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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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As regras do plano de resiliência

As subvenções que serão atribuídas pela Comissão Europeia nos anos 2021 e 2022, no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência, o plano Covid, diria eu, foram dadas a conhecer em Bruxelas. A fatia maior irá para a Itália: 44, mil milhões de euros. Segue-se a Espanha, com 43,5 mil milhões, a França com 22,7, a Polónia com 18,9, a Alemanha com 15,2, a Grécia com 12,6 e a Roménia com 9,5 mil milhões de euros. Depois vem Portugal, com 9,1 mil milhões.

A maneira como estes fundos irão ser gastos vai ser seguida de modo atento pelos países chamados “frugais”. Qualquer derrapagem servirá de pretexto para parar as subvenções. Rigor na gestão vai ser uma das preocupações a que Bruxelas deverá estar atenta. Por outro lado, a aprovação dos projectos nacionais deverá ter em conta que as prioridades deverão estar nas áreas das tecnologias renováveis e da energia limpa, no apoio aos transportes duráveis, à banda larga de grande débito e na digitalização dos serviços públicos. Os projectos que englobem mais de um estado-membro também serão considerados com interesse.

O plano de cada país beneficiário deve prever o investimento de cerca de 37% dos fundos em projectos ligados ao combate às alterações climáticas e 20% no domínio da economia numérica. Cada plano deve demonstrar que está virado para o futuro e não para a ressurreição de velhos projectos que têm estado nas gavetas públicas há anos. Terá, ainda, que identificar claramente as principais vulnerabilidades nacionais e propor medidas que as corrijam.

Não vai ser um exercício fácil. E também não creio que a Comissão esteja pronta para fechar os olhos. Por detrás dos olhos de Bruxelas, estarão os de Mark Rutte e dos seus amigos.

O discurso europeu

O Estado da União Europeia, ou seja, o discurso que Ursula von der Leyen proferiu ontem no Parlamento Europeu é longo, mas vale a pena ler. A Presidente da Comissão Europeia fez uma análise positiva e progressista das várias questões que afectam a União Europeia e apresentou um programa de trabalho que deverá contribuir para o aprofundamento da agenda comum. As referências à economia digital e tecnológica, ao pacto verde, à soberania industrial da Europa, à cooperação em matéria de saúde pública, aos rendimentos mínimos, ao futuro dos Balcãs como parte do espaço europeu, à imigração, etc, bem como as observações sobre a Rússia, a China e os Estados Unidos são no essencial correctas. O problema estará na sua implementação. Primeiro, vários destes temas têm estado em cima da mesa há muito tempo, sem que haja acordo. Segundo, apesar da clara referência que faz aos valores europeus, a verdade é que estes valores não são entendidos da mesma maneira pelos diversos líderes europeus. Entre outros, Viktor Orbán poderá explicar-nos as razões de tais diferenças. Terceiro, ainda não saímos da crise provocada pela pandemia. O discurso deveria reconhecer esse facto e sugerir algumas medidas que tratassem da urgência que temos em frente de nós. Deveria, pelo menos, apelar a uma maior coordenação entre os Estados membros, para que se evitasse o que tem acontecido até agora, em que cada um decide à sua maneira, sem consultar o resto dos membros nem mesmo os vizinhos do lado. Quarto, Von der Leyen não menciona os perigos que existem no que respeita à continuação do projecto europeu. Ora, esses perigos são hoje mais reais do que nunca. Precisam que se fale deles com realismo. Creio que está aí o ponto mais fraco da sua intervenção. Não reconhecer que existem linhas de fractura muito fortes é um erro grave.

Breves notas sobre a cimeira europeia

Deixo-vos de seguida alguns comentários que fiz sobre os resultados da Cimeira europeia dos últimos dias. 

