O programa desta semana do Magazine Europa, que hoje foi difundido pela Rádio Macau, interessa-se pelos 60 anos do projecto europeu. Faz referência à cimeira queterá lugar em Roma dentro de dias, a 25 de março, para marcar a efeméride. E entrevista a representante da UE para Hong Kong e Macau, a cidadã espanhola Carmen Cano.

Desta vez, os meus comentários abordam o futuro do projecto comum, numa altura de balanços e celebrações.

O link para o programa de hoje é o seguinte:

Magazine Europa (21 de Março de 2017)

Vladimir Putin voltou a surpreender mesmo os mais atentos. Escrevi hoje sobre isso e espero que o texto esteja disponível amanhã. Uma das conclusões que tiro é que uma vez mais o Presidente russo mostrou ser um estratega de primeira linha. Outra, é que temos que repensar muito a sério a nossa relação política com Putin. O homem não é um amador e nós não podemos tratá-lo com base em análises superficiais. Ora, é isso que tem estado a acontecer, nomeadamente em Bruxelas.

 O meu texto desta semana está disponível na Visão online:

https://t.co/63AwULaFnN

“Deixem-nos tranquilos, por favor!”

Victor Ângelo

            Há dias, no Quénia, o Presidente Obama voltou a insistir no respeito pelos direitos humanos. Para além de condenar a discriminação e perseguição contra os homossexuais, apelou para que a luta contra o terrorismo não seja utilizada como um pretexto para acossar a oposição e cercear a democracia. Esse apelo tem que ser repetido em vários países de África e noutros cantos do mundo, incluindo na Europa.

            Vamos por partes. O meu percurso de décadas levou-me a ser confrontado com inúmeros dramas: pobreza extrema, falta de acesso a água potável ou a um mínimo de cuidados primários de saúde, analfabetismo, migrações forçadas, arbitrariedades e violências de várias dimensões. Se tivesse que reduzir as minhas experiências a uma prioridade absoluta, focar-me-ia nos direitos humanos. A raiz dos problemas está aí. Quando não se respeita as pessoas, abre-se a porta a todo o tipo de abusos, crises, desastres humanitários e atrocidades. Do fundo do desespero absoluto, ouvi muitas vezes um brado muito claro sobre a má governação: «por favor, diga aos que mandam que nos deixem em paz, que da nossa vida, tratamos nós».

            A política externa dos europeus tem preferido varrer a problemática dos direitos humanos para debaixo do tapete. Nas relações entre os Estados, a dignidade das pessoas é um assunto incómodo. Teme-se que prejudique as trocas comerciais, os investimentos, as alianças de segurança. Preferimos o recurso a gestos simbólicos. Na semana passada, por iniciativa da Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, a UE aprovou um novo plano de ação sobre direitos humanos. Tem como mote: “manter os direitos humanos no centro da agenda da UE”. A verdade é que ninguém fez um balanço do primeiro plano, iniciado em 2012. E esta semana, Federica Mogherini esteve na Arábia Saudita e no Irão, dois péssimos exemplos em matérias de liberdade e de tolerância. Para além das palavras de circunstância, haverá seguimento da questão?

            Cai-se facilmente na duplicidade de critérios. É-se exigente quando o interlocutor é fraco, fecha-se os olhos quando se trata de uma parceria que nos possa ser proveitosa. Alguns dirão que o realismo da diplomacia assim o exige. Obama, no Quénia, mostrou que é possível ser franco e lembrar princípios que fazem parte de convenções internacionais, mesmo quando há importantes interesses económicos em jogo.

            A outra parte deste tema relaciona-se com o dilema que alguns enxergam entre as liberdades individuais e a segurança nacional. É um assunto atual e não apenas em Nairobi. A resposta ao terrorismo tem levado um certo número de governos a apertar a vigilância dos cidadãos. Na Europa, nomeadamente. A França, por exemplo, acaba de aprovar uma lei que aumenta de forma considerável o poder das suas agências de espionagem. O novo diploma permite um nível de intromissão nas comunicações e na vida de cada um que roça o inaceitável numa democracia avançada. Também recentemente, países como Reino Unido e Portugal, entre outros, procederam ao alargamento do campo de ação dos respetivos serviços secretos. Sem esquecer o que se pratica nos EUA. Ou seja, o mundo ocidental está neste momento a resvalar para uma psicose de medo que pode pôr em causa as liberdades cívicas bem como a serenidade de todos nós. Se a tendência se acentuar, ficarão a ganhar os que promovem o terror e a perder os que vêem nos direitos humanos e nas liberdades os fundamentos da decência e do progresso.

