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A situação social que se vive em França, à volta da questão da idade da reforma e do regime de pensões, é absolutamente incompreensível. Passar dos 62 anos para os 64 não é novidade nenhuma no resto da Europa. A idade da reforma, na maioria dos países, anda à volta dos 65 ou mesmo um pouco mais. Nesses países a questão é pacífica.
Sem ter lido o “Guião” que agora foi divulgado pelo Vice-Primeiro Ministro, queria lembrar que a “reforma do Estado” é algo de profundamente ideológico. Uma reforma a sério depende inteiramente da visão que se tenha do papel do Estado num país democrático da EU na segunda década do século XXI. A discussão sobre as principais funções do Estado e as prioridades que decorrem dessas funções assenta em escolhas e as escolhas têm as suas raízes nas opções políticas.
Tentar apresentar a reforma do Estado como algo incontroverso é um engano. Não há nada mais complexo em matéria política. E só consegue levar avante uma reforma do Estado um poder político com grande legitimidade democrática e uma imagem popular de sucesso e de determinação.
Os especialistas em ziguezagues não têm condições para levar a cabo a reforma que os novos desafios requerem.
Quando me falam das questões de mobilidade na função pública, gosto de perguntar em que plano estratégico se enquadram essas medidas. Os funcionários fazem parte de um conjunto mais vasto, que é o Estado. E o que é preciso é definir primeiro quais devem ser os grandes objectivos da reforma do Estado e qual é o plano estratégico que se pensa seguir, para que esses objectivos possam ser alcançados.
O resto é do domínio da política avulsa, das decisões e escolhas aos pedacinhos. Não é o menu principal. Põe-se na mesa, enquanto não se sabe o que se vai escolher para o jantar.
Fiz uma primeira leitura do relatório do FMI sobre as Opções de Reforma da Política de Despesas Públicas. O relatório dá uma clara indicação do tipo de pressão política que se pode antecipar, vinda não só do Fundo como também da Comissão Europeia. Deve, por isso, ser estudado com muita atenção por todos os partidos políticos, para que a posição de cada um seja tão fundamentada quanto possível.
Na parte final do relatório há uma referência inequívoca ao modelo de forças de segurança que os nossos interlocutores estrangeiros irão recomendar. A escolha dos exemplos apresentados – Áustria, Bélgica, Grécia e Luxemburgo – é elucidativa do caminho que querem que optemos: a integração dos diversos serviços de polícia num serviço único nacional. Trata-se de uma posição que contraria frontalmente o que o chamado “grupo de sábios” que elaborou o Conceito Nacional de Defesa e Segurança Nacional sugeriu. Ou seja, também nesta área, vai ser interessante observar como os acontecimentos futuros se irão desenrolar.
Recentemente foi fixada a pensão de reforma mínima para os trabalhadores independentes, ou seja, que exerceram por conta própria. É de 945 euros. No caso de ser um casal, o mínimo será de 1233 euros.
Estes valores permitirão a quem se reformar ter um resto de vida com dignidade. Assim foi decidido na Bélgica, um país onde o custo de vida é , em muito, equivalente ao nosso.
Acordei às 04:20 horas, com um gerador metido na cabeça, tal era o barulho que a máquina fazia, e a pensar nas centenas de milhares de refugiados que estão em risco de ficar sem a nossa protecção de segurança, caso não se consiga desbloquear a negociação com o Governo do Chade. Uma má maneira de começar um Domingo. Preocupações e dores de cabeça, que os cabelos já são poucos para ficarem ainda mais brancos.
Mas esteve um dia lindo. Um céu de fazer inveja, limpo como uma donzela num conto de fadas, e uma temperatura a dar vontade de pensar em coisas boas. Escrevi o que tinha que escrever, para a Visão, serviu para serenar. E voltei a exortar todos, incluindo os que estão nas terras frias das margens do Rio Hudson, a adoptar uma atitude razoável. Posições radicais levam os homens à perdição e fazem sofrer os mais vulneráveis.
Estive também a fazer as minhas contas. Os dias de Fevereiro e de Março têm que ser bem contados. É que mudar de vida, depois de tantas décadas de vida institucional, dá muito pano para mangas. Por muito claro que tenha sido, não me livro, como ainda hoje aconteceu, hoje, Domingo, de pressões vindas de Nova Iorque. Vejam lá, querem que continue mais um ano! Na verdade, tenho a intenção de continuar mais um, mesmo mais uns anos, muitos, para dizer a verdade. Mas na vida, apenas, a apanhar Sol, nada mais, que um Domingo de Sol faz bem à cabeça.
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