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Crescemos quando abrimos horizontes

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Professores e professores

Os professores estão no centro das atenções, uma vez mais.

A política portuguesa tem tido imensas dificuldades em tratar a questão do ensino, da sua modernização e o estatuto dos professores. É um problema que vem de muito longe e que tem repercussões profundas, quer no presente quer no futuro do país. Em vez de estratégia, tem-se sistematicamente recorrido ao oportunismo e ao tacticismo.

Temos aqui um dos problemas mais graves a que Portugal não tem sabido responder de modo equitativo e duradouro. Esta é uma das áreas da governação que necessitaria de uma reviravolta completa. E de muita coragem política bem como de um diálogo com a nação.

Entretanto, e apenas a título de curiosidade e de comparação, partilho alguns números relativos aos salários médios dos professores do ensino secundário na Bélgica. Trata-se de valores pagos a quem tem todas as qualificações académicas para ser professor. E deve notar-se que o custo de vida na Bélgica é mais elevado do que em Portugal.

Assim, ao fim de dez anos de serviço e com um horário completo que são 22 horas de aulas por semana, um professor recebe como salário mensal líquido – 12 vezes ao ano, não existe um 13º mês – entre 2410 e 2600 euros.

Completados trinta anos de carreira, esses valores mensais oscilam entre os 3120 e 3650 euros líquidos, segundo a região do país e o estatuto da escola. Na Flandres, os valores são em geral mais elevados.

Em termos de férias escolares, a média é 71 dias por ano civil.

Uma carreira completa, em termos de direito à reforma, exige 41 anos e 3 meses. Isto significa que a idade legalmente prevista para a reforma andará nos 63 anos, no mínimo. Mas há bonificações que podem reduzir um pouco esse patamar etário. O montante da pensão de reforma anda à volta dos 2000 euros líquidos por mês (12 vezes por ano). Mas atenção, existe um valor máximo de pensão oficial que um casal pode acumular, que não chega aos 3000 euros por mês, para a soma das duas pensões. Pensões acima desse valor correspondem ao somatório dos esquemas oficiais com sistemas privados. A preocupação fundamental é a de garantir a sustentabilidade do regime oficial de pensões.

 

 

Pensões e demagogia

Quando comparo os valores das pensões mais elevadas atribuídas em Portugal com o que se paga noutros países europeus bem mais ricos, só posso concluir que as elites dirigentes portugueses têm sabido cuidar muito bem dos seus interesses. Escandalosamente bem, diga-se sem medo.

As pensões das nossas elites estão bem acima da média europeia. Um exemplo apenas, mas ilustrativo: Lieve M., doutorada em medicina, foi investigadora-chefe em biotecnologia na Universidade de Lovaina durante muitos anos. Reformou-se o ano passado. Valor líquido mensal da sua pensão: à volta de 1500 euros líquidos. O seu marido, antigo quadro de direcção do Banco Fortis, reformou-se com uma pensão mais ou menos equivalente.

Em Portugal, esses valores teriam sido multiplicados por dois ou três, pelo menos.

O resto é demagogia e falta de realismo. Ou propaganda política, como diria o líder de um partido que eu cá sei…

 

 

 

 

A velha questão das reformas

A pensão de reforma na Bélgica tem um limite máximo, por casal: não pode ultrapassar os 2723 euros. Também tem limite mínimo: 1263 euros. Ou seja, amplitude entre uma e outra, no que respeita à pensão legal, não é desproporcionada.

 

A diferença está nos complementos de pensão. Quem tiver aderido, ao longo da vida activa, a um esquema complementar privado de descontos, receberá, uma vez aposentado, um valor adicional.

 

Estes montantes, praticados numa economia bem mais rica que a portuguesa, estão, no entanto, neste momento, a levantar a questão da sua sustentabilidade. Há um consenso cada vez maior que as pensões, tal como são pagas hoje, não são sustentáveis, em virtude do crescimento contínuo da esperança de vida das pessoas com mais de 65 anos.

 

Para já, o primeiro passo vai no sentido de encorajar os cidadãos a adiar voluntariamente a idade de entrada na reforma.

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