(Texto que hoje publico no semanário Visão)

Passo a transcrever o texto que hoje publico na Visão.

Boa leitura.

Olhando a América Latina

            Victor Ângelo

            Dizer que a UE acaba de redescobrir a América Latina seria um exagero. Mas é certo que em Bruxelas há agora mais interesse por essa parte do mundo, como ficou claro na cimeira da semana passada, que reuniu os líderes de ambos os lados. E ainda bem. No entanto e apesar da beleza das estatísticas, o entusiasmo político do lado europeu continua a parecer algo frouxo. Durante o encontro ninguém quis falar de reticências… Ora, quando se procura estabelecer um relacionamento político e económico mais aprofundado com a América Latina, incluindo as Caraíbas, é preciso ir ao fundo das questões, de modo construtivo, embora sem soberbia nem voos ideológicos próprios de outras épocas.

            Estas relações transatlânticas parecem-me condicionadas por três tipos de fatores. Primeiro, porque quem tem influência na Europa pensa que uma boa parte da América Latina sofre de instabilidade política crónica. Quem decide sobre investimentos e parcerias não gosta de regimes políticos instáveis, suscetíveis de gerar conflitos nacionais fraturantes e populismos desastrosos. Os exemplos da Venezuela e Bolívia causam arrepios. Segundo, os altos índices de criminalidade violenta, evidentes sobretudo na América Central, metem medo e desencorajam. Em terceiro lugar, temos a concorrência. A região é comparada com o potencial de negócios que existe noutros espaços económicos. Os mercados asiáticos afiguram-se hoje como mais atraentes, quando se trata de processos produtivos de ponta. Assim, a atenção dos que querem internacionalizar as suas empresas vira-se primeiro para o Oriente. Sem esquecer que é mais fácil encontrar na China e sobretudo na Índia as qualificações que contam na economia digital do futuro, ávida de engenheiros, programadores e outros profissionais do género.

            A esta encruzilhada de condicionantes convém acrescentar uma outra observação: não há, de momento, no conjunto dos governos dos países mais significativos da América Latina, um só que esteja em condições de assumir a liderança do movimento de aproximação com a Europa. O do Brasil era uma das grandes esperanças. Deste lado do oceano, existe contudo a impressão que Dilma Rousseff e os seus estão cada vez mais prisioneiros de uma situação política interna complexa, que não lhes dá margem para desempenhar um papel de peso na cena internacional. Além disso, a colagem aos BRICS, e em particular à Rússia, é vista como avessa às posições da UE. O silêncio da diplomacia brasileira face à ocupação da Crimeia contrasta com o hábito que até agora prevalecia em Brasília de comentar de modo oficial todo e qualquer incidente internacional.

            Há quem pense no México, que teve direito a uma cimeira à parte, após a regional. O país não será um modelo em termos de ordem pública, mas é visto como relevante para a segurança energética da Europa, sem esquecer a pujança da sua economia. Poderá ser, igualmente, um intermediário político de valor na transformação de Cuba e mesmo da Venezuela. O México, por seu turno, procura um efeito de alavanca na Europa, que lhe permita reforçar o seu diálogo de vizinhança com os EUA.

            Para completar o quadro, creio necessário mencionar a Colômbia, o Peru e o Chile. Diz-se, nos nossos corredores do poder, que estes estados estão no bom caminho.

            A verdade é que a parceria com a América Latina é boa mas ainda tem muito pano para mangas. Portugal pode ter aqui um papel bem mais ativo. E não apenas porque o futuro cabo transoceânico de fibra ótica entre os dois continentes vai partir de Lisboa.

Decorre este fim-de-semana em Munique a edição 2015 da conferência sobre segurança. Com o tempo, estas reuniões anuais ganharam uma projeção única. Munique é, neste momento, o acontecimento anual mais importante sobre questões de segurança internacional.

Como não podia deixar de ser, a Ucrânia é o prato forte no menu de 2015.

Depois de ouvir o que foi dito hoje, de saber quem falou e o que disse, notou-se a ausência de uma posição europeia. Há vários países da UE a falar sobre o tema, mas não há uma declaração comum. É como se o Conselho Europeu estivesse relegado para um canto e impedido de se manifestar. Nem Donald Tusk nem a Alta Representante Federica Mogherini deram sinais de vida.

