Ontem deixei aqui um breve texto sobre as grandes questões que afectam a existência da NATO, nesta altura de celebração dos seus 70 anos de existência. Fi-lo, em parte, porque havia lido o que se escrevera nos dias recentes sobre esse aniversário.

O lido podia ser agrupado em dois campos.

O dos apologistas da NATO, por dever ou por outras razões, que não discernam qualquer tipo de problema importante que possa pôr em causa a Organização. É o clube dos rosados, tudo são rosas.

E havia, por outro lado, o campo dos “históricos”, que há falta de melhor, leram uns textos sobre o passado da NATO e resolveram escrever sobre esses factos, sem compreender os desafios presentes e as grandes interrogações de agora e de amanhã. É o clube dos sebentas, que lê tudo nos livros e nos jornais dos outros.

A minha escrita baseia-se na experiência que tive ao longo da década corrente, depois de vir de um outro tipo de estrutura organizacional. E pretende apenas sistematizar os desafios e chamar a atenção para a necessidade de um visão europeia sobre as nossas responsabilidades em matéria de defesa e também de segurança. É um convite à reflexão, tendo em conta as diferentes dimensões do assunto.

Vale a pena olhar para a Holanda. É um país que funciona bem, disciplinado, que sabe tratar de si e dos seus interesses nacionais, sem descurar o desempenho de um papel positivo na construção europeia.

Vejamos alguns dados.

A dívida pública holandesa representa 52,4% do PIB nacional. Este é um valor que está dentro do limite autorizado para os países da zona euro, o famoso tecto dos 60%.

A taxa de desemprego situa-se nos 3,4%. Ou seja, existe uma situação próxima do pleno emprego. Por isso, o mercado de trabalho tem cerca de um milhão de ofertas de emprego por preencher. É verdade que a língua – uma língua difícil para quem não venha do mundo germânico – é um obstáculo à imigração. Mas as oportunidades existem.

Os rendimentos das famílias continuam a aumentar, de ano para ano. Uma das razões tem que ver com uma carga tributária relativamente moderada. Não existe na Holanda uma cultura governativa de caça aos rendimentos dos cidadãos, ao contrário do que se verifica em Portugal e noutros Estados da União Europeia. Estados em que em vez de se procurar criar riqueza acabam por restringir a criatividade das pessoas. A outra razão deriva de um sistema de negociação de convenções colectivas de trabalho bem organizado, realista e inspirado na ética do bem-estar colectivo.

Uma das ameaças mais sérias, a curto prazo, para a economia holandesa seria um Brexit sem acordo. O Reino Unido é o segundo parceiro comercial da Holanda. O Primeiro-Ministro Mark Rutte está consciente desse risco. Tem mantido um diálogo com as principais associações económicas do seu país, para além dos contactos frequentes que estabelece com as instituições em Bruxelas e com os principais líderes europeus. Mark Rutte é, aliás, um candidato a ter em conta, nas negociações que começarão em breve, relativas aos principais cargos em Bruxelas. Tem andado a mexer-se nesse sentido. E tem apoios.

Cerca de 55% dos franceses considera que a mensagem do Presidente Emmanuel Macron sobre o futuro da União Europeia se justifica e importa. Este apoio é significativo, sobretudo na fase actual em que se encontra a França, quando a fragmentação e a hostilidade são os principais traços da paisagem política.

Uma das razões por detrás deste nível de aprovação assenta na visão idealista do papel da França na Europa. Muitos, nacionalistas e não só, querem que a França seja o motor do projecto europeu, o país que deve puxar a UE para a frente. A iniciativa do Presidente alimenta esse tipo de ambição. Uma ambição que outros apelidariam de ilusão, também é verdade.

De qualquer modo, vontade, capacidade, empenho ou quimera, o problema é o de encontrar aliados noutras nações europeias. Esse é o grande desafio que o plano de Emmanuel Macron tem pela frente. É uma dificuldade de monta. Sem a resolver – e eu não vejo, neste momento, saída para essa questão –, as ideias europeias de Macron não terão um impacto verdadeiramente transformador. Poderão mesmo ficar num canto da história dos próximos anos.

