Alexander Lukashenko andou na escola política dos soviets. Por isso, acredita que uma vez chegado ao poder seria um erro largá-lo. Assim o pratica há 26 anos. E isso impede-o de ver que a população do seu país, a Bielorrússia, quer que ele desapareça da cena política. As eleições deverão ter expresso isso. Só que ele manipulou e baralhou os resultados, de modo a que a falsificação o mantivesse no poder. Os cidadãos estão nas ruas. Apesar da violência da polícia. Nós, neste lado da Europa, devemos dizer a Lukashenko que o tempo dos ditadores à moda soviética já acabou há muitos anos. Mesmo que a União Europeia não tenha a coragem de o declarar abertamente, a opinião pública deve ser clara: estamos com o povo da Bielorrússia e condenamos todas as falcatruas eleitorais e toda a violência contra as pessoas.
Creio que a contagem decrescente para Alexander Lukashenko já começou. E que poderá ser acelerada nos próximos tempos.
O meu texto de ontem no Diário de Notícias tinha várias mensagens, o que na realidade era excessivo para um escrito com um limite máximo de caracteres não muito alto. Para além do resto, a mensagem fundamental era simples: existe um risco de descarrilamento e conflito na competição por hegemonia entre os Estados Unidos e a China. Essa competição está a agravar-se e nenhum dos lados quer dar parte de fraco. Existe, além disso, o risco da Europa ser apanhada na engrenagem deste processo de confrontação aberta. Seríamos arrastados para uma crise grave que não é no nosso interesse.
A Europa deveria definir uma política externa mais clara e independente, face às duas potências em disputa. Infelizmente, não existem condições para que isso aconteça. A política externa europeia continua dividida, quer no que respeita à China quer aos Estados Unidos. Fica, assim, enfraquecida e vulnerável às pressões vindas de um lado e do outro. Sobretudo, às que vêm de Washington.
Patético. Esse é o adjectivo que me vem à mente, ao ver os nomes dos políticos que deverão encabeçar as listas ao Parlamento Europeu dos dois partidos do centro – o PS e o PSD. Ainda pensei em ridículo, como palavra-resumo. Ou, em medíocre. Mas, patético traduz melhor a minha apreciação. E a minha preocupação, não escondo, pois é grande o desassossego que me inquieta.
Cada uma dessas personalidades é uma escolha lamentável. Pior ainda, numa altura em que a União Europeia se defronta com desafios existenciais, quer na frente interna quer nas suas relações estratégicas com três dos seus grandes vizinhos – os Estados Unidos, a Rússia e o Norte de África/Sahel –, para mencionar apenas o que me parece particularmente importante, na área das relações exteriores. E também num momento em que Portugal precisaria de reflectir sobre os seu papel no futuro de uma UE mais forte e mais coesa.
O programa desta semana do Magazine Europa, que hoje foi difundido pela Rádio Macau, interessa-se pelos 60 anos do projecto europeu. Faz referência à cimeira queterá lugar em Roma dentro de dias, a 25 de março, para marcar a efeméride. E entrevista a representante da UE para Hong Kong e Macau, a cidadã espanhola Carmen Cano.
Desta vez, os meus comentários abordam o futuro do projecto comum, numa altura de balanços e celebrações.
Vladimir Putin voltou a surpreender mesmo os mais atentos. Escrevi hoje sobre isso e espero que o texto esteja disponível amanhã. Uma das conclusões que tiro é que uma vez mais o Presidente russo mostrou ser um estratega de primeira linha. Outra, é que temos que repensar muito a sério a nossa relação política com Putin. O homem não é um amador e nós não podemos tratá-lo com base em análises superficiais. Ora, é isso que tem estado a acontecer, nomeadamente em Bruxelas.
Há dias, no Quénia, o Presidente Obama voltou a insistir no respeito pelos direitos humanos. Para além de condenar a discriminação e perseguição contra os homossexuais, apelou para que a luta contra o terrorismo não seja utilizada como um pretexto para acossar a oposição e cercear a democracia. Esse apelo tem que ser repetido em vários países de África e noutros cantos do mundo, incluindo na Europa.
Vamos por partes. O meu percurso de décadas levou-me a ser confrontado com inúmeros dramas: pobreza extrema, falta de acesso a água potável ou a um mínimo de cuidados primários de saúde, analfabetismo, migrações forçadas, arbitrariedades e violências de várias dimensões. Se tivesse que reduzir as minhas experiências a uma prioridade absoluta, focar-me-ia nos direitos humanos. A raiz dos problemas está aí. Quando não se respeita as pessoas, abre-se a porta a todo o tipo de abusos, crises, desastres humanitários e atrocidades. Do fundo do desespero absoluto, ouvi muitas vezes um brado muito claro sobre a má governação: «por favor, diga aos que mandam que nos deixem em paz, que da nossa vida, tratamos nós».
