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Vistas largas

Crescemos quando abrimos horizontes

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O semestre de Angela Merkel

A Alemanha de Angela Merkel vai estar à frente da União Europeia neste segundo semestre do ano, que hoje começa. Esta é certamente uma boa notícia para quem acredita no projecto comum e sabe quais são as grandes dificuldades que o mesmo enfrenta. A Europa está numa crise única, 75 anos após o fim da guerra, que fora, obviamente, um outro período de grande perturbação.

As crises dividem as pessoas, os países e as relações entre os Estados, mesmo entre os aliados. A Chanceler terá que encontrar meios para resolver as fracturas que existem no seio da União. Essa é uma das tarefas mais urgentes. É a sobrevivência do projecto comum que está em jogo. Juntam-se a ela a negociação com os britânicos, as tensões com os americanos, os conflitos com os russos e os turcos, a problemática do relacionamento com a China, e tudo o resto, que inclui a Síria, a Líbia, o Sahel, as migrações e o clima.

 Não faltam problemas para resolver. Têm faltado liderança e coragem política. É nesses domínios que espero ver algum movimento. Angela Merkel vai ter que marcar a agenda, exercer uma presidência activa. Creio que o fará, na medida em que esta presidência surge nas vésperas da sua saída da cena política – prevista para o próximo ano – e que uma das suas preocupações deverá ser a de deixar um legado europeu durável.

Vamos começar o semestre com alguma pitada de optimismo, coisa difícil de arranjar nestes tempos bem complicados.

Esta crise é a sério

O Primeiro-Ministro britânico anunciou hoje que o governo irá investir muito dinheiro em obras públicas, com uma especial referência a hospitais, escolas e estradas. Não sei donde virá esse dinheiro, tendo presente o grau de endividamento das contas públicas do país.

 Reflectindo sobre esse anúncio, é claro que Boris Johnson quer mostrar que Reino Unido não ficará atrás dos investimentos que irão ser feitos no quadro da União Europeia, também em resposta ao impacto da pandemia. Por outro lado, obras públicas são uma velha receita quando há uma crise económica muito profunda. É isso que ele está igualmente a revelar, que isto é a sério E que se trata de uma crise que está para durar. Como também será o caso na União Europeia.

Estamos, na verdade, perante um desafio enorme. O caminho proposto pela Comissão Europeia parece-me mais adequado do que a ideia de obras públicas. É uma aposta na modernização da economia, na transformação da pegada ecológica, na biotecnologia, no reforço dos sistemas de saúde. Terá menos cimento do que o plano de Johnson, mas mais ciência e inovação. E assenta na dinâmica empresarial. Mas tem que avançar rapidamente. A aprovação do plano europeu tem que ser feita na cimeira de julho, sem falta. Foi isso que, indirectamente, Johnson nos veio lembrar.

Uma resposta europeia adequada

O Fundo de Recuperação Europeu, proposto pela Presidente da Comissão Europeia, foi favoravelmente acolhido nas diversas capitais dos Estados-membros. É um plano equilibrado, que reserva uma boa parte dos recursos para financiamentos do tipo subvenção. E vem juntar-se a outros recursos já anunciados, quer pela Comissão quer pelo Banco Central Europeu. Ursula von der Leyen mostrou oportunidade e visão. A sua posição ficou reforçada. Claro que por detrás dela está o apoio de Angela Merkel e o do famoso Wolfgang Schäuble, que é agora Presidente do Parlamento federal alemão e que continua a ter muito poder, na cena interna do seu país.

Dinheiro e divergências

As despesas públicas resultantes do combate à Covid são avassaladoras. Hoje, por exemplo, o governo belga revelou que já gastou cerca de 13 mil milhões de euros com a pandemia. Trata-se de dinheiro que não estava orçamentado, que teve que ser desviado de outras rubricas e que irá obrigar ao recurso a nova dívida pública e a cortes noutras áreas de despesa. Note-se, no entanto, que este dinheiro foi efectivamente gasto e uma boa parte chegou directamente ao bolso dos cidadãos.

O fundo de recuperação que a União Europeia está a tentar criar deverá ser uma das fontes que permitirá repor uma parte importante dos gastos. A verdade, porém, é que esse fundo ainda não existe, apesar de ser urgente, e que as modalidades da sua utilização não estão definidas. Soube-se hoje que a Áustria, que lidera o grupo dos países que consideram a disciplina orçamental como um princípio básico, os Países Baixos, a Dinamarca e a Suécia querem que esse fundo de recuperação venha com condicionalismos e sob a forma de empréstimos. Esta posição entra em confronto directo com a proposta feita no início da semana por Emmanuel Macron e Angela Merkel, que viam muitos dos desembolsos concedidos como subvenções e sem exigências de reforma das finanças públicas dos Estados que deles viessem a beneficiar.

Esta divergência vai dificultar ainda mais algo que já era difícil. Em princípio, o fundo deveria ser aprovado na semana que vem, antes do final de maio. Não creio que isso possa acontecer. Uns verão isso como uma derrota para o projecto comum, outros como uma vitória do sentido de responsabilidade. Há que ter essas duas perspectivas em linha de conta e tentar encontrar um ponto de equilíbrio. Entretanto, cada país irá, por si, ao mercado de capitais, à procura de empréstimos. As indicações que tenho é que terão sucesso e que os juros serão bastante baixos.

Veremos como decorrerá a semana.  

O papel da Comissão Europeia

Ursula von der Leyen presidiu a uma conferência internacional de mobilização de fundos destinados ao financiamento da investigação científica de combate à Covid-19. Também foram recolhidas contribuições para ajudar as nações mais frágeis a fazer frente à pandemia. As somas prometidas ultrapassam os 7 mil milhões de euros. Foi um sucesso e a Presidente da Comissão ficou numa posição mais forte. Deve agora aproveitar a embalagem e tomar as rédeas de uma resposta europeia coordenada para o período que agora se inicia, o desconfinamento. O desconfinamento tem várias dimensões, para além da questão sanitária. Deve ser feito de modo harmonioso, tendo em conta a interdependência que existe entre as economias e as sociedades europeias. Cabe à Comissão propor as linhas mestras que deveriam ser seguidas. Depois, cada país fará as adaptações que achar necessárias.

As linhas orientadoras têm que ser realistas e por etapas. Não é prova de bom senso fazer declarações com horizontes temporais muito amplos. Por exemplo, declarar, como foi dito em Bruxelas, que as ligações aéreas da União Europeia com o resto do mundo não deverão ser restabelecidas senão em inícios de 2021, é um exagero. Sem contar que a recuperação económica exige abertura, espaços e facilidades de movimento, trocas com o resto do mundo. As videoconferências são muito úteis, mas não são suficientes. O contacto pessoal, com líderes e gentes de toda a parte, faz parte da recuperação, do progresso e da modernidade.

Uma cimeira animadora

A cimeira da União Europeia correu bem. Foi bem preparada, a todos os níveis. E houve um entendimento claro da gravidade da situação, do enorme impacto, sobretudo nos países mais afectados pela pandemia. Dois ou três líderes tiveram uma influência decisiva no desfecho da reunião de hoje. Um foi certamente o Primeiro-Ministro de Espanha. Muito do que foi aprovado havia sido proposto pelo seu governo. Emmanuel Macron também manteve uma posição firme. A sua linha de argumentação foi clara: queremos uma Europa que é apenas um grande mercado, ou uma Europa política, estrategicamente forte perante outras potências