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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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A falsa segurança interna

Uma das falácias mais repetidas em Portugal é a de dizer que o país é um dos mais seguros do mundo. Quando comparo as notícias quotidianas de Portugal com as de outros países europeus, não é essa a impressão que me fica. Mais ainda. Estou convencido que estamos a assistir a uma deterioração da segurança interna.

A falácia serve, no entanto, vários objectivos. Mostra a eficácia do governo e da manutenção da ordem pública. Retira urgência à questão do reforço e da reorganização das forças de segurança. Justifica que não se atribuam mais recursos ao sistema de justiça. Projecta uma imagem de paz e de tranquilidade, que depois é vendida no exterior, de modo a atrair turistas e investimentos.

A mensagem de Ano Novo

A mensagem de Ano Novo do Presidente da República vale a pena ser ouvida. Breve, vai directamente às grandes preocupações que Marcelo Rebelo de Sousa vê perfilarem-se em 2020. A saúde, a segurança, a coesão e a inclusão sociais, a ênfase numa sociedade baseada no conhecimento e,ainda, a questão do investimento.

Por detrás das palavras, o Presidente diz-nos que o Sistema Nacional de Saúde está com muitas dificuldades e que a segurança das pessoas não é tão boa como certos arautos do poder nos querem fazer acreditar – e eu, que sei um pouco de segurança, continuo a pensar que o país tem um grau de insegurança que merece mais atenção. Também nos lembra que as desigualdades sociais e a pobreza são uma realidade nacional, que a economia precisa de mais competências e de mais, bem mais, investimentos, públicos e privados.

Estas prioridade não nos podem fazer esquecer outras. Mas já seria óptimo se, neste ano que agora começa, se começasse a dar-lhes mais atenção.

 

 

Uma travessia que está por contar

Os oito imigrantes ilegais que desembarcaram no Algarve, vindos de Marrocos, segundo se diz, devem ser interrogados com muita atenção e perícia. O caso pode ter mais ramificações do que possa parecer. É, de qualquer modo, uma situação que não se pode explicar pela simples travessia do mar. Nas condições em que dizem tê-lo feito, a história não parece credível.

E, em princípio, devem ser deportados sem demoras, a não ser que existam razões legítimas, que justifiquem um outro tipo de tratamento.

Esta é uma frente de intervenção em matéria de segurança interna que exige cuidados especiais.

Solidariedade com os Bombeiros de Borba

A violência que ocorreu a noite passada, contra as instalações e o piquete dos Bombeiros de Borba, não é admissível. Mais ainda, fechar os olhos e passar em frente, porque o grupo atacante pertence a uma minoria cultural portuguesa, seria um erro político grave. Com o tempo, acabaria por dar combustível a quem quer fazer política com base na exclusão e no racismo.

Quem se comporta como o grupo se comportou tem que ser julgado. Com as agravantes de assalto em grupo organizado e de violência, ameaças e danos contra uma instituição que é fundamental ao nível da vida comunitária portuguesa.

Veremos como tudo isto virá a ser tratado.

Entretanto, seria conveniente ouvir uma voz que represente o poder político, uma voz que mostre, no mínimo, uma forte solidariedade para com os Bombeiros Voluntários de Borba.

 

Ainda sobre o terrorismo no Sri Lanka

Aconselho alguma prudência aos analistas habituais, quando chamados a pronunciar-se sobre os atentados de ontem no Sri Lanka. A situação política interna é muito complexa e o que aconteceu tem uma dimensão de política doméstica muito grande. Polícias especialistas em terrorismo, vindos da Europa e dos Estados Unidos, vão estar no país para acompanhar de perto as investigações que as autoridades nacionais já têm em curso.

Para já, o que é claro tem que ver com a dimensão, o comando e controlo desta operação terrorista – tudo feito de modo muito organizado, o que significa estarmos perante uma rede altamente preparada e não face a meros amadores suicidas. E também é claro que os autores procuraram obter um impacto com grande visibilidade internacional.

Serão estas as duas linhas de partida que irão guiar as investigações, para além duma averiguação extremamente detalhada dos círculos de pessoas e dos grupos ligados aos bombistas-suicidas. E de uma análise das falhas de coordenação entre os diferentes serviços nacionais de segurança, uns dependentes do Presidente e outros do Primeiro-Ministro.

Convém evitar a tentação de encontrar bodes-expiatórios fáceis,  ao alcance da mão. A gravidade do que aconteceu exige um inquérito a fundo. Haverá muito que aprender. Nomeadamente, em termos de prevenção, para evitar, na medida possível, que as tragédias de ontem não se repitam noutros pontos do globo.

A conversar sobre segurança

Falávamos dos cursos, conferências e outras iniciativas académicas que por aí existem em matéria de segurança.

E eu lembrava ao meu amigo que uma boa parte da formação em matéria de segurança deve estar focalizada no desenvolvimento das capacidades de análise das informações. Na preparação de analistas de alto gabarito. Trata-se de aprender as técnicas e compreender o que significa pensar de um modo sistémico. Uma boa compreensão das múltiplas informações recolhidas, por todo o tipo de fontes, uma grande habilidade em saber ligar os factos entre si e, a partir daí, saber avaliar os cenários possíveis, os planos hostis mais plausíveis, os impactos prováveis, tudo isso é fundamental para um bom trabalho na área da segurança. Análise, análise, análise.