A política externa dos europeus tem preferido varrer a problemática dos direitos humanos para debaixo do tapete. Nas relações entre os Estados, a dignidade das pessoas é um assunto incómodo. Teme-se que prejudique as trocas comerciais, os investimentos, as alianças de segurança. Preferimos o recurso a gestos simbólicos. Na semana passada, por iniciativa da Alta Representante para os Negócios Estrangeiros, a UE aprovou um novo plano de ação sobre direitos humanos. Tem como mote: “manter os direitos humanos no centro da agenda da UE”. A verdade é que ninguém fez um balanço do primeiro plano, iniciado em 2012. E esta semana, Federica Mogherini esteve na Arábia Saudita e no Irão, dois péssimos exemplos em matérias de liberdade e de tolerância. Para além das palavras de circunstância, haverá seguimento da questão?
Cai-se facilmente na duplicidade de critérios. É-se exigente quando o interlocutor é fraco, fecha-se os olhos quando se trata de uma parceria que nos possa ser proveitosa. Alguns dirão que o realismo da diplomacia assim o exige. Obama, no Quénia, mostrou que é possível ser franco e lembrar princípios que fazem parte de convenções internacionais, mesmo quando há importantes interesses económicos em jogo.
A outra parte deste tema relaciona-se com o dilema que alguns enxergam entre as liberdades individuais e a segurança nacional. É um assunto atual e não apenas em Nairobi. A resposta ao terrorismo tem levado um certo número de governos a apertar a vigilância dos cidadãos. Na Europa, nomeadamente. A França, por exemplo, acaba de aprovar uma lei que aumenta de forma considerável o poder das suas agências de espionagem. O novo diploma permite um nível de intromissão nas comunicações e na vida de cada um que roça o inaceitável numa democracia avançada. Também recentemente, países como Reino Unido e Portugal, entre outros, procederam ao alargamento do campo de ação dos respetivos serviços secretos. Sem esquecer o que se pratica nos EUA. Ou seja, o mundo ocidental está neste momento a resvalar para uma psicose de medo que pode pôr em causa as liberdades cívicas bem como a serenidade de todos nós. Se a tendência se acentuar, ficarão a ganhar os que promovem o terror e a perder os que vêem nos direitos humanos e nas liberdades os fundamentos da decência e do progresso.
Passo a transcrever o texto que hoje publico na Visão.
Boa leitura.
Olhando a América Latina
Victor Ângelo
Dizer que a UE acaba de redescobrir a América Latina seria um exagero. Mas é certo que em Bruxelas há agora mais interesse por essa parte do mundo, como ficou claro na cimeira da semana passada, que reuniu os líderes de ambos os lados. E ainda bem. No entanto e apesar da beleza das estatísticas, o entusiasmo político do lado europeu continua a parecer algo frouxo. Durante o encontro ninguém quis falar de reticências… Ora, quando se procura estabelecer um relacionamento político e económico mais aprofundado com a América Latina, incluindo as Caraíbas, é preciso ir ao fundo das questões, de modo construtivo, embora sem soberbia nem voos ideológicos próprios de outras épocas.
Estas relações transatlânticas parecem-me condicionadas por três tipos de fatores. Primeiro, porque quem tem influência na Europa pensa que uma boa parte da América Latina sofre de instabilidade política crónica. Quem decide sobre investimentos e parcerias não gosta de regimes políticos instáveis, suscetíveis de gerar conflitos nacionais fraturantes e populismos desastrosos. Os exemplos da Venezuela e Bolívia causam arrepios. Segundo, os altos índices de criminalidade violenta, evidentes sobretudo na América Central, metem medo e desencorajam. Em terceiro lugar, temos a concorrência. A região é comparada com o potencial de negócios que existe noutros espaços económicos. Os mercados asiáticos afiguram-se hoje como mais atraentes, quando se trata de processos produtivos de ponta. Assim, a atenção dos que querem internacionalizar as suas empresas vira-se primeiro para o Oriente. Sem esquecer que é mais fácil encontrar na China e sobretudo na Índia as qualificações que contam na economia digital do futuro, ávida de engenheiros, programadores e outros profissionais do género.
