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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

O novo líder do Eurogrupo

A eleição do ministro das Finanças da Irlanda, Paschal Donohoe, como líder do Eurogrupo e sucessor de Mário Centeno deve ser vista como uma vitória das ideias económicas e orçamentais liberais. Também representa um triunfo para os países do Norte da Europa, que defendem uma linha de menor intervenção estatal na economia e impostos mais baixos para as empresas. Donohoe é um político do centro-direita, a família política que neste momento mais pesa na União Europeia. É muito vivo e explica-se bem. Por isso e por ter o apoio dos Estados economicamente mais saudáveis, pode-se esperar que desempenhe um papel activo na presidência do Eurogrupo. Terá, no entanto, que encontrar um ponto de equilíbrio entre a sua preferência pelo liberalismo económico e as políticas mais intervencionistas preconizadas pela França, Itália e Espanha.

É preciso formular um plano coerente

Vários países europeus já elaboraram um plano económico de recuperação e de transição. Não ficaram à espera da aprovação dos fundos e das modalidades propostas pela Comissão Europeia. Definiram as suas prioridades e aprovaram somas colossais para financiar as prioridades identificadas. Uma análise rápida desses planos mostra quais são os sectores considerados como merecendo uma atenção muito especial. São os chamados sectores estratégicos. Vejo seis, que aparecem de uma maneira ou outra na visão do futuro: a promoção da economia digital, o reforço da segurança cibernética, a modernização dos sistemas de educação, a expansão dos serviços de saúde pública, a revolução energética e a facilitação da mobilidade dos cidadãos, dos produtos industriais e dos serviços.

Os Estados membros que já definiram esses planos de acção colocaram-se na linha da frente. Para além dos recursos próprios, irão ser dos primeiros a beneficiar dos fundos europeus que venham a ser aprovados. Os outros, incluindo Portugal, andam a fazer politiquices em vez de planeamento. Confundem reuniões, incluindo as de alto nível, com a necessidade de definir políticas de retoma e de transformação. Esquecem-se, também, que sem planos coerentes não haverá acesso à nova facilidade europeia de financiamento.

Será que é difícil de compreender como se deve trabalhar, quando se trata de obter recursos excepcionais, susceptíveis de dar a volta à crise económica?

 

Mais uma ameaça contra a unidade europeia

As projecções mais recentes são pessimistas. A Comissão Europeia prevê que, este ano, a contração das economias europeias seja bastante acentuada. Os números que avança são da ordem dos 8 a 10%.

 Na minha opinião, estes números serão revistos em Setembro ou Outubro, para pior. A pandemia continua a paralisar vastos sectores económicos. Os mercados internos e, acima de tudo, os externos, não estão a recuperar como inicialmente previsto. O consumo interno está relativamente tímido e não irá arrancar enquanto existir incerteza e insegurança ao nível do emprego. Por outro lado, as fronteiras internacionais não têm data de abertura. O comércio global é indispensável para que haja um mínimo de retoma.

Para além da observação que faço no parágrafo anterior, há um segundo aspecto que será necessário ter em conta. O grau de contracção do Produto Interno Bruto dos Estados membros não será o mesmo. As economias mais fracas, menos diversificadas e assentes em actividades pouco qualificadas, como o turismo ou as indústrias tradicionais, deverão conhecer decréscimos muito mais acentuados do que as outras. Portugal será uma dessas economias. Isto significa que a disparidade de desenvolvimento se irá agravar na União Europeia. Os países ficarão mais desiguais. Sabemos que uma união de parceiros díspares é uma união fraca. O agravamento das desigualdades entre os Estados fará aumentar os riscos de desagregação da Europa. Esse é um perigo muito verdadeiro.

O semestre de Angela Merkel

A Alemanha de Angela Merkel vai estar à frente da União Europeia neste segundo semestre do ano, que hoje começa. Esta é certamente uma boa notícia para quem acredita no projecto comum e sabe quais são as grandes dificuldades que o mesmo enfrenta. A Europa está numa crise única, 75 anos após o fim da guerra, que fora, obviamente, um outro período de grande perturbação.

