Falávamos dos cursos, conferências e outras iniciativas académicas que por aí existem em matéria de segurança.
E eu lembrava ao meu amigo que uma boa parte da formação em matéria de segurança deve estar focalizada no desenvolvimento das capacidades de análise das informações. Na preparação de analistas de alto gabarito. Trata-se de aprender as técnicas e compreender o que significa pensar de um modo sistémico. Uma boa compreensão das múltiplas informações recolhidas, por todo o tipo de fontes, uma grande habilidade em saber ligar os factos entre si e, a partir daí, saber avaliar os cenários possíveis, os planos hostis mais plausíveis, os impactos prováveis, tudo isso é fundamental para um bom trabalho na área da segurança. Análise, análise, análise.
A outra dimensão prende-se com o conhecimento das regras de observação e vigilância de determinados indivíduos alvo, dos grupos a que pertencem, das teias que tecem, das redes de relações que desenvolvem. Essas técnicas resultam da codificação de muitas experiências acumuladas pelos serviços mais eficazes, bem como do estudo das leis que protegem a vida privada e os direitos das pessoas. Devem, por igual, fazer parte da formação académica na área da segurança.
Um terceiro aspecto da aprendizagem e de estudo está relacionado com os métodos de dissimulação e de fazer crer. É a área do artifício, da encenação. Não vale a pena entrar em pormenores, que não cabem num texto deste tipo, mas a segurança nacional e dos indivíduos passa igualmente por aí.
Nesta altura da conversa, o meu amigo ficou com uma dúvida. Assim do género, então o que por aí se ensina é ao nível do amadorismo? Ou será apenas uma espécie de linha comercial, que está na moda explorar?
Claro que não tive resposta para lhe dar. Nestas matérias, não fica mal dizer-se que não se sabe.
É do conhecimento geral que tem havido, nos últimos três ou quatro anos, um agravamento muito significativo das tensões entre a NATO e a Rússia. É neste contexto que deve ser visto o crime de espionagem que um quadro dos serviços secretos internos portugueses (SIS) aparentemente cometeu em benefício da Rússia. Trata-se, por isso, de um caso grave que deverá ser investigado com muito cuidado. Aqui não há espaço para graçolas. E também não haverá espaço para um tratamento judicial pouco profissional e lento da questão. Vários países da Aliança Atlântica estão e continuarão a observar com atenção o desenrolar do processo, não tenhamos dúvidas. Os interesses de segurança de Portugal, as alianças que temos e a nossa imagem nesta matéria exigem muito rigor, profundidade e exemplaridade.
As forças armadas belgas ficaram agora a saber que os cortes orçamentais que irão sofrer em 2015 vão ser importantes. A tendência é para que as despesas de defesa não representem mais do 0,5% do PIB belga em 2019. O objectivo de 2% do PIB, que fora aprovado pelos aliados durante a cimeira de Setembro da NATO e que deveria ser atingido em 2024, parece cada vez mais impossível de atingir. Na Bélgica e em muitos outros estados europeus.
Celebrou-se hoje, em várias partes da Europa, o Armistício que pôs fim à Primeira Grande Guerra.
As celebrações constituíram, acima de tudo, uma oportunidade para nos lembrar que as guerras não servem para nada, excepto para destruir vidas e riqueza, e para manter no poder certas elites. Também nos permitiram ter presente que os nacionalismos extremos, na Europa, sempre levaram à ruína das populações e dos países. A História mostrou-o. E aconselha-nos a ter juízo, que os velhos demónios ainda estão nos sótãos das cabeças de muitos patrioteiros demagógicos que por aí andam. Incluindo nalgumas das nossas cabeças.
A confrontação com a Rússia em torno da Ucrânia traz-nos novos elementos de reflexão sobre a política de defesa da União Europeia. Não se trata de discutir quem tem razão, se nós ou eles. Esse é outro debate, uma discussão sem fim, receio. Deve-se refletir, isso sim, sobre a estratégia de proteção do nosso espaço político, tendo em conta os ensinamentos que se podem desde já retirar do que tem estado a acontecer. Ou seja, a maneira como tem decorrido o confronto permite ponderar sobre os ajustes que convém introduzir na nossa estratégia coletiva, na Aliança Atlântica e no quadro mais estrito do projeto europeu. Dá-nos, igualmente, a possibilidade de identificar os acertos de segurança nacional que cada um dos nossos Estados, incluindo Portugal, precisa de ter em conta.
