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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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As lanchas e os políticos a boiar

As “lanchas da GNR”, como os jornais lhes chamam, têm provocado muita polémica nestes últimos dias. O Diário de Notícias tem procurado tratar o assunto de maneira equilibrada. Não é fácil. É um tema que levanta grandes emoções, de um lado e do outro. Se se pedir a opinião de um almirante, os argumentos são a favor da Marinha. Se o entrevistado for um general do exército, a conversa vai para a defesa do papel da GNR. Ou seja, falta objectividade à discussão. Uma discussão que deve ser sobretudo política. Os almirantes e os generais devem ser ouvidos com muita atenção. Mas quem precisa de se fazer ouvir são os políticos.

É verdade que o Ministro da Defesa já publicou, no DN do sábado passado, 21 de novembro, a sua posição sobre o assunto. Mas é apenas um ponto de vista. Enquanto ministro da área da Marinha, não podia escrever outra coisa para além de um apoio a um serviço que tutela. O texto, se fosse dissecado a sério, levantaria um certo número de questões.

O Ministro da Administração Interna, que tem a responsabilidade política relativa à GNR, nada disse, até agora. Parece que só o fará em janeiro de 2021. Não sei se será capaz de se manter silencioso durante tantas semanas.

Não me parece boa política manter a polémica por muito tempo.

Este é um assunto estratégico, pois tem de ver com o nexo que deve existir entre as forças militares e os serviços de segurança. Além disso, é delicado porque temos muitos anos de prática de certos hábitos operacionais que levaram as instituições a ocupar o espaço de acção, com mais ou menos sucesso, com mais ou menos habilidade mediática. É também delicado porque existe uma grande dispersão e fragmentação ao nível das forças de segurança. Muitos políticos têm fugido a uma discussão a sério do papel de uns e dos outros. Têm medo dos custos eleitorais de uma tomada de decisão clarificadora. Por isso, têm deixado andar.

Há uns anos, num seminário nacional sobre as polícias, emiti a opinião, apoiado em exemplos de outros países europeus, que era necessário racionalizar a organização da segurança nacional e equacionar a sério uma conjugação institucional de esforços. Ou seja, repensar o modelo existente, que é composto por vários tipos de forças de segurança.

Ia sendo comido vivo pelos que achavam e continuam a defender que a actual dispersão de funções, recursos e esforços é que está bem. Custa um fortuna, não é a maneira mais eficaz de proceder, mas está bem e não se deve falar de mudanças.

Foi aí que percebi que o campo está minado. Deveria caber aos dirigentes políticos proceder à desminagem. Não acredito que o façam nos tempos mais próximos.

A Europa e os Estados Unidos: pensar o futuro

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/07-nov-2020/estados-unidos-depois-da-confusao-13008375.html

Este é o link para o texto que hoje publico no Diário de Notícias, edição em papel. 

Foi um texto difícil de escrever, pois na altura da escrita ainda não era claro o que iria acontecer. Agora, com Joe Biden declarado vencedor, o texto torna-se mais actual. O debate sobre o futuro das relações entre os Estados Unidos e a Europa não se deve resumir a declarações ocas de amizade mútua. Tem que ser visto numa perspectiva de longo prazo e não esquecer que os Estados Unidos estão cada vez mais afastados da realidade europeia. 

O texto desta semana no Diário de Notícias

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/08-ago-2020/questionar-a-obsessao-securitaria-12503101.html

O texto que publiquei no DN de sábado, 8 de agosto, já está com acesso livre.

Deixo-vos o link acima. E desejo-vos boa leitura. E peço que o comentem, se vos for possível. 

Hoje, 25 de Abril

Feliz Dia da Liberdade para todos.

Por mim, aprendi que os povos têm como grandes aspirações, acima de tudo, a liberdade, a dignidade e a segurança.

A liberdade permite voos ao sabor da vida e das ambições de cada um.

A dignidade significa o respeito pelos direitos individuais, incluindo a aceitação das diferenças.

A segurança começa pela igualdade de oportunidades, pela protecção perante os riscos, sejam eles de natureza económica, sanitária ou o resultado da violência de outros, bem como pela prática da justiça.

 

Manter a ordem pública

Volto a lembrar que uma das obrigações essenciais do Estado é a de manter a ordem pública e garantir a segurança dos cidadãos. Esta é uma área que não deve conhecer hesitações, nem silêncios. Deve ser exercida com firmeza e eficácia, segundo as regras da democracia e do Estado de direito, ou seja, reconhecendo os direitos fundamentais de cada cidadão.

Também será bom lembrar que a insegurança e a insubordinação colectiva levam ao caos e podem ser utilizadas para pôr em causa o bom funcionamento do regime democrático. 