Creio que estou já a sentir saudades dos tempos de Herman van Rompuy, para não falar da argúcia com que Javier Solana, antes dele, falava destas coisas e acabava sempre por tomar uma posição pública.

A redução ao silêncio é a melhor maneira de dar cabo das instituições europeias.

A escolha, pelo Primeiro-ministro de Portugal, de Carlos Moedas para integrar o colégio de Comissários da Comissão Europeia, veio chamar-nos a atenção para vários factos.

Primeiro, as nomeações feitas pelos estados membros têm sido em geral de políticos de segunda linha. Nota-se, uma vez mais, como aconteceu nos colégios que Durão Barroso presidiu, a tendência para enviar para Bruxelas políticos em perda de velocidade, ou então, num ou noutro caso, jovens num processo de ascensão, mas sem grande experiência, que vão continuar a sua aprendizagem na Europa, antes de voltarem, já com mais calo, às lides políticas dos seus países de origem.

Segundo, Juncker está a revelar-se um osso duro de roer. Não tem aberto o jogo de quem vai ser nomeado para que pasta, nem parece ceder às pressões vindas dos líderes nacionais. Hollande e Cameron, por exemplo, tentaram negociar a atribuição de funções importantes para os seus, mas aparentemente sem grande resultado. O mesmo terá acontecido com Passos Coelho, embora neste caso o peso de Portugal fosse à partida um handicap. Para mais, depois de dez anos de presidência, há uma espécie de acordo tácito em Bruxelas que a pessoa enviada por Portugal acabará por ter uma pasta de valor marginal.

Terceiro, não tem havido um número suficiente de mulheres propostas para Comissários. Assim, é muito provável que a Presidência do Conselho Europeu e o lugar de Alto Representante para a política Externa venham a ser atribuídos, respectivamente, à Primeira-ministra da Dinamarca e à ministra dos Negócios Estrangeiros da Itália. A dinamarquesa tem alguma experiência, embora os seus cinco minutos de fama se devam à “selfie” que tirou, na galhofa, no funeral de Nelson Mandela, ao lado de Obama e de Cameron. A italiana é uma jovem diplomata, muito verde. A sua nomeação para substituir a Baronesa Ashton, se acontecer, seria mais um salto no desconhecido e numa política externa europeia às apalpadelas.

Passei o dia de ontem num dos salões do Palácio das Necessidades. As cadeiras eram absolutamente inconfortáveis, datavam de outra época quando as pessoas ainda eram obrigadas a manter as costas direitas nas sessões públicas, e a temperatura ambiente era incómoda, sobretudo tendo em conta o fato e gravata exigidos pela ocasião. Nas paredes uns monstros atacavam uns anjos e outras personagens que os artistas de há séculos bordaram com muita ternura e beleza, coisas que hoje estão fora de moda, mas ninguém reparou, para além de olhar rápido, que as mensagens vindas dessas peças de arte nos lembravam a dor, as lutas quotidianas e a esperança, um dia, de uma salvação num mundo melhor.

O desconforto, o calor e as mensagens simbólicas constituíam o quadro ideal para discutir a segurança no Golfo da Guiné. Foi uma boa discussão, bem informada. Teve o mérito de chamar a atenção para uma parte do mundo que é próxima dos interesses europeus. Serviu ainda para estreitar as relações com Angola, a Nigéria e o Brasil, bem como confirmar a conjugação dos nossos interesses com os interesses dos Estados Unidos, nessa região de África.

Para mim, foi uma oportunidade para partilhar com os presentes algumas conclusões que tirei dos meus 35 anos de observação da região. E sobretudo de falar na necessidade do diálogo político com os dirigentes africanos que contam no Golfo da Guiné, um diálogo que do lado europeu precisa de ser conduzido a um nível de responsabilidade elevado e que deve ser franco, capaz de chamar as coisas pelos nomes – a corrupção endémica, a má governação, as violações dos direitos humanos, etc – e, ao mesmo tempo, de sublinhar a importância, para ambos os lados, de parcerias que levem a acções comuns.

Tive hoje uma reunião com uma alemã, uma personalidade reconhecida nos círculos internacionais e que trabalhou directamente com Dmitri Medvedev em São Petersburgo na primeira metade dos anos 90. Fazia parte das suas funções, então, ter um encontro semanal com Vladimir Putine, na altura o responsável, na região de São Petersburgo, pelas relações com as instituições estrangeiras com projectos nessa parte da Rússia.

