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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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As ameaças americanas

Voltando às declarações do embaixador americano, que, na sua entrevista de ontem ao semanário “Expresso”, disse claramente que Portugal terá que escolher entre a aliança política com os Estados Unidos ou o aprofundamento das relações comerciais com a China, gostaria de acrescentar umas notas rápidas. Primeiro, que a reacção do ministro português dos Negócios Estrangeiros foi apropriada e rápida. Nestas coisas, convém ser claro e reagir atempadamente. Segundo, deve ficar entendido que as declarações contêm uma ameaça. Vão na linha do que tem sido a política externa americana nos últimos tempos, que é a de utilizar o controlo que exerce sobre instrumentos financeiros internacionais e a força da sua economia e inovação tecnológica para impor constrangimentos, sanções e penalidades legais a empresas de outros países, incluindo de Estados aliados. Terceiro, a União Europeia mostrou, ainda esta semana, pela boca do seu Presidente, Charles Michel, que está disposta a aceitar as exigências americanas. Alguns dirão que se trata de realismo político, por ter em conta que nunca haverá unidade suficiente entre os membros da União para que possam aprovar medidas alternativas e independentes dos interesses americanos. Acho que é um erro. As ameaças só podem ter uma resposta que é a de lembrar e a reafirmar a lei internacional, as normas que regem as relações entre os Estados e o princípio da cooperação – parceria – em vez da subordinação. Quarto, não será no interesse da paz mundial e da estabilidade internacional tomar posição no conflito entre os Estados Unidos e a China. O nosso papel é o de lembrar a ambos que a força não faz o direito. Os Estados Unidos e a China devem, isso sim, procurar juntos as soluções para os grandes problemas internacionais. Estamos no Século XXI e não em 1939. Quinto, devemos apoiar o Secretário-geral das Nações Unidas quando nos diz que está muito preocupado pela competição crescente e cada vez mais feroz entre as duas grandes potências. Apoiar significa, para começar, fazer eco daquele que ele disse sobre o assunto, na sessão de abertura da Assembleia Geral da ONU.

A minha coluna desta semana no DN

Para além do veneno

Victor Ângelo

 

O relacionamento político da União Europeia com a Federação Russa continua muito nebuloso e tenso. Voltou a explodir esta semana, depois do anúncio alemão de que Alexei Navalny havia sido envenenado com uma composição química, banida pela lei internacional, mas disponível no arsenal do estado russo.

Para além de Navalny, o impasse na Bielorrússia, o renovar da pressão norte-americana contra o gasoduto Nord Stream 2, as recentes declarações da Suécia sobre as ameaças militares no Mar Báltico, a detenção de um oficial superior francês, acusado de colaborar com a espionagem russa, tudo isto nos lembrou, nos últimos dias, que a definição de uma política europeia em relação ao regime de Vladimir Putin é uma matéria urgente e complexa. Tem de ir mais além do atual pacote de sanções económicas, que foi aprovado no seguimento da invasão da Crimeia, em 2014. Essas sanções, agora em vigor até 2021, dizem sobretudo respeito a transações financeiras e à exportação de material que possa ser utilizado na produção e exploração de petróleo ou nas áreas militares. Estão estritamente ligadas à evolução de intervenção russa na Ucrânia, incluindo a Crimeia, e não à questão mais ampla, de como encarar e lidar com a Rússia de hoje.

Reconheço que o assunto tem sido muito debatido e que continua na ordem do dia. Josep Borrell, ao lançar recentemente um processo de reflexão sobre a segurança e a defesa, a que deu o nome de “Bússola Estratégica”, tinha essa questão em mente. O problema é que a Rússia é vista de modo diferente pelos distintos países membros da UE. Nos Bálticos ou na Polónia, é considerada como a grande ameaça externa. Essa opinião esbate-se à medida que caminhamos na direção do Atlântico e nos afastamos do Leste e dos traumas dos tempos soviéticos.

