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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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As lanchas e os políticos a boiar

As “lanchas da GNR”, como os jornais lhes chamam, têm provocado muita polémica nestes últimos dias. O Diário de Notícias tem procurado tratar o assunto de maneira equilibrada. Não é fácil. É um tema que levanta grandes emoções, de um lado e do outro. Se se pedir a opinião de um almirante, os argumentos são a favor da Marinha. Se o entrevistado for um general do exército, a conversa vai para a defesa do papel da GNR. Ou seja, falta objectividade à discussão. Uma discussão que deve ser sobretudo política. Os almirantes e os generais devem ser ouvidos com muita atenção. Mas quem precisa de se fazer ouvir são os políticos.

É verdade que o Ministro da Defesa já publicou, no DN do sábado passado, 21 de novembro, a sua posição sobre o assunto. Mas é apenas um ponto de vista. Enquanto ministro da área da Marinha, não podia escrever outra coisa para além de um apoio a um serviço que tutela. O texto, se fosse dissecado a sério, levantaria um certo número de questões.

O Ministro da Administração Interna, que tem a responsabilidade política relativa à GNR, nada disse, até agora. Parece que só o fará em janeiro de 2021. Não sei se será capaz de se manter silencioso durante tantas semanas.

Não me parece boa política manter a polémica por muito tempo.

Este é um assunto estratégico, pois tem de ver com o nexo que deve existir entre as forças militares e os serviços de segurança. Além disso, é delicado porque temos muitos anos de prática de certos hábitos operacionais que levaram as instituições a ocupar o espaço de acção, com mais ou menos sucesso, com mais ou menos habilidade mediática. É também delicado porque existe uma grande dispersão e fragmentação ao nível das forças de segurança. Muitos políticos têm fugido a uma discussão a sério do papel de uns e dos outros. Têm medo dos custos eleitorais de uma tomada de decisão clarificadora. Por isso, têm deixado andar.

Há uns anos, num seminário nacional sobre as polícias, emiti a opinião, apoiado em exemplos de outros países europeus, que era necessário racionalizar a organização da segurança nacional e equacionar a sério uma conjugação institucional de esforços. Ou seja, repensar o modelo existente, que é composto por vários tipos de forças de segurança.

Ia sendo comido vivo pelos que achavam e continuam a defender que a actual dispersão de funções, recursos e esforços é que está bem. Custa um fortuna, não é a maneira mais eficaz de proceder, mas está bem e não se deve falar de mudanças.

Foi aí que percebi que o campo está minado. Deveria caber aos dirigentes políticos proceder à desminagem. Não acredito que o façam nos tempos mais próximos.

Polícias e políticos

A opinião que publico no Diário de Notícias deste sábado trata da nova estratégia da União Europeia sobre segurança. Esta é uma questão central, uma função essencial de cada Estado. Mas pouco debatida. Fala-se e discute-se muito o tema da defesa e pouco o da segurança interna. Ora, para o cidadão comum, a segurança é uma preocupação quotidiana, ou pelo menos, frequente. Há, pois, que trazer o assunto para a praça pública. Sobretudo se se tiver em conta que as novas capacidades informáticas podem ser utilizadas para criar um sistema de controlo total dos cidadãos e para manipular os riscos de segurança para fins políticos.

A nova estratégia, que diz respeito aos próximos cinco anos, mostra que caminhamos rapidamente para um sociedade de vigilância apertada. A minha mensagem é que não podemos deixar as questões de segurança sem uma supervisão eficiente por entidades de reconhecida credibilidade e que sejam autónomas em relação às lutas partidárias. Esta função de controlo democrático e independente das forças de segurança e de inteligência é fundamental para garantir os direitos e as liberdades que definem o espaço europeu. A estratégia ignora essa dimensão. Vê-se que foi escrita por polícias e revista por políticos que não sabem do que estão a tratar. Isso deixa-me preocupado.

