O que é um Observador Militar ou de Polícia?
Dois ou três comentadores que aparecem regularmente nos canais televisivos a falar sobre a agressão russa contra a Ucrânia foram antigos Observadores Militares em missões de paz das Nações Unidas. Percebi que vários jornalistas e uma grande parte dos telespectadores não compreende o que significa essa função no quadro da ONU.
Nos vários anos em que fui Representante Especial do Secretário-Geral (SRSG) e chefe de missões de paz, tive centenas de Observadores Militares e de Polícia debaixo das minhas ordens. Na realidade, eles estavam debaixo das ordens de oficiais superiores, os quais, através da hierarquia de comando, reportavam para mim, através do pessoal do meu gabinete e do comandante da força militar, que seria um general de duas ou três estrelas, ou do seu equivalente, na estrutura policial da missão.
Esses Membros das missões eram normalmente destacados pelos seus governos por um período de seis meses e tinham essencialmente uma função local, ou seja, numa parte bem específica e bem limitada da área de missão, ou junto de uma instituição nacional muito concreta. Desempenhavam aquilo a que chamávamos uma função tática, no terreno, abaixo das funções operacionais, que eram desempenhadas por oficiais mais graduados, ou das funções estratégicas, cuja responsabilidade pertencia ao comandante militar geral e ao seu Estado-Maior, sob a orientação política do SRSG.
Assim, os Observadores Militares e de Polícia tinham fundamentalmente uma missão muito delimitada, orientada apenas para o controlo do mandato na sua claramente definida e marcadamente reduzida área de intervenção. Eram uma espécie de patrulheiros, que tinham como obrigação reportar como a execução do mandato estava a ser efectuada na zona geográfica ou na instituição/repartição pública que lhes fora atribuída. Os militares observadores tinham em geral uma patente entre capitão e tenente-coronel e os polícias entre chefe de esquadra e comissário. A estes níveis não se exigia nem se esperava que houvesse conhecimentos estratégicos. Mas era indispensável ter um grande espírito de dedicação, muita coragem moral e física e um entendimento absoluto do mandato da missão. O seu contacto diário com as as realidades das pessoas, as dificuldades das instituições, a pobreza da logística e os riscos de ordem física faziam-me ter uma grande admiração pelo seu trabalho. Quando visitava as suas áreas de actuação tinha sempre o cuidado de me reunir com eles e elas e de os ouvir pessoalmente. Os observadores conheciam histórias concretas que eu mais tarde utilizava como ilustração dos meus relatórios ao Conselho de Segurança.
Era assim no meu tempo e assim continua a ser agora.
