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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Eu li a opinião do Presidente

O Presidente da República escreveu hoje um texto de opinião a que chamou “um ano de transição”. 

Uma leitura atenta do texto deixa-nos a questão que o título levanta: estamos em transição para onde? Que quer dizer um ano de transição?  A resposta não é clara. 

Eu diria que foi sobretudo um ano de expectativas goradas. Em Portugal, na Europa e no mundo. 

Em Portugal, porque se esperava ser possível lançar o plano de resiliência e de recuperação, e isso não aconteceu. Também, porque se queria estabilidade política, num período de grandes desafios económicos e sociais, e isso não aconteceu. Antes pelo contrário. Foi um ano de instabilidade governativa, em virtude das tensões que surgiram entre o partido no governo e os partidos seus apoiantes na Assembleia da República. E de instabilidade no seio de certos partidos.

Na Europa, ficaram por resolver as questões do estado direito em alguns países membros, bem como os problemas da imigração e da insegurança energética. A Europa continua a falar de soberania, sem que se perceba bem o que significa soberania na época digital e num espaço geopolítico fragmentado entre 27 nações. 

 Ao nível internacional, as rivalidades entre as grandes potências entraram uma fase mais complexa de confrontação. E no que respeita à pandemia, a autoridade da OMS não saiu reforçada nem a questão da desigualdade vacinal foi resolvida. Não houve transição. Houve, isso sim, egoísmo nacional a mais. 

Na realidade, o texto presidencial é apenas uma fotografia vaga, um exercício de palavras que não ousa aprofundar as questões que levanta. 

O único ponto que considero particularmente relevante diz respeito à transição para a pobreza durante o ano de 2021 de várias secções da nossa população. O presidente fala dos mais vulneráveis, mas não inclui na lista as famílias mono-parentais nem os jovens diplomados pelas universidades e que não conseguem sair de casa dos pais porque o seu diploma de mestrado é remunerado ao nível do salário mínimo. Ou seja, temos toda uma geração de jovens universitários, qualificados, mas incapazes de ganhar a independência económica que a vida adulta requer.

Finalmente, acho importante que o presidente faça uma referência especial à questão da saúde mental. Essa é certamente uma área que não tem recebido atenção e os recursos financeiros que seriam necessários. Mas também é preciso falar do Serviço Nacional de Saúde, das imensas dificuldades que enfrenta, do negócio que é a saúde privada, e que não deveria ser, e do esforço extraordinário que muitos profissionais de saúde, a laborar no SNS, têm demonstrado ao longo deste e do ano passado.

As regras do plano de resiliência

As subvenções que serão atribuídas pela Comissão Europeia nos anos 2021 e 2022, no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência, o plano Covid, diria eu, foram dadas a conhecer em Bruxelas. A fatia maior irá para a Itália: 44, mil milhões de euros. Segue-se a Espanha, com 43,5 mil milhões, a França com 22,7, a Polónia com 18,9, a Alemanha com 15,2, a Grécia com 12,6 e a Roménia com 9,5 mil milhões de euros. Depois vem Portugal, com 9,1 mil milhões.

A maneira como estes fundos irão ser gastos vai ser seguida de modo atento pelos países chamados “frugais”. Qualquer derrapagem servirá de pretexto para parar as subvenções. Rigor na gestão vai ser uma das preocupações a que Bruxelas deverá estar atenta. Por outro lado, a aprovação dos projectos nacionais deverá ter em conta que as prioridades deverão estar nas áreas das tecnologias renováveis e da energia limpa, no apoio aos transportes duráveis, à banda larga de grande débito e na digitalização dos serviços públicos. Os projectos que englobem mais de um estado-membro também serão considerados com interesse.

O plano de cada país beneficiário deve prever o investimento de cerca de 37% dos fundos em projectos ligados ao combate às alterações climáticas e 20% no domínio da economia numérica. Cada plano deve demonstrar que está virado para o futuro e não para a ressurreição de velhos projectos que têm estado nas gavetas públicas há anos. Terá, ainda, que identificar claramente as principais vulnerabilidades nacionais e propor medidas que as corrijam.

Não vai ser um exercício fácil. E também não creio que a Comissão esteja pronta para fechar os olhos. Por detrás dos olhos de Bruxelas, estarão os de Mark Rutte e dos seus amigos.

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