Celebra-se hoje o Dia das Nações Unidas. São 76 anos de existência. Desses, estive 32 com a organização, tendo trabalhado nas áreas da população (demografia), do desenvolvimento, da acção humanitária e das políticas de manutenção da paz. Nos países europeus não se entende bem quais são as diversas funções da ONU. Fora da Europa, a presença em cada país é mais visível e as Nações Unidas são mais bem conhecidas. Para muitos, fazem a diferença entre a vida e a morte, através da assistência humanitária ou dos programas de apoio aos cuidados de saúde primários, ou ainda por causa da presença das missões de paz. Por isso, e porque tem havido toda uma série de ataques contra as organizações multilaterais, é importante lembrar o dia e a contribuição quotidiana do sistema das Nações Unidas.
Comemora-se hoje o 77º aniversário do Dia D, o dia dos desembarques na Normandia. Foi uma operação militar que demorou quase dois anos a ser planeada e constituiu, na história moderna das guerras, um exemplo de estratégia do qual foi possível retirar muitas lições. Mas a principal lembrança que nos resta, actualmente, é a dos milhares de combatentes que perderam a vida nessa operação. As guerras têm um custo humano elevadíssimo. Depois de décadas de paz na Europa, há uma certa tendência para esquecer essa realidade. E para ver as guerras dos outros, na Síria, na Líbia, na Ucrânia, no Mali ou na República Centro-Africana, com indiferença. Uma atitude dessas é eticamente repreensível e inaceitável.
Neste dia internacional das operações de paz, é justo fazer referência à contribuição dos militares, polícias e civis para a resolução de conflitos, sob a égide do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Certos países têm contribuído e continuam a contribuir com numerosos contingentes. E alguns deles, prestam um serviço excepcional à causa da paz, aceitando missões extremamente arriscadas e sem imporem à ONU condições de operacionalidade que outros exigem e que, na realidade, dificultam a execução das operações.
As operações de paz clamam há anos por um novo quadro de princípios. Ban Ki-moon tentou, ainda em 2015, fazer a reforma do sector. Mas, por várias razões, a reforma não avançou. Desde então, países como a França impuseram uma certa maneira de encarar as operações de paz, que está em contradição com várias lições aprendidas e com a visão dos países que mais tropas e polícias põem à disposição da ONU.
A timidez reinante agora em Nova Iorque decidiu não levantar a questão da reforma desta dimensão fundamental das Nações Unidas. Os Estados mais fortes definem a política e maneira de agir. E as missões prolongam-se no terreno, muitas vezes sem uma análise correcta do que seria necessário fazer.
Claro que nada disto retira, a cada homem e mulher que está no terreno, o seu valor. E é esse valor que hoje deve ser lembrado.
Como fui o único português que comandou operações de paz – na Serra Leoa, no Chade e na República Centro-africana – vejo o dia como uma jornada de homenagem e de luta pela paz. Mas amanhã é preciso voltar a falar da reforma das operações de paz da ONU.
Estamos num momento de grande tensão entre a Rússia e os Estados Unidos. Os países europeus, membros da Aliança Atlântica, entram neste conflito crescente por arrasto. A escalada tem muito a ver com a presença militar russa ao longo da fronteira com a Ucrânia. Segundo certas estimativas mais fiáveis – nestas coisas nada é verdadeiramente fiável – a Rússia terá enviado para a região mais de 80 mil soldados e um arsenal muito importante. Moscovo adianta, de seguida, que nada disso é excepcional, que as tropas são destacadas dentro das fronteiras nacionais segundo os planos de treino.
Não convém, no entanto, ignorar a realidade. Há, de facto, um novo patamar de crise entre ambos os lados. Um patamar que apresenta perigos reais.
Por isso, o telefonema desta tarde, entre Biden e Putin, foi uma iniciativa positiva, iniciada pelo presidente norte-americano. Falaram da tensão existente, da necessidade de voltar a um sistema que não promova a corrida aos armamentos, da questão nuclear iraniana, do Afeganistão e das mudanças climáticas. Ambos acharam que seria importante que se encontrassem pessoalmente num futuro próximo. Também o creio. A diplomacia exige contactos pessoais frequentes entre os líderes. Esses contactos são ainda mais necessários quando as divergências estão a crescer a olhos vistos.
O 75º aniversário das Nações Unidas celebra-se hoje. Tenho visto, por toda a parte, manifestações de apreço pelo trabalho da organização. Ainda bem, pois a ONU é um actor indispensável nos domínios da procura da paz, do desenvolvimento, dos direitos humanos e da assistência humanitária. Estes são os quatro pilares do sistema, que é igualmente formado por toda uma série de agências especializadas, que tratam de todas as facetas das relações internacionais.