Achou, nesses tempos, e continua a achar, que ambos são encantadores, mas também profundamente estratégicos. São gente que sabe embalar as mensagens, mas sem perder de vista os objectivos que têm em vista. São líderes que sabem trabalhar a forma e manter uma visão clara sobre a substância. Ou seja, gente que há que tratar com muita atenção, sem amadorismos nem espontaneidades.

https://docs.google.com/file/d/0B7Mx3TqxEDLpM3JiRktJRVdjNG8/edit

O link acima leva-nos ao texto que hoje publico na Visão sobre as relações da União Europeia com a Rússia.

Para facilitar a leitura, passo a citar esse meu escrito:

Um parceiro chamado Putin

Victor Ângelo

Nas vésperas do referendo sobre a integração da Crimeia na Rússia, seria fundamental que os dirigentes europeus se exprimissem de modo coerente, a partir de uma posição comum. O ideal seria que se pronunciassem a uma só voz, com o Presidente do Conselho Europeu, Van Rompuy, a falar em nome de todos. Mas isso implicaria uma Europa diferente, não a que temos agora com as instituições comunitárias reduzidas a um grau inédito de irrelevância.

Trata-se de reconhecer que estamos perante um momento particularmente crítico para a segurança e a credibilidade externas da UE. O bom relacionamento político com a Rússia, o grande vizinho da nossa comunidade de nações, é fundamental. Tem que ser construído com base na confiança mútua, na cooperação e no respeito pelos interesses das partes. Não pode assentar numa mera relação de forças, com cada lado a contar os canhões de que dispõe. Nem deve apoiar-se na prática do facto consumado, no partir da loiça primeiro, para depois se tentar colar os cacos. Dito isto, convém lembrar que a única linguagem que Vladimir Putin entende bem, em matéria de relações internacionais, é a da diplomacia musculada. Quero dizer, uma diplomacia sem ambiguidades, que não deixe espaço para divisões ao nível dos protagonistas europeus e que seja clara em matéria de objectivos e, ainda mais, em termos de consequências.

Putin pode ser um produto dos tempos da Guerra Fria, mas não ignora onde estão os interesses da Rússia de hoje. Terá certamente como inspiração a ideia de uma Rússia forte e influente na cena mundial, mas estará consciente que a prosperidade do seu país depende, em grande medida, do fortalecimento das relações comerciais com a UE. Sabe, mais ainda, que a sua continuação no poder, que é, em última instância, a ambição que o anima, tem mais que ver com o incremento do bem-estar e da segurança económica dos seus concidadãos do que com o nacionalismo arcaico que ainda alimenta o sonho de uma Grande Rússia.

Nesse contexto, e se a posição europeia se mantiver firme, Putin acabará por aceitar que a Crimeia pesa pouco, no grande jogo das relações com o Ocidente. A Crimeia não vale uma guerra, nem mesmo um conflito a frio. Putin precisa, no entanto, de receber certas garantias, que tenham a caução da UE e lhe permitam salvar a face perante os seus. Isto significa, primeiro, a certeza que o acordo relativo à base naval de Sebastopol continuará em vigor, nos termos actuais. Segundo, que Kiev respeitará a autonomia política e administrativa da península bem como um relacionamento especial com Moscovo. Terceiro, que a nova constituição ucraniana voltará a considerar o russo como uma das duas línguas oficiais do país.

Mas o que é uma posição firme? Apesar dos europeus terem perdido o hábito da firmeza de vistas largas e adquirido o gosto pela navegação costeira, em que cada país pensa apenas em si, sem ter uma visão de conjunto, a resposta é simples. Passa, primeiro, pela não-aceitação do referendo na Crimeia, nos moldes em que está previsto. Depois, por um acordo tripartido, entre europeus, russos e ucranianos, sobre o processo de transição política que Kiev deve seguir. Esse processo deverá ser acompanhado por um plano de recuperação económica e financeira, financiado conjuntamente pela UE, a Rússia e outros parceiros internacionais. Terá igualmente que incluir um acordo de revisão constitucional que proteja os direitos das diferentes comunidades linguísticas e salvaguarde a soberania da Ucrânia. Firmeza não significa ostracizar a Rússia. Nem apoiar uns contra os outros. Requer, isso sim, visão, equilíbrio, bom senso e imaginação.