Neste momento, há algum movimento turístico na minha zona de Belém. Nada que se compare a anos passados, mas nota-se a presença de turistas, algo que não acontecia há um ano. A grande maioria são pessoas jovens. Casais com crianças e adolescentes são raros. Pessoas do tipo reformado, praticamente zero.
Os comerciantes locais, sobretudo os restaurantes, olham para tudo isto com um optimismo resignado. Pouco é melhor do que nada. Será disto que se fala, quando se usa a palavra moderna, que anda na boca dos políticos mais modernos, resiliência?
Entretanto, um amigo meu esteve hoje em Silves. Disse-me que a cidade está deserta. Vários restaurantes estão fechados. Não aparecem clientes que justifiquem a abertura.
Tudo isto pesa muito na economia nacional. Ainda não se percebe qual será o verdadeiro impacto, mas que haverá um impacto negativo é certo. Pensar que os dinheiros que virão de Bruxelas irão tapar estes buracos parece-me um bocado ilusório. Muitos desses dinheiros vão para grandes projectos do sector público ou para-público e nada têm de ver com a sobrevivência das pequenas empresas e dos comércios que são uma parte significativa do tecido económico privado.
Mas há que acreditar em dias melhores, diria o meu amigo Martins, da rua de Belém.
Quem parte de férias, em vários sítios da Europa – para já, não são muitos os que partem, nem estão a sair para muito longe, que este ano está tudo de pantanas e as coisas podem mudar de um momento para o outro – tende a esquecer-se que existe uma pandemia. Por isso, os números dos infectados estão de novo a subir. Os governos não querem ordenar um novo confinamento geral. Mas estão preocupados. Vamos assistir a um apertar das regras e a confinamentos localizados.
Por outro lado, é cada vez mais evidente que o choque económico é muito profundo. A recuperação vai demorar muito tempo. Isto significa que será preciso encontrar maneira de responder às dificuldades que muitas famílias terão que enfrentar. Ou seja, estamos a falar de programas sociais que exigirão recursos financeiros extremamente elevados. Esta foi uma das conclusões a que chegaram hoje, nos Estados Unidos, muitos dos membros do Congresso. Foi igualmente a preocupação subjacente durante a cimeira dos líderes europeus em Bruxelas.
E quando se diz que vai demorar muito tempo para recuperar ninguém ousa ser mais preciso. O horizonte temporal poderá ser de anos.
O Primeiro-Ministro encontrou-se hoje, em Haia, com o seu homólogo holandês, Mark Rutte. Foi uma boa iniciativa, tendo em conta as divergências que existem entre ambos, no que respeita à aprovação e às modalidades de execução do plano de emergência e de recuperação europeu.
Pelo que sei, a reunião apenas permitiu a cada uma das partes expressar a posição respectiva. Não houve acordo como também me parece que não o haverá, na cimeira que terá lugar em Bruxelas, no final desta semana. A imensidão da crise pôs a nu as fracturas que existem na União Europeia, no que respeita ao modelo de governação e às atitudes perante o modo de funcionamento de certos Estados. Para Mark Rutte e outros, nós funcionamos mal, temos uma administração ineficiente e cara, para o que faz.
Uma posição assim deveria fazer-nos pensar, em vez de se ter uma reacção à flor da pele. Por que será que somos vistos desse modo? Pensar nessa questão ajudar-nos-ia mais do que dar uns pulos de indignação.
Hoje só vou acrescentar que um plano de recuperação e transição para uma nova economia e uma sociedade mais equilibrada, no período pós-covid, não se pode resumir a uma conjunto de banalidades, generalidades e lugares-comuns. Tem que ter prioridades e estimativas orçamentais. O resto, é apenas conversa, mais cópia e cola. Não convence quem precisa de ser convencido. Não chega para mobilizar recursos. Não é para levar a sério.
Vários países europeus já elaboraram um plano económico de recuperação e de transição. Não ficaram à espera da aprovação dos fundos e das modalidades propostas pela Comissão Europeia. Definiram as suas prioridades e aprovaram somas colossais para financiar as prioridades identificadas. Uma análise rápida desses planos mostra quais são os sectores considerados como merecendo uma atenção muito especial. São os chamados sectores estratégicos. Vejo seis, que aparecem de uma maneira ou outra na visão do futuro: a promoção da economia digital, o reforço da segurança cibernética, a modernização dos sistemas de educação, a expansão dos serviços de saúde pública, a revolução energética e a facilitação da mobilidade dos cidadãos, dos produtos industriais e dos serviços.
Os Estados membros que já definiram esses planos de acção colocaram-se na linha da frente. Para além dos recursos próprios, irão ser dos primeiros a beneficiar dos fundos europeus que venham a ser aprovados. Os outros, incluindo Portugal, andam a fazer politiquices em vez de planeamento. Confundem reuniões, incluindo as de alto nível, com a necessidade de definir políticas de retoma e de transformação. Esquecem-se, também, que sem planos coerentes não haverá acesso à nova facilidade europeia de financiamento.
Será que é difícil de compreender como se deve trabalhar, quando se trata de obter recursos excepcionais, susceptíveis de dar a volta à crise económica?
O Primeiro-Ministro britânico anunciou hoje que o governo irá investir muito dinheiro em obras públicas, com uma especial referência a hospitais, escolas e estradas. Não sei donde virá esse dinheiro, tendo presente o grau de endividamento das contas públicas do país.
