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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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Crescemos quando abrimos horizontes

Longe e perto, confusões

https://www.dn.pt/opiniao/suu-kyi-e-a-nossa-ursula-13316077.html

Este é o link para o meu texto desta semana (de hoje) no Diário de Notícias.

Faço uma digressão por Myanmar para chegar à União Europeia e mostrar a minha preocupação com a confusão que instalou, um pouco por toda a parte, pelo facto das campanhas de vacinação estarem a progredir a passo de caracol. Ou de camaleão, já que se trata de política. 

A prioridade absoluta

Dois, um, oito, ou seja, 218. Este é número de óbitos por Covid, nas últimas 24 horas, em Portugal. A este número assustador, temos infelizmente de acrescentar, no mesmo período, mais 10 455 casos positivos de infecção pelo novo coronavírus. Estes valores são simplesmente alarmantes, tendo em conta a dimensão populacional do nosso país. Deveriam servir de toque de clarim, que chamasse a atenção de todos para a gravidade do momento que estamos a viver. Isto já não é uma questão sobre se se pode vender, ou não, cafés ao postigo dos bares e restaurantes. É uma catástrofe nacional que exige liderança, uma liderança que mobilize cada cidadão, cada responsável, seja a que nível de autoridade for, para que haja consciência que o comportamento de cada um conta enormemente.

Hoje, ao começo do dia, tinha uma videoconferência internacional. Eu era o único português nos ecrãs. Antes de se entrar no assunto da conferência, a primeira pergunta vinda de outros mundos foi para expressar preocupação pelas notícias que estão a chegar, relativas ao Portugal da pandemia. Perguntaram-me se estava resguardado.

E um participante disse-me que em Bruxelas muitos não entendem a razão que levou o Primeiro Ministro português a insistir, nesta passada sexta-feira, numa reunião presencial, em Lisboa, no Centro Cultural de Belém, com a Presidente e vários Comissários europeus. O PM sabia, já nessa altura, que o risco de contágio era elevadíssimo. Que o ministro das Finanças e outros estavam positivos, ou seja, que o vírus andava a circular nas esferas da governação, aqui em Lisboa. Mesmo assim, insistiu no convite, quis que fizessem a viagem de Bruxelas até Belém. No seguimento, três Comissários ficaram de quarentena, mais um punhado de funcionários europeus. Imaginam os comentários que isto provocou.

Neste momento, só há uma urgência absoluta, aqui em Portugal: achatar a curva. O resto deve ficar para depois.

 

O acordo e a distância

Dizem-nos que há acordo entre a União Europeia e o Reino Unido. Mas não nos explicam quais são os principais pontos desse acordo. É verdade que se trata de um documento de 2 mil páginas, mais coisa menos coisa. Vai ser preciso ter muita paciência para perceber as principais implicações do acordo de que se fala hoje.

Entretanto, o Primeiro-Ministro britânico apareceu na comunicação social a proclamar que se tratava de uma grande vitória para o seu país. Está bem. Assim se faz política demagógica. Cede-se nos minutos finais do jogo, na véspera da noite de Natal. De seguida, grita-se vitória. E abre-se o espumante. Para ele, será certamente uma vitória política, com todo o efeito mágico que saberá colocar na apresentação da coisa. Mas gente muita responsável no seu país não parece comungar da mesma opinião.

Com este tipo de políticos, a melhor solução é manter uma boa distância. E não entrar em familiaridades. Ignorá-los tanto quanto possível é remédio santo. E convém dar-lhes a entender que esse é o tratamento que lhes reservamos. O que não impede de lhes desejar um bom Natal.

Brexit na meta final

Neste momento, com o período de transição pós-Brexit a terminar, a pressão para que as partes cheguem a um acordo é enorme. Seria um erro dizer que o Reino Unido está mais interessado na conclusão desse acordo de livre-comércio do que a União Europeia. É verdade que Londres já percebeu que a ligação ao espaço económico europeu é fundamental. E que está a tentar encontrar um ponto de equilíbrio entre a retórica sobre o Brexit – as mentiras que Boris Johnson propalou antes e depois do referendo – e a maneira como irá vender à sua população as concessões que terá de fazer. Boris Johnson sabe que a alternativa é clara: sem acordo será tudo muito mais complicado. Mas os europeus também querem chegar a um ponto de encontro. Não estão, no entanto, dispostos a fazer grandes concessões. É uma questão de princípio – ou se está dentro ou fora.

É difícil fazer um prognóstico, se sim ou não, se haverá ou não um acordo. De qualquer modo, o que vier a acontecer – o sim ou o não – vai ser objecto de muita interpretação política.

Uma aposta muito séria

Haverá ou não acordo um comercial de longo alcance entre a União Europeia e o Reino Unido, que regule as relações entre as partes a partir de 1 de janeiro de 2021?

 Neste momento, a um mês do término do acordo Brexit de transição, é impossível responder a esta questão. Mas tendo em conta o que está em jogo, em termos de interesses económicos e de relações de boa vizinhança, a minha aposta é que se chegará, em cima da meta, a um acordo.