O debate avivou com o regresso de Vladimir Putin à presidência, em 2012. Nos dois anos anteriores, na NATO e nas instituições europeias ainda havia alguma esperança de uma relação construtiva e cooperante entre as duas partes. Oficiais generais russos chegaram a ser convidados, nessa altura, a participar em exercícios de comando operacional de alto nível da Aliança Atlântica. Também houve outras tentativas de definição de uma nova política de vizinhança. Falo por experiência própria. Numa delas, em que participei como facilitador, por iniciativa suíça, ficou claro que o orgulho nacionalista russo havia sido irresponsavelmente maltratado, nos anos seguintes ao fim da Guerra Fria, e que a agenda de Vladimir Putin seria a de restaurar a presença internacional do país e apresentar a conta aos Ocidentais. Um projeto revanchista.

A crise da Ucrânia e a subsequente anexação da Crimeia faziam parte do ajuste de contas. Desde então, as relações entraram numa fase de ziguezagues, com tendência crescente para confrontações políticas e diplomáticas. Passou a ser claro que Vladimir Putin queria minar a UE por dentro, através de uma diplomacia seletiva e de ações de desinformação, propaganda e apoio a partidos políticos de extrema-direita, desde que tivessem como bandeira a desagregação do projeto europeu. A ilusão de um “restauro” da cooperação foi sol de pouca dura. Mas nem todos querem ver a realidade dessa maneira. A Bulgária, a Chéquia, bem como a Grécia e a Hungria têm, dentro da EU, uma atitude relativamente favorável às posições do Kremlin. Outros serão, em certa medida, neutros e estarão disponíveis para um desanuviamento, como será o caso português.  

A definição de uma política comum passa por um entendimento claro e partilhado das intenções de Vladimir Putin, dos seus interesses estratégicos e pessoais. Começa por se entender que a Rússia é diferente da China. Esta é um competidor, em muitas áreas, e precisa de uma resposta concorrencial adequada. A Rússia sob Putin é um estado hostil e deve ser tratada como tal. Ninguém quer entrar em conflito com um vizinho poderoso e belicoso. Mas, ignorá-lo seria um erro. Por isso, há que lhe lembrar repetidamente quais são as regras e os valores que é preciso respeitar, limitar a interação ao mínimo e sancionar, pessoalmente, os principais dirigentes do país. É preciso mostrar à população europeia e, acima de tudo, à russa, que se considera os seus dirigentes como gente malcomportada, à luz das práticas democráticas e da lei internacional.

A UE comentada em Macau

Contínuo, todas as semanas, a fazer comentários sobre a Europa para os ouvintes da Rádio TDM de Macau.

Os da semana que agora findou podem ser ouvidos através do link que aqui deixo.

http://portugues.tdm.com.mo/radio/play_audio.php?ref=9816

Escrevendo sobre Vladimir Putin

Um vizinho inconveniente

Victor Ângelo 

 

Nos últimos anos, na altura de fazer o balanço político da dinâmica internacional, Vladimir Putin tem repetidamente aparecido como uma das personalidades mais influentes.

Assim está a acontecer, de novo, neste final de 2016. E não é apenas ao nível da prestigiante revista Forbes, que voltou a considerar Putin, pela quarta vez consecutiva, como o líder mais poderoso do globo. A situação na Síria, as alegações de ciberespionagem e de interferência nas eleições americanas, a dopagem “patriótica” dos atletas russos, as incursões aéreas e marítimas das suas forças armadas no espaço de defesa da Aliança Atlântica, estas são algumas das grandes questões que aparecem ligadas às opções políticas do patrão do Kremlin. E que têm um impacto profundo nas relações internacionais.

À lista haveria ainda que acrescentar os esforços encobertos e multidimensionais que fazem parte de uma intenção deliberada de enfraquecer e, mesmo, fragmentar a UE. Na visão fantasmagórica de Putin, a Europa unida seria uma ameaça aos interesses e à capacidade de influência geopolítica da Rússia.

Mas a verdade é que a UE, para além das sanções relacionadas com a crise ucraniana, não tem sabido responder de modo coerente e estratégico aos desafios e às manobras de Putin. Nesta área, como em várias outras, a política externa comum precisa de mais coerência, de criatividade e, acima de tudo, de um diálogo mais corajoso e firme entre os estados membros.