A esta encruzilhada de condicionantes convém acrescentar uma outra observação: não há, de momento, no conjunto dos governos dos países mais significativos da América Latina, um só que esteja em condições de assumir a liderança do movimento de aproximação com a Europa. O do Brasil era uma das grandes esperanças. Deste lado do oceano, existe contudo a impressão que Dilma Rousseff e os seus estão cada vez mais prisioneiros de uma situação política interna complexa, que não lhes dá margem para desempenhar um papel de peso na cena internacional. Além disso, a colagem aos BRICS, e em particular à Rússia, é vista como avessa às posições da UE. O silêncio da diplomacia brasileira face à ocupação da Crimeia contrasta com o hábito que até agora prevalecia em Brasília de comentar de modo oficial todo e qualquer incidente internacional.
Há quem pense no México, que teve direito a uma cimeira à parte, após a regional. O país não será um modelo em termos de ordem pública, mas é visto como relevante para a segurança energética da Europa, sem esquecer a pujança da sua economia. Poderá ser, igualmente, um intermediário político de valor na transformação de Cuba e mesmo da Venezuela. O México, por seu turno, procura um efeito de alavanca na Europa, que lhe permita reforçar o seu diálogo de vizinhança com os EUA.
Para completar o quadro, creio necessário mencionar a Colômbia, o Peru e o Chile. Diz-se, nos nossos corredores do poder, que estes estados estão no bom caminho.
A verdade é que a parceria com a América Latina é boa mas ainda tem muito pano para mangas. Portugal pode ter aqui um papel bem mais ativo. E não apenas porque o futuro cabo transoceânico de fibra ótica entre os dois continentes vai partir de Lisboa.
Decorre este fim-de-semana em Munique a edição 2015 da conferência sobre segurança. Com o tempo, estas reuniões anuais ganharam uma projeção única. Munique é, neste momento, o acontecimento anual mais importante sobre questões de segurança internacional.
Como não podia deixar de ser, a Ucrânia é o prato forte no menu de 2015.
Depois de ouvir o que foi dito hoje, de saber quem falou e o que disse, notou-se a ausência de uma posição europeia. Há vários países da UE a falar sobre o tema, mas não há uma declaração comum. É como se o Conselho Europeu estivesse relegado para um canto e impedido de se manifestar. Nem Donald Tusk nem a Alta Representante Federica Mogherini deram sinais de vida.
Creio que estou já a sentir saudades dos tempos de Herman van Rompuy, para não falar da argúcia com que Javier Solana, antes dele, falava destas coisas e acabava sempre por tomar uma posição pública.
A redução ao silêncio é a melhor maneira de dar cabo das instituições europeias.
A escolha, pelo Primeiro-ministro de Portugal, de Carlos Moedas para integrar o colégio de Comissários da Comissão Europeia, veio chamar-nos a atenção para vários factos.
Primeiro, as nomeações feitas pelos estados membros têm sido em geral de políticos de segunda linha. Nota-se, uma vez mais, como aconteceu nos colégios que Durão Barroso presidiu, a tendência para enviar para Bruxelas políticos em perda de velocidade, ou então, num ou noutro caso, jovens num processo de ascensão, mas sem grande experiência, que vão continuar a sua aprendizagem na Europa, antes de voltarem, já com mais calo, às lides políticas dos seus países de origem.
Segundo, Juncker está a revelar-se um osso duro de roer. Não tem aberto o jogo de quem vai ser nomeado para que pasta, nem parece ceder às pressões vindas dos líderes nacionais. Hollande e Cameron, por exemplo, tentaram negociar a atribuição de funções importantes para os seus, mas aparentemente sem grande resultado. O mesmo terá acontecido com Passos Coelho, embora neste caso o peso de Portugal fosse à partida um handicap. Para mais, depois de dez anos de presidência, há uma espécie de acordo tácito em Bruxelas que a pessoa enviada por Portugal acabará por ter uma pasta de valor marginal.
Terceiro, não tem havido um número suficiente de mulheres propostas para Comissários. Assim, é muito provável que a Presidência do Conselho Europeu e o lugar de Alto Representante para a política Externa venham a ser atribuídos, respectivamente, à Primeira-ministra da Dinamarca e à ministra dos Negócios Estrangeiros da Itália. A dinamarquesa tem alguma experiência, embora os seus cinco minutos de fama se devam à “selfie” que tirou, na galhofa, no funeral de Nelson Mandela, ao lado de Obama e de Cameron. A italiana é uma jovem diplomata, muito verde. A sua nomeação para substituir a Baronesa Ashton, se acontecer, seria mais um salto no desconhecido e numa política externa europeia às apalpadelas.
