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Crescemos quando abrimos horizontes

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Esgrima política

Num país de apaixonados pela bola, o debate político decorre como um derby, para ver quem ganha em casa. Não e' sobre ideias e propostas. Trata-se simplesmente de marcar golos. Só que 'as vezes, se marca na própria baliza.

 

O que aconteceu ontem na Assembleia da República, naquilo que deveria ter sido uma discussão do plano de combate 'a crise, foi exactamente um desafio entre equipas de terceira divisão. Gritarias, entusiasmos clubistas, claques, dribles, e pouco mais. No final, a única questão que conta e' a de saber quem ganhou...

 

O problema e' que os árbitros de confiança e de nível escasseiam, apenas os comentadores de bancada existem em abundância...

 

Há' que ultrapassar este estado de coisas. Os desafios que Portugal tem pela sua frente são outros.

 

 

O debate sem objectividade

 

O plano anticrise, divulgado pelo Governo no Sábado e discutido hoje na Assembleia da República, não e' muito nem pouco. E' um começo, e só a sua execução permitira' dizer se sim ou não. Contrariamente ao que foi dito pelas diferentes alas da Assembleia, o plano e' fundamental e deve entrar em vigor sem demoras. Veremos, em seguida, se o Governo o consegue implementar com eficiência e se haverá ajustamentos a fazer.

 

Não devera' ser apresentado como um plano de investimento, mas sim como uma intervenção, um conjunto de medidas, algumas de alcance mais longo, outras de curto prazo, uma resposta de urgência a uma situação de crise que se ira' aprofundar em 2009, incluindo um certo apoio ao emprego e a esquemas sociais temporários, que permitam a muitos portugueses navegar as 'aguas da crise sem se afundarem.

 

O aumento de capital da Caixa Geral de Depósitos não será talvez a medida mais oportuna nesta fase de crise do sistema bancário. Ao proceder 'a realização dessa medida, o Governo vai intervir no equilíbrio do sistema bancário português e dar um sinal a muitos de cidadãos que talvez seja melhor sair do banco onde se e' cliente e passar a conta para a CGD. Ou seja, poder-se-á assim fragilizar ainda mais certos bancos privados, que depois gritarão na praça pública que precisam da intervenção do Estado.

 

Finalmente, ficou por esclarecer a origem exacta dos fundos que vão ser aplicados no plano e o seu impacto a médio prazo sobre a dívida pública.

Plano,sim, execução sem demoras

O plano anunciado no Sábado pelo Governo, para responder à crise económica, estimular a actividade das empresas e aumentar a protecção social, parece ser , à primeira vista, de apoiar. Só uma análise mais detalhada das medidas, quando os pormenores forem objecto de legislação adequada, permitirá um julgamento mais apurado. Para já, soa bem.

 

É agora fundamental que esse plano seja definido com rigor e que os mecanismos de execução, de seguimento e de coordenação sejam claramente estabelecidos. Há que passar do plano à prática. E não criar novas estruturas burocráticas, com o pretexto da aplicação do plano. Embora se reconheça quão incapaz, ou pelo menos, pouco convincente, é o senhor da Economia, e limitado, tosco, o senhor das Finanças.

 

Também é preciso esclarecer de onde vem o dinheiro para financiar as medidas propostas. O aumento do endividamento público precisa de ser controlado. E o défice orçamental não pode ultrapassar os limites aceitáveis numa situação de excepção, ou seja, terá que ficar nos 3% do PIB. Os subsídios de hoje são os impostos de amanhã. Cuidado, então.

 

É verdade que o pacote vem apenas duas ou três semanas depois de aprovado o Orçamento do Estado para 2009. Este facto levanta de imediato a questão da rectificação do orçamento aprovado. O OE 2009 já não é o que era há quinze dias. Está desactualizado, perdeu a alma em duas semanas de vida.

 

Põe igualmente a nu a teimosia em fazer aprovar o orçamento à queima-roupa, sem que se tivesse em atenção a situação previsível, em 2009, de abrandamento e contracção da economia nacional.

 

Haverá que distinguir o que são medidas de curto prazo, cujo impacto imediato é imprescindível, e por isso devem ser executadas com prioridade absoluta, das intervenções de médio prazo, mais estruturantes mas de menor urgência.

 

Finalmente, o plano terá que ser apresentado na Assembleia da República, para debate.

 

A propósito, para que serve o Conselho Económico e Social na actual arquitectura democrática portuguesa? Para além dos custos que acarreta, que utilidade tem?

 

 

 

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