O medo que se instalou em Hong Kong

Esta manhã, o jornal de Tóquio, Nikkei Asian Review, uma publicação económica com uma circulação superior a três milhões de cópias diárias, convidou-me para um webinar – uma conferência por meios digitais – sobre “o futuro de Hong Kong”.  A discussão estava planeada para a próxima semana e deveria ter como oradores principais dois dos seus correspondentes em Hong Kong.

Falei sobre esta iniciativa com uma ou duas pessoas que conhecem bem a realidade que se vive no território – uma delas esteve recentemente envolvida numa tentativa de mediação entre as partes, os pró-democracia e os pró-regime, organizada por uma das velhas universidades britânicas, mediação essa que foi entretanto por água abaixo –  e achámos que era um projecto ousado, à luz da severidade da nova lei sobre a segurança nacional, que acaba de ser aprovada em Beijing.

Uma hora depois, tentámos entrar em contacto com a Nikkei sobre a participação no webinar e ficámos a saber que a iniciativa havia pura e simplesmente sido anulada. Foi chama que se apagou num instante. Compreendemos e achámos prudente. Com a nova lei, qualquer acto público que possa parecer uma crítica da China e do grupo que Carrie Lam, a Chefe Executiva de Hong Kong, lidera, pode levar a muitos anos de prisão. O medo é agora a moeda que mais circula em Hong Kong. É um desconsolo.

Entretanto, o governo de Macau anunciou que vê com bons olhos essa lei da segurança nacional. E mais nada, que as gentes de Macau têm outras preocupações.

 

Monforte e má política

O que se passou em Monforte, no Alto Alentejo, com um grupo de pessoas a invadir as instalações dos bombeiros voluntários e a criar pânico, já havia acontecido, recentemente em Borba. Não creio que tal pudesse ocorrer num outro país, do nosso lado da Europa. A manutenção da ordem pública é uma prioridade. E a protecção de instituições de utilidade social e humanitária é um dever que as autoridades desses países levam muito a sério. No nosso caso, não existem orientações políticas firmes sobre esse tipo de incidentes. Diria mesmo que, se há uma política de segurança interna, na prática não se vê. E os nossos polícias e guardas passam o tempo a fazer operações de trânsito – algo raro na Europa mais avançada – e ficam sem disponibilidade e sem meios para fazer o trabalho de protecção dos cidadãos. É um policiamento estático, de fracos recursos e de má política. É, além disso, uma irritação contínua, uma maneira de nos tratar baseada na desconfiança e no assédio policial. 

Por outro lado, vivemos no meio da falácia que temos um país seguro. Eu, que sigo as questões de segurança em vários países, diria que é uma ilusão estatística, mais uma. Temos insegurança e violência em Portugal, mais do que eles nos pintam. Apanharíamos uma grande surpresa se perguntássemos ao cidadão comum se se sente seguro no seu bairro, na sua vila, ou na sua cidade. Podíamos começar esse inquérito em certas zonas de Lisboa. Na Praça do Areeiro, por exemplo.

 

Manter a ordem pública

Volto a lembrar que uma das obrigações essenciais do Estado é a de manter a ordem pública e garantir a segurança dos cidadãos. Esta é uma área que não deve conhecer hesitações, nem silêncios. Deve ser exercida com firmeza e eficácia, segundo as regras da democracia e do Estado de direito, ou seja, reconhecendo os direitos fundamentais de cada cidadão.

Também será bom lembrar que a insegurança e a insubordinação colectiva levam ao caos e podem ser utilizadas para pôr em causa o bom funcionamento do regime democrático. 

A falsa segurança interna

Uma das falácias mais repetidas em Portugal é a de dizer que o país é um dos mais seguros do mundo. Quando comparo as notícias quotidianas de Portugal com as de outros países europeus, não é essa a impressão que me fica. Mais ainda. Estou convencido que estamos a assistir a uma deterioração da segurança interna.

A falácia serve, no entanto, vários objectivos. Mostra a eficácia do governo e da manutenção da ordem pública. Retira urgência à questão do reforço e da reorganização das forças de segurança. Justifica que não se atribuam mais recursos ao sistema de justiça. Projecta uma imagem de paz e de tranquilidade, que depois é vendida no exterior, de modo a atrair turistas e investimentos.

