O Presidente da República deve ter aprendido hoje que o cargo não permite familiaridades com ninguém, e especialmente com o Primeiro-Ministro e o Presidente da Assembleia da República. A posição exige distância e formalidade. Foi isso que aprendi ao longo da vida, nos numerosos contactos com gente no poder. E foi isso que pratiquei, ao meu nível, de modo a poder tomar as decisões que se impunham, nos momentos críticos. Os abrações e beijinhos em política diminuem a autoridade e fazem pensar aos outros, incluindo aos tipos do género de António Costa, que está tudo no saco.
O que hoje aconteceu pôs em causa a autoridade do Presidente da República. É verdade que cabe ao PM escolher quem propõe como ministros. Mas depois do que Marcelo Rebelo de Sousa disse publicamente sobre o desgraçado, incompetente e atrevido chamado Galamba – um lambe-botas de Costa, uma espécie de "galambe" – a saída da crise só poderia passar pela demissão do rapazito. Ao não a aceitar, Costa entrou em desafio com Marcelo. E agora, que faz o Presidente?
No seguimento da trapalhada de ontem sobre o futuro do aeroporto de Lisboa, trapalhada da responsabilidade do Ministro das Infra-estruturas, Pedro Nuno Santos, o Primeiro-ministro anulou a decisão tomada pelo ministro. Mas não o demitiu, nem lhe pediu que apresentasse o seu pedido de demissão. Esse teria sido o desfecho normal, num país normal e com um chefe de governo a sério. O caos político causado pelo ministro pôs em causa a autoridade do governo, o respeito devido ao Presidente da República e ignorou o dever de consultar a oposição. Que mais seria preciso para António Costa se afirmar como um Primeiro-ministro responsável e correr com o Santos da casa, que não faz milagres?
No dia da tomada de posse do Presidente da República, para exercer um segundo mandato, a correção cívica lembra-me que lhe devo desejar sucesso no cumprimento da missão que o povo, de modo inequívoco, lhe conferiu. E assim o faço, com toda a sinceridade. Os desafios que tem pela frente são enormes, num período de crise – uma crise cujos efeitos económicos e sociais se arrastarão por vários anos, não tenhamos dúvidas. Caber-lhe-á promover a estabilidade política que será necessária para uma saída de crise mais célere. Acima de tudo, será fundamental ter em conta as situações dos mais frágeis, económica e socialmente. A governação terá que ser centrada nas pessoas, na criação das condições de dignidade a que todos temos direito. Se há uma lição que possa ser tirada destes tempos de pandemia é o do valor que deve ser dado a cada pessoa. A pandemia ensinou-nos, espero, que o principal papel do Estado e da sociedade é o de proteger a vida e a segurança de cada um. Isso significa, entre muitas outras coisas, uma política mais humana e sem corrupção, sem oportunismos, sem jogos de poder pessoal.
Por aqui, a demagogia e a asneira gostam muito de passear juntas. Desta vez, o motivo tem que ver com as condecorações atribuídas pela Presidência da República, no quadro das ordens nacionais. Alguma comunicação social e certos utilizadores das plataformas cibernéticas têm escrito trinta por uma linha sobre essas comendas e mesmo proposto que fossem abolidas.
A verdade é que todos os países atribuem condecorações a cidadãos que, por um motivo ou outro, se tenham distinguido de modo especial. É verdade que algumas dessas distinções honoríficas têm uma forte matiz político-partidária. O exemplo mais perto de nós é o do Reino Unido, com o gabinete do Primeiro Ministro – uma casa absolutamente partidária – a escolher quem será ou não condecorado. E, mais problemático ainda, com graus em cada ordem, que podem dar direito, ou não, ao enobrecimento do beneficiado. Esse enobrecimento é importante, quer em termos de estatuto social quer ainda de acesso a certas funções no sector privado. Mas o sistema está estabelecido e é aceite como tal, porque no essencial reconhece o mérito das pessoas escolhidas.
Soube-se agora que nos últimos 45 anos foram dispensadas 9477 comendas, pelos diferentes Presidentes portugueses. Considerando que uma parte dos homenageados já deve ter falecido, teremos hoje à volta de um condecorado por cada 2000 cidadãos. Não me parece exagerado.
Também não vejo motivo de escândalo se umas trinta ou quarenta pessoas, do total dos condecorados, acabaram por ter um comportamento que não se coaduna com o reconhecimento público que lhes foi dado. Não será por aí que o gato irá às filhoses. Nem isso justifica a demagogia e a asneirada que por aí anda.
