Considera que uma reforma do sistema das Nações Unidas é essencial para a tornar mais eficaz perante as grandes crises do planeta?
As Nações Unidas integram várias agências, programas e fundos. A esse nível, tem havido reformas, reorganizações e adaptação aos novos desafios. Essas componentes do sistema, que incluem siglas conhecidas como o ACNUR, o PAM, a UNICEF, o PNUD, a OIM, os Capacetes Azuis e assim sucessivamente, funcionam bem e são altamente apreciadas por todo o mundo.
A grande questão está ao nível do Conselho de Segurança. Por duas razões: o Conselho não reflete a relação de forças que atualmente existe no mundo; o direito de veto deveria ser limitado – partindo do princípio que é impossível proceder à sua abolição – a situações que pudessem na verdade pôr em causa a paz e a segurança internacionais. Neste momento, há um abuso do direito de veto por parte de certos membros permanentes do Conselho. Procuram assim proteger estados-clientes, ou seja, regimes que violam abertamente as normas internacionais e os direitos humanos.
A reforma do Conselho de Segurança é um tema que daria, só por si, para uma longa entrevista. A realidade é que essa reforma, que está a ser tentada há mais de 30 anos, não irá acontecer tão breve. Por isso, é fundamental que as outras componentes do sistema, que não dependem diretamente do funcionamento do Conselho, continuem a dispor dos recursos necessários para cumprir os seus mandatos. E que o Secretário-Geral tome as iniciativas políticas que a Carta da ONU lhe permite e manda tomar.
Tive a honra e o prazer de apresentar várias edições da versão em português do Relatório sobre o Desenvolvimento Humano na década de 90 e nos primeiros anos deste milénio. O relatório, elaborado anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é um ponto alto de referência sobre o nível de desenvolvimento de cada país. É uma das bitolas mais completas, mais credíveis e de maior utilização. Combina toda uma série de indicadores num só índice.
Lembro-me que Portugal ocupava a 28ª posição à escala mundial em 2002. Chegou, antes, a estar no lugar 27.
Hoje foi publicado o relatório de 2015.
Com o andar dos anos, Portugal deixou-se ultrapassar. Melhorou, é verdade, mas muitos outros países melhoraram mais depressa.
Portugal está agora bem mais abaixo, em termos da posição relativa. Ocupa actualmente o 43º lugar.
A Deputada (do PSD, mas isso é irrelevante neste caso que vos conto) Mónica Ferro foi a moderadora da sessão na Gulbenkian, hoje à tarde, sobre as novas parcerias entre a Europa e a África em que fui orador.
No final da minha intervenção, a Deputada contou uma história pessoal. Disse que depois de me ter conhecido, numa reunião do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Bruxelas, anos atrás, o representante para a Europa do PNUD mostrou interesse em ter um aparte com ela. Para quê? Mónica Ferro confessou, publicamente, na Gulbenkian, que o tal representante queria apenas dizer-lhe que eu era uma das personalidades que fizera a história do PNUD, tal como estava documentado num livro que conta a vida dessa organização da ONU, e que, além disso, o meu trabalho nas Nações Unidas dava muito prestígio ao nome de Portugal.
Devo dizer que fiquei surpreendido. No nosso país, expressões desse tipo não são a norma. Fiquei igualmente fora de jogo quando acrescentou que numa reunião do Instituto de Defesa Nacional (IDN), creio que na semana passada, Mónica Ferro mencionou o meu nome como uma referência portuguesa nas organizações internacionais.
Noutras circunstâncias, diria que há dias assim. Hoje, não acrescento mais nada. Falarei das relações entre a Europa e a África amanhã.
O departamento África do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) acaba de publicar o relatório de 2012 sobre o desenvolvimento humano no continente africano. O tema do relatório é a segurança alimentar.
Vale a pena consultar este documento, embora reconhecendo que a perspectiva do PNUD teria ganho maior profundidade técnica se a FAO tivesse sido associada à elaborarão do relatório. E se as questões da utilização da energia e das tecnologias apropriadas tivessem sido tratadas com a atenção que merecem.
No lançamento do relatório esta tarde, em Bruxelas, na sede da Associação dos Países África-Caraíbas-Pacífico junto da UE, foi curioso ouvir certos embaixadores africanos falar de segurança alimentar, quando se sabe que a agricultura é dos sectores económicos que menos atenção recebe, um pouco por toda a parte, em África. Por exemplo, apesar de uma decisão tomada há alguns anos no quadro da União Africana, em que o compromisso de gastar cerca de 10% dos orçamentos públicos com a agricultura e ramos afins fora assumido, apenas 9 países despendem mais de 5%, por ano, dos gastos do estado no sector.
As políticas agrícolas em África ou são pura e simplesmente inexistentes ou, quando existem, têm sido verdadeiros desastres.
