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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

A voz de António Guterres

António Guterres lançou hoje um apelo para que parem as guerras e deixem espaço aos que lutam, nos países em crise, contra o Covid-19. O apelo foi acompanhado por instruções dadas aos Representantes Especiais do Secretário-Geral, em funções em países em conflito, para que procurem convencer as partes a suspender as hostilidades. Não será ouvido, infelizmente. Mas era um chamamento que tinha que ser feito. Mostra a gravidade da situação, que se tornará ainda mais dramática quando alastrar para países fracturados por guerras civis, conflitos armados, insegurança, e deslocamentos em massa das populações mais frágeis.

A teoria e a realidade

Um editorial do diário Le Monde apelava, no início da semana, para que a União Europeia se mostrasse “solidária, firme, realista e humanitária”. O tema do editorial tinha que ver com a situação que existe na fronteira terrestre entre a Grécia e a Turquia.

As palavras escritas soavam bem. Todavia, em termos reais, eram vagas e contraditórias. Como tantas vezes acontece, foram produzidas para esconder as imensas contradições que existem ao nível da realidade no terreno e, ao mesmo tempo, para dar a impressão que os valores da moral e do humanismo não estão postos de parte.

No fundo, é mera conversa de intelectuais, que nada acrescenta à solução do problema concreto. É frequente ver-se muita parra e pouca uva. Esse era apenas um exemplo mais.  

Entretanto, quem tem que tomar decisões e fazê-las aplicar decidiu mobilizar meios adicionais de polícia e de controlo fronteiriço para a zona em causa. A isso, juntar-se-á uma deslocação a Ancara do Presidente Macron e da Chanceler Merkel na próxima semana. Perante isso, fica a pergunta de essa iniciativa de ambos está ou não a ser coordenada com os dirigentes das instituições europeias.

 

A violência

As imagens que nos chegam, vindas da fronteira da Grécia com a Turquia, perturbam. Por muitas razões. São as pessoas e o seu desespero. A manipulação a que estão sujeitas, por causa do jogo político do Presidente Erdogan. As guerras e as violações dos direitos fundamentais, que estão na origem destes movimentos de massas. Os cidadãos gregos, que reagem abertamente contra as novas chegadas e que se sentem abandonados por Atenas e Bruxelas. A política europeia, que não quer novas ondas de imigração e que prefere pagar para que outros tomem conta dos deslocados e dos refugiados.

Numa palavra, a violência. Assim resumiria essas imagens. A violência com que a vida e certos políticos tratam as pessoas, os mais fracos e sem voz.

O jogo do Presidente Erdogan sai furado

A Turquia entendeu, nas últimas 24 horas, que se Vladimir Putin tiver que escolher, a decisão será a favor de Bachar al-Assad. Sem hesitações, quando o fundamental está em jogo, o Presidente russo apoia o lado sírio e deixa cair a aliança de conveniência que tem com Recep Tayyip Erdogan.

Como já o disse noutras ocasiões recentes, Assad e Putin acreditam numa solução militar. Por isso, prepararam planos e iniciaram, em Dezembro passado, uma ofensiva contra os vários grupos rebeldes que se refugiaram na única região possível, a província de Idlib. Essa campanha tem estado a ser executada progressivamente, sem dó nem piedade. Criou uma vasto movimento de deslocados – serão, nessa província, quase um milhão de pessoas em necessidade humanitária absoluta. Entretanto, Erdogan resolveu meter a colher na disputa. Esta é uma zona de fronteira com a Turquia. Não será a que tem maior interesse estratégico, mas é o refúgio de vários grupos armados próximos dos interesses de Ankara. Assim, Erdogan estabeleceu uma dúzia de posições militares turcas em Idlib, em território que não é dele. Foi uma dessas bases e a coluna de reabastecimento que foram alvo de ataques aéreos ontem. Atacaram os sírios e morreram mais de três dezenas de soldados turcos.

O Presidente turco aprendeu também, para lá da questão de saber para que lado penderia Putin, que o espaço aéreo nessa zona é controlado inteiramente pelos russos. Ora, tacticamente, isso acarreta uma fraqueza fatal. Os turcos não conseguem defender as suas tropas destacadas no terreno sem ter um mínimo de capacidade operacional aérea. Não a têm.

Erdogan pode contar com o apoio de um comunicado oficial e de uma conferência de imprensa da NATO. Conta, igualmente, com as “notícias” que a comunicação social turca favorável ao regime publica. Por exemplo, essa comunicação social “lançou” hoje dezenas de mísseis e “matou” mil e tal militares sírios, no que foi apresentado com um acto de retaliação do Presidente turco. “Notícias” assim são para consumo interno, mas não avançam a causa turca na Síria de um só milímetro.

