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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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A Grécia e o vizinho turco

O texto que publico esta semana no Diário de Notícias, na edição deste sábado, analisa o conflito marítimo entre a Grécia e a Turquia, com uma referência especial ao regime do Presidente Erdogan. A Turquia de Erdogan representa um grande desafio para a Europa. Esta tem que falar claro e por Erdogan no seu lugar. Não deve haver espaço para ambiguidades. Os riscos são enormes. Erdogan pode criar problemas existenciais à União Europeia. Já conseguiu paralisar a NATO. Mas o seu grande objectivo é o se mostrar forte e determinante em relação à Europa. Precisa disso para poder continuar a apostar nos projectos megalómanos que tem em curso no seu país. Como também precisa de aparecer perante o eleitor turco mais simples como um nacionalista e um restaurador da grandeza turca.

Polícias e políticos

A opinião que publico no Diário de Notícias deste sábado trata da nova estratégia da União Europeia sobre segurança. Esta é uma questão central, uma função essencial de cada Estado. Mas pouco debatida. Fala-se e discute-se muito o tema da defesa e pouco o da segurança interna. Ora, para o cidadão comum, a segurança é uma preocupação quotidiana, ou pelo menos, frequente. Há, pois, que trazer o assunto para a praça pública. Sobretudo se se tiver em conta que as novas capacidades informáticas podem ser utilizadas para criar um sistema de controlo total dos cidadãos e para manipular os riscos de segurança para fins políticos.

A nova estratégia, que diz respeito aos próximos cinco anos, mostra que caminhamos rapidamente para um sociedade de vigilância apertada. A minha mensagem é que não podemos deixar as questões de segurança sem uma supervisão eficiente por entidades de reconhecida credibilidade e que sejam autónomas em relação às lutas partidárias. Esta função de controlo democrático e independente das forças de segurança e de inteligência é fundamental para garantir os direitos e as liberdades que definem o espaço europeu. A estratégia ignora essa dimensão. Vê-se que foi escrita por polícias e revista por políticos que não sabem do que estão a tratar. Isso deixa-me preocupado.

Notas para uma agenda europeia

A agenda do próximo Presidente da Comissão Europeia deveria dar uma importância maior às questões do meio ambiente e do clima, da paz e da segurança nas diferentes vizinhanças da UE, bem como ao desenvolvimento económico e social dos Estados membros e à segurança dos cidadãos.

Isso passaria por um esforço mais intenso, quer internamente quer no exterior, na aplicação do acordo de Paris sobre o clima. Também significaria um aprofundamento da diplomacia comum. Igualmente, tratar-se-ia de conseguir chegar a mercado único, no espaço europeu, em matérias de telecomunicações, banca e transportes, incluindo a ferrovia. E, finalmente, a prossecução passo a passo de um programa de defesa e de segurança.

Tratar-se-ia de uma agenda ambiciosa, mas realista e suficientemente clara. Mostrar-se-ia, assim, aos cidadãos europeus o que significa uma União Europeia. A qual, a título simbólico, porém altamente significativo, deveria pôr em cima da mesa a possibilidade de um passaporte único, que reconhecesse as várias nações, mas que investiria na criação de uma cidadania comum e partilhada.

 

A Europa é uma questão política

A União Europeia é acima de tudo um projecto político. Muito complexo, na medida em que engloba vários Estados, que têm particularidades próprias, diferentes identidades culturais e um sentimento nacionalista com profundas raízes históricas. Têm, igualmente, níveis de desenvolvimento económico distintos. Mas o projecto político existe e deverá continuar vivo, com o apoio de uma grande parte das populações europeias.

O objectivo fundamental é o de consolidar um espaço comum de segurança, direitos e prosperidade. É nessas três áreas que cabem muitas das iniciativas que têm sido levadas a cabo, ao longo dos tempos. Será, ainda, sobre essas áreas que se tem que dar exemplos do que já foi conseguido e do que se procura fazer no futuro.

Perante a complexidade e ambição do que se pretende construir em conjunto, seria um erro reduzir o discurso político sobre a União Europeia a uma dimensão só. Continua-se, no entanto, a assistir a esse tipo de reduções, que limitam o projecto à Europa Social, ou à Europa do Capital, ou à transferência de poderes das capitais nacionais para as instituições europeias.

Esses discursos só podem ter como explicação uma de duas coisas: ou se trata de uma simplificação ingénua do que é a UE ou estamos perante uma perspectiva de combate ideológico, um ataque que na realidade se destina a minar a prossecução do plano que nos une e faz mais fortes.

 

Escrever de novo sobre a NATO

Ontem deixei aqui um breve texto sobre as grandes questões que afectam a existência da NATO, nesta altura de celebração dos seus 70 anos de existência. Fi-lo, em parte, porque havia lido o que se escrevera nos dias recentes sobre esse aniversário.

O lido podia ser agrupado em dois campos.

O dos apologistas da NATO, por dever ou por outras razões, que não discernam qualquer tipo de problema importante que possa pôr em causa a Organização. É o clube dos rosados, tudo são rosas.

E havia, por outro lado, o campo dos “históricos”, que há falta de melhor, leram uns textos sobre o passado da NATO e resolveram escrever sobre esses factos, sem compreender os desafios presentes e as grandes interrogações de agora e de amanhã. É o clube dos sebentas, que lê tudo nos livros e nos jornais dos outros.

