Portugal é grande quando abre horizontes

25
Mai 16

É do conhecimento geral que tem havido, nos últimos três ou quatro anos, um agravamento muito significativo das tensões entre a NATO e a Rússia. É neste contexto que deve ser visto o crime de espionagem que um quadro dos serviços secretos internos portugueses (SIS) aparentemente cometeu em benefício da Rússia. Trata-se, por isso, de um caso grave que deverá ser investigado com muito cuidado. Aqui não há espaço para graçolas. E também não haverá espaço para um tratamento judicial pouco profissional e lento da questão. Vários países da Aliança Atlântica estão e continuarão a observar com atenção o desenrolar do processo, não tenhamos dúvidas. Os interesses de segurança de Portugal, as alianças que temos e a nossa imagem nesta matéria exigem muito rigor, profundidade e exemplaridade.

publicado por victorangelo às 21:09

12
Mai 14

O Palito anda a monte desde 17 de Abril, dia em que matou duas mulheres da sua família e feriu outras duas. A zona em que se esconde é uma zona rural, relativamente montanhosa, no norte do distrito de Viseu.

 

A GNR mobilizou meios excepcionais, mas não o consegue encontrar. Nem vivo nem morto.

 

Para além dos custos financeiros elevados da operação, há aqui uma questão de credibilidade que está em jogo. Não deveria ser possível a um homem simples como o Palito, por muito bem que conheça o terreno em se move, conseguir fintar a polícia durante tanto tempo. Hoje em dia, há meios, técnicas e conhecimentos mais do que suficientes para impedir que uma situação destas se arraste.

 

Não é apenas o prestígio da polícia – incluindo da Polícia Judiciária, que está no terreno com a GNR – que fica afectado. É a autoridade do Estado, a começar por quem é responsável pelo Ministério da Administração Interna.

 

No país mais eficiente que eu gostava de ter isto seria tratado com outra prioridade e com a celeridade necessária.

publicado por victorangelo às 19:38

21
Abr 14

No dia da sua tomada de posse, parece-me importante desejar os maiores sucessos ao novo Comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR). A instituição tem oficiais, sargentos e praças de grande valor. Com um bom comando, tudo deverá correr pela melhor.

 

Já ao nível político, as questões são outras.

 

A instituição continua a ser liderada por oficiais generais provenientes do Exército. Já será altura de promover a prata que cresceu na casa, e dar a oportunidade a um, dois ou três dos coronéis que subiram nas fileiras de chegar ao generalato da GNR.

 

Por outro lado, é altura de pensar a sério no futuro da instituição. Será que ainda se justifica, numa democracia madura, ter toda uma força de polícia com uma cariz militar?

 

Como também é altura de pensar na relação funcional entre a GNR e os outros serviços de polícia, em particular a Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). A matriz moderna das polícias, que é civil, a eficiência do combate ao crime e a proteção efectiva dos cidadãos pedem que se pense a sério na convergência de todas estas instituições num serviço nacional unificado de polícia.

 

Note-se o uso, na frase anterior, da palavra “convergência”. Tem que ser um processo gradual. Tem que respeitar as tradições de cada força e serviço. Mas precisa de ser encarado. E tem que haver a coragem política de o iniciar.

publicado por victorangelo às 20:06

19
Jan 14

Nos últimos dias surgiram, de novo, informações sobre a rivalidade institucional entre a PSP e a GNR. Foram mencionados casos concretos, mas que na realidade são reveladores de tensões profundas.

 

Várias vezes tive a ocasião de dizer que é preciso encarar a questão da organização da segurança interna com objectividade e coragem política. Aqui, como no resto, não existem monstros sagrados, intocáveis. Existem, isso sim, instituições que têm um passado histórico que é preciso respeitar, mas que devem ser vistas à luz das realidades de hoje. Essas realidades exigem que se racionalize o sector, que se integre o que deve ser unificado e que se defina um plano para o médio prazo, que racionalize o sector da segurança interna e permita obter ganhos de eficiência.

 

As rivalidades institucionais revelam várias coisas: um ministério de tutela fraco; interesses pessoais, dos dirigentes das instituições, a sobreporem-se ao interesse nacional; nivelamento por baixo; maior preocupação com questões de imagem do que com o combate efectivo à criminalidade; e, para rematar, uma concepção da segurança e da ordem pública que tem mais que ver com uma dicotomia campo-cidade que já não existe do que com a evolução da criminalidade e dos desafios e ameaças.

 

Há aqui um debate por fazer.  

publicado por victorangelo às 20:17

21
Nov 13

As notícias sobre a crise na Polícia Judiciária, que deixou de ter os recursos financeiros mínimos para poder funcionar como deve, num Estado de direito, são preocupantes. Penso ser importante que se chama a atenção para isso.

 

É verdade que as finanças públicas estão nas lonas. No entanto, há certas funções que são primordiais. Um governo eficaz é o que sabe decidir onde devem estar as prioridades. E que sabe, igualmente, explicar as razões das escolhas feitas.