Pessoalmente, tive a sorte de trabalhar 32 anos na ONU, nos campos do desenvolvimento, da coordenação humanitária e da paz e segurança. Como fui representante da ONU durante uma boa parte dos meus anos de serviço, acabei por trabalhar com a grande maioria das agências, ao nível político e da coordenação, embora não ao nível técnico. Foi uma experiência profissional única. Encontrei, ao longo dos anos, algumas das melhores inteligências bem como estrategas excepcionais.
A atribuição do Prémio Nobel da Paz 2020 ao Programa Alimentar Mundial tem toda a justificação. Esta agência do sistema das Nações Unidas desempenha um papel essencial na área da ajuda alimentar. É uma das grandes agências, com uma presença muito vasta nos diferentes cantos do globo, incluindo nos mais difíceis. É, além disso, uma máquina perfeita em termos de logística e de resposta imediata. Trata-se de uma organização humanitária, que tem como único objectivo o de salvar vidas. Parabéns, pois, ao PAM e a todos os colegas que nele trabalham ou trabalharam.
A minha coluna de opinião desta semana, hoje publicada no Diário de Notícias, tem como tema o discurso que Donald Trump dirigiu à Assembleia Geral das Nações Unidas. Esse discurso tinha as seguintes mensagens: a China como estado hostil; Trump como um líder de paz; o auto-elogio como uma arma de campanha eleitoral; e uma referência às áreas de trabalho das Nações Unidas, segundo a visão de Washington. Foi mau em relação à China e razoável, no que respeita à ONU. O resto, foi conversa eleitoral e a ambição de ganhar o Prémio Nobel da Paz. Trump sonha com esse prémio. Não compreende como foi possível que Obama o obtivesse e ele ainda não.
Entretanto, o embaixador que colocou em Lisboa disse-nos hoje que Portugal tem que escolher entre a China e os Estados Unidos. O embaixador deve ter aprendido diplomacia na mesma escola que o seu chefe frequentou.
Há 75 anos assistiu-se à rendição do regime nazi alemão e ao fim da guerra que devastara uma grande parte da Europa. Foi um dia de libertação e de alegria. Passadas três gerações, o ano de 1945 parece pertencer a um passado longínquo. A uma página consignada nos arquivos da história, distante da realidade europeia de hoje. Em grande medida, assim é. A cultura bélica e imperialista de então desapareceu da cena, na nossa parte do mundo. Hoje, as divergências resolvem-se por teleconferência ou por noitadas de discussão entre os líderes, num edifício bizarro, que alberga o Conselho Europeu, em Bruxelas. Todavia, há que estar atento. Certos preconceitos nacionalistas do passado continuam vivos, incluindo no eixo duro da União Europeia. Os neonazis e outros extremistas do género andam por aí. E às portas da União temos os Balcãs, com grandes problemas que continuam a dividi-los e a criar rivalidades perigosas.
Tenho duas observações mais, que quero partilhar, neste dia de comemoração. A paz entre as nações precisa de ser construída todos os dias. E agora, as guerras não se fazem com canhões. São várias maneiras que permitem enfraquecer e dominar o adversário.
Bashar al-Assad aprendeu com os seus amigos russos que a solução é esmagar o adversário. Foi isso que aconteceu há anos, na Chechénia, uma república do Cáucaso que pertence à Federação Russa. É isso que está agora a ocorrer em Idlib, na fronteira da Síria com o Sudeste da Turquia.
Aprendeu também que uma vitória militar tem custos humanos terríveis, mas que isso é o preço a pagar. É uma atitude profundamente bárbara, que não se importa com o sofrimento das populações civis. Mas Assad é assim, não tem coração, tem armas, aliados e interesses a defender.
O sofrimento das populações de Idlib é imenso. Cerca de 900 000 pessoas estão deslocadas, a tentar fugir aos bombardeamentos de Assad e dos russos, mas não têm para onde ir. Estão encurraladas, à mercê do frio e da neve e à mão de semear dos ataques das tropas governamentais.
A ONU pediu uma trégua limitada, para poder dar ajuda humanitária aos deslocados. O Conselho de Segurança discutiu a questão hoje e não chegou a um acordo. A ofensiva militar vai continuar.
Para além do aspecto humanitário, existe igualmente um risco de confrontação entre as tropas de Assad e as de Erdogan. Já estivemos mais longe desse perigo.