A outra dimensão prende-se com o conhecimento das regras de observação e vigilância de determinados indivíduos alvo, dos grupos a que pertencem, das teias que tecem, das redes de relações que desenvolvem. Essas técnicas resultam da codificação de muitas experiências acumuladas pelos serviços mais eficazes, bem como do estudo das leis que protegem a vida privada e os direitos das pessoas. Devem, por igual, fazer parte da formação académica na área da segurança.

Um terceiro aspecto da aprendizagem e de estudo está relacionado com os métodos de dissimulação e de fazer crer. É a área do artifício, da encenação. Não vale a pena entrar em pormenores, que não cabem num texto deste tipo, mas a segurança nacional e dos indivíduos passa igualmente por aí.

Nesta altura da conversa, o meu amigo ficou com uma dúvida. Assim do género, então o que por aí se ensina é ao nível do amadorismo? Ou será apenas uma espécie de linha comercial, que está na moda explorar?

Claro que não tive resposta para lhe dar. Nestas matérias, não fica mal dizer-se que não se sabe.

 

NATO: os grandes desafios

Esta semana, a OTAN/NATO chegou aos 70. Depois de uma certa deriva, no seguimento do fim da guerra-fria e das missões problemáticas nos Balcãs e no Afeganistão, e de uma intervenção controversa na Líbia, que dividiu a organização, tem conseguido, nos últimos anos, realizar algumas transformações estruturais importantes e adaptar-se a novas realidades.

Restam, todavia, vários desafios. Deixo aqui um resumo desses desafios, sem entrar em pormenores que dariam pano para muitas mangas.

Um deles tem que ver com as contradições que existem, aparentes ou latentes, entre a visão americana da Aliança Atlântica e das questões militares, proposta pelo Presidente Donald Trump, e a maneira europeia de encarar as Forças Armadas.

Outra, relaciona-se com a questão turca. A Turquia de Erdogan, e de quem o apoia, levanta muitas interrogações. Fala-se disso nos corredores da Organização e em em voz disfarçada, mas ninguém tem a coragem de formular a questão essencial: a Turquia ainda cabe na NATO?

A terceira zona nebulosa relaciona-se com a Rússia. Existem, nas salas onde essas coisas se discutem, duas ou três maneiras de ver esse relacionamento. Mas não há uma linha estratégica clara, para além de uma certa posição de força. Ora, este é um tema fundamental para uma boa parte dos aliados. Essa agenda não pode ser definida apenas pelos generais.

A quarta área de indefinição é sistematicamente varrida para debaixo do tapete. Trata-se de determinar que papel devem desempenhar as Forças Armadas em matéria de segurança, quando uma boa parte das ameaças que hoje surgem na Europa são da esfera das polícias, da inteligência, e não do domínio militar.

A quinta inquietude respeita à falta de direcção política da Aliança. A maioria dos ministros da Defesa são pesos-pluma. Não têm bagagem suficiente para dar uma direcção política à NATO e às questões de defesa. Também não conseguem influenciar as prioridades políticas ao nível das suas próprias nações. Fingem que decidem, quando se sentam à mesa em Bruxelas, mas na verdade navegam ao sabor dos interesses militares e das indústrias de defesa.

Tudo isto merece um outro tipo de atenção. E gente à altura, ao nível da governação e das grandes opções.

 

Desordem e violência, nem pensar

Numa democracia, a manipulação das informações, para tentar enganar o povo, não pode de modo algum ser aceite. Com o tempo, e nas sociedades abertas que agora temos, essa manipulação acabará por ser como um tiro que sai pela culatra. Poderá dar algum ganho temporário, mas a prazo não dará.

Também não podemos aceitar a intimidação, a ameaça e a desordem pública. A liberdade permite as manifestações e o protesto na rua. Mas não permite, de modo algum, que outros se sintam coagidos, impedidos de praticar as suas rotinas e andar na sua vida. E nunca justifica a violência e a desordem, nos tempos que agora vivemos. Em democracia, não há espaço para revoluções. Nem para violência física contra as instituições ou os oponentes. Ou contra as infra-estruturas, que a todos pertencem e a todos servem.

Assim olho para fenómenos de massas, como por exemplo, o dos “coletes amarelos”.  

O poder do invisível

Na luta contra os planos dos potenciais terroristas suicidas, a presença visível dos agentes de segurança e de obstáculos físicos é considerada como muito importante. Deve, no entanto, ser acompanhada pelo anúncio público que, para além do que é visível, existem nos lugares públicos grupos especiais de agentes à paisana. Esta variável tem o efeito de desestabilizar os candidatos ao terror. O que é invisível, mas existe, traz sempre muita inquietação. E faz pensar duas vezes.

Medos políticos

As comemorações dos 150 anos da PSP vieram recordar-me que até hoje nenhum governo teve a coragem política necessária para iniciar um processo de fusão entre a PSP e a GNR. Nem mesmo um processo lento, gradual e tímido.

Temos aqui uma situação anacrónica e com custos injustificados para o erário público. Ninguém lhe toca, mesmo sabendo que a segurança interna ficaria a ganhar se a integração das duas forças policiais acontecesse.

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