A reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros continua esta noite em Bruxelas. Durante a tarde foi discutida a situação no Egipto. Os ministros recomendam que haja eleições democráticas o mais cedo possível. É um bom conselho. Mas espero que a equipa do Dr. Rui Pereira não tenha nada que ver com a organização dessas eleições.
Falando dessa equipa, que está cada vez mais famosa, já não bastava as suas relações com a gente estranha e pouco recomendável da Maçonaria e as infelicidades à volta dos carros blindados da PSP, o programa de ontem de Marcelo Rebelo de Sousa, na TVI, abordou a questão do registo eleitoral. Marcelo chegou à mesma conclusão que eu já havia apresentado uns dias antes, neste blog, ou seja, que haverá, pelo menos, cerca de um milhão de eleitores portugueses inscritos nos cadernos sem se saber bem donde vêm. Foi pena que o professor tivesse passado por essa trapalhada tão rapidamente. Merecia mais tempo. É um assunto importante e, certamente, indiciário de outros problemas.
Os pedidos de demissão, anunciados esta noite, dos dois directores-gerais do Ministério da Administração Interna, responsáveis por matérias eleitorais, vêm pôr mais sal na ferida que foi a confusão eleitoral de Domingo.
Numa democracia avançada, esses cargos seriam ocupados por gente de reconhecida competência, técnicos e gestores de gabarito, profissionais com uma longa carreira, que justificaria os postos ocupados. Não seriam eles a sair, em resultado de uma situação como a que aconteceu com os cartões de cidadão e os números de eleitor. Seria o responsável político, o ministro ou secretário de Estado. Ou então, cairiam eles mais o ministro. Mas nunca eles apenas.
Não conheço os directores em causa. Até acredito que ambos fossem gente competente. A sua demissão dá a impressao, no entanto, que serviram de bodes espiatórios, para poupar o chefe.
Os cadernos eleitorais portugueses têm 9,4 milhões de eleitores inscritos. Penso que este número é exagerado e não corresponde à realidade.
Vejamos:
Dos 10,5 milhões residentes em Portugal, cerca de 400 000 indivíduos são estrangeiros.
Dos restantes, cerca de 20% têm menos de 18 anos de idade, ou seja, a população portuguesa sem idade legal para votar é de cerca de 2,0 milhões de pessoas. O que faz com que o número máximo de votantes potenciais não deve ultrapassar os 8,1 milhões.
Neste caso, teremos cerca de 1,3 milhões de eleitores inscritos que só talvez o Ministro da Administração Interna consiga explicar quem são.
Por outro lado, estes dados mostram que a taxa de abstenção está, de longe, sobreavaliada. Não pode ser, com base nestes dados, 53%. É mais baixa.
O senhor ministro que manda nas polícias afirmou ontem que " o combate 'a criminalidade violenta e grave continuarà a ser a prioridade da estratégia de segurança para 2009 ".
Aprecio a afirmação " continuará ".
Talvez seja melhor " continuar " com mais força do que em 2008.
Com uma estratégia mais clara.
Como o senhor ministro também prometeu que " oportunamente será apresentada ... a estratégia e medidas para 2009", ficamos à espera desse momento oportuno, para que se possa fazer uma ideia.
Mas a verdade é que o combate eficaz à criminalidade violenta tem que ser uma prioridade em 2009.
O que o Presidente da República declarou ontem, em Odemira, quando falava da questão muito séria do aumento da criminalidade violenta, é que falta uma estratégia adequada, capaz de responder aos novos contornos que o problema da insegurança apresenta hoje em Portugal.
Que o Presidente tenha que o dizer, em vez do governo, que tem a responsabilidade executiva na matéria, é um facto político de monta. Significa, fundamentalmente, que o Governo passou a ser apenas uma administração a reboque, que reage tardiamente em vez de prevenir. Está a transformar-se, como acontece em muitas partes do mundo, numa administração paralisada pelo medo de cometer erros e perder apoios.
Há que mostrar que a crise tem custos políticos para alguns dos membros do Governo, os directamente ligados à questão da segurança e ordem interna. Sem um gesto significativo, incluindo em termos da responsabilidade ministerial e da necessidade de mostrar que se quer levar, a partir de agora, a questão muito mais a sério, o Governo arrisca-se a perder novos pontos no que respeita à sua imagem de eficiência. Uma imagem que está cada vez mais em riscos de ser alienada.
