Este é o meu texto de hoje no Diário de Notícias. Trato da cimeira absurda que Putin organizou com alguns países africanos.
Cito umas linhas, como de costume: "Estamos a assistir a um novo despertar em relação a África. Neste contexto, é bom lembrar que existe agora uma outra realidade: os povos africanos sabem cada vez mais o que querem. Algo que eu resumo assim: respeito, segurança e um desenvolvimento sustentável."
O Níger é um país vastíssimo, mas terrivelmente árido e muito pobre. No Sahel, tem sido um exemplo em termos de equilíbrio étnico. Isto, apesar das ameaças dos grupos terroristas que operam na região e misturam extrema violência com banditismo e radicalismo primário. Niamey, a capital, tem sido o palco de uma série de conferências e encontros regionais, numa procura incessante de encontrar maneira de acabar com a insegurança em todo o Sahel. As últimas eleições presidenciais, que ocorreram em fevereiro de 2021, foram consideradas como correctas. Desde então, Mohamed Bazoum tem sido um presidente equilibrado, dedicando uma atenção muito especial à educação das raparigas, à igualdade entre os homens e as mulheres, ao controlo da natalidade – as famílias não têm acesso ao planeamento familiar e acabam por ter uma prole muito numerosa –, assim como às questões de segurança interna.
No essencial, Bazoum tem desempenhado um papel positivo.
Está agora ameaçado pela sua guarda presidencial e em vias de ser derrubado por um golpe de Estado. Dois países vizinhos, o Mali e o Burkina Faso, conheceram nos últimos anos situações semelhantes. Seria muito negativo se o golpe em curso no Níger tivesse sucesso. Por isso, tem sido condenado pela região, pela ONU e por outros Estados exteriores ao continente africano.
A contraofensiva não chega para levar a negociações entre as duas partes.
Conseguir resultados com a contraofensiva antes da cimeira.
O conflito acabará por ultrapassar as fronteiras da Ucrânia.
Não se prevê nenhuma mudança de liderança política em Moscovo.
Não há entendimento possível com Vladimir Putin.
As sanções contra a Rússia não chegam para alterar o jogo político.
Um mundo novo: as superpotências perdem peso relativo; há novas superpotências na mesa de xadrez; há novas alianças. As relações de força voltam a ser o factor determinante.
Um acordo de parceria sólido entre a NATO e a Ucrânia. Que resista a mudanças de governos.
Sobre a UE:
A adesão à UE terá um efeito moral muito positivo sobre a Ucrânia.
Terá igualmente um impacto sobre a a atmosfera política que existe no seio da população russa.
A visita de seis chefes de Estado africanos a Moscovo e a Kyiv:
Liderados pela África do Sul, um dos BRICS.
O fornecimento de armas pela África do Sul aos russos e a querela com os EUA sobre esse assunto.
A delegação não inclui a NIG, o KEN, os PALOPS, a Comissão da UA.
Agenda discutida com Xi Jinping. Mas não com os Europeus nem com os EUA.
Este foi o primeiro dia da sessão de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas 2022-23. E despertou um grande interesse político e mediático. Neste dia de abertura, ouviram-se quatro discursos especialmente importantes: de António Guterres, de Emmanuel Macron, Recep Tayyip Erdogan e de Macky Sall, que falou em nome do seu país, o Senegal e da União Africana. O primeiro discurso coube, como é tradição, ao Presidente do Brasil. Mas, Jair Bolsonaro pouco acrescentou à leitura da realidade internacional. A 12 dias das eleições presidenciais no seu país, o que disse em Nova Iorque destinava-se sobretudo para consumo do eleitorado brasileiro. É, aliás, uma prática frequente: muitos dos líderes que falam perante a AG têm sobretudo em mente as audiências domésticas.
Este é o link para o meu texto desta semana, hoje publicado no Diário de Notícias. Trata-se de uma reflexão pessoal por ocasião da sexta cimeira entre a União Europeia e a União Africana.
A sexta cimeira entre a União Europeia e a União Africana deveria realizar-se no final deste mês, em Bruxelas. A pandemia veio estragar o plano. Cyril Ramaphosa, chefe de Estado da África do Sul e atual presidente em exercício da UA, tentou tudo por tudo para que o encontro se realizasse ainda este ano, antes do termo do seu mandato. Mas não conseguiu um número suficiente de adeptos para uma opção virtual. Na verdade, a falta de entusiasmo pelos ecrãs digitais revelou que existem divergências importantes entre os europeus e os africanos quanto ao futuro das relações mútuas, ou seja, ainda não há acordo sobre a estratégia comum.
