Tive a honra e o prazer de apresentar várias edições da versão em português do Relatório sobre o Desenvolvimento Humano na década de 90 e nos primeiros anos deste milénio. O relatório, elaborado anualmente pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, é um ponto alto de referência sobre o nível de desenvolvimento de cada país. É uma das bitolas mais completas, mais credíveis e de maior utilização. Combina toda uma série de indicadores num só índice.
Lembro-me que Portugal ocupava a 28ª posição à escala mundial em 2002. Chegou, antes, a estar no lugar 27.
Hoje foi publicado o relatório de 2015.
Com o andar dos anos, Portugal deixou-se ultrapassar. Melhorou, é verdade, mas muitos outros países melhoraram mais depressa.
Portugal está agora bem mais abaixo, em termos da posição relativa. Ocupa actualmente o 43º lugar.
A mesa-redonda de doadores da Guiné-Bissau, que teve lugar em Bruxelas na quarta-feira, atraiu um elevado número de participantes. Um número que me surpreendeu, devo acrescentar. Também é verdade que muitos estiveram presentes mais como observadores do que como parceiros do desenvolvimento da Guiné. Este facto levou algumas personalidades amigas do país a comentar, após a reunião, que a mesa-redonda teve muita parra mas pouca uva. Mostravam, assim, a sua decepção, sobretudo porque vários países não prometeram qualquer tipo de ajuda.
Creio, no entanto, que o saldo é positivo. Foi, por um lado, um passo importante para a normalização das relações com o governo de Bissau. Politicamente, isto é muito importante. Permitiu, igualmente, definir melhor as prioridades. E mostrou que o governo era capaz de fazer uma análise serena das dificuldades e reconhecer, em seguida, quais as medidas que deverão ser tomadas. Ora, tudo isto é de apreciar.
O departamento África do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) acaba de publicar o relatório de 2012 sobre o desenvolvimento humano no continente africano. O tema do relatório é a segurança alimentar.
Vale a pena consultar este documento, embora reconhecendo que a perspectiva do PNUD teria ganho maior profundidade técnica se a FAO tivesse sido associada à elaborarão do relatório. E se as questões da utilização da energia e das tecnologias apropriadas tivessem sido tratadas com a atenção que merecem.
No lançamento do relatório esta tarde, em Bruxelas, na sede da Associação dos Países África-Caraíbas-Pacífico junto da UE, foi curioso ouvir certos embaixadores africanos falar de segurança alimentar, quando se sabe que a agricultura é dos sectores económicos que menos atenção recebe, um pouco por toda a parte, em África. Por exemplo, apesar de uma decisão tomada há alguns anos no quadro da União Africana, em que o compromisso de gastar cerca de 10% dos orçamentos públicos com a agricultura e ramos afins fora assumido, apenas 9 países despendem mais de 5%, por ano, dos gastos do estado no sector.
As políticas agrícolas em África ou são pura e simplesmente inexistentes ou, quando existem, têm sido verdadeiros desastres.
