A crise da habitação é um problema complexo, que exige um conjunto sistematizado de medidas. Nesse conjunto, a pior medida é tentar controlar o mercado de modo coercivo. É um erro obrigar o aluguer de casas e fixar limites no que respeita às rendas. As soluções passam pela descentralização da administração pública, o reforço das regiões e das localidades de província, os incentivos aos investimentos fora das áreas tradicionais, o desenvolvimento da rede dos transportes, nomeadamente a rede ferroviária, e a cooperação transfronteiriça, nas zonas em que isso seja possível. A solução também está relacionada com os níveis salariais. Os salários portugueses e as pensões de reforma são vergonhosamente demasiado baixos para permitir um mercado de habitação moderno, rentável e confortável.
Por outro lado, é fundamental simplificar os processos administrativos ligados à urbanização. Isso não quer dizer que não se deva controlar a qualidade da construção. Esse controlo é essencial. Mas é igualmente fundamental que as licenças de construção não demorem anos antes de ser obtidas. Também é fundamental assegurar que as câmaras municipais têm os meios técnicos necessários para garantir o respeito paisagístico e as normas mínimas que uma construção de qualidade deve ter.
Há toda uma reflexão sobre a habitação, a ecologia e o urbanismo que é indispensável iniciar. Infelizmente, esta é mais uma das áreas em que a incompetência governamental é patente. É igualmente um segmento da economia profundamente corrompido.
No meu dia a dia, Lisboa reduz-se a uma parte da freguesia de Belém. É cada vez mais raro ir além desse limite, quando se trata de deslocações dentro da cidade. Mas hoje fiz algo que já não fazia há muito. Peguei no carro e andei às voltas por Lisboa. Ficaram-me duas ou três impressões. Por um lado, que a animação voltou ao centro da cidade e aos lugares turísticos. Por outro, que há muita habitação a cair de podre, muitos prédios que precisariam de uma renovação a sério. E que a Câmara Municipal não poda as árvores ao longo das vias públicas. Certas ruas e avenidas têm árvores que tapam a luz do dia aos moradores. Nesses prédios deve ser necessário ter as luzes acesas durante o dia todo.
Também tive a oportunidade de observar a ciclovia da Almirante Reis. Ocupa um bom espaço, na subida e na descida da avenida. São vias largas. Mas sem ciclistas, sem uso, pelo menos nesta tarde de domingo.
No final da volta, e tendo em conta os números que saíram das eleições autárquicas em Lisboa, perguntei a mim próprio como vai ser possível tratar desta cidade que bem precisa de uma gestão a sério. A vitória de Carlos Moedas pode facilmente ser transformada numa vitória de Pirro.
Estando prevista para amanhã ao fim do dia uma manifestação dos estivadores, penso que é altura de se começar a pensar no desenvolvimento a sério dos outros portos nacionais de mercadorias, em alternativa ao porto mercantil de Lisboa. Com o tempo, fará cada vez menos sentido ter um porto comercial no centro da cidade capital, com tudo o que isso implica de trânsito de camiões e de comboios de mercadorias, para além das questões estéticas e de ordenamento urbano. Essa zona ribeirinha deve ser aproveitada para a navegação de recreio, para os cruzeiros e para as actividades de lazer. A prazo, Setúbal, por exemplo, poderá receber uma boa parte do tráfego. Sem esquecer, claro, Sines e Leixões.
Há um ano, a velocidade média a que circulava, com o meu carro, em Bruxelas, era de 19 km/hora. Actualmente, estou a circular a 16 km/hora. No mesmo período, com o mesmo carro e nas mesmas condições, passei de um consumo médio de 5,5 litros de gasóleo por cada 100 km, em Maio de 2010, para 6,6 litros, agora.
Circular de carro nas grandes cidades é cada vez mais lento e mais caro. E menos ecológico.
Sem contar com os radares por todo o canto, a apanhar quem tenha dificuldades com os amarelos e outras cores mais vivas...
Visitei, esta tarde, o vazadouro público da Região de Bruxelas. É o local onde as famílias e as microempresas podem (e devem) despejar gratuitamente tudo o que não é recolhido porta-a-porta. Móveis, o que tenha sobrado de obras em casa, latas de tinta, aparelhos electrodomésticos, velhas bicicletas, grandes quantidades de papel, malas de viagem, metais, pneus, enfim, tudo aquilo que enche as caves e os sótãos dos agregados domésticos. Não aceitam, no entanto, os restos da política que nos confunde todos os dias. Nem as decisões opacas dos eurocratas. São matérias dificilmente recicláveis.
Aberto cinco dias por semana, presenciam-se, a todo o momento, filas de carros particulares à espera de vez.
É impressionante e preocupante ver a quantidade de lixo que as famílias urbanas europeias produzem.
Mas é interessante ver o início dos processos de reciclagem, com imensas oportunidades de negócio, que começam no vazadouro da grande cidade. Como também é curioso ver a disciplina das famílias, que aderem ao programa sem hesitações.