Erdogan vai ter que retirar as suas tropas de Idlib. Não pode continuar a ter baixas e mais baixas. E prevejo que acabe por abrir as portas da sua fronteira aos deslocados sírios de Idlib. Com os novos refugiados irão também os combatentes rebeldes, alguns deles fundamentalistas. A multidão fará passar despercebidas essas fugas.

A questão aqui é a de saber se esses combatentes ficarão, depois, na Turquia ou se se dispersarão por outros países. A resposta mais provável é a da dispersão em direcção ao espaço europeu. Esta possibilidade aumenta o nível de risco de terrorismo na Europa.

Entretanto, hoje, a Rússia deslocou para a região duas fragatas com equipamento bélico capaz de dissuadir quem precisar de ser dissuadido. Ao controlo do ar junta-se a força marítima.

O Presidente Erdogan fica assim com uma ideia mais clara do tabuleiro de xadrez em que os russos se movem. Pode, igualmente, aproveitar esta oportunidade para perceber que a política que tem seguido leva ao isolamento do seu país, que é o contrário do resultado que ele ambicionava.

 

 

 

 

 

 

 

 

Mais um texto sobre a imigração e a UE

De novo, a imigração e as políticas europeias

Victor Ângelo

 

Funcionam ou não como um íman, atraindo sucessivas vagas de imigrantes? A sua presença nas águas do Mediterrâneo Central, bem perto das costas líbias, constitui, ou não, um estímulo às travessias de alto risco? E ainda, uma facilitação do negócio dos traficantes de pessoas, que podem agora utilizar embarcações absolutamente inseguras, sem o equipamento mínimo, sem combustível que preste? Estas são algumas das questões levantadas pelo governo italiano e por outros, incluindo as agências europeias que tratam destas coisas, quando olham para as operações de salvamento que nove organizações não-governamentais têm em curso nas águas que separam a Líbia do sul da Itália.

A essas interrogações juntam-se outras, relativas à soberania do espaço europeu. Os fluxos migratórios incontrolados põem em causa um princípio fundamental que é o da defesa e proteção das fronteiras. Quem parte dessa visão dos factos, que dá a primazia à integridade do território político, olha para a atuação das ONGs de modo muito crítico, a um passo apenas de as acusar de ajuda organizada à imigração ilegal. Assim, as ONGs estariam a pôr em causa a própria segurança da Europa e, muito especialmente, a da Itália.

É evidente que as ONGs não aceitam essa maneira de encarar a missão que as anima. Refutam as acusações e opõem-se a todo o tipo de medidas que possa restringir a sua ação humanitária. Não concordam, por isso, com o novo código de conduta que a Itália, em coordenação com a UE, preparou. Segundo esse projeto de regulamentação, as ONGs teriam que permitir a presença de agentes fronteiriços, italianos ou europeus, a bordo dos navios de resgate de pessoas. Deixariam de poder lançar foguetes de posicionamento. Seriam obrigadas a trazer para terra as pessoas salvas, sem transbordo para outros navios. E ficariam proibidas de entrar nas águas líbias ou de ter contactos com indivíduos ou organizações desse país.

O código de conduta não foi discutido com as ONGs. Deveria tê-lo sido. Para isso servem as autoridades políticas, quer dos Estados quer das instituições europeias. A ligação com as ONGs não pode ser feita apenas ao nível operacional e tático, no alto mar ou no momento dos desembarques. Deve incluir as dimensões mais políticas, incluindo as que dizem respeito ao equilíbrio entre as funções de soberania e as preocupações humanitárias. Claro que devem existir regras, nestas matérias tão delicadas. Mas, as ONGs têm que ser ouvidas.

De qualquer modo, o debate sobre a “teoria do íman” é uma polémica estéril. O que atrai centenas de milhares de jovens africanos e os faz correr grandes perigos na travessia do Deserto do Saará e do Mar Mediterrâneo tem que ver com três problemáticas. Primeiro, a ilusão que a Europa é um espaço de abundância e de gente feliz. Por muito que se diga o contrário, nas ruas de Kano, na Nigéria, ou em Banjul, na Gâmbia, os jovens não acreditam. Sonham, isso sim, com o mito do El Dorado europeu. Segundo, o subdesenvolvimento, sobretudo no que respeita à falta de oportunidades de vida, ao crescimento demográfico acelerado e ao caos crónico que caracteriza o dia-a-dia da África Ocidental. Terceiro, a indecisão da resposta europeia a um fenómeno que está fora de controlo. O exemplo mais recente do desnorte reinante é o da proibição, aprovada em Bruxelas, no Conselho dos Negócios Estrangeiros, da exportação de barcos pneumáticos para a Líbia. Isto resolve o quê?

