Vários países europeus já elaboraram um plano económico de recuperação e de transição. Não ficaram à espera da aprovação dos fundos e das modalidades propostas pela Comissão Europeia. Definiram as suas prioridades e aprovaram somas colossais para financiar as prioridades identificadas. Uma análise rápida desses planos mostra quais são os sectores considerados como merecendo uma atenção muito especial. São os chamados sectores estratégicos. Vejo seis, que aparecem de uma maneira ou outra na visão do futuro: a promoção da economia digital, o reforço da segurança cibernética, a modernização dos sistemas de educação, a expansão dos serviços de saúde pública, a revolução energética e a facilitação da mobilidade dos cidadãos, dos produtos industriais e dos serviços.
Os Estados membros que já definiram esses planos de acção colocaram-se na linha da frente. Para além dos recursos próprios, irão ser dos primeiros a beneficiar dos fundos europeus que venham a ser aprovados. Os outros, incluindo Portugal, andam a fazer politiquices em vez de planeamento. Confundem reuniões, incluindo as de alto nível, com a necessidade de definir políticas de retoma e de transformação. Esquecem-se, também, que sem planos coerentes não haverá acesso à nova facilidade europeia de financiamento.
Será que é difícil de compreender como se deve trabalhar, quando se trata de obter recursos excepcionais, susceptíveis de dar a volta à crise económica?
Tempos muito preenchidos. Os principais dirigentes europeus, há uns dias a dizer que tudo estava sob controlo, que o problema estava resolvido, agora, a mostrar o contrário, a aprovar um fundo de 750 mil milhões de euros, para estabilizar a moeda única. Um montante que faz sonhar com a estratosfera, mas que não seguraria a a crise, caso a Espanha entrasse em crise de pagamentos. A economia espanhola não tem comparação nem com a grega nem com a portuguesa. A dimensão é outra. A fragilidade da Espanha advém, em parte, da fragilidade portuguesa, já que os vizinhos são credores de uma boa parte da nossa dívida pública e têm muitos interesses económicos em Portugal.
Por outro lado, nós precisamos de uma recuperação rápida da economia espanhola, pelo impacto positiva que terá sobre a nossa situação.
Em Portugal, o cheiro a crise é cada vez mais intenso. O encontro dos antigos ministros das finanças com o Presidente da República deu um mau sinal aos investidores e decisores financeiros estrangeiros. É entendido como uma confirmação de crise iminente. Não ocorreu na melhor altura. Também não se percebeu bem para que serviu, fora o protagonismo dado a um ou outro indivíduo. Deveria ter sido adiado.
A questão central continua a ser a do endividamento público e das famílias. Para responder à parte pública da questão, o governo começa a dizer-nos que vai ter que aumentar o IVA e fazer aparecer outros impostos. É a receita tradicional. Espremer o limão. Só que as famílias estão sem elasticidade financeira. Vamos ter mais privações, mais contracção do consumo e mais dramas de insolvência.
Para completar a fotografia do dia, Gordon Brown decidiu colocar o lugar de chefe do seu partido a prémio. Quem será o novo dirigente, uma pergunta que agora fica no ar, neste fim de percurso para Brown. Mas, mais importante, irá este gesto permitir uma aliança de governo entre os Trabalhistas e os Liberais Democratas? Seria melhor para a Europa se isso viesse a acontecer.
A propósito das eleições britânicas, o meu texto desta semana na Visão tem atraído um sem número de atenções e comentários. Para além do mérito, que reconheço, na indignação expressa por alguns, nem sempre houve serenidade na escrita dos meus leitores. Mas a verdade é que andamos todos muito agitados. São tempos de crise. E de erros. As crises requerem solução e os erros pedem que não se repitam.
Ver para além do imediato, pensar no futuro com ambição, propor alternativas que se situem fora do espaço curto do cimento, dos défices, das lamúrias conservadoras, das querelas pessoais e dos sectarismos partidários sem conteúdo, deveria ser a tarefa dos intelectuais e dos políticos portugueses.
Para mobilizar Portugal, com ideias novas e positivas, apoiando a alavanca do progresso económico e social no que temos de bom e de original. Para inserir Portugal no Mundo, desempenhando e reforçando o papel político que podemos representar na Europa e nas relações com a América Latina e a África. Portugal, uma ponte, um elo de facilitação.