Sou dos que advogam que é urgente definir uma política comum que responda às ações hostis que vêm de Moscovo. Essa deveria ser uma das primeiras prioridades da agenda externa europeia em 2017. Sei que não será fácil definir uma moldura que possa ser unanimemente aceite. Mas, apesar dessa dificuldade, é fundamental aprofundar a reflexão e definir uma resposta adequada, com tempo e não em cimeiras a fingir e a correr, à volta de um jantar fora de horas e de gente cansada. 

Essa resposta deverá ter em conta a linha que Donald Trump venha a seguir em relação a esse mesmo assunto. Ter em conta não quer dizer, no entanto, alinhamento. Antes pelo contrário. A Europa deverá ter a sua própria agenda política. Os sinais que nos chegam do outro lado do Atlântico são simultaneamente preocupantes e claros quanto à necessidade de uma posição que seja inspirada pelas preocupações europeias. E que sirva, igualmente, como um exemplo impossível de ignorar em Washington.

A estratégia deve ter como objetivos a promoção do respeito pelas normas internacionais e os princípios de boa vizinhança e afirmar sem ambiguidades que a UE considera como fundamental desenvolver um quadro de cooperação com a Rússia que seja mutuamente benéfico. A Europa quer ter na Rússia um parceiro privilegiado, não apenas nas áreas económicas e comerciais mas também em matérias de defesa e de segurança internacional. Espera, por sua vez, que Moscovo veja vantagens numa Europa unida e capaz de desempenhar um papel ativo no equilíbrio de forças ao nível internacional. Por isso, e perante os factos, acha que a política atual de Moscovo, sob a responsabilidade de Vladimir Putin, não vai no caminho certo nem responde às aspirações e aos interesses de longo prazo das populações europeias e russas.

A partir destas linhas estratégicas, e apesar de conhecermos vários exemplos de negociações com representantes de Putin que não têm levado a parte alguma, convém insistir no diálogo. Quem advoga que se cortem as pontes com o Kremlin está equivocado. Os conflitos resolvem-se com paciência, persistência e muita conversa com os adversários. Mas isto não chega. Será ainda necessário enveredar por uma comunicação mais esclarecedora e coerente, que denuncie, junto dos cidadãos europeus e russos, as práticas que consideramos inaceitáveis. O futuro comum, o deles e o nosso, exige, para além do diálogo, que se ganhe a batalha da opinião pública.

 

(Texto que hoje publico na Visão on line)

Sanções

Os próximos dias dirão se me engano, mas não acredito que a Comissão Europeia recomende ao Conselho Europeu qualquer tipo de multa a Portugal e Espanha por razões de défice excessivo na execução orçamental de 2015. Também não penso que opte por uma suspensão temporária dos fundos comunitários destinados a ambos os países. A minha opinião assenta no facto de que este não é o momento para abrir novas brechas na coesão da UE. A atenção de Bruxelas está agora noutras matérias, bem mais prementes.

Isto não quer dizer, no entanto, que não haja um sancionamento formal. Esse deverá existir. Mas ficará suspenso e terá sobretudo um valor político, mas não financeiro.

A Espanha estará, nos próximos tempos, à procura de uma solução governativa. E nada deve ser feito que possa complicar esse processo. Uma admoestação vinda de Bruxelas será mais do que suficiente. Irá influenciar, de modo aberto ou tacitamente, o acordo que possa resultar das discussões interpartidárias.

Quanto a Portugal, o governo que agora temos precisa de algum tempo ainda para dar provas orçamentais. No entanto, tem mostrado até agora um nível de prudência que convirá encorajar.

Finalmente, a referência este fim-de-semana, num evento partidário, a um possível referendo em Portugal, no caso de sanções, não é mais do que um fait divers. E como tal deve ser tratado. Ou seja, sem que se preste algum tipo de atenção, para além da curiosidade passageira que essas patetices teatrais sempre despertam.

 

 

A nossa relação com o poder político russo

Passo a transcrever o texto que publico na Visão desta semana, relativo ao relacionamento da União Europeia com a Rússia.

