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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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O mexilhão dos impostos é que leva com as ondas

É sabido que o governo francês – o de Hollande como também fora o caso com Sarkozy – não consegue levar a cabo a racionalização da administração pública. Se o conseguisse, pouparia uns tostões muito valiosos, o que permitiria um maior equilíbrio das muito desequilibradas finanças públicas e umas reduções na carga fiscal. E há muito por racionalizar, desde o fecho do Senado, que não serve para nada mas que consome mais de 500 milhões de euros por ano, até à reforma da administração regional e à integração das polícias num esquema mais unificado, mais eficiente e mais em conta. Estes são apenas alguns exemplos.

 

Hoje, Pierre-François, um amigo meu, contava-me uma história que mostra uma outra face da mesma moeda francesa. Pierre-François vive numa pequena vila de província, a umas dezenas de quilómetros de Poitiers. A repartição de finanças da terra, apinhada de funcionários que está, deveria fechar, por não se justificar haver tanto fiscal para tão poucos habitantes. Só que os funcionários não querem aviar malas e bagagens e ser transferidos para outra localidade ou mesmo para Poitiers. Assim, para mostrarem que são indispensáveis e que devem continuar na vila, inventam controlos fiscais a torto e a direito. Cada declaração de rendimentos de cada família local, cada entrada contabilística dos pequenos comércios locais está a ser varrida a pente fino e a ser contestada. Assim, as estatísticas dos controlos são empoladas e a continuação dos mangas-de-alpaca na vila parece justificar-se. É que se trata de uma vila de “fraudulentos” e de “espertos fiscais”, que precisam de ser vigiados de perto.

 

Moral da história: quem se lixa é povo contribuinte, lá como cá.

A chamada reforma do Estado

A experiência ensina-nos que um Estado que é visto pela sua população como tendo uma justiça fraca ou mesmo ineficiente é um Estado em falência. Quando a essa percepção se acrescenta o sentimento popular que o justiça apenas pune os mais fracos e deixa impunes os poderosos, da política, da economia, da banca, da vida social e dos media, a situação é ainda mais grave.

 

Ora, é isso que tem acontecido em Portugal. A administração da justiça deixa muito a desejar. E, para mais, muitas das decisões dos juízes levam a perplexidade dos cidadãos.

 

Este é um dos sintomas que mostra que temos um Estado, e uma sociedade, muito enfraquecidos. Quando se fala da reforma do Estado, nada disto é abordado. Ora, a reforma tem que passar por um melhor funcionamento das funções primordiais do Estado. Deve, mesmo, começar por aí.  

Contra a burocracia administrativa

A tão falada reforma do Estado nunca diz nada sobre a necessidade de desburocratizar. Ora, nós temos uma concepção e uma prática da administração pública antiquadas, cheias de procedimentos administrativos desnecessários e com regras que só dificultam a vida dos cidadãos e oneram os custos. Como diria um amigo meu estrangeiro, que conhece profundamente Portugal, temos a tendência para complicar o que pode ser feito sem grandes complicações nem perca de tempo. E isto acaba por se traduzir na maneira de organizar a vida administrativa.

 

Há que simplificar. A reforma do estado e a diminuição da despesa pública também passa por aí. Mas por que será que ninguém insiste nesse ponto?

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