Se tudo correr bem, a cimeira terá lugar durante a presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre de 2021. Espero que não haja novo adiamento. No segundo semestre, será a Eslovénia quem estará na presidência, um país que não dá a África a atenção que nós damos. Não se sabe ainda qual será o chefe de estado que estará nessa altura à frente da UA – será um vindo da África Central – mas espero que a contraparte de Ursula von der Leyen continue a ser o chadiano Moussa Faki Mahamat. Eleito presidente da Comissão da União Africana em 2017, Moussa Faki é um político nobre, inteligente e equilibrado.
Entretanto, haverá que aproveitar o tempo extra para tentar resolver as divergências. As prioridades que constam da proposta de estratégia são demasiado vastas, têm de tudo. Mais ainda, dão a impressão de ser uma agenda europeia e não um ponto de encontro entre as visões de um lado e do outro. Tratam da transição ambiental e energética; da transformação digital; do crescimento sustentável e do emprego; da segurança e da governação; e ainda das migrações. A leitura que a parte africana faz é que se continua a pensar em termos de ajuda e dependência, em vez de parcerias económicas, de investimento e de comércio livre. A preocupação europeia parece ser, acima de tudo, a de pôr um travão às migrações de África para a Europa.
Definir uma estratégia que responda às inquietações das partes, quando temos de um lado 55 países africanos e, do outro, 27 europeus, não é fácil. Por exemplo, as realidades que existem na região ocidental de África são muito diferentes dos desafios que a África Austral enfrenta. Uma estratégia para o relacionamento com um continente tão diverso tem de ficar pelas grandes linhas, definir apenas os objetivos e os princípios políticos gerais. Deverá, depois, ser completada por acordos mais operacionais, região por região – tal como as define a UA. A estratégia precisa de reconhecer a complexidade do continente africano. O mesmo deve acontecer com a Europa. Certos países europeus têm uma ligação mais íntima com África do que outros. Fale-se de África na Polónia ou nos Bálticos e obter-se-á um comentário distante, bem diferente do que se ouve em Lisboa ou Paris.
A estratégia também precisa de ser mais clara no que respeita ao reconhecimento do que são os problemas comuns e de como cada lado deverá contribuir para a sua resolução. Neste momento, a leitura que o projeto de estratégia sugere é que os problemas estão em África e que o papel da Europa é o de ajudar a resolvê-los. Esta é uma maneira de ver antiquada. Não serve para construir parcerias entre iguais. Portugal daria uma contribuição inovadora ao propor a discussão dos reptos comuns e a maneira de juntos, lhes responder.
Há ainda o problema do grande elefante que, embora presente na sala, os europeus preferem ignorar: a China. Ora, a China é hoje um ator primordial em África. Os líderes africanos, que acharam que não seria aconselhável uma cimeira virtual com a Europa, fizeram uma com a liderança chinesa, para discutir o impacto da covid 19 e as possíveis áreas de cooperação futura, no quadro da realidade pós-pandémica. Esta iniciativa deveria abrir aos europeus duas novas pistas de reflexão, que têm necessariamente de ser encaradas antes da reunião de 2021. Primeiro, para reconhecer que a estratégia precisa de ser revista, para ter em conta as debilidades que a pandemia revelou. Segundo, para analisar o papel da China em África e definir uma posição política europeia sobre essa presença cada vez mais determinante. Fechar os olhos para não ver a intervenção massiva da China em África pode ser cómodo, mas é má estratégia.
(Texto publicado no Diário de Notícias de 10 de outubro de 2020)
A coluna de opinião que hoje publico no Diário de Notícias – a edição semanal em papel – trata dos preparativos para a próxima cimeira entre a União Europeia e a União Africana. O texto ainda não está disponível no sítio do jornal de modo aberto a todos. No essencial, as mensagens fundamentais são que África é um continente com uma grande diversidade de situações políticas e económicas, facto que terá que ser tido em conta, e que não se pode definir uma estratégia europeia para África sem ter em conta a presença crescente e determinante dos interesses chineses. A União Europeia deve ter uma posição política clara sobre essa presença e decidir como agir – em parceria ou em concorrência com a China. Não pode é ignorar o relacionamento que África e a China tem estado a desenvolver.
