Hoje falo para uma audiência lusófona sobre África, a cooperação e o futuro. É um tema delicado, quando o orador não é um africano. Mesmo no meu caso, que passei 29 anos da minha carreira nesse continente ou a tratar de assuntos com ele directamente relacionados. É ainda mais delicado por causa da guerra de ideias que existe entre os chamados afro-pessimistas e os optimistas. Mesmo falando de dados concretos, é fácil cair-se nos enredos que essa discussão encerra.
É, no entanto, uma polémica que deve considerar que cada país tem os seus problemas e as suas potencialidades. Comparar o Gana com o vizinho Burkina Faso, ou o Ruanda com o país irmão que é o Burundi, seria comparar o dia e a noite.
Procurarei abordar seis temas. O que deve ser a cooperação nesta década. A diversidade do continente africano e os desafios que cada região enfrenta. As mudanças estruturais necessárias, o impacto da pandemia da Covid-19 e a questão das lideranças. A União Europeia e a China: dois grande actores externos. A integração regional. África no sistema multilateral, incluindo numa futura reforma do Conselho de Segurança da ONU.
Na realidade, os temas são sobretudo interrogações. Nos dias de hoje, há muitas. O debate mostrará se temos ideias claras. E, certamente, irá continuar.
O link acima leva-nos para o meu texto de hoje no Diário de Notícias.
O texto é uma reflexão, diferente do que tem sido publicado, sobre a situação de terror e caos na província de Cabo Delgado, no extremo norte de Moçambique. Tem despertado muita atenção em vários círculos.
Passo a citar o último parágrafo dessa minha crónica.
" O ponto fundamental, para além da limpeza de Palma, da ajuda humanitária e da assistência técnico-militar a Moçambique, é tentar compreender as raízes e a dinâmica desta ofensiva terrorista. Minimizar, ignorar as realidades da exclusão social ou insistir em explicações estereotipadas – incluindo as que se referem a pretensas ligações ao chamado Estado Islâmico – seria um erro. Estamos perante uma insurreição capaz de servir certos interesses e fácil de promover. São combatentes que sabem sobreviver com pouco, sem necessidade de uma logística elaborada. As armas provêm das deserções, das emboscadas anteriores, agora do ataque a Palma, e dos mercados ilegais de material militar existentes na África Oriental e Central. Não querem ocupar terreno, mas sim abater os representantes do poder e gerar a insegurança nas áreas com interesse económico, mas com fraca presença do Estado. Por isso, são indivíduos altamente perigosos. Precisam de ser levados a sério, mas sem simplismos."
O que está a acontecer no nordeste de Moçambique é muito grave e de uma grande complexidade. O ataque à povoação de Palma foi planeado de modo profissional e executado com uma violência inumana. Uma das conclusões que se deve tirar dessa acção terrorista é clara: há por detrás de tudo isto uma mão organizadora. Ou seja, estamos perante um conflito muito mais sério do que se poderia pensar.
Para já, é fundamental reconquistar o controlo de Palma e arredores. E duas coisas mais: compreender quem é esta gente violenta e fortemente armada; ajudar as autoridades legítimas de Moçambique a resolver o problema. A primeira significa procurar saber quem são, quem os organiza e ao que vêm. Não será fácil, mas é essencial fazer essa análise. Com toda a objectividade. A segunda, relativa ao apoio externo, é um assunto que o governo de Moçambique terá que aclarar. Não se pode impor uma ajuda vinda de fora.
A teoria política ensina-nos que uma grande parte dos países que passaram por um período de crise nacional profunda tem um grau de risco elevado, ou seja, muitas possibilidades de voltar a ter uma crise fracturante e violenta. Perante isto, é fundamental que os amigos de Moçambique ajudem esse país para que não caia numa situação de confronto armado entre o governo e a Renamo. O que aconteceu nos anos oitenta e no início da década de noventa foi muito grave e não deveria ter a mínima hipótese de acontecer de novo.
Portugal é um parceiro de primeira ordem de Moçambique. Tem, por isso, a responsabilidade de contribuir – discreta e diplomaticamente – para o serenar dos espíritos e para o diálogo nacional entre os líderes moçambicanos. Deve-o fazer em ligação com os outros estados da CPLP e os países vizinhos de Moçambique, neste caso, no quadro da SADC (Southern Africa Development Comunity).
É verdade que o ministro português dos Negócios Estrangeiros é um nulo e por isso, incapaz de pegar no assunto. Também é certo que a equipa política do ministério é apenas um verbo-de-encher. Mas existe no ministério e na sociedade portuguesa gente que o pode fazer, em nome do nosso país. Há aqui um papel para a sociedade civil, entre outros.
Estive na reunião do Grupo de Trabalho sobre África do Conselho da União Europeia. Falei sobre o Chade, a República Centro-Africana e o Sudão, bem como sobre as questões de segurança à volta do Lago Chade.
As outras matérias em análise incluíam a situação na Guiné, no dia em em que Capitão Dadis Camara, o actual dirigente, golpista e ditador, foi alvo de um atentado por parte de um dos seus assistentes militares. Está agora internado num hospital marroquino, enquanto a comunidade internacional continua sem saber como lidar com este país africano, rico em recursos, mas totalmente dominado por uma classe militar mal instruída, envelhecida, tribalizada e corrompida.
A estratégia comum entre a UE e a África, a República Democrática do Congo e as perturbações na zona do Sahel também estavam na agenda. As relações com a África Austral faziam igualmente parte dos debates, com o período pós-eleitoral em Moçambique a dividir os Europeus em dois campos: os que acham que as eleições não respeitaram alguns dos princípios básicos de um processo credível, e os outros, que pensam que foram aceitáveis.
As reuniões do Grupo de Trabalho são importantes. No entanto, a participação nas sessões é cada vez mais deixada nas mãos de diplomatas muito jovens. Como se a África fosse um assunto que tem que ser tratado, é verdade, mas sem merecer grande importância. Como se estivéssemos perante um ritual que exige ser cumprido, para não desagradar aos deuses da opinião pública --quem são? --, mas em relação ao qual não há um verdadeiro interesse.
Talvez seja por isso que a Europa continue a perder influência política e espaço económico nesse Continente.