As crises dividem as pessoas, os países e as relações entre os Estados, mesmo entre os aliados. A Chanceler terá que encontrar meios para resolver as fracturas que existem no seio da União. Essa é uma das tarefas mais urgentes. É a sobrevivência do projecto comum que está em jogo. Juntam-se a ela a negociação com os britânicos, as tensões com os americanos, os conflitos com os russos e os turcos, a problemática do relacionamento com a China, e tudo o resto, que inclui a Síria, a Líbia, o Sahel, as migrações e o clima.

 Não faltam problemas para resolver. Têm faltado liderança e coragem política. É nesses domínios que espero ver algum movimento. Angela Merkel vai ter que marcar a agenda, exercer uma presidência activa. Creio que o fará, na medida em que esta presidência surge nas vésperas da sua saída da cena política – prevista para o próximo ano – e que uma das suas preocupações deverá ser a de deixar um legado europeu durável.

Vamos começar o semestre com alguma pitada de optimismo, coisa difícil de arranjar nestes tempos bem complicados.

A ameaça que está no nosso seio

O maior perigo para uma organização não vem de fora, da competição ou dos adversários. A experiência mostra que, na maior parte das vezes, a verdadeira ameaça é a interna. Não será bem um Cavalo de Tróia, mas não andará geograficamente longe. Por isso, em matéria de defesa da Europa, haverá que repensar o assunto com muita seriedade.

O peso pesado e o motorista da nova geração

O gigante que estacionou esta manhã à minha porta tinha 17 metros de comprimento. Na sua viagem para Norte, viera cheio de pacotes de batata frita, produzida na região de Mafra e transportada para a Alemanha, para responder à procura interna desse país. Tudo bem português, mas escrito em alemão. Na volta para Portugal, o gigante levará na sua enorme barriga – uma maneira de falar – os meus pertences. Assim funciona o mercado comum. E só assim é possível transportar mercadorias a um preço competitivo.

O motorista trabalha nisto há 12 anos. Reside em Peniche e anda sempre para trás e para a frente. Conhece as estradas desta parte da Europa, incluindo as voltas que há que dar para que se evite os engarrafamentos à volta de Paris. Para além das estradas e das áreas de repouso, pouco mais conhece. Por isso, convidei-o a ver a vivenda que agora passou à minha história. Nunca havia entrado numa casa desse tipo. Ninguém vê nele a pessoa que está por detrás da função de motorista de pesos pesados. Creio que não se irá esquecer do convite.

Bom regresso, é o que agora precisa. Como nós.

Uma resposta europeia adequada

O Fundo de Recuperação Europeu, proposto pela Presidente da Comissão Europeia, foi favoravelmente acolhido nas diversas capitais dos Estados-membros. É um plano equilibrado, que reserva uma boa parte dos recursos para financiamentos do tipo subvenção. E vem juntar-se a outros recursos já anunciados, quer pela Comissão quer pelo Banco Central Europeu. Ursula von der Leyen mostrou oportunidade e visão. A sua posição ficou reforçada. Claro que por detrás dela está o apoio de Angela Merkel e o do famoso Wolfgang Schäuble, que é agora Presidente do Parlamento federal alemão e que continua a ter muito poder, na cena interna do seu país.

Contradições políticas e a desagregação da Europa

Certos políticos inventaram agora a expressão “soberania industrial”. O Presidente francês utilizou-a esta manhã, com um sentido muito preciso: o Estado ajudará e financiará a empresa A ou B, na condição de que esta traga de volta para França as fábricas e as cadeias de produção que entretanto haviam sido montadas noutros países. Por exemplo, em Portugal, ou na Roménia, para mencionar apenas exemplos europeus. A intervenção veio a propósito da indústria automóvel, para a qual disponibilizou 8 mil milhões de euros de apoios estatais. Mas tem um intenção mais ampla. É o nacionalismo económico que a inspira. Curiosamente, o Presidente é um dos grandes defensores da União Europeia. Só que esta afirmação de hoje tem muito pouco que ver com uma Europa economicamente mais integrada.

