Sobre a Venezuela, repito que a saída da crise necessita de uma iniciativa de mediação internacional. A situação actual é muito grave e não permite que haja que vença e quem seja humilhado e possivelmente esmagado. A violência levaria a isso, a vencedores de um lado e vencidos, do outro. Seria uma tragédia nacional. E as divisões internas profundas ficariam por resolver. As causas do conflito não seriam resolvidas.

É preciso negociar. Com a ajuda de facilitadores externos e imparciais. A ONU está numa situação de fraqueza e não pode desempenhar o papel que deveria ser o seu. Infelizmente, assim é. A União Europeia também está excluída, por ter tomado posição, de modo inequívoco. E a América Latina encontra-se numa posição semelhante, de um lado ou do outro.

Quem, então?

A minha sugestão seria a de um triunvirato de países neutros, liderado pela Suíça e incluindo o México e o Vaticano. Com um mandato aceite por Nicolás Maduro e por Juan Guaidó. E com a aprovação silenciosa, tácita, sem discussão, do Conselho de Segurança da ONU. Se tal for possível, se o Conselho conseguir chegar a esse tipo de decisão. Mas não seria indispensável. O acordo de mediação que contaria seria o que comprometesse os líderes da Venezuela. É nesse sentido que se deve olhar em frente.

O meu post deste serão sobre a situação na Venezuela, em Inglês

https://victorangeloviews.blogspot.com/2019/04/venezuela-mediation-mediation-mediation.html

A edição de 2019 da Conferência de Munique sobre a Segurança começou hoje e decorre até domingo. Este encontro é um dos momentos altos do calendário anual das grandes conferências internacionais.

Assistimos, nesta década, a uma proliferação de conferências de todo o tipo e sobre os mais variados temas, nas diversas regiões do globo. A maioria dessas iniciativas passa despercebida e não tem qualquer tipo de impacto na tomada de decisões estratégicas ou no diálogo internacional. Tal não é o caso de Munique. Munique tornou-se no Davos das questões de segurança, conflito e paz. Pesa e conta.

Este ano, como já é hábito, terão lugar uma série de encontros bilaterais entre os Estados Unidos, a Rússia e a China, bem como outros.

A situação na Síria, no Sahel, a questão do armamento nuclear e as dimensões de segurança que possam resultar das alterações climáticas estão na agenda. Como continua na agenda a crise na Ucrânia. Fora da agenda, como sempre, estará o conflito israelo-palestiniano. É de demasiado melindroso, para uns, insolúvel, na opinião de outros. Acho bem.

Uma das razões políticas que justificam o projecto “União Europeia” tem que ver com o combate à xenofobia. A cooperação, a partilha, a livre circulação e a integração permitem aproximar os cidadãos das várias nações europeias. Contribuem para uma maior compreensão das diferentes culturas que constituem o espaço europeu. Permitem atenuar – e mesmo eliminar, esse será o objectivo – os sentimentos racistas e xenófobos que durante séculos tantos conflitos provocaram entre os diversos povos.

A caminho de Genebra, para moderar uma reflexão sobre liderança. Vamos analisar o papel desempenhado por alguns líderes quando confrontados com processos que acabariam por levar a graves conflitos civis, quer nos seus próprios países quer na região.

E tentar extrair as lições que esses exemplos nos dão.

Estarão em cima da mesa situações de grande conflito que se vivem nos Balcãs, no Médio Oriente e em África.

No caso dos Balcãs, a discussão terá a Bósnia-Herzegovina como país em foco. Mas a verdade é que na nossa parte da Europa temos andado muito alheados das dificuldades e tensões que persistem nessa região vizinha.

O Médio Oriente é outro par de botas. O recente pedido de demissão do Primeiro-Ministro do Líbano veio apenas acrescentar mais umas achas à fogueira existente. O resto é sabido. O que não se sabe ainda é a direcção que as coisas irão tomar na Arábia Saudita, após as detenções do último fim-de-semana.

Em África, a insegurança e a pobreza no Sahel continuam a dominar o topo da agenda que nos interessa.

Tudo isto acontece para além das fronteiras da UE. Mas tem um impacto sobre a Europa.

Dentro das nossas fronteiras europeias, a situação política em Espanha é grave. Para já, não cabe na agenda dos conflitos regionais ou internacionais. E espero que não venha a entrar nessa agenda.

O regime da Coreia do Norte não respeita os princípios básicos das relações internacionais entre estados. É um regime fora-da-lei. Por isso, assim deve ser tratado. Como um regime inaceitável. As relações diplomáticas com esse governo devem ser reduzidas ao mínimo. E as sanções políticas devem ser acompanhadas por um modelo extremamente apertado de sanções económicas e financeiras, que apenas deixe de fora os bens e serviços de natureza humanitária. É isso que se espera que o Conselho de Segurança da ONU adopte.