 

É isso que se espera. Reconhecendo que a segurança interna é uma questão fundamental nos tempos violentos que correm.

publicado por victorangelo às 10:59

24
Out 13

É um erro não reconhecer que existe um clima de insegurança em muitas partes do nosso país. A observação empírica mostra que os atentados contra as pessoas e os seus bens se tornaram muito mais violentos. E que os mais frágeis, sobretudo os idosos, as pessoas isoladas e as menos informadas são as vítimas preferidas do novo tipo de criminosos que actuam um pouco por toda a parte. Quando se compara as páginas dos jornais diários com os media equivalentes na Bélgica, um país com mais ou menos o mesmo número de habitantes de Portugal, temos o dia e a noite. Portugal aparece nessa fotografia como um país violento.

 

Os dirigentes políticos têm uma propensão muito especial para ignorar estas coisas. Os que estão no poder fazem-no para não dar o braço a torcer, não deixar espaço para que os acusem de incompetência em matéria de segurança e ordem pública. Os outros, os que ocupam o espaço da oposição, não falam do assunto por alheamento em relação às angústias e receios dos mais pobres, que são em geral o segmento da população que mais vulnerável é ao crime.

 

Quando cada um de nós olha à sua volta, descobre sem dificuldade várias pessoas conhecidas que foram, recentemente, alvos de acções criminosas. Isto não era assim há uns tempos atrás. Agora, faz parte do nosso quotidiano. É, no entanto, inaceitável. E mostra, uma vez mais, que os políticos que temos não entendem que a segurança das pessoas deve ser uma preocupação chave da política.

publicado por victorangelo às 22:31

09
Set 13

Foi hoje criado, por iniciativa do Ministério da Administração Interna, um “Grupo de Reflexão Estratégico em Segurança Interna (GRESI)”. Este grupo vai estar ancorado no Instituto de Direito e Segurança da Universidade Nova de Lisboa.

 

Vou seguir o seu trabalho com interesse.

 

Pelo nome, parece que é o grupo que é estratégico, não a reflexão. Espero, no entanto, que consiga produzir uma reflexão de importância estratégica, numa área onde há muito que deveria ser modernizado e tornado mais eficiente.

 

Temo, no entanto, que falte ambição e coragem. O líder do grupo, alguém próximo de Isaltino Morais, um professor que dá pelo nome de Nelson Lourenço, deu há meses uma entrevista à RTP, onde disse que em Portugal não há excesso de polícias, embora o rácio de agentes por habitante seja dos mais elevados da UE. É certamente uma maneira curiosa de ver as coisas.  

 

Mas o melhor é esperar e ver o que vai resultar desta reflexão. 

publicado por victorangelo às 22:24

01
Abr 13

Vale a pena analisar o relatório Anual de Segurança Interna 2012, que acaba de ser publicado pelo Gabinete do Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna. O documento está disponível no sítio:

 

www.portugal.gov.pt/media/904058/20130327_RASI%202012_vers%C3%A3o%20final.pdf

 

Fica, em seguida, uma breve referência a números retirados do relatório bem como um comentário geral.

 

Crimes mais participados em 2012:

 

Furto em veículo motorizado - 32.772

Ofensa à integridade física voluntária simples - 26.430

Condução de veículo com taxa de álcool igual superior a 1,2 - 25.365

Furto em residência com arrombamento, escalamento ou chaves falsas - 25.148

Violência doméstica contra cônjuge ou análogos - 22.247

Condução sem habilitação legal - 15.844

Furto de veículo motorizado - 15.839

Ameaça e coacção - 15.755

Furto de metais não preciosos – 15.171

 

Note-se ainda o número de participações relativas a incêndio, fogo posto em floresta, mata, arvoredo ou seara: 9.333. Trata-se de um valor extremamente elevado.

 

Em 2012, a criminalidade violenta e grave (CVG) apresentou um total de 22.270 casos. De entre os crimes que constituem esta categoria, destaca-se 419 casos de rapto, sequestro e tomada de reféns, 375 casos de violação, 995 roubos a residências e 14.452 assaltos na via pública.

 

Por outro lado, a maioria dos crimes, das manifestações e das intervenções tiveram lugar nas áreas de actuação da PSP, o que levanta uma vez mais a questão premente da reforma e da racionalização das instituições de segurança interna.  

publicado por victorangelo às 20:01

10
Fev 13

Tenho muitas dúvidas sobre a maneira como as estatísticas sobre a criminalidade e os incidentes de segurança são coligidas em Portugal. Receio que a dispersão das forças policiais, que nos caracteriza, se traduza numa situação em que os dados recolhidos por cada entidade se mantêm dispersos, acabando por não ser integrados numa base única e coerente.

 

Estarei enganado? 

publicado por victorangelo às 21:02

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