Logo que o texto passe a ser de livre acesso, publicarei o link aqui.
Não temos experiência de como tratar rupturas tão vastas e perturbadoras como a actual. Por isso é importante dizer, com toda a humildade, que aprendemos à medida que avançamos e ao ver o que outros estão a pôr em marcha.
A situação nacional de cada um pode ser diferente, mas há sempre lições a tirar, com a experiência dos outros. Por isso e por se tratar de uma crise global, a cooperação internacional deve ser uma das chaves de resposta. Quanto maior for a coordenação entre os Estados, melhores serão os resultados. Temos que levantar a voz e pedir que as medidas que cada um vai tomando sejam integradas num conjunto que lhes dê coerência e que lhes sirva de alavanca. Daí a importância das organizações multilaterais e inter-governamentais. Mas atenção, essas organizações precisam de ser ousadas e de propor medidas coerentes. A liderança que possam desempenhar terá que vir da qualidade das propostas que façam. Isso é verdade no que respeita ao sistema da ONU, como também o é quando se pensa na Comissão Europeia ou noutras entidades regionais, como, por exemplo, a União Africana ou a Organização dos Estados Americanos (OAS).
Infelizmente, as organizações internacionais não têm mostrado a iniciativa que delas gente como eu espera. A própria Comissão Europeia tem sido lenta e tímida.
Voltei ontem de Addis Ababa, depois de três dias de reuniões na capital da Etiópia. E voltei satisfeito porque tive a oportunidade de constatar que a Comissão da União Africana está agora mais consciente do que é preciso fazer para promover a paz e a segurança em África. O Comissário responsável por esta área falou sem meias-palavras da importância dos direitos humanos e da boa governação como pré-requisitos essenciais. E definiu uma série de prioridades concretas, que me pareceram correctas e viradas para a acção concreta. Merecem ser apoiadas.
Também houve tempo para discutir a crescente radicalização e adesão à violência armada da juventude africana. Ignorar que a tendência para o extremismo violento tem estado a aumentar seria um erro. A Europa tem que ter esse fenómeno em linha de conta e, nomeadamente, dar uma ajuda a sério ao Centro de Combate ao Terrorismo que a União Africana está a montar em Argel.
O Presidente do Sudão, Omar al-Bashir, encontra-se na África do Sul, para participar na cimeira anual da União Africana. Em 2008, estava eu junto da fronteira com o seu país e de prevenção, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandato de captura contra Bashir, por alegados crimes praticados no Darfur, uma vasta região sudanesa, que faz extrema com o Chade e a República Centro-africana.
Foi um alvoroço. Ninguém sabia como o Presidente iria reagir. E, na verdade, havia muito receio que essa reação pudesse ser violenta, nomeadamente contra a presença das Nações Unidas no seu país. Bashir acabou por expulsar umas tantas ONGs e, à sua maneira bem astuciosa, continuou a fazer a vida impossível à missão da ONU no Darfur.
Desde então, cada vez que viaja ao estrangeiro, o TPI faz pressão sobre os países que o acolhem, para lembrar que existe a obrigação de o deter e despachar para a Haia. Mas Bashir é um velho rato do deserto, muito sabido. Tem conseguido, com o tempo, não só continuar a deslocar-se em África, embora com muita prudência, mas também tratou de virar a opinião das elites africanas contra o TPI. O argumento é que o TPI está sobretudo vocacionado para perseguir líderes africanos.
Hoje, um tribunal sul-africano decidiu que Bashir não pode sair da África do Sul enquanto não for decidido se deve ser ou não capturado. Esta decisão preliminar é extremamente embaraçosa para o governo de Pretória. Todavia, o desfecho imediato é muito previsível. Amanhã, quando terminar a cimeira da UA, o homem pega no seu avião e regressa a Cartum. Pretória irá invocar que o Presidente do Sudão tinha imunidade diplomática, ao abrigo do protocolo que rege as cimeiras da UA e outras similares.
Nisto, quem acabará por perder, para além do TPI, que uma vez mais vê a sua autoridade ser posta em cheque, será a liderança da África do Sul. O caso vai dar mais alguns argumentos a quem se opõe à presidência de Jacob Zuma.