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O link para o meu programa desta semana na Rádio de Macau, um trabalho semanal de equipa com Hélder Beja, um homem de letras, e a jornalista Catarina Domingues. Ambos vivem em Macau há vários anos.
A França participou nas represálias conta a Síria com três fragatas. Destas, apenas uma conseguiu disparar os seus mísseis. As duas outras não estavam em condições operacionais de fogo. Os disparos tiveram que ser abortados.
Este foi mais um exemplo dos problemas que encontramos actualmente ao nível de certas forças de defesa europeias.
A imigração tornou-se um tema político central em vários países da UE. Deve, por isso, ser tratado frontalmente pelos partidos que giram à volta do eixo central, as forças políticas moderadas e com tradição de governo. O pior erro seria deixar a extrema-direita dominar o discurso sobre a imigração, definir a agenda e transformar a questão numa bomba social.
Seria um risco enorme se a opinião pública europeia deixasse de entender a UE como um projecto de cooperação entre os Estados membros, indispensável para salvaguardar os valores que regem a nossa vida colectiva e para garantir a continuação da nossa prosperidade. Se a UE passasse a ser vista como um mero espaço de viagens sem passaporte ou, pior ainda, como uma burocracia sem alma, apenas capaz de satisfazer certos oportunismos políticos e ambições pessoais, entraríamos então num processo de destruição a prazo da unidade europeia. E perderíamos todos, excepto os nossos inimigos exteriores.
Na semana que passou, no quadro da minha colaboração semanal com o Magazine Europa, expus as minhas vistas sobre a situação nos Balcãs e o futuro, perante uma possível adesão desses países à UE, bem como sobre a política interna alemã, no seguimento da aprovação de um acordo de governo entre os democratas-cristãos e os sociais-democratas, e ainda, uma vez mais, sobre as novas peripécias à volta do Brexit.
O programa está disponível no site da Rádio Macau:
Contínuo, todas as semanas, a fazer comentários sobre a Europa para os ouvintes da Rádio TDM de Macau.
Os da semana que agora findou podem ser ouvidos através do link que aqui deixo.
Os resultados das eleições gerais na Chéquia deixaram muita gente boquiaberta. E alguns, preocupados. À volta de 60% dos eleitores votaram por partidos não-convencionais, estranhos, uns, extremistas, outros. A xenofobia ganhou uma boa parte do voto. O fascismo e o ultranacionalismo saíram reforçados. E a UE ficou a perder, já que uma boa fatia dos partidos oscila entre o eurocepticismo e o ataque frontal.
O que agora aconteceu na República Checa vai no mesmo sentido da política que se pratica nas vizinhas Hungria e Polónia, e, em certa medida, na Eslováquia. E não é muito diferente da mensagem política que uma parte do eleitorado austríaco fez ouvir uma semana antes.
Como explicar estas trajectórias políticas, tão presentes na Europa Central?
Primeiro, nota-se que o nacionalismo é um estandarte que mobiliza. E dá votos. É verdade que a Europa Central – não incluo a Áustria, que sempre pertenceu ao espaço geopolítico da Europa Ocidental – viveu durante décadas debaixo de uma soberania limitada, subordinada que estava aos interesses soviéticos. O nacionalismo militante conjuga-se, assim, com libertação. Ou seja, não tem a mesma conotação que lhe damos deste lado da União.
Por outro lado, os eleitores sentem-se frustrados e enganados pelas elites políticas tradicionais. Estão dispostos, por isso, a votar em outsiders, em gente antissistema, em candidatos que falam uma linguagem directa, por vezes, muito simplificada e próxima da maneira carroceira de se dizer as coisas da política.
Mais ainda, criou-se nessa região da Europa o mito que as instituições europeias e os seus líderes olham para os cidadãos da Europa Central como gente de segunda. É uma fábula política inventada por pessoas como Viktor Orban. Paga, no entanto, dividendos.
A resposta estratégica a estas preocupações não se pode fazer esperar. É fundamental contrariar a tendência e rebater os argumentos. A UE não pode deixar os Estados Membros que estão na Europa Central fora do jogo comum.
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Uma das leituras que faço do Conselho Europeu que terminou há pouco diz respeito a Donald Tusk. Tusk saiu desta cimeira com uma autoridade reforçada.