A mensagem de Ano Novo

A mensagem de Ano Novo do Presidente da República vale a pena ser ouvida. Breve, vai directamente às grandes preocupações que Marcelo Rebelo de Sousa vê perfilarem-se em 2020. A saúde, a segurança, a coesão e a inclusão sociais, a ênfase numa sociedade baseada no conhecimento e,ainda, a questão do investimento.

Por detrás das palavras, o Presidente diz-nos que o Sistema Nacional de Saúde está com muitas dificuldades e que a segurança das pessoas não é tão boa como certos arautos do poder nos querem fazer acreditar – e eu, que sei um pouco de segurança, continuo a pensar que o país tem um grau de insegurança que merece mais atenção. Também nos lembra que as desigualdades sociais e a pobreza são uma realidade nacional, que a economia precisa de mais competências e de mais, bem mais, investimentos, públicos e privados.

Estas prioridade não nos podem fazer esquecer outras. Mas já seria óptimo se, neste ano que agora começa, se começasse a dar-lhes mais atenção.

 

 

Uma travessia que está por contar

Os oito imigrantes ilegais que desembarcaram no Algarve, vindos de Marrocos, segundo se diz, devem ser interrogados com muita atenção e perícia. O caso pode ter mais ramificações do que possa parecer. É, de qualquer modo, uma situação que não se pode explicar pela simples travessia do mar. Nas condições em que dizem tê-lo feito, a história não parece credível.

E, em princípio, devem ser deportados sem demoras, a não ser que existam razões legítimas, que justifiquem um outro tipo de tratamento.

Esta é uma frente de intervenção em matéria de segurança interna que exige cuidados especiais.

Solidariedade com os Bombeiros de Borba

A violência que ocorreu a noite passada, contra as instalações e o piquete dos Bombeiros de Borba, não é admissível. Mais ainda, fechar os olhos e passar em frente, porque o grupo atacante pertence a uma minoria cultural portuguesa, seria um erro político grave. Com o tempo, acabaria por dar combustível a quem quer fazer política com base na exclusão e no racismo.

Quem se comporta como o grupo se comportou tem que ser julgado. Com as agravantes de assalto em grupo organizado e de violência, ameaças e danos contra uma instituição que é fundamental ao nível da vida comunitária portuguesa.

Veremos como tudo isto virá a ser tratado.

Entretanto, seria conveniente ouvir uma voz que represente o poder político, uma voz que mostre, no mínimo, uma forte solidariedade para com os Bombeiros Voluntários de Borba.

 

Ainda sobre o terrorismo no Sri Lanka

Aconselho alguma prudência aos analistas habituais, quando chamados a pronunciar-se sobre os atentados de ontem no Sri Lanka. A situação política interna é muito complexa e o que aconteceu tem uma dimensão de política doméstica muito grande. Polícias especialistas em terrorismo, vindos da Europa e dos Estados Unidos, vão estar no país para acompanhar de perto as investigações que as autoridades nacionais já têm em curso.

Para já, o que é claro tem que ver com a dimensão, o comando e controlo desta operação terrorista – tudo feito de modo muito organizado, o que significa estarmos perante uma rede altamente preparada e não face a meros amadores suicidas. E também é claro que os autores procuraram obter um impacto com grande visibilidade internacional.

Serão estas as duas linhas de partida que irão guiar as investigações, para além duma averiguação extremamente detalhada dos círculos de pessoas e dos grupos ligados aos bombistas-suicidas. E de uma análise das falhas de coordenação entre os diferentes serviços nacionais de segurança, uns dependentes do Presidente e outros do Primeiro-Ministro.

Convém evitar a tentação de encontrar bodes-expiatórios fáceis,  ao alcance da mão. A gravidade do que aconteceu exige um inquérito a fundo. Haverá muito que aprender. Nomeadamente, em termos de prevenção, para evitar, na medida possível, que as tragédias de ontem não se repitam noutros pontos do globo.

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