Em política, nada se faz sozinho. E, no caso da construção europeia, isso é ainda mais verdade.   

A mensagem que o Presidente francês acaba de dirigir aos cidadãos da União Europeia pode ser lida no sítio oficial seguinte:

https://www.elysee.fr/emmanuel-macron/2019/03/04/por-um-renascimento-europeu.pt

Vale a pena ler. É uma mensagem lúcida.

Eu apoio.

Dizer que a União Europeia está à deriva, é uma mentira política. Um slogan falso e barato, que cai bem nos círculos mal-informados e nas discussões entre radicais. É mais um engodo.

Não está. Apesar de ser uma união de Estados soberanos – e não é fácil concluir acordos entre Estados que sempre se guerrearam e que conheceram grandes rivalidades nacionais –, a verdade é que se continua a avançar em muitas áreas de interesse comum e que a UE é hoje um espaço de paz, de liberdade e direitos. E de prosperidade, apesar de tudo o que se diz sobre as dificuldades da classe média.

Quem anda à deriva, no sentido de tentar captar tudo o que possa vir à sua rede de pesca eleitoral, são os populistas. Da direita e da esquerda. E essa deriva, que para uns é uma ilusão e para outros, uma artimanha, é perigosa. Dá combustível aos desequilibrados da vida bem como aos que vêem a sociedade pelo prisma das televisões e dos jornais que só falam de futebol e de histórias do arco-da-velha.

No centro da Europa, a paisagem política está a mudar profundamente. Uma das características mais marcantes dessa mudança está relacionada com a distância entre uma boa parte da população e a classe política. Vista a partir das pessoas, a divergência parece ser cada vez maior. O distanciamento é uma nova variável política. Assim, uma das grandes prioridades dos dirigentes tem que ser a aproximação e a conexão com os cidadãos.

Neste sentido, queria aqui referir um ou dois resultados de um inquérito de opinião, hoje posto em cima da minha mesa. Refere-se a duas amostras de eleitores, uma em França e a outra na Bélgica.

Em cada 10 inquiridos, 4 responderam que não têm qualquer tipo de confiança no sistema político vigente no seu respectivo país. O grau de desconfiança é comparável, na França e na Bélgica, o que nos surpreende e faz pensar.

Mais precisamente, 41% das pessoas declaram abertamente ser “anti-sistema”. Não se identificam com as instituições representativas que existem. Não lhes reconhecem valor. Na verdade, consideram que os políticos não têm em conta as preocupações das pessoas comuns, que o poder não se interessa pela melhoria das suas condições de existência.

Essas pessoas manifestam um receio evidente perante o futuro. É claro que isso poderá ser explorado por movimentos políticos que prometam o impossível, que de um lado quer do outro do espectro político.

As duas grandes preocupações desses cidadãos dizem respeito à mobilidade entre as suas residências e os locais de trabalho ou as infra-estruturas sociais, bem como ao custo de vida, à falta de meios para lhe fazer frente.

Um boa parte desses cidadãos trabalha, mas em empregos que apenas exigem níveis de escolaridade mínimos e que pagam salários mais baixos. Outro problema é o do trabalho a tempo parcial ou precário, um fenómeno que tem estado a crescer. Depois, há a questão do desemprego.

Finalmente, o pessimismo e o descontentamento estão mais presentes nas categorias etárias acima dos 45-50 anos.

Perante isto e outros dados, é evidente que a política de hoje não pode ser feita com as ideias e os conceitos de ontem.

Segui com atenção o debate de hoje no parlamento britânico sobre o Brexit, bem como a votação das diferentes propostas de moção. No essencial, considero que foi, em grande medida, um exercício destinado a salvar a face dos membros do Partido Conservador e da Primeira Ministra, em particular. Também serviu para os preparar para engolir a pílula amarga. Ou seja, para que aprovem, dentro de duas semanas, a 13 ou 14 de fevereiro, o acordo de Theresa May sobre a saída do Reino Unido da UE.