Há aqui matéria para reflexão.
Donald Tusk não é um grande orador, quando se exprime em inglês, uma língua muito diferente da sua língua materna. Mas no que diz nota-se sinceridade e sentido das proporções. Estas duas características, que muita falta fazem a muitos dirigentes políticos, dão-lhe credibilidade e permitem ver em Donald Tusk um líder que a Europa respeita.
De novo, a imigração e as políticas europeias
Victor Ângelo
Funcionam ou não como um íman, atraindo sucessivas vagas de imigrantes? A sua presença nas águas do Mediterrâneo Central, bem perto das costas líbias, constitui, ou não, um estímulo às travessias de alto risco? E ainda, uma facilitação do negócio dos traficantes de pessoas, que podem agora utilizar embarcações absolutamente inseguras, sem o equipamento mínimo, sem combustível que preste? Estas são algumas das questões levantadas pelo governo italiano e por outros, incluindo as agências europeias que tratam destas coisas, quando olham para as operações de salvamento que nove organizações não-governamentais têm em curso nas águas que separam a Líbia do sul da Itália.
A essas interrogações juntam-se outras, relativas à soberania do espaço europeu. Os fluxos migratórios incontrolados põem em causa um princípio fundamental que é o da defesa e proteção das fronteiras. Quem parte dessa visão dos factos, que dá a primazia à integridade do território político, olha para a atuação das ONGs de modo muito crítico, a um passo apenas de as acusar de ajuda organizada à imigração ilegal. Assim, as ONGs estariam a pôr em causa a própria segurança da Europa e, muito especialmente, a da Itália.
É evidente que as ONGs não aceitam essa maneira de encarar a missão que as anima. Refutam as acusações e opõem-se a todo o tipo de medidas que possa restringir a sua ação humanitária. Não concordam, por isso, com o novo código de conduta que a Itália, em coordenação com a UE, preparou. Segundo esse projeto de regulamentação, as ONGs teriam que permitir a presença de agentes fronteiriços, italianos ou europeus, a bordo dos navios de resgate de pessoas. Deixariam de poder lançar foguetes de posicionamento. Seriam obrigadas a trazer para terra as pessoas salvas, sem transbordo para outros navios. E ficariam proibidas de entrar nas águas líbias ou de ter contactos com indivíduos ou organizações desse país.
O código de conduta não foi discutido com as ONGs. Deveria tê-lo sido. Para isso servem as autoridades políticas, quer dos Estados quer das instituições europeias. A ligação com as ONGs não pode ser feita apenas ao nível operacional e tático, no alto mar ou no momento dos desembarques. Deve incluir as dimensões mais políticas, incluindo as que dizem respeito ao equilíbrio entre as funções de soberania e as preocupações humanitárias. Claro que devem existir regras, nestas matérias tão delicadas. Mas, as ONGs têm que ser ouvidas.
De qualquer modo, o debate sobre a “teoria do íman” é uma polémica estéril. O que atrai centenas de milhares de jovens africanos e os faz correr grandes perigos na travessia do Deserto do Saará e do Mar Mediterrâneo tem que ver com três problemáticas. Primeiro, a ilusão que a Europa é um espaço de abundância e de gente feliz. Por muito que se diga o contrário, nas ruas de Kano, na Nigéria, ou em Banjul, na Gâmbia, os jovens não acreditam. Sonham, isso sim, com o mito do El Dorado europeu. Segundo, o subdesenvolvimento, sobretudo no que respeita à falta de oportunidades de vida, ao crescimento demográfico acelerado e ao caos crónico que caracteriza o dia-a-dia da África Ocidental. Terceiro, a indecisão da resposta europeia a um fenómeno que está fora de controlo. O exemplo mais recente do desnorte reinante é o da proibição, aprovada em Bruxelas, no Conselho dos Negócios Estrangeiros, da exportação de barcos pneumáticos para a Líbia. Isto resolve o quê?