  1. Os montantes aprovados, quer no que respeita ao plano de recuperação quer ao orçamento da Comissão Europeia para os próximos sete anos (2021-27) são gigantescos. Por isso, será mais adequado falar cuidados intensivos do que um balão de oxigénio. E, de facto, certos países, aqueles que são mais frágeis do ponto de vista económico e que foram duramente afectados pela pandemia, precisam de verdadeiras transfusões de capital, para poderem evitar situações de colapso social e de falência empresarial e dos serviços públicos.
  2. É sempre mau falar de vencedores e vencidos, quando se trata de acordos entre Estados, sobretudo no quadro de um projecto comum como é o da União Europeia. Teoricamente, ao aprovar o acordo os dirigentes mostraram que houve uma aproximação de posições e que cada país considerou que o acordo tem em conta os seus interesses nacionais. É uma questão de compromisso. A Europa faz-se com base em compromissos, na base do dar e receber. Mas, na verdade, assistimos a uma vitória relativa do grupo de países que tinha o Primeiro-Ministro holandês como ponta de lança. Também se deve notar que certos programas de modernização e de transformação, que são geridos directamente pela Comissão Europeia, foram seriamente reduzidos. Um exemplo é o Fundo para a transição ecológica, que passou de 37,5 a 17,5 mil milhões de euros.
  3. A consolidação do Estado de Direito, que é outra maneira de dizer democracia, boa governação e respeito pelas minorias, é uma dimensão fundamental da UE. A Europa dos 27 tem de ser um exemplo em termos de direitos dos cidadãos, da liberdade de opinião e da separação dos poderes na esfera política. Qualquer enfraquecimento nestas áreas é um retrocesso. Põe em causa um dos aspecto mais nobres do projecto europeu e diminui a sua autoridade moral, quer interna quer externa, na arena internacional. Tentar dissociar estas questões dos direitos humanos das matérias económicas e sociais é uma manobra política manhosa, que não pode ser aceite. É preciso que se diga e repita isto. Sem valores democráticos a Europa perde a sua identidade política.
  4. As relações da Europa com a Rússia e com a China são questões fundamentais. Como também o é o relacionamento com os Estados Unidos. Neste momento, ainda há muito por definir nesta área. É preciso ter uma compreensão comum do que significa o reforço da soberania europeia. Esse trabalho está por fazer. Sou dos que insistem que é preciso olhar para essas potências com um olhar novo e muito mais estratégico. Não pode ser uma questão de alinhamento ou de antagonismo cegos.
  5. A Europa é um projecto político em construção. Tal como as grandes catedrais, vai demorar muito tempo a construir. Temos ainda grandes disparidades de desenvolvimento e de eficiência entre os países. Como também existem velhos preconceitos, ideias feitas sobre os outros povos europeus, vizinhos do pé da porta ou de um pouco mais longe. Tudo isso precisa de uma atenção política e cultural muito activa. A verdade é que essa atenção quase que não existe. E daí surgirem os fossos e as atitudes que conhecemos e que, em boa medida, explicam o que se passou nesta cimeira.

 

Desconectados

Passei os dois últimos dias perdido no labirinto das incompetências da NOS. E chego ao fim do dia de sábado com a linha do telefone fixo avariada e com um router novo, instalado na quinta-feira, que só trabalhou vinte e quatro horas. Desde então, e depois de várias chamadas de assistência técnica, está fora de jogo. Dizem-me agora que mandarão cá a casa um técnico, amanhã, domingo. Que esteja de alerta, a partir das oito, é o que me pedem.

Isto parece ser tão complicado como a cimeira da União Europeia em Bruxelas. Só que a NOS exige uma fidelização do cliente, coisa que a UE não pode pedir a nenhum dos Estados membros, depois do que se passou com os britânicos.

Por falar da cimeira, que continua neste momento em que escrevo, disse a um antigo embaixador português que considero normal que estas coisas levem o seu tempo a ser discutidas – estamos a falar de montantes excepcionais, com regras inéditas e implicações muito complexas, incluindo para o bom funcionamento da Comissão Europeia, para já não falar nas situações catastróficas que certas economias vivem. E também é de esperar que cada país veja a matéria tendo em conta a opinião pública interna. A construção da Europa não é apenas um assunto de líderes políticos. Precisa de uma base de apoio cidadão muito forte.

O embaixador explodiu, como lhe acontece de amiúde, agora que está reformado e que pode dizer o que pensa, pela primeira vez na vida. Os estilhaços partiram todos na direcção da Holanda. Mas eram de fraca qualidade, com muito ruído e pouco chumbo. Deixaram-me, no entanto, na dúvida se vale a pena insistir para que as minhas comunicações sejam restabelecidas. É que sem net, sempre me refugio nos escritos de Confúcio e de Nietzsche.