A minha escrita baseia-se na experiência que tive ao longo da década corrente, depois de vir de um outro tipo de estrutura organizacional. E pretende apenas sistematizar os desafios e chamar a atenção para a necessidade de um visão europeia sobre as nossas responsabilidades em matéria de defesa e também de segurança. É um convite à reflexão, tendo em conta as diferentes dimensões do assunto.

NATO: os grandes desafios

Esta semana, a OTAN/NATO chegou aos 70. Depois de uma certa deriva, no seguimento do fim da guerra-fria e das missões problemáticas nos Balcãs e no Afeganistão, e de uma intervenção controversa na Líbia, que dividiu a organização, tem conseguido, nos últimos anos, realizar algumas transformações estruturais importantes e adaptar-se a novas realidades.

Restam, todavia, vários desafios. Deixo aqui um resumo desses desafios, sem entrar em pormenores que dariam pano para muitas mangas.

Um deles tem que ver com as contradições que existem, aparentes ou latentes, entre a visão americana da Aliança Atlântica e das questões militares, proposta pelo Presidente Donald Trump, e a maneira europeia de encarar as Forças Armadas.

Outra, relaciona-se com a questão turca. A Turquia de Erdogan, e de quem o apoia, levanta muitas interrogações. Fala-se disso nos corredores da Organização e em em voz disfarçada, mas ninguém tem a coragem de formular a questão essencial: a Turquia ainda cabe na NATO?

A terceira zona nebulosa relaciona-se com a Rússia. Existem, nas salas onde essas coisas se discutem, duas ou três maneiras de ver esse relacionamento. Mas não há uma linha estratégica clara, para além de uma certa posição de força. Ora, este é um tema fundamental para uma boa parte dos aliados. Essa agenda não pode ser definida apenas pelos generais.

A quarta área de indefinição é sistematicamente varrida para debaixo do tapete. Trata-se de determinar que papel devem desempenhar as Forças Armadas em matéria de segurança, quando uma boa parte das ameaças que hoje surgem na Europa são da esfera das polícias, da inteligência, e não do domínio militar.

A quinta inquietude respeita à falta de direcção política da Aliança. A maioria dos ministros da Defesa são pesos-pluma. Não têm bagagem suficiente para dar uma direcção política à NATO e às questões de defesa. Também não conseguem influenciar as prioridades políticas ao nível das suas próprias nações. Fingem que decidem, quando se sentam à mesa em Bruxelas, mas na verdade navegam ao sabor dos interesses militares e das indústrias de defesa.

Tudo isto merece um outro tipo de atenção. E gente à altura, ao nível da governação e das grandes opções.

 

Hoje nos Balcãs

A visita de Vladimir Putine à Sérvia, que está a decorrer, não passa despercebida em Bruxelas. Existe, aliás, uma nova onda de interesse pelos Balcãs Ocidentais. E todo um jogo de influências, com a Rússia, a UE, a Turquia e a própria China ao ataque.

Pouco ou nada se diz publicamente sobre tudo isto. No meio de tantas outras notícias consideradas como mais importantes, os países dos Balcãs nem em pé de página são mencionados. Ora, essa região está muito perto do coração da Europa. E existem aí muitas fracturas que precisam de ser resolvidas.

A história mostra que não se deve ignorar esses países.

Nós e a imigração

Os portugueses não têm, no seu quotidiano, o mesmo contacto com a imigração que os belgas, os franceses, os ingleses e outros povos do centro e do norte da Europa experimentam de modo permanente. Aqui, nas nossas grandes cidades, não existem ruas e ruas, mesmo bairros inteiros, em que a vasta maioria dos residentes seja constituída por pessoas vindas de outras regiões do mundo, para além da Europa. Pessoas que ostentam uma afirmação cultural marcadamente distinta dos autóctones. Por isso, é compreensível que encontremos em Portugal um outro entendimento da questão da imigração. Uma questão que noutros países da União é uma matéria muito presente e um assunto político de grande peso.

Declaração de Roma: aprovada!

A Declaração de Roma foi aprovada hoje, como maneira de celebrar os 60 anos da UE.

Trata-se de um manifesto bastante razoável.

Estas declarações são sempre complicadas, na medida em que devem reflectir as preocupações de 27 governos. O que agora foi aprovado, e assinado por todos, mostra que os estados-membros deram a prioridade à questão da harmonia. Reconheceram a importância da coerência de objectivos, da unidade e de uma direcção comum.

Só isso já seria um ponto muito positivo. Mas a declaração vai mais longe. Define quatro áreas de focalização – a segurança, a prosperidade, o domínio social e acção externa. E aponta claramente no sentido do aprofundamento da integração europeia.

Foi uma boa maneira de celebrar a efeméride. E serve igualmente como roteiro para os próximos tempos.

A não ser que os extremistas ultranacionalistas venham a fazer das suas e ganhar certas eleições que se avizinham.

Erasmus, Defesa Europeia e Periferias Francesas

Os três temas dos meus comentários desta semana na Rádio Macau estão no título do blog.

O programa foi muito bem recebido. As opiniões expressas são tidas como saindo das linhas usuais de comentários sobre estas coisas, em que os comentadores andam todos a repetir os que outros já disseram.

Magazine Europa (21 de Fevereiro de 2017)

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