O Conselho de Estado reuniu-se pela segunda vez, neste novo mandato presidencial, na segunda-feira ao fim do dia. Na terça-feira, já um ou mais dos seus membros havia relatado a jornalistas amigos os pormenores do que fora discutido e quem disse o quê.
Na minha opinião, esta falta de respeito pela confidencialidade das discussões retira valor ao Conselho de Estado, que aliás já tem pouca valia. Deixa de ser um órgão onde se exprimem opiniões independentes, para benefício do Presidente da República. Assim, vai-se para o Conselho com a intenção de dizer o que convier em termos da opinião pública e da política partidária do momento. Não se estará a falar com a objectividade necessária, mas sim de pé atrás ou então a pensar na oportunidade e no impacto dos títulos que irão aparecer nos jornais.
Falta sentido de Estado, neste país.
Já pensaram no que se transformaria o Conselho de Ministros, se a moda do contar tudo pegasse também por essas bandas?
Sem entrar na questão das campanhas presidenciais, pois quem está fora não deve meter o bico nessas coisas, confirmo, no entanto, que vou acompanhado o que os candidatos dizem, aqui e acolá. E vejo que o tema do Estado social aparece como uma das bandeiras, sobretudo nalguns casos. Mas ainda não ouvi ninguém dizer uma verdade simples: sem economia não há Estado social. O resto é propaganda.
Como não o dizem, digo eu. O Estado social, capaz de responder às exigências modernas, às expectativas dos cidadãos, precisa de uma economia de iniciativa privada forte, dinâmica, avançada e competitiva. E esse tipo de economia só existe se estiver alicerçada num sistema educativo nacional eficaz, moderno, disciplinado e prestigiado.
Vistas a grande distância, que é como eu as vejo, as campanhas eleitorais dos candidatos à presidência da república são de uma grande pobreza temática. E, também, intelectual. Primam as ideias repetidas e as simplificações tacanhas.
Acho preocupante. Para o futuro do país, claro, e para garantir o respeito institucional que a presidência requer.
O Presidente da República, ao indigitar como primeiro-ministro o líder do partido com maior número de deputados, tomou a decisão mais previsível, neste momento em que ainda não há acordo de legislatura entre o Partido Socialista e os outros partidos.
Foi, no entanto, mais longe, ao dizer claramente que os dois partidos que estão a negociar com o PS são estruturalmente contra alguns dos tratados fundamentais de que Portugal é subscritor. Esta afirmação deixa entender que só muito dificilmente viria a dar posse a um governo cuja base de sustentação dependesse de modo definitivo do apoio continuado desses partidos.
Estamos, assim, perante uma posição muito categórica que poderá, em breve, ser um sapo gigante que terá que ser engolido.
A conferência organizada pelo Presidente da República sobre “Portugal e os Jovens” permitiu uma reflexão importante.
O estudo que encomendou ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa sobre “EMPREGO, MOBILIDADE, POLÍTICA e LAZER: SITUAÇÕES E ATITUDES DOS JOVENS PORTUGUESES NUMA PERSPECTIVA COMPARADA” é particularmente elucidativo. Mostra, acima de tudo, uma juventude afastada da prática de cidadania, confusa e com pouca esperança, pronta, em grande medida, a emigrar e a procurar futuro noutros cantos da Europa.
A interrogação que fica, no final de acontecimentos deste género, é sempre a mesma: e agora?
Dito de outra maneira, que acções ou medidas vão ser tomadas? Quem toma a liderança? Quem deve ser responsabilizado para que as coisas comecem a mudar?
E, como noutros casos, a resposta é tristemente simples: as palavras esquecem-se, os diagnósticos não têm tradução prática, ninguém altera uma vírgula às políticas existentes, ninguém pega na bandeira.
António Guterres, numa entrevista de hoje, deixou bem claro que a sua opção passa, nesta altura da vida, pela continuação do seu trabalho humanitário, num quadro de intervenção internacional. Não está, por isso, disponível para a política portuguesa. Ou seja, não será candidato à Presidência da República, em Janeiro de 2016.
Devo dizer que compreendo perfeitamente a posição que tomou. E elogio a cautela que teve, de modo a que ninguém possa dizer, com seriedade, que as suas palavras mostraram menos respeito pela função presidencial portuguesa. Antes pelo contrário. Reconheceu a importância da função, mas foi igualmente claro quanto à sua preferência pessoal.