O resto é espectáculo. Mas uma comédia triste, que vai sair cara.

A votação do projecto de acordo de saída da UE, que ontem teve lugar no parlamento britânico, levou-nos a todos para águas nunca antes navegadas. A todos, no sentido dos sujeitos de Sua Majestade e também a nós, os europeus. Sim, na verdade, a rejeição do tratado sobre o Brexit não é apenas um problema britânico, como alguns estão a ver a questão. É igualmente um grande quebra-cabeças para os Estados Membros da UE. Os britânicos serão, certamente, os que maiores prejuízos sofrerão. Mas as repercussões negativas, se não houver acordo, também se farão sentir em vários cantos da UE. Nomeadamente, na esfera económica. Depois de mais de quarenta e cinco anos de partilha do mesmo espaço económico, é evidente que as economias de ambos os lados do Canal da Mancha têm ligações profundas. Qualquer ruptura ou simples disrupção terá de imediato grandes consequências, quer em termos macro-económicos que ao nível do consumidor individual.

Para além da economia, outras áreas de cooperação seriam igualmente prejudicadas, em caso de não acordo. A segurança, a investigação científica comum, a mobilidade dos cidadãos são apenas outros exemplos a juntar às dimensões económicas e do nível de vida das famílias.

Dito isto, para mim é claro que as partes não podem fechar as portas à continuação do diálogo sobre as condições de saída e sobre o relacionamento futuro. Discussões deste tipo são particularmente difíceis, por serem inéditas – não podemos beneficiar de lições aprendidas no passado – e porque têm implicações políticas fundamentais para os dois lados. O revés de ontem, por muito negativo que a votação tenha sido – e foi, de facto, um resultado surpreendente – não deve ser usado para apontar as culpas para um dos lados. Deve, isso sim, ser um motivo de reflexão e um desafio. Como ultrapassar uma situação que parece não ter solução? Essa é a questão que os dirigentes britânicos e, por seu lado, os europeus devem colocar em cima das suas mesas de trabalho.

Para começar, é preciso parar o relógio do Brexit. Isso significa que a Primeira-Ministra Theresa May deve, desde a próxima semana, pedir formalmente um adiamento da data de saída do Reino Unido. Terá que ser um pedido bem fundamentado. Mas só poderá ter uma resposta. Que sim! Os ruídos actuais sobre esta questão, vindos das capitais europeias, não têm mostrado a contenção e a sabedoria que se espera dos principais líderes da Europa. Há que calar e esperar que o pedido formal seja feito.

Em segundo lugar, é conveniente lembrar aos dirigentes britânicos, uma vez mais, que uma estratégia de divisão das posições no seio da EU é pura e simplesmente inaceitável. Tentar ressuscitar essa via seria um erro que teria que ser imediatamente posto em causa. Não se pode deixar contaminar a Europa com as dificuldades, confusões e ilusões que a classe política britânica está a sofrer. O Brexit não pode ser um risco de morte para a unidade europeia.

Quanto ao resto, iremos lá com calma.

A fiscalidade europeia não pode ser uniforme. Não pode haver um regime único que se aplique a todos os Estados membros. Nem mesmo apenas aos da zona euro. O sistema europeu de impostos tem que reconhecer as diferenças existentes entre as várias economias e criar incentivos para atrair um maior volume de investimentos para os países menos desenvolvidos, na periferia dos grandes mercados europeus e geograficamente em desvantagem.

Dizer o contrário é fazer o jogo das economias mais desenvolvidas do centro da Europa. Economias que têm, num raio de duas centenas de quilómetros, dezenas e dezenas de milhões de consumidores, e um poder médio de compra muito superior ao de Portugal ou da Estónia.

Ou então, se não se faz esse jogo, trata-se de mera burrice política.

http://portugues.tdm.com.mo/radio/play_audio.php?ref=10359

O link para o meu programa desta semana na Rádio de Macau, um trabalho semanal de equipa com Hélder Beja, um homem de letras, e a jornalista Catarina Domingues. Ambos vivem em Macau há vários anos.