As soluções passam, concomitantemente, por três grandes áreas de atuação. Para começar, é preciso melhorar a informação sobre as tragédias humanas e a aflição que esperam a maioria dos imigrantes, uma vez chegados à Europa. Trata-se de destruir o mito do El Dorado. Depois, os Estados europeus têm que se juntar e colaborar de modo efetivo na triagem expedita e rigorosa de quem tem condições para ser aceite e de quem deve ser deportado. E, pela positiva, a Europa precisa de investir muito mais na implementação de programas de reforço do Estado e de combate à corrupção nos países de origem e de passagem dos candidatos à imigração. Ou seja, no fundo, no fundo, no que respeita a este último ponto, parece-me que chegou a altura de voltar a refletir sobre as políticas de ajuda ao desenvolvimento. Mas agora, de modo mais realista, mais estratégico e de igual para igual, sem os paternalismos do passado.

 

(Texto publicado esta semana na Visão on line)

 

 

 

 

 

Sobre a imigração

Migrações e interrogações

Victor Ângelo

 

 

No contexto que agora se vive na UE, a imigração é uma questão profundamente polémica. Mais ainda, quando se discute o fluxo migratório que está a ocorrer no Mediterrâneo Central. Na verdade, para além das controvérsias, a chegada em números nunca vistos e de modo caótico de milhares de imigrantes indocumentados requer uma resposta adequada. Ora, as instituições europeias e os estados-membros não têm conseguido encontrar uma solução para este desafio excecional. Fora de controlo há vários anos, continua a crescer, alimentado que é pela pressão demográfica, o caos económico, a miséria, a violência e a corrupção, que são as principais marcas que definem o estado das coisas e a prática da má governação nos países de origem dos migrantes. E que permitem às redes de tráfico de pessoas agir com impunidade e de modo crescente nas principais cidades da África Ocidental.

Não podemos ser ingénuos ou tapados mentais, nem fazer o papel de desentendidos. A situação arrasta-se de há muito, e é preocupante, a vários títulos. Nenhum espaço geopolítico pode aceitar de olhos fechados um caos assim, por um momento que seja, quanto mais por um período de tempo indeterminado. Sobretudo, quando se pensa nos riscos que um movimento desta natureza pode trazer para a estabilidade, a coesão política e a segurança da UE.

Digo isto com base num olhar político e estratégico e na perspetiva dos interesses europeus, os de agora bem como os das próximas gerações. Reconheço, sem qualquer reticência, que do ponto de vista humanitário é essencial salvar as vidas dos que embarcam em direção à Europa e se arriscam em condições extremamente precárias. Nessa ordem de ideias, as organizações humanitárias têm desempenhado um papel altamente meritório nas águas que separam a Líbia da Itália.

Mas usando o prisma político, só posso continuar a repetir que a intervenção europeia não faz qualquer tipo de sentido estratégico. Federica Mogherini e outros têm estado a empurrar os países europeus para uma resposta naval, que satisfaz, estou certo, parte das ambições da marinha italiana, mas não resolve o problema. Nem mesmo a dimensão securitária. Como também não é solução apostar na intensificação da ajuda às autoridades de Tripoli. A Líbia é hoje um país em ruínas políticas, profundamente dividido, desestruturado, incapaz de resolver as lutas internas. Não tem, assim, qualquer tipo de condições para ser um ator eficaz na luta contra as atividades ilegais, incluindo as relacionadas com o tráfico de pessoas. 

A opção errada que Bruxelas tem prosseguido também é da responsabilidade dos vários governos europeus. Deixam andar, fingem que não percebem os impactos maiores desta crise, e ficam à espera que os italianos se desenrasquem. Escondem-se, muitos deles, por detrás do acordo de Dublin sobre os refugiados, um acordo à moda antiga que continua a ver a imigração e os pedidos de refúgio como problemas que devem ser resolvidos pelos países da primeira entrada, de desembarque dos migrantes.

É evidente que só um tratamento em comum do descontrolo migratório, que reúna pelo menos a adesão efetiva dos principais estados da União, poderá ter algum sucesso. E também é óbvio que não se trata apenas de um problema de segurança. Haverá igualmente que reconhecer que estes fluxos de massas vieram demonstrar que é necessário fazer uma análise crítica do modo como se tem feito a ajuda ao desenvolvimento em África, em especial na zona do Sahel e na região ocidental desse continente. Ou seja, é altura de abrir os olhos e ir ao fundo da questão, para que se possa responder às suas diferentes dimensões e definir as responsabilidades que cabem a uns e aos outros, aqui e fora da UE. Pela minha parte, não deixarei de voltar ao assunto.