Um Carnaval de preocupações

Não é hábito falar de problemas no dia da Terça-feira Gorda. Mas a verdade é que existem grandes preocupações no ar. A epidemia de coronavírus Covid-19 continua a ser o grande título das notícias. E tem várias facetas, não sendo apenas uma questão de saúde pública. O impacto sobre a economia internacional e as inconveniências que provoca na vida de certas pessoas, obrigadas a um regime de quarentena, são dois dos aspectos mais marcantes, neste momento.

Uma vez mais, repito que é fundamental não criar situações de pânico colectivo. Aqui, a comunicação social tem um papel da maior importância. Explorar cada caso, até se dizer basta, é um erro e uma irresponsabilidade. Ou será apenas atraso mental? Os políticos também têm que mostrar serenidade. Isolar as pessoas em risco, sim, fechar fronteiras, seja de que maneira for, não me parece correcto. Prudência não é a mesma coisa que exagero.

Entretanto, a vida continua e há que tratar de muitos outros assuntos. Em Portugal, um deles é certamente o da segurança e da ordem interna. O que se passou recentemente na Segunda Circular de Lisboa e a violência nas ruas e nos lugares de diversão nocturna mostram que estamos a resvalar rapidamente para situações de incumprimento cívico agravado, de desordem e de violência em bando. Nestas coisas, deixar andar é abrir as portas à desordem e à instabilidade social. Em matéria de segurança interna, a única política que conta é a que não deixa passar nem um mero vidro partido. É a tolerância zero.

Será que isto é difícil de entender pelos políticos?  

Ainda sobre a Conferência de Munique

Mike Pompeo discursou hoje na Conferência de Munique sobre a Segurança. No meu blog em inglês https://victorangeloviews.blogspot.com/2020/02/the-munich-conference-and-european-views.html faço um comentário sobre a sua intervenção e o estado das relações entre a Europa e a Administração de Donald Trump.

Pompeo é um orador com muita presença. Mas a verdade é que o seu discurso não convenceu os europeus. A Europa olha para a América de Trump, Pompeo e dos outros da mesma série, com uma perplexidade enorme. E o que se passou hoje em Munique, a recepção bem-educada mas fria que a assistência deu às palavras vindas do outro lado do Atlântico, mostrou que as linhas que já foram paralelas estão agora em divergência.

Para além das lições que mencionam no meu texto em inglês, ficou bem claro que a Europa tem que definir uma posição clara e autónoma perante as grandes questões da paz e da segurança. No passado, isso significava uma aliança muito estreita com os Estados Unidos. A linha de orientação para o futuro terá que assentar num processo crescente de autonomia. Uma ligação demasiado estreita poderá significar, num futuro que se prevê de grandes tensões globais, um arrastamento para tomar parte num conflito que não será no nosso interesse.  

 

 

A Alemanha, a Europa e África

Ontem passei uma parte da tarde a discutir a situação explosiva que se vive no Sahel e que alastra agora a outras partes da África Ocidental e Central. O objectivo era o de procurar novas pistas de intervenção, para além das respostas de segurança e de desenvolvimento. Estas duas áreas já provaram que não são suficientes para tratar da crise. Continuam, no entanto, a ser as principais apostas, quer dos governos locais quer ainda dos actores exteriores, como por exemplo a União Europeia. Por razões que têm muito mais que ver com os interesses das elites locais e com a predominância da visão securitária que prevalece em França e em certos círculos europeus.

Hoje, ao percorrer o programa da Conferência de Munique sobre a Segurança, cuja versão anual decorre até domingo, notei que o Sahel e a África em geral não estão na agenda. Apenas a Líbia fará parte das discussões. Como a agenda reflecte as preocupações dos dirigentes alemães, fiquei a pensar que Berlim ainda não entendeu o que se passa na metade de África que fica mais vizinha da Europa. Se assim for, temos aqui uma grande falha de apreciação.

Liberdade e direitos humanos

Peço imensa desculpa aos meninos e às meninas que por aí andam, na fazedura da opinião pública, mas o que aprendi nas minhas múltiplas voltas pelo mundo é que a liberdade e o respeito pelos direitos fundamentais das pessoas são as questões prioritárias. No Sahel, na África Austral, no meio da Ásia Central, no Extremo Oriente, ou nas ruas da Europa e da América Latina, o que sempre ouvi, como preocupações primeiras das pessoas, foram a liberdade, que é como quem diz, não ter medo, não viver no quotidiano do medo, da incerteza e do terror, e a dignidade, que começa quando os direitos de cada um são defendidos sem qualquer tipo de hesitações

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