O semestre de Angela Merkel

A Alemanha de Angela Merkel vai estar à frente da União Europeia neste segundo semestre do ano, que hoje começa. Esta é certamente uma boa notícia para quem acredita no projecto comum e sabe quais são as grandes dificuldades que o mesmo enfrenta. A Europa está numa crise única, 75 anos após o fim da guerra, que fora, obviamente, um outro período de grande perturbação.

As crises dividem as pessoas, os países e as relações entre os Estados, mesmo entre os aliados. A Chanceler terá que encontrar meios para resolver as fracturas que existem no seio da União. Essa é uma das tarefas mais urgentes. É a sobrevivência do projecto comum que está em jogo. Juntam-se a ela a negociação com os britânicos, as tensões com os americanos, os conflitos com os russos e os turcos, a problemática do relacionamento com a China, e tudo o resto, que inclui a Síria, a Líbia, o Sahel, as migrações e o clima.

 Não faltam problemas para resolver. Têm faltado liderança e coragem política. É nesses domínios que espero ver algum movimento. Angela Merkel vai ter que marcar a agenda, exercer uma presidência activa. Creio que o fará, na medida em que esta presidência surge nas vésperas da sua saída da cena política – prevista para o próximo ano – e que uma das suas preocupações deverá ser a de deixar um legado europeu durável.

Vamos começar o semestre com alguma pitada de optimismo, coisa difícil de arranjar nestes tempos bem complicados.

Esta crise é a sério

O Primeiro-Ministro britânico anunciou hoje que o governo irá investir muito dinheiro em obras públicas, com uma especial referência a hospitais, escolas e estradas. Não sei donde virá esse dinheiro, tendo presente o grau de endividamento das contas públicas do país.

 Reflectindo sobre esse anúncio, é claro que Boris Johnson quer mostrar que Reino Unido não ficará atrás dos investimentos que irão ser feitos no quadro da União Europeia, também em resposta ao impacto da pandemia. Por outro lado, obras públicas são uma velha receita quando há uma crise económica muito profunda. É isso que ele está igualmente a revelar, que isto é a sério E que se trata de uma crise que está para durar. Como também será o caso na União Europeia.

Estamos, na verdade, perante um desafio enorme. O caminho proposto pela Comissão Europeia parece-me mais adequado do que a ideia de obras públicas. É uma aposta na modernização da economia, na transformação da pegada ecológica, na biotecnologia, no reforço dos sistemas de saúde. Terá menos cimento do que o plano de Johnson, mas mais ciência e inovação. E assenta na dinâmica empresarial. Mas tem que avançar rapidamente. A aprovação do plano europeu tem que ser feita na cimeira de julho, sem falta. Foi isso que, indirectamente, Johnson nos veio lembrar.

Uma resposta europeia adequada

O Fundo de Recuperação Europeu, proposto pela Presidente da Comissão Europeia, foi favoravelmente acolhido nas diversas capitais dos Estados-membros. É um plano equilibrado, que reserva uma boa parte dos recursos para financiamentos do tipo subvenção. E vem juntar-se a outros recursos já anunciados, quer pela Comissão quer pelo Banco Central Europeu. Ursula von der Leyen mostrou oportunidade e visão. A sua posição ficou reforçada. Claro que por detrás dela está o apoio de Angela Merkel e o do famoso Wolfgang Schäuble, que é agora Presidente do Parlamento federal alemão e que continua a ter muito poder, na cena interna do seu país.

Dinheiro e divergências

As despesas públicas resultantes do combate à Covid são avassaladoras. Hoje, por exemplo, o governo belga revelou que já gastou cerca de 13 mil milhões de euros com a pandemia. Trata-se de dinheiro que não estava orçamentado, que teve que ser desviado de outras rubricas e que irá obrigar ao recurso a nova dívida pública e a cortes noutras áreas de despesa. Note-se, no entanto, que este dinheiro foi efectivamente gasto e uma boa parte chegou directamente ao bolso dos cidadãos.