 

                Nós e os russos

                Victor Ângelo

 

 

 

                Estamos nas vésperas das comemorações do fim da Segunda Guerra Mundial. Decorridos setenta anos, há quem pense que cheira de novo a pólvora no continente europeu. E não apenas por causa da violência na Ucrânia, mas sobretudo à vista do desassossego político e militar que se criou entre o nosso lado da Europa e a Rússia. Perante isso, e porque as tensões são a sério, considero importante reafirmar que a nossa Europa não quer um confronto com a Rússia. Não precisamos nem de mais inimigos nem de novas ameaças à nossa estabilidade e segurança. Mas há mais. Devemos ser claros e pôr o acento na indispensabilidade da paz e da cooperação entre as duas grandes metades do nosso continente. A geografia deve ser um fator de aproximação e nunca uma razão para rivalidades em que todos perdem.

                Este é também o momento de repetir que não vemos a OTAN como uma ponta de lança dirigida contra os interesses vitais da Rússia. A OTAN é tão-somente um instrumento de afirmação da nossa soberania coletiva, indispensável para desencorajar qualquer hipótese de aventura armada contra o espaço geopolítico em que nos integramos. Infelizmente não se pode acreditar na fantasia de que a época das ameaças bélicas vindas de fora já passou à história. A realidade do dia-a-dia demonstra o contrário. Como também não se pode apostar na chamada Europa da defesa, como alternativa. É um sonho sem pernas para andar. Nesta altura só serve para alimentar o sentimento antiamericano de alguns.

                Convém igualmente esclarecer que não se vislumbra no horizonte a possibilidade da adesão da Ucrânia à OTAN. Dizer o contrário, ou alimentar a ilusão, mostra falta de realismo político e contribui para acirrar a crise com a Rússia. É verdade que a estratégia de segurança nacional, que a Ucrânia divulgou há dias, define a integração na Aliança Atlântica como um objetivo primordial. Mas nestas casas não entra quem quer e isso deve ser dito com as palavras adequadas.

                No caso da UE, é tempo do discurso público voltar a reconhecer as várias áreas de interesse comum com a Rússia. Esses interesses passam pelo comércio e os investimentos mútuos, pela segurança energética e a proteção do meio ambiente, a luta contra o narcotráfico, a instabilidade na Ásia Central e o terrorismo, as negociações sobre o programa nuclear do Irão, bem como pela cooperação na exploração do espaço. É por essas vias que se constroem os alicerces da paz.

                E pela via dos contactos diplomáticos. As sanções económicas e políticas não devem levar à redução dos esforços diplomáticos. A diplomacia existe para resolver os antagonismos. Assim, acho um erro não se ter aceite o convite de Putin para participar nas comemorações de 9 de maio, que vão marcar em Moscovo o septuagésimo aniversário da vitória contra o nazismo. Trata-se de um momento de extraordinário significado, na narrativa patriótica russa. Os estados europeus que contam na relação com a Rússia dariam um sinal diferente se tivessem decidido enviar representantes, não ao mais alto nível, mas sim uns políticos de segunda linha. É para isso que servem os vice-qualquer-coisa ou os líderes das assembleias de deputados. O sinal seria ambíguo mas forte: queremos manter o diálogo, mas não estamos nada satisfeitos com a linha política atual do Kremlin. É esta a mensagem que Merkel transmite, ao ir depositar uma coroa de flores em Moscovo, no dia seguinte ao das comemorações. Uma vez mais, Merkel marca pontos, quando comparada aos seus pares da UE.

As chamadas medidas restritivas

A decisão de adiar a entrada em vigor da nova onda de sanções económicas e financeiras – aquilo que a Comissão Europeia chama “medidas restritivas” – contra a Rússia foi a mais apropriada. Foi tomada a pedido da Finlândia. Ou seja, de um país que tem uma ligação comercial estreita com a Rússia e que compreende que, nesta fase, há que esperar e ver o que vai acontecer com o cessar-fogo na Ucrânia.

 

Em diplomacia é preciso seguir o princípio da prudência. Pensar e agir com prudência é importante. Não se pode cair numa espiral de medidas e contramedidas. Quando há uma janela de oportunidade, como poderá ser agora o caso, a prudência aconselha-nos a aproveitá-la. Deitar água na fervura é melhor, nalguns momentos, que acrescentar achas à fogueira.   

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