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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

A corrupção que reina entre os nossos políticos

Foi agora detido o presidente da Câmara Municipal de Espinho e outros com ele relacionados. Falta tratar do caso do presidente anterior, que está agora no Parlamento pelo PSD e, por isso, tem imunidade, que precisa de ser levantada. Estes são mais uns exemplos da vasta corrupção que existe nos meios políticos, nomeadamente à volta do mau funcionamento das autarquias. O poder local é uma via rápida para a corrupção. Beneficia dos fundos europeus, do mau funcionamento do Ministério da Administração Interna, das redes partidárias municipais e distritais, e assim sucessivamente. Muitos dos negócios são à volta dos terrenos e da mudança da sua classificação e de obras inúteis.

Não tenhamos dúvidas: há muita corrupção no seio dos que andam na política.

O trabalho da Polícia Judiciária é de louvar. Mas muitos destes casos morrem depois nos corredores dos tribunais. E assim, o crime compensa.

A tentativa de atentado e a nossa incompetência

Foi o FBI quem informou as autoridades portuguesas. As nossas instituições de segurança não haviam detectado que um jovem universitário estava a preparar um atentado. A informação teve que vir de longe, do outro lado do Atlântico, quando tudo se passava em Lisboa. Esta incapacidade de identificar um caso de alto risco é uma das grandes preocupações que este incidente nos deve levantar. Um líder político a sério chamaria a uma comissão parlamentar os responsáveis ao nível dos ministérios de tutela e das polícias e perguntar-lhes-ia como explicam esta falha de inteligência e prevenção.

Os diamantes brilham mais do que os políticos

Ficou claro que nem o ministro da defesa nem o primeiro-ministro informaram o Presidente da República, que é o Comandante Supremo das Forças Armadas, das suspeitas existentes, desde finais de 2019, relativas a actividades criminosas de alguns membros das nossas tropas de elite destacadas na República Centro-Africana. Eu, se estivesse no lugar do Presidente, não teria achado piada a esse jogo do escondido.

Por outro lado, é estranho que a acção da Polícia Judiciária só tenha acontecido quase dois anos depois da denúncia. O problema não deve ter sido do lado da PJ.

Ponto três: fui responsável máximo de forças militares e de polícia na Serra Leoa, terra onde os diamantes abundam, e também na República Centro-Africana. Em certas aldeias onde estavam as nossas tropas, na RCA, havia mais lojas de comercialização de diamantes do que de alimentação geral. Era o caso ao longo da fronteira com o Sudão. Nunca tivemos qualquer problema relacionado com diamantes ou ouro. Os chefes militares tinham instruções especiais sobre a questão e havia, além disso, um serviço civil de informações que andava de olhos abertos e era constituído por agentes da ONU vindos de países distintos daqueles a que pertenciam as forças destacadas.

Espionagem e imagem

É do conhecimento geral que tem havido, nos últimos três ou quatro anos, um agravamento muito significativo das tensões entre a NATO e a Rússia. É neste contexto que deve ser visto o crime de espionagem que um quadro dos serviços secretos internos portugueses (SIS) aparentemente cometeu em benefício da Rússia. Trata-se, por isso, de um caso grave que deverá ser investigado com muito cuidado. Aqui não há espaço para graçolas. E também não haverá espaço para um tratamento judicial pouco profissional e lento da questão. Vários países da Aliança Atlântica estão e continuarão a observar com atenção o desenrolar do processo, não tenhamos dúvidas. Os interesses de segurança de Portugal, as alianças que temos e a nossa imagem nesta matéria exigem muito rigor, profundidade e exemplaridade.

O Palito das polícias

O Palito anda a monte desde 17 de Abril, dia em que matou duas mulheres da sua família e feriu outras duas. A zona em que se esconde é uma zona rural, relativamente montanhosa, no norte do distrito de Viseu.

 

A GNR mobilizou meios excepcionais, mas não o consegue encontrar. Nem vivo nem morto.

 

Para além dos custos financeiros elevados da operação, há aqui uma questão de credibilidade que está em jogo. Não deveria ser possível a um homem simples como o Palito, por muito bem que conheça o terreno em se move, conseguir fintar a polícia durante tanto tempo. Hoje em dia, há meios, técnicas e conhecimentos mais do que suficientes para impedir que uma situação destas se arraste.

 

Não é apenas o prestígio da polícia – incluindo da Polícia Judiciária, que está no terreno com a GNR – que fica afectado. É a autoridade do Estado, a começar por quem é responsável pelo Ministério da Administração Interna.

 

No país mais eficiente que eu gostava de ter isto seria tratado com outra prioridade e com a celeridade necessária.

Felicidades no comando da GNR e mais umas questões

No dia da sua tomada de posse, parece-me importante desejar os maiores sucessos ao novo Comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR). A instituição tem oficiais, sargentos e praças de grande valor. Com um bom comando, tudo deverá correr pela melhor.

 

Já ao nível político, as questões são outras.

 

A instituição continua a ser liderada por oficiais generais provenientes do Exército. Já será altura de promover a prata que cresceu na casa, e dar a oportunidade a um, dois ou três dos coronéis que subiram nas fileiras de chegar ao generalato da GNR.