Reflectindo sobre esse anúncio, é claro que Boris Johnson quer mostrar que Reino Unido não ficará atrás dos investimentos que irão ser feitos no quadro da União Europeia, também em resposta ao impacto da pandemia. Por outro lado, obras públicas são uma velha receita quando há uma crise económica muito profunda. É isso que ele está igualmente a revelar, que isto é a sério E que se trata de uma crise que está para durar. Como também será o caso na União Europeia.
Estamos, na verdade, perante um desafio enorme. O caminho proposto pela Comissão Europeia parece-me mais adequado do que a ideia de obras públicas. É uma aposta na modernização da economia, na transformação da pegada ecológica, na biotecnologia, no reforço dos sistemas de saúde. Terá menos cimento do que o plano de Johnson, mas mais ciência e inovação. E assenta na dinâmica empresarial. Mas tem que avançar rapidamente. A aprovação do plano europeu tem que ser feita na cimeira de julho, sem falta. Foi isso que, indirectamente, Johnson nos veio lembrar.
O Fundo de Recuperação Europeu, proposto pela Presidente da Comissão Europeia, foi favoravelmente acolhido nas diversas capitais dos Estados-membros. É um plano equilibrado, que reserva uma boa parte dos recursos para financiamentos do tipo subvenção. E vem juntar-se a outros recursos já anunciados, quer pela Comissão quer pelo Banco Central Europeu. Ursula von der Leyen mostrou oportunidade e visão. A sua posição ficou reforçada. Claro que por detrás dela está o apoio de Angela Merkel e o do famoso Wolfgang Schäuble, que é agora Presidente do Parlamento federal alemão e que continua a ter muito poder, na cena interna do seu país.
Certos políticos inventaram agora a expressão “soberania industrial”. O Presidente francês utilizou-a esta manhã, com um sentido muito preciso: o Estado ajudará e financiará a empresa A ou B, na condição de que esta traga de volta para França as fábricas e as cadeias de produção que entretanto haviam sido montadas noutros países. Por exemplo, em Portugal, ou na Roménia, para mencionar apenas exemplos europeus. A intervenção veio a propósito da indústria automóvel, para a qual disponibilizou 8 mil milhões de euros de apoios estatais. Mas tem um intenção mais ampla. É o nacionalismo económico que a inspira. Curiosamente, o Presidente é um dos grandes defensores da União Europeia. Só que esta afirmação de hoje tem muito pouco que ver com uma Europa economicamente mais integrada.
A política é assim. Diz-se uma coisa aqui e o seu contrário acolá.
Entretanto, com estes apoios estatais maciços, que só os países mais avançados economicamente podem fazer, está-se a alargar o fosso entre os diferentes membros da UE. Uns, irão fazer da crise uma oportunidade para reorganizar as suas economias e desenvolver tecnologias de ponta. Outros, ficarão à espera de Bruxelas e dos fundos que de lá possam vir. Também isso entra em contradição com a intenção que está na base da criação do fundo de recuperação europeia. Sem esquecer que o fundo em questão ainda está longe de ver a luz do dia. Assim, os países com menos recursos vão ter que esperar. E quem espera e fica parado, deixa-se ultrapassar.
Estamos numa fase em que é preciso reinventar o optimismo. Essa é a grande tarefa que os líderes têm pela frente. Sem optimismo não há futuro. Na situação que vivemos, a arte é saber combinar as ideias positivas com a prudência que não podemos deixar de ter.
As despesas públicas resultantes do combate à Covid são avassaladoras. Hoje, por exemplo, o governo belga revelou que já gastou cerca de 13 mil milhões de euros com a pandemia. Trata-se de dinheiro que não estava orçamentado, que teve que ser desviado de outras rubricas e que irá obrigar ao recurso a nova dívida pública e a cortes noutras áreas de despesa. Note-se, no entanto, que este dinheiro foi efectivamente gasto e uma boa parte chegou directamente ao bolso dos cidadãos.
O fundo de recuperação que a União Europeia está a tentar criar deverá ser uma das fontes que permitirá repor uma parte importante dos gastos. A verdade, porém, é que esse fundo ainda não existe, apesar de ser urgente, e que as modalidades da sua utilização não estão definidas. Soube-se hoje que a Áustria, que lidera o grupo dos países que consideram a disciplina orçamental como um princípio básico, os Países Baixos, a Dinamarca e a Suécia querem que esse fundo de recuperação venha com condicionalismos e sob a forma de empréstimos. Esta posição entra em confronto directo com a proposta feita no início da semana por Emmanuel Macron e Angela Merkel, que viam muitos dos desembolsos concedidos como subvenções e sem exigências de reforma das finanças públicas dos Estados que deles viessem a beneficiar.
Esta divergência vai dificultar ainda mais algo que já era difícil. Em princípio, o fundo deveria ser aprovado na semana que vem, antes do final de maio. Não creio que isso possa acontecer. Uns verão isso como uma derrota para o projecto comum, outros como uma vitória do sentido de responsabilidade. Há que ter essas duas perspectivas em linha de conta e tentar encontrar um ponto de equilíbrio. Entretanto, cada país irá, por si, ao mercado de capitais, à procura de empréstimos. As indicações que tenho é que terão sucesso e que os juros serão bastante baixos.