Por detrás destas palavras fica claro que os conceitos estratégicos em vigor estão, no geral, corretos e continuam válidos. Aqui, discordo do que se tem escrito recentemente em Portugal, e que se pode resumir numa frase do género “a Rússia torna obsoletos os atuais conceitos de defesa nacional”. Obsoletos, inadequados, fora de jogo, tudo isso me parece exagerado e trazer água no bico, ter outras intenções, como por exemplo tentar pôr de novo os gastos militares no centro dos orçamentos públicos. Mas estou de acordo que os conceitos devem ser interpretados e operacionalizados com base num olhar mais realista no que diz respeito ao nosso relacionamento com o grande vizinho que é a Rússia. A Rússia de Putin e do seu círculo, que a Rússia da geração seguinte já não será assim.
Acrescente-se que numa situação de conflito é fundamental defender, de modo razoável, os interesses próprios e chegar a um entendimento adequado com a parte contrária. Estas duas premissas são essencialmente políticas. Só quem tem legitimidade política é que pode definir os interesses que temos em jogo e, por outro lado, as condições de um acordo, melhor ou pior, com a parte contrária. O resto, as forças armadas, os serviços de inteligência, a diplomacia, a informação e a comunicação, a economia e as finanças, são instrumentos do poder político. A crise atual mostra que podem ser combinados de vários modos, na resolução de um conflito. Assim se faz, nos tempos de agora, uma política de defesa abrangente e sagaz.
(Original do texto que hoje publico no Diário de Notícias)
Nos últimos dias surgiram, de novo, informações sobre a rivalidade institucional entre a PSP e a GNR. Foram mencionados casos concretos, mas que na realidade são reveladores de tensões profundas.
Várias vezes tive a ocasião de dizer que é preciso encarar a questão da organização da segurança interna com objectividade e coragem política. Aqui, como no resto, não existem monstros sagrados, intocáveis. Existem, isso sim, instituições que têm um passado histórico que é preciso respeitar, mas que devem ser vistas à luz das realidades de hoje. Essas realidades exigem que se racionalize o sector, que se integre o que deve ser unificado e que se defina um plano para o médio prazo, que racionalize o sector da segurança interna e permita obter ganhos de eficiência.
As rivalidades institucionais revelam várias coisas: um ministério de tutela fraco; interesses pessoais, dos dirigentes das instituições, a sobreporem-se ao interesse nacional; nivelamento por baixo; maior preocupação com questões de imagem do que com o combate efectivo à criminalidade; e, para rematar, uma concepção da segurança e da ordem pública que tem mais que ver com uma dicotomia campo-cidade que já não existe do que com a evolução da criminalidade e dos desafios e ameaças.
Participei num colóquio organizado pelo Instituto Real Superior de Defesa (IRSD), uma instituição de investigação e formação superior, que pertence ao Ministério da Defesa belga. A meio de uma das sessões dei comigo a comparar esse Instituto com o que temos em Portugal, ou seja, com duas organizações portuguesas que têm missões similares. Quero dizer, o Instituto de Defesa Nacional (IDN) e o Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM).
No primeiro caso, temos um general de duas estrelas como director e vários coronéis, em lugares de topo. No IESM, temos um general de três estrelas e três generais de duas estrelas. E uma mão-cheia de oficiais de patente superior.
Na Bélgica, o IRSD é dirigido por um coronel, coadjuvado por dois tenentes-coronéis.
Pensei depois na Academia Militar. Em Portugal, temos três, uma para cada ramo das Forças Armadas. Cada uma delas tem uma estrutura organizacional pesada.
Na Bélgica, os futuros oficiais de todos os ramos são formados numa academia única.
Perante isto, achei que era melhor voltar a concentrar-me no tema do colóquio, que abordava as novas concepções de soberania nacional.
Já pensaram qual seria a reacção das autoridades se um grupo de sindicalistas americanos resolvesse fechar ao trânsito, por várias horas, a ponte de S. Francisco? Ou se essa tentativa decorresse em Paris, ou na ponte que liga a Suécia à Dinamarca, ou numa das vias nevrálgicas de Moscovo ou de Pequim? Qual seria a resposta a essa tentativa de, sob o pretexto de uma manifestação de desagrado laboral, fechar uma via de primeiríssima importância para a circulação das pessoas e dos bens, e para a segurança de muitos?
É sabido que os serviços de espionagem que operam a partir de algumas das embaixadas estrangeiras sitas em Lisboa apenas precisam de um cartão de crédito para obter informações. Ou seja, convidam as personalidades portuguesas para jantar e, durante o repasto, os nossos falam de tudo e de todos.
O texto que hoje publico na Visão trata das espionagens...E conta uma história inédita, que se passou na altura das negociações, em Lancaster House, que levaram à independência do Zimbabwe.