 

Por outro lado, é altura de pensar a sério no futuro da instituição. Será que ainda se justifica, numa democracia madura, ter toda uma força de polícia com uma cariz militar?

 

Como também é altura de pensar na relação funcional entre a GNR e os outros serviços de polícia, em particular a Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A matriz moderna das polícias, que é civil, a eficiência do combate ao crime e a proteção efectiva dos cidadãos pedem que se pense a sério na convergência de todas estas instituições num serviço nacional unificado de polícia.

 

Note-se o uso, na frase anterior, da palavra “convergência”. Tem que ser um processo gradual. Tem que respeitar as tradições de cada força e serviço. Mas precisa de ser encarado. E tem que haver a coragem política de o iniciar.

As velhas rivalidades na área da segurança interna

Nos últimos dias surgiram, de novo, informações sobre a rivalidade institucional entre a PSP e a GNR. Foram mencionados casos concretos, mas que na realidade são reveladores de tensões profundas.

 

Várias vezes tive a ocasião de dizer que é preciso encarar a questão da organização da segurança interna com objectividade e coragem política. Aqui, como no resto, não existem monstros sagrados, intocáveis. Existem, isso sim, instituições que têm um passado histórico que é preciso respeitar, mas que devem ser vistas à luz das realidades de hoje. Essas realidades exigem que se racionalize o sector, que se integre o que deve ser unificado e que se defina um plano para o médio prazo, que racionalize o sector da segurança interna e permita obter ganhos de eficiência.

 

As rivalidades institucionais revelam várias coisas: um ministério de tutela fraco; interesses pessoais, dos dirigentes das instituições, a sobreporem-se ao interesse nacional; nivelamento por baixo; maior preocupação com questões de imagem do que com o combate efectivo à criminalidade; e, para rematar, uma concepção da segurança e da ordem pública que tem mais que ver com uma dicotomia campo-cidade que já não existe do que com a evolução da criminalidade e dos desafios e ameaças.

 

Há aqui um debate por fazer.  

A segurança e a ordem pública são matérias prioritárias

As notícias sobre a crise na Polícia Judiciária, que deixou de ter os recursos financeiros mínimos para poder funcionar como deve, num Estado de direito, são preocupantes. Penso ser importante que se chama a atenção para isso.

 

É verdade que as finanças públicas estão nas lonas. No entanto, há certas funções que são primordiais. Um governo eficaz é o que sabe decidir onde devem estar as prioridades. E que sabe, igualmente, explicar as razões das escolhas feitas.

 

É isso que se espera. Reconhecendo que a segurança interna é uma questão fundamental nos tempos violentos que correm.

Os maus políticos e a insegurança dos cidadãos

É um erro não reconhecer que existe um clima de insegurança em muitas partes do nosso país. A observação empírica mostra que os atentados contra as pessoas e os seus bens se tornaram muito mais violentos. E que os mais frágeis, sobretudo os idosos, as pessoas isoladas e as menos informadas são as vítimas preferidas do novo tipo de criminosos que actuam um pouco por toda a parte. Quando se compara as páginas dos jornais diários com os media equivalentes na Bélgica, um país com mais ou menos o mesmo número de habitantes de Portugal, temos o dia e a noite. Portugal aparece nessa fotografia como um país violento.

 

Os dirigentes políticos têm uma propensão muito especial para ignorar estas coisas. Os que estão no poder fazem-no para não dar o braço a torcer, não deixar espaço para que os acusem de incompetência em matéria de segurança e ordem pública. Os outros, os que ocupam o espaço da oposição, não falam do assunto por alheamento em relação às angústias e receios dos mais pobres, que são em geral o segmento da população que mais vulnerável é ao crime.

 

Quando cada um de nós olha à sua volta, descobre sem dificuldade várias pessoas conhecidas que foram, recentemente, alvos de acções criminosas. Isto não era assim há uns tempos atrás. Agora, faz parte do nosso quotidiano. É, no entanto, inaceitável. E mostra, uma vez mais, que os políticos que temos não entendem que a segurança das pessoas deve ser uma preocupação chave da política.

Segurança interna e timidez política

Foi hoje criado, por iniciativa do Ministério da Administração Interna, um “Grupo de Reflexão Estratégico em Segurança Interna (GRESI)”. Este grupo vai estar ancorado no Instituto de Direito e Segurança da Universidade Nova de Lisboa.

 

Vou seguir o seu trabalho com interesse.

 

Pelo nome, parece que é o grupo que é estratégico, não a reflexão. Espero, no entanto, que consiga produzir uma reflexão de importância estratégica, numa área onde há muito que deveria ser modernizado e tornado mais eficiente.

 

Temo, no entanto, que falte ambição e coragem. O líder do grupo, alguém próximo de Isaltino Morais, um professor que dá pelo nome de Nelson Lourenço, deu há meses uma entrevista à RTP, onde disse que em Portugal não há excesso de polícias, embora o rácio de agentes por habitante seja dos mais elevados da UE. É certamente uma maneira curiosa de ver as coisas.  

 

Mas o melhor é esperar e ver o que vai resultar desta reflexão. 

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