.

            Estas problemáticas exigem clareza, sobretudo porque a nitidez dá um sinal de força e permite mobilizar a opinião dos cidadãos. E essa é a questão mais importante. O cidadão europeu precisa de entender as razões que justificariam novas despesas com a defesa e a segurança. Só deste modo aceitará o esforço financeiro suplementar. Por isso, temos que ser claros em matéria das ameaças, do papel que é esperado do conjunto e de cada um dos Estados membros da União, da nossa responsabilidade no que respeita à segurança do nosso espaço comum de liberdades e de direitos, do que podemos e devemos esperar dos nossos aliados não-europeus, em particular dos EUA. Temos sobretudo que refletir sobre a nossa contribuição para o futuro da NATO, com imaginação e coragem política.

            Acima de tudo, é necessário ter em conta uma melhor utilização dos diferentes instrumentos de projeção de poder que estão à nossa disposição, enquanto UE, para além dos relacionados com a força militar.

            Na verdade, a discussão tem sido muito influenciada pela perspetiva militar, contrariamente à necessidade de uma visão multidisciplinar, como Putin nos recorda. E por isso, houve quem reduzisse a questão da “Europa de defesa” à problemática do nosso relacionamento com a NATO. Essa é uma maneira estreita de ver um assunto tão complexo.

            A NATO é fundamental – e neste momento, insubstituível – no que respeita à defesa convencional da Europa. É o braço armado do espaço geopolítico que tem a UE no seu centro. Assim, no futuro previsível e apesar das incertezas, a opção mais apropriada para os países da UE que são membros da Aliança Atlântica consiste no aprofundamento da sua participação nas diferentes áreas de atuação da NATO. Essa deve ser a prioridade. Dispersar recursos, nomeadamente para participar em operações patrocinadas pela UE, só deverá acontecer com conta, peso e medida, já que, se existirem forças e logística disponíveis para além das necessidades da NATO, esses meios devem ser postos à disposição das operações de paz da ONU. Para os seis países da União que não fazem parte da NATO, e em particular para a Finlândia e a Suécia, a decisão deve ir no sentido da intensificação da cooperação e na participação nos vários tipos de exercícios militares conjuntos, que têm lugar cada ano.           

            Ainda num sentido estrito de defesa e segurança, entendo ser oportuno sublinhar, mesmo que resumidamente, três outros aspetos. Primeiro, é altura de passar das palavras aos atos e de pôr em prática medidas concretas que assegurem a continuidade estratégica e a complementaridade operacional entre militares e polícias, nomeadamente nas funções de inteligência e de análise de risco. Segundo, e com urgência, é preciso reforçar a cooperação policial na Europa. Tem havido algum progresso nesse sentido, mas é insuficiente e lento. Terceiro, temos que reconhecer que muitas das ameaças que a UE enfrenta dizem respeito às competências dos serviços de polícia e de outros organismos civis de segurança. A proteção das fronteiras de Schengen, a luta contra o terrorismo e a radicalização, o combate ao tráfico de pessoas, a cibersegurança, a proteção das infraestruturas essenciais, a salvaguarda das instituições de soberania e das informações estratégicas, a resposta às ações encobertas promovidas por Estados hostis, tudo isso cai nas atribuições dos diferentes organismos de polícia. Dito isto, é compreensível que se defenda uma maior participação dos responsáveis das polícias no debate que está em curso. A polícia não pode continuar a ser a grande ausente.

(Texto que hoje publico na Visão on line)

Dois acontecimentos particularmente importantes, que irão marcar as reflexões e as acções políticas futuras.

Primeiro, o Relatório Chilcot sobre as responsabilidades dos dirigentes britânicos da altura, no que respeita à invasão do Iraque em 2003 e as subsequentes consequências dessa decisão. O relatório resulta de 7 anos de investigação. Vai ser um documento de referência para muitos, na política, na segurança, no jornalismo e igualmente nas universidades.

Segundo, a Cimeira da NATO, que agora começa em Varsóvia. Esta cimeira representa uma viragem estratégica. É a consagração da dissuasão como opção política. Deixara de o ser com o fim da Guerra Fria. Volta agora a ser a linha orientadora. E altera, igualmente, o peso da arma atómica.

Voltarei, aos poucos e na medida do possível, a estes assuntos.

Dirigi esta semana, pela terceira vez desde o início do ano de 2016, um seminário de pós-graduação na Suíça sobre as questões da paz e da segurança internacional. Estes seminários fazem parte das actividades académicas do conhecido e respeitado Geneva Centre for Security Policy (GCSP).

Como de costume, os participantes vieram de diferentes partes do mundo. É uma grande vantagem. Permite obter uma visão mais diversificada dos temas em análise bem como das relações de poder no xadrez mundial. Mais ainda, a classe desta semana tinha uma percentagem maior de participantes com vários anos de experiência em ambientes de trabalho diplomático, policial, militar, em instituições de segurança nacional – um dos alunos desempenha funções de alta responsabilidade no Conselho Nacional de Segurança da Índia – e também em centros de estudos especializados.

As discussões que mantive com a classe revelaram várias coisas. Sublinho aqui duas delas. Primeiro, existe um enorme cepticismo em relação à capacidade da máquina onusiana na área da manutenção da paz. Os mais esclarecidos não acreditam que a ONU tenha actualmente as condições necessárias para obter resultados e conseguir ajudar a construir um paz duradoura, excepto nalguns casos de conflitos em países de importância reduzida e na periferia dos interesses das grandes potências. Segundo, ficou claro que existe uma percepção muito forte de volatilidade e de risco. Quem olha para o horizonte da política internacional com olhos de ver apercebe-se de toda uma série de riscos que podem pôr em causa a paz e a estabilidade em partes importantes do globo, incluindo na nossa. Notará igualmente que as ameaças podem mesmo pôr em causa a sobrevivência de certos arranjos institucionais que fazem parte há décadas da arquitectura securitária internacional.

Ou seja, temos aqui a opinião de que existe hoje um somatório de novos riscos que não podem ser ignorados nem tratados pelo prisma do politicamente correcto.

Voltei ontem de Addis Ababa, depois de três dias de reuniões na capital da Etiópia. E voltei satisfeito porque tive a oportunidade de constatar que a Comissão da União Africana está agora mais consciente do que é preciso fazer para promover a paz e a segurança em África. O Comissário responsável por esta área falou sem meias-palavras da importância dos direitos humanos e da boa governação como pré-requisitos essenciais. E definiu uma série de prioridades concretas, que me pareceram correctas e viradas para a acção concreta. Merecem ser apoiadas.

Também houve tempo para discutir a crescente radicalização e adesão à violência armada da juventude africana. Ignorar que a tendência para o extremismo violento tem estado a aumentar seria um erro. A Europa tem que ter esse fenómeno em linha de conta e, nomeadamente, dar uma ajuda a sério ao Centro de Combate ao Terrorismo que a União Africana está a montar em Argel.