As soluções passam, concomitantemente, por três grandes áreas de atuação. Para começar, é preciso melhorar a informação sobre as tragédias humanas e a aflição que esperam a maioria dos imigrantes, uma vez chegados à Europa. Trata-se de destruir o mito do El Dorado. Depois, os Estados europeus têm que se juntar e colaborar de modo efetivo na triagem expedita e rigorosa de quem tem condições para ser aceite e de quem deve ser deportado. E, pela positiva, a Europa precisa de investir muito mais na implementação de programas de reforço do Estado e de combate à corrupção nos países de origem e de passagem dos candidatos à imigração. Ou seja, no fundo, no fundo, no que respeita a este último ponto, parece-me que chegou a altura de voltar a refletir sobre as políticas de ajuda ao desenvolvimento. Mas agora, de modo mais realista, mais estratégico e de igual para igual, sem os paternalismos do passado.
(Texto publicado esta semana na Visão on line)
Migrações e interrogações
Victor Ângelo
No contexto que agora se vive na UE, a imigração é uma questão profundamente polémica. Mais ainda, quando se discute o fluxo migratório que está a ocorrer no Mediterrâneo Central. Na verdade, para além das controvérsias, a chegada em números nunca vistos e de modo caótico de milhares de imigrantes indocumentados requer uma resposta adequada. Ora, as instituições europeias e os estados-membros não têm conseguido encontrar uma solução para este desafio excecional. Fora de controlo há vários anos, continua a crescer, alimentado que é pela pressão demográfica, o caos económico, a miséria, a violência e a corrupção, que são as principais marcas que definem o estado das coisas e a prática da má governação nos países de origem dos migrantes. E que permitem às redes de tráfico de pessoas agir com impunidade e de modo crescente nas principais cidades da África Ocidental.
Não podemos ser ingénuos ou tapados mentais, nem fazer o papel de desentendidos. A situação arrasta-se de há muito, e é preocupante, a vários títulos. Nenhum espaço geopolítico pode aceitar de olhos fechados um caos assim, por um momento que seja, quanto mais por um período de tempo indeterminado. Sobretudo, quando se pensa nos riscos que um movimento desta natureza pode trazer para a estabilidade, a coesão política e a segurança da UE.
Digo isto com base num olhar político e estratégico e na perspetiva dos interesses europeus, os de agora bem como os das próximas gerações. Reconheço, sem qualquer reticência, que do ponto de vista humanitário é essencial salvar as vidas dos que embarcam em direção à Europa e se arriscam em condições extremamente precárias. Nessa ordem de ideias, as organizações humanitárias têm desempenhado um papel altamente meritório nas águas que separam a Líbia da Itália.
Mas usando o prisma político, só posso continuar a repetir que a intervenção europeia não faz qualquer tipo de sentido estratégico. Federica Mogherini e outros têm estado a empurrar os países europeus para uma resposta naval, que satisfaz, estou certo, parte das ambições da marinha italiana, mas não resolve o problema. Nem mesmo a dimensão securitária. Como também não é solução apostar na intensificação da ajuda às autoridades de Tripoli. A Líbia é hoje um país em ruínas políticas, profundamente dividido, desestruturado, incapaz de resolver as lutas internas. Não tem, assim, qualquer tipo de condições para ser um ator eficaz na luta contra as atividades ilegais, incluindo as relacionadas com o tráfico de pessoas.
A opção errada que Bruxelas tem prosseguido também é da responsabilidade dos vários governos europeus. Deixam andar, fingem que não percebem os impactos maiores desta crise, e ficam à espera que os italianos se desenrasquem. Escondem-se, muitos deles, por detrás do acordo de Dublin sobre os refugiados, um acordo à moda antiga que continua a ver a imigração e os pedidos de refúgio como problemas que devem ser resolvidos pelos países da primeira entrada, de desembarque dos migrantes.
É evidente que só um tratamento em comum do descontrolo migratório, que reúna pelo menos a adesão efetiva dos principais estados da União, poderá ter algum sucesso. E também é óbvio que não se trata apenas de um problema de segurança. Haverá igualmente que reconhecer que estes fluxos de massas vieram demonstrar que é necessário fazer uma análise crítica do modo como se tem feito a ajuda ao desenvolvimento em África, em especial na zona do Sahel e na região ocidental desse continente. Ou seja, é altura de abrir os olhos e ir ao fundo da questão, para que se possa responder às suas diferentes dimensões e definir as responsabilidades que cabem a uns e aos outros, aqui e fora da UE. Pela minha parte, não deixarei de voltar ao assunto.
(Texto que publiquei na Visão on line de ontem)