O fundo de recuperação que a União Europeia está a tentar criar deverá ser uma das fontes que permitirá repor uma parte importante dos gastos. A verdade, porém, é que esse fundo ainda não existe, apesar de ser urgente, e que as modalidades da sua utilização não estão definidas. Soube-se hoje que a Áustria, que lidera o grupo dos países que consideram a disciplina orçamental como um princípio básico, os Países Baixos, a Dinamarca e a Suécia querem que esse fundo de recuperação venha com condicionalismos e sob a forma de empréstimos. Esta posição entra em confronto directo com a proposta feita no início da semana por Emmanuel Macron e Angela Merkel, que viam muitos dos desembolsos concedidos como subvenções e sem exigências de reforma das finanças públicas dos Estados que deles viessem a beneficiar.

Esta divergência vai dificultar ainda mais algo que já era difícil. Em princípio, o fundo deveria ser aprovado na semana que vem, antes do final de maio. Não creio que isso possa acontecer. Uns verão isso como uma derrota para o projecto comum, outros como uma vitória do sentido de responsabilidade. Há que ter essas duas perspectivas em linha de conta e tentar encontrar um ponto de equilíbrio. Entretanto, cada país irá, por si, ao mercado de capitais, à procura de empréstimos. As indicações que tenho é que terão sucesso e que os juros serão bastante baixos.

Veremos como decorrerá a semana.  

O papel da Comissão Europeia

Ursula von der Leyen presidiu a uma conferência internacional de mobilização de fundos destinados ao financiamento da investigação científica de combate à Covid-19. Também foram recolhidas contribuições para ajudar as nações mais frágeis a fazer frente à pandemia. As somas prometidas ultrapassam os 7 mil milhões de euros. Foi um sucesso e a Presidente da Comissão ficou numa posição mais forte. Deve agora aproveitar a embalagem e tomar as rédeas de uma resposta europeia coordenada para o período que agora se inicia, o desconfinamento. O desconfinamento tem várias dimensões, para além da questão sanitária. Deve ser feito de modo harmonioso, tendo em conta a interdependência que existe entre as economias e as sociedades europeias. Cabe à Comissão propor as linhas mestras que deveriam ser seguidas. Depois, cada país fará as adaptações que achar necessárias.

As linhas orientadoras têm que ser realistas e por etapas. Não é prova de bom senso fazer declarações com horizontes temporais muito amplos. Por exemplo, declarar, como foi dito em Bruxelas, que as ligações aéreas da União Europeia com o resto do mundo não deverão ser restabelecidas senão em inícios de 2021, é um exagero. Sem contar que a recuperação económica exige abertura, espaços e facilidades de movimento, trocas com o resto do mundo. As videoconferências são muito úteis, mas não são suficientes. O contacto pessoal, com líderes e gentes de toda a parte, faz parte da recuperação, do progresso e da modernidade.

Uma cimeira animadora

A cimeira da União Europeia correu bem. Foi bem preparada, a todos os níveis. E houve um entendimento claro da gravidade da situação, do enorme impacto, sobretudo nos países mais afectados pela pandemia. Dois ou três líderes tiveram uma influência decisiva no desfecho da reunião de hoje. Um foi certamente o Primeiro-Ministro de Espanha. Muito do que foi aprovado havia sido proposto pelo seu governo. Emmanuel Macron também manteve uma posição firme. A sua linha de argumentação foi clara: queremos uma Europa que é apenas um grande mercado, ou uma Europa política, estrategicamente forte perante outras potências rivais. É a escolha entre uma Europa dos sovinas e uma Europa que protege, um espaço político de valores e ideais.

Não ficou resolvida a questão da natureza das transferências e dos apoios. Serão subvenções ou empréstimos a título perpétuo? Ou uma mistura de ambos? A resposta virá em breve, com base no trabalho que a Comissão Europeia vai fazer. Mas, de qualquer modo, será um esforço comum e solidário.

A grande dúvida diz respeito ao calendário. A crise é enorme e tem um efeito de dominó implacável. Por isso, o fundo de recuperação deverá estar disponível no mais breve espaço de tempo. Dizer que há urgência não chega. Há mais do que isso. Aqui, como na área da covid-19, é preciso muito oxigénio tão rapidamente quanto possível. Ou seja, muitos euros, frescos e sonantes.

Uma parte importante dos cidadãos europeus já sente essa urgência. Estão desempregados, estão em situações precárias, têm os seus negócios parados, estão a acumular dívidas. Precisam de voltar à vida económica. Sem demoras.

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