 

(Texto que publiquei na Visão on line de ontem)

 

Começa a época dos balanços

Terminada que está a minha última viagem de um ano de muitas viagens, começa agora o período dos balanços. E, em certa medida, a preocupação é a de encontrar o ângulo positivo das coisas.

Não será fácil. Mas não é uma luta perdida.

Em termos da cena internacional, tem sido um ano de muitas decepções políticas e de grande instabilidade geoestratégica. Em termos mais terra a terra, foi um período de grande sofrimento para muitos, no Médio Oriente, no Norte de África e no Sahel, no Afeganistão e noutros sítios. Aqui, mais perto da nossa porta, foi mais um ano de crise na Ucrânia e no Mar Mediterrâneo, entre os imigrantes e os candidatos ao refúgio. Foi igualmente um tempo em que virou moda atacar o projecto europeu e botar as culpas em cima de Jean-Claude Juncker e de Donald Tusk.

Acabou, acima de tudo, por ser o ano de Donald Trump e o que isso significa em termos de agravamento das intolerâncias nos EUA e das tensões internacionais.

Para além de tudo isto, 2016 surgiu como um período que nos deixa uma enorme interrogação: qual deve ser o nosso desempenho público, que papel assumir, enquanto parte da Europa privilegiada e da elite que tem beneficiado da globalização das relações internacionais?

De imediato, a maneira positiva de ver essa interpelação deve passar pela coragem das opiniões expressas, pela continuação da luta pelo progresso social de todos os que o procuram e pela defesa dos direitos humanos e de liberdade de cada um de nós. Mais ainda, há que estar atento para não se cair nem no pessimismo que nos fecha os horizontes nem na crítica fácil, cínica e demolidora.

Fronteiras

 

DSC01498.JPG

Copyright V. Ângelo

 

Na semana passada estive aqui, na fronteira entre o Quirguistão e o Usbequistão. A foto mostra a vedação de arame farpado que os usbeques construíram ao longo das centenas de quilómetros de fronteira. Do outro lado, do lado das árvores, temos o Usbequistão e os seus guardas-fronteiriços. Têm ordem para disparar a matar, caso alguém tente passar a linha de separação ilegalmente. Aqui não há estados de alma, nem questões de imigração clandestina, nem aceitação de refugiados. É uma outra realidade, neste mundo pós-soviético.

 

 

O futebol como espelho de certas políticas

Sublinhei hoje, no meu comentário semanal da Rádio Macau, que certas equipas participantes no Euro de futebol reflectiam a diversidade étnica que agora caracteriza alguns países europeus.

As selecções portuguesas e francesas são um bom exemplo de uma Europa que é pluricultural e que o faz dentro dos limites da tolerância.

Outras equipas – e esse foi o caso de todas as formações vindas do Leste – eram totalmente uniformes do ponto de vista étnico. Só englobavam jogadores genuinamente de origem, sem misturas nem adições naturalizadas. E isso espelhava bem a posição que prevalece nesses países, no que respeita à aceitação de imigrantes e de candidatos ao refúgio.

 

 

MSF e a UE: visões divergentes

Médecins Sans Frontières (MSF) critica abertamente a actual política europeia em matéria de acolhimento de refugiados. E, por essa razão, acaba de resolver que não aceitará novos financiamentos vindos das instituições da UE bem como dos governos dos Estados membros. Em termos monetários e contando por baixo, a decisão provoca uma quebra nas finanças anuais de MSF na ordem dos 56 milhões de euros. É uma importância significativa, embora represente menos de 10% do orçamento anual da organização. Mas é acima de tudo um posicionamento político claro. Pode ser discutível. E é-o, certamente, que estas coisas das questões humanitárias não devem ser vistas apenas através de um único prisma. Mas para além da apreciação que se possa fazer e do mérito que MSF conquista todos os dias – sou um doador anual desta organização, o que mostra a minha opinião sobre o trabalho de MSF – a verdade é que a decisão agora tomada não vai alterar a política europeia. A intenção da Europa é, antes de mais, travar e mesmo parar a chegada em massa de novos candidatos ao refúgio. E, ao ir por essa via, estará cada vez mais longe da maneira de ver dos que pensam como MSF pensa.

 

 

 

 

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