Num país de apaixonados pela bola, o debate político decorre como um derby, para ver quem ganha em casa. Não e' sobre ideias e propostas. Trata-se simplesmente de marcar golos. Só que 'as vezes, se marca na própria baliza.
O que aconteceu ontem na Assembleia da República, naquilo que deveria ter sido uma discussão do plano de combate 'a crise, foi exactamente um desafio entre equipas de terceira divisão. Gritarias, entusiasmos clubistas, claques, dribles, e pouco mais. No final, a única questão que conta e' a de saber quem ganhou...
O problema e' que os árbitros de confiança e de nível escasseiam, apenas os comentadores de bancada existem em abundância...
Há' que ultrapassar este estado de coisas. Os desafios que Portugal tem pela sua frente são outros.
O plano anticrise, divulgado pelo Governo no Sábado e discutido hoje na Assembleia da República, não e' muito nem pouco. E' um começo, e só a sua execução permitira' dizer se sim ou não. Contrariamente ao que foi dito pelas diferentes alas da Assembleia, o plano e' fundamental e deve entrar em vigor sem demoras. Veremos, em seguida, se o Governo o consegue implementar com eficiência e se haverá ajustamentos a fazer.
Não devera' ser apresentado como um plano de investimento, mas sim como uma intervenção, um conjunto de medidas, algumas de alcance mais longo, outras de curto prazo, uma resposta de urgência a uma situação de crise que se ira' aprofundar em 2009, incluindo um certo apoio ao emprego e a esquemas sociais temporários, que permitam a muitos portugueses navegar as 'aguas da crise sem se afundarem.
O aumento de capital da Caixa Geral de Depósitos não será talvez a medida mais oportuna nesta fase de crise do sistema bancário. Ao proceder 'a realização dessa medida, o Governo vai intervir no equilíbrio do sistema bancário português e dar um sinal a muitos de cidadãos que talvez seja melhor sair do banco onde se e' cliente e passar a conta para a CGD. Ou seja, poder-se-á assim fragilizar ainda mais certos bancos privados, que depois gritarão na praça pública que precisam da intervenção do Estado.
Finalmente, ficou por esclarecer a origem exacta dos fundos que vão ser aplicados no plano e o seu impacto a médio prazo sobre a dívida pública.
O plano anunciado no Sábado pelo Governo, para responder à crise económica, estimular a actividade das empresas e aumentar a protecção social, parece ser , à primeira vista, de apoiar. Só uma análise mais detalhada das medidas, quando os pormenores forem objecto de legislação adequada, permitirá um julgamento mais apurado. Para já, soa bem.
É agora fundamental que esse plano seja definido com rigor e que os mecanismos de execução, de seguimento e de coordenação sejam claramente estabelecidos. Há que passar do plano à prática. E não criar novas estruturas burocráticas, com o pretexto da aplicação do plano. Embora se reconheça quão incapaz, ou pelo menos, pouco convincente, é o senhor da Economia, e limitado, tosco, o senhor das Finanças.
Também é preciso esclarecer de onde vem o dinheiro para financiar as medidas propostas. O aumento do endividamento público precisa de ser controlado. E o défice orçamental não pode ultrapassar os limites aceitáveis numa situação de excepção, ou seja, terá que ficar nos 3% do PIB. Os subsídios de hoje são os impostos de amanhã. Cuidado, então.
É verdade que o pacote vem apenas duas ou três semanas depois de aprovado o Orçamento do Estado para 2009. Este facto levanta de imediato a questão da rectificação do orçamento aprovado. O OE 2009 já não é o que era há quinze dias. Está desactualizado, perdeu a alma em duas semanas de vida.
Põe igualmente a nu a teimosia em fazer aprovar o orçamento à queima-roupa, sem que se tivesse em atenção a situação previsível, em 2009, de abrandamento e contracção da economia nacional.
Haverá que distinguir o que são medidas de curto prazo, cujo impacto imediato é imprescindível, e por isso devem ser executadas com prioridade absoluta, das intervenções de médio prazo, mais estruturantes mas de menor urgência.
Finalmente, o plano terá que ser apresentado na Assembleia da República, para debate.
A propósito, para que serve o Conselho Económico e Social na actual arquitectura democrática portuguesa? Para além dos custos que acarreta, que utilidade tem?