Pôr no mesmo pé Kim Jong-un e qualquer outro líder mundial, incluindo D. Trump, é má política. Kim é um violador das normas internacionais e a maior ameaça que existe para a paz, a segurança e a prosperidade de centenas de milhões de pessoas. E isso precisa de ser dito com clareza, incluindo pelos dirigentes chineses e russos. Podem tê-lo utilizado para tentar diminuir a influência americana na Península da Coreia. Mas ele é agora o feitiço que saiu da garrafa e se irá virar, também, contra os interesses dos chineses e dos russos.

Kim Jong-un e a sua clique têm que ser postos na ordem. Essa deve ser, neste momento, a maior preocupação das principais potências do mundo.

Mantemos uma visão eurocêntrica sobre a organização política que outros Estados praticam. É um velho hábito. E as instituições europeias adoptaram-no como seu. Por isso, todos os anos emitem relatórios sobre a vida política e social de outros países. Trata-se de comentários críticos, que utilizam a experiência europeia como bitola.

É verdade que os EUA também o fazem. Deste modo, a prática seguida por Bruxelas é ainda mais difícil de atacar. Se o irmão grande o faz, por que razão o mais pequeno não o pode copiar?

Estamos, todavia, perante um procedimento discutível. No meu entender, precisa de ser revisto.

A razão de ser e os objectivos dessas análises políticas necessitam de ser claramente definidos. De um modo geral, esses relatórios devem contribuir para o aprofundamento das relações entre a UE e o resto do mundo, na base dos princípios e normas aceites pelas Nações Unidas. Deverão, ainda, permitir uma melhor compreensão e um escrutínio da agenda que está a guiar as instituições europeias nas suas relações bilaterais.

O que não podem ser é claro: uma ingerência nos assuntos internos de outros países. Assim, se houver críticas que se justifiquem, haverá que as ancorar nas convenções internacionais e nos tratados. Por outro lado, as críticas devem ser acompanhadas por uma explanação da posição da parte contrária.

A Europa não pode ter como ambição ser a ajudante do polícia do mundo. Ganhará, sim, se as suas posições fizerem avançar o diálogo político internacional e o respeito pelos direitos humanos de cada cidadão do planeta.

O Presidente dos EUA conseguiu pôr uma boa parte do mundo a falar dele. Sobretudo, a tentar adivinhar qual será o seu próximo passo e a procurar perceber qual é a estratégia, que linha política está a ser seguida.

Estes são tempos particularmente complexos

E a iniciativa está, neste momento, do lado do Presidente. É ele quem vai determinar a agenda dos próximos dias, dos tempos que temos pela frente.

Ora, sabendo-se o que se sabe e tendo em conta o que se tem visto, a situação está a deixar muitos dirigentes, em vários cantos do globo, francamente preocupados.

Creio que há razões para que assim seja.

A minha colaboração com o Geneva Centre for Security Policy aparece finalmente em linha, culminando assim mais de dois anos de ligação com esse Centro altamente reputado:

http://www.gcsp.ch/About/Global-Fellowship-Initiative/Associate-Fellows/Angelo-Victor-Angelo

E vamos continuar.

O destacamento de uma companhia de Comandos para a República Centro-Africana, no quadro da MINUSCA, foi uma decisão correcta. É importante que Portugal participe mais activamente e de modo mais visível nas operações de manutenção da paz da ONU. Mostramos assim a vontade que temos de responder às nossas responsabilidades internacionais, enquanto país que reconhece e respeita as regras que hoje servem de base às relações internacionais.

Não fomos apenas e tão só porque a França nos pediu. É verdade que a França tem um interesse histórico – e nem sempre pelas melhores razões – na RCA. E por isso tem advogado, junto dos seus parceiros da UE, no sentido de uma contribuição efectiva dos europeus para a composição da missão da ONU na RCA. Mas isso não seria suficiente para nos levar a participar. E também não o fazemos para tentar obter, em troca, algum favor político ou diplomático de Paris.

Neste momento, em que andam loucos à solta na arena internacional, é essencial falar dos compromissos que o bom relacionamento entre as nações requer. É igualmente necessário reafirmar que uma boa parte desses compromissos passam pelo quadro da ONU. Como também se deve ter presente que os países que podem devem contribuir para a estabilização dos que estão a atravessar um período de crise interna.

Portugal dá, como muitos outros, o bom exemplo.