A política é assim. Diz-se uma coisa aqui e o seu contrário acolá.

Entretanto, com estes apoios estatais maciços, que só os países mais avançados economicamente podem fazer, está-se a alargar o fosso entre os diferentes membros da UE. Uns, irão fazer da crise uma oportunidade para reorganizar as suas economias e desenvolver tecnologias de ponta. Outros, ficarão à espera de Bruxelas e dos fundos que de lá possam vir. Também isso entra em contradição com a intenção que está na base da criação do fundo de recuperação europeia. Sem esquecer que o fundo em questão ainda está longe de ver a luz do dia. Assim, os países com menos recursos vão ter que esperar. E quem espera e fica parado, deixa-se ultrapassar.

Dinheiro e divergências

As despesas públicas resultantes do combate à Covid são avassaladoras. Hoje, por exemplo, o governo belga revelou que já gastou cerca de 13 mil milhões de euros com a pandemia. Trata-se de dinheiro que não estava orçamentado, que teve que ser desviado de outras rubricas e que irá obrigar ao recurso a nova dívida pública e a cortes noutras áreas de despesa. Note-se, no entanto, que este dinheiro foi efectivamente gasto e uma boa parte chegou directamente ao bolso dos cidadãos.

O fundo de recuperação que a União Europeia está a tentar criar deverá ser uma das fontes que permitirá repor uma parte importante dos gastos. A verdade, porém, é que esse fundo ainda não existe, apesar de ser urgente, e que as modalidades da sua utilização não estão definidas. Soube-se hoje que a Áustria, que lidera o grupo dos países que consideram a disciplina orçamental como um princípio básico, os Países Baixos, a Dinamarca e a Suécia querem que esse fundo de recuperação venha com condicionalismos e sob a forma de empréstimos. Esta posição entra em confronto directo com a proposta feita no início da semana por Emmanuel Macron e Angela Merkel, que viam muitos dos desembolsos concedidos como subvenções e sem exigências de reforma das finanças públicas dos Estados que deles viessem a beneficiar.

Esta divergência vai dificultar ainda mais algo que já era difícil. Em princípio, o fundo deveria ser aprovado na semana que vem, antes do final de maio. Não creio que isso possa acontecer. Uns verão isso como uma derrota para o projecto comum, outros como uma vitória do sentido de responsabilidade. Há que ter essas duas perspectivas em linha de conta e tentar encontrar um ponto de equilíbrio. Entretanto, cada país irá, por si, ao mercado de capitais, à procura de empréstimos. As indicações que tenho é que terão sucesso e que os juros serão bastante baixos.

Veremos como decorrerá a semana.  

Tempo de cooperação internacional

Não temos experiência de como tratar rupturas tão vastas e perturbadoras como a actual. Por isso é importante dizer, com toda a humildade, que aprendemos à medida que avançamos e ao ver o que outros estão a pôr em marcha.

 A situação nacional de cada um pode ser diferente, mas há sempre lições a tirar, com a experiência dos outros. Por isso e por se tratar de uma crise global, a cooperação internacional deve ser uma das chaves de resposta. Quanto maior for a coordenação entre os Estados, melhores serão os resultados. Temos que levantar a voz e pedir que as medidas que cada um vai tomando sejam integradas num conjunto que lhes dê coerência e que lhes sirva de alavanca. Daí a importância das organizações multilaterais e inter-governamentais. Mas atenção, essas organizações precisam de ser ousadas e de propor medidas coerentes. A liderança que possam desempenhar terá que vir da qualidade das propostas que façam. Isso é verdade no que respeita ao sistema da ONU, como também o é quando se pensa na Comissão Europeia ou noutras entidades regionais, como, por exemplo, a União Africana ou a Organização dos Estados Americanos (OAS).

Infelizmente, as organizações internacionais não têm mostrado a iniciativa que delas gente como eu espera. A própria Comissão Europeia tem sido lenta e tímida.

 

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