 Veremos se tenho razão. A ausência de preparativos de emergência, por parte de Bruxelas, de acções que permitissem uma resposta a uma ruptura das relações, convencem-me que estou a fazer uma boa aposta. Haverá acordo.  

Uma nova ambição para a União Europeia

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/14-nov-2020/uma-europa-mais-arrojada-13030013.html

Este é o link para o meu texto desta semana no Diário de Notícias, edição em papel de 14 de Novembro de 2020.

No meio da tempestade

Há neste momento uma conjugação de crises que não é de bom augúrio.

Na Europa, temos o plano de resiliência que está em risco. A posição da Polónia, que não quer ver as questões da democracia e do estado de direito incluídas no plano como condicionalidades para a atribuição de fundos, poderá atrasar a aprovação do pacote de emergência e mesmo do orçamento europeu. Para os dirigentes polacos, gente extremamente conservadora, a manutenção do seu controlo das alavancas do poder é mais importante do que o dinheiro que possa vir de Bruxelas.

Temos ainda o impasse com os britânicos. O período de transição está a terminar e não parece ser possível chegar a um acordo que trate das relações futuras entre a União Europeia e o Reino Unido. A questão da pesca é um obstáculo maior. Nessa matéria, o presidente francês não pode dar a impressão que não defende os interesses dos pescadores do seu país. Não sei como vão descalçar esta bota. Sei, no entanto, que a ausência de acordo entre as partes provocará uma quebra significativa nas relações económicas. Isto numa altura em que as economias já estão debaixo de um grande stress.

Temos o covid fora de controlo. Para além das implicações em termos de saúde pública, haverá que fazer frente a uma crise económica e social enorme. As medidas de mitigação que os governos europeus estão a adoptar têm custos financeiros enormes. O endividamento dos estados provocará, mais cedo ou mais tarde, um aumento inédito dos impostos bem como medidas extremas de contenção de outras despesas.

E para culminar, temos a crise política que se está a preparar nos Estados Unidos. Tudo poderá acontecer, uma vez conhecidos os resultados eleitorais. Incluindo uma enorme confrontação entre os dois lados. Alguém me dizia hoje que se sente mais insegura agora, em Nova Iorque, do que quando acompanhava eleições num ou outro país africano.

Tudo isto quando o outono é ainda menino.

A Europa e a África: uma parceria que se procura

https://www.dn.pt/edicao-do-dia/10-out-2020/europa-e-africa-a-procura-do-futuro-comum-12903926.html

Europa e África: à procura do futuro comum

Victor Ângelo

 

A sexta cimeira entre a União Europeia e a União Africana deveria realizar-se no final deste mês, em Bruxelas. A pandemia veio estragar o plano. Cyril Ramaphosa, chefe de Estado da África do Sul e atual presidente em exercício da UA, tentou tudo por tudo para que o encontro se realizasse ainda este ano, antes do termo do seu mandato. Mas não conseguiu um número suficiente de adeptos para uma opção virtual. Na verdade, a falta de entusiasmo pelos ecrãs digitais revelou que existem divergências importantes entre os europeus e os africanos quanto ao futuro das relações mútuas, ou seja, ainda não há acordo sobre a estratégia comum.

Se tudo correr bem, a cimeira terá lugar durante a presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre de 2021. Espero que não haja novo adiamento. No segundo semestre, será a Eslovénia quem estará na presidência, um país que não dá a África a atenção que nós damos. Não se sabe ainda qual será o chefe de estado que estará nessa altura à frente da UA – será um vindo da África Central – mas espero que a contraparte de Ursula von der Leyen continue a ser o chadiano Moussa Faki Mahamat. Eleito presidente da Comissão da União Africana em 2017, Moussa Faki é um político nobre, inteligente e equilibrado.

Entretanto, haverá que aproveitar o tempo extra para tentar resolver as divergências. As prioridades que constam da proposta de estratégia são demasiado vastas, têm de tudo. Mais ainda, dão a impressão de ser uma agenda europeia e não um ponto de encontro entre as visões de um lado e do outro. Tratam da transição ambiental e energética; da transformação digital; do crescimento sustentável e do emprego; da segurança e da governação; e ainda das migrações. A leitura que a parte africana faz é que se continua a pensar em termos de ajuda e dependência, em vez de parcerias económicas, de investimento e de comércio livre. A preocupação europeia parece ser, acima de tudo, a de pôr um travão às migrações de África para a Europa.

Definir uma estratégia que responda às inquietações das partes, quando temos de um lado 55 países africanos e, do outro, 27 europeus, não é fácil. Por exemplo, as realidades que existem na região ocidental de África são muito diferentes dos desafios que a África Austral enfrenta. Uma estratégia para o relacionamento com um continente tão diverso tem de ficar pelas grandes linhas, definir apenas os objetivos e os princípios políticos gerais. Deverá, depois, ser completada por acordos mais operacionais, região por região – tal como as define a UA. A estratégia precisa de reconhecer a complexidade do continente africano. O mesmo deve acontecer com a Europa. Certos países europeus têm uma ligação mais íntima com África do que outros. Fale-se de África na Polónia ou nos Bálticos e obter-se-á um comentário distante, bem diferente do que se ouve em Lisboa ou Paris.

