Flexibilidade fiscal, vírgula
Andam por aí, neste belo país que é o nosso, uns fulanos matreiros que nos dizem que com a nova Comissão Europeia e com Matteo Renzi, o primeiro-ministro italiano, ao ataque, a regra dos 3% de défice anual das contas públicas vai ser encarada com flexibilidade. E que, por isso, os governos, a começar pelo francês e acabar no que irá sair das eleições portuguesas de 2015, vão poder “investir”.
As indicações que tenho não são bem assim. Haverá flexibilidade sim, verdade, mas apenas se os governos em causa conseguirem provar a Bruxelas que as reformas da administração e dos gastos públicos estão em curso. Nos outros casos, não haverá. Aplicar-se-á o princípio da infração às regras fiscais.
Jyrki Katainen, o ex-primeiro-ministro da Finlândia e futuro vice-presidente da Comissão, vai ser o vigilante de serviço. É um puritano, em todos os sentidos, mesmo em matérias orçamentais. Pierre Moscovici, o Comissário francês para a economia e as finanças, um político que tem vivido à sombra de Hollande, estará subordinado a Katainen. Pouco poderá fazer senão seguir a ortodoxia.
A nova equipa da Comissão pensa que Renzi e Hollande, por detrás do palavreado sobre a flexibilidade, são políticos que não querem fazer as reformas de fundo que se impõem nos seus respectivos países. Em ambos os casos, o medo de perder a clientela partidária que os apoia fala mais alto do que a reforma das instituições e a baixa dos impostos, que há muito deveriam ter sido feitas.
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