A estratégia também precisa de ser mais clara no que respeita ao reconhecimento do que são os problemas comuns e de como cada lado deverá contribuir para a sua resolução. Neste momento, a leitura que o projeto de estratégia sugere é que os problemas estão em África e que o papel da Europa é o de ajudar a resolvê-los. Esta é uma maneira de ver antiquada. Não serve para construir parcerias entre iguais. Portugal daria uma contribuição inovadora ao propor a discussão dos reptos comuns e a maneira de juntos, lhes responder.

Há ainda o problema do grande elefante que, embora presente na sala, os europeus preferem ignorar: a China. Ora, a China é hoje um ator primordial em África. Os líderes africanos, que acharam que não seria aconselhável uma cimeira virtual com a Europa, fizeram uma com a liderança chinesa, para discutir o impacto da covid 19 e as possíveis áreas de cooperação futura, no quadro da realidade pós-pandémica. Esta iniciativa deveria abrir aos europeus duas novas pistas de reflexão, que têm necessariamente de ser encaradas antes da reunião de 2021. Primeiro, para reconhecer que a estratégia precisa de ser revista, para ter em conta as debilidades que a pandemia revelou. Segundo, para analisar o papel da China em África e definir uma posição política europeia sobre essa presença cada vez mais determinante. Fechar os olhos para não ver a intervenção massiva da China em África pode ser cómodo, mas é má estratégia.  

(Texto publicado no Diário de Notícias de 10 de outubro de 2020)

 

 

As regras do plano de resiliência

As subvenções que serão atribuídas pela Comissão Europeia nos anos 2021 e 2022, no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência, o plano Covid, diria eu, foram dadas a conhecer em Bruxelas. A fatia maior irá para a Itália: 44, mil milhões de euros. Segue-se a Espanha, com 43,5 mil milhões, a França com 22,7, a Polónia com 18,9, a Alemanha com 15,2, a Grécia com 12,6 e a Roménia com 9,5 mil milhões de euros. Depois vem Portugal, com 9,1 mil milhões.

A maneira como estes fundos irão ser gastos vai ser seguida de modo atento pelos países chamados “frugais”. Qualquer derrapagem servirá de pretexto para parar as subvenções. Rigor na gestão vai ser uma das preocupações a que Bruxelas deverá estar atenta. Por outro lado, a aprovação dos projectos nacionais deverá ter em conta que as prioridades deverão estar nas áreas das tecnologias renováveis e da energia limpa, no apoio aos transportes duráveis, à banda larga de grande débito e na digitalização dos serviços públicos. Os projectos que englobem mais de um estado-membro também serão considerados com interesse.

O plano de cada país beneficiário deve prever o investimento de cerca de 37% dos fundos em projectos ligados ao combate às alterações climáticas e 20% no domínio da economia numérica. Cada plano deve demonstrar que está virado para o futuro e não para a ressurreição de velhos projectos que têm estado nas gavetas públicas há anos. Terá, ainda, que identificar claramente as principais vulnerabilidades nacionais e propor medidas que as corrijam.

Não vai ser um exercício fácil. E também não creio que a Comissão esteja pronta para fechar os olhos. Por detrás dos olhos de Bruxelas, estarão os de Mark Rutte e dos seus amigos.

O discurso europeu

O Estado da União Europeia, ou seja, o discurso que Ursula von der Leyen proferiu ontem no Parlamento Europeu é longo, mas vale a pena ler. A Presidente da Comissão Europeia fez uma análise positiva e progressista das várias questões que afectam a União Europeia e apresentou um programa de trabalho que deverá contribuir para o aprofundamento da agenda comum. As referências à economia digital e tecnológica, ao pacto verde, à soberania industrial da Europa, à cooperação em matéria de saúde pública, aos rendimentos mínimos, ao futuro dos Balcãs como parte do espaço europeu, à imigração, etc, bem como as observações sobre a Rússia, a China e os Estados Unidos são no essencial correctas. O problema estará na sua implementação. Primeiro, vários destes temas têm estado em cima da mesa há muito tempo, sem que haja acordo. Segundo, apesar da clara referência que faz aos valores europeus, a verdade é que estes valores não são entendidos da mesma maneira pelos diversos líderes europeus. Entre outros, Viktor Orbán poderá explicar-nos as razões de tais diferenças. Terceiro, ainda não saímos da crise provocada pela pandemia. O discurso deveria reconhecer esse facto e sugerir algumas medidas que tratassem da urgência que temos em frente de nós. Deveria, pelo menos, apelar a uma maior coordenação entre os Estados membros, para que se evitasse o que tem acontecido até agora, em que cada um decide à sua maneira, sem consultar o resto dos membros nem mesmo os vizinhos do lado. Quarto, Von der Leyen não menciona os perigos que existem no que respeita à continuação do projecto europeu. Ora, esses perigos são hoje mais reais do que nunca. Precisam que se fale deles com realismo. Creio que está aí o ponto mais fraco da sua intervenção. Não reconhecer que existem linhas de fractura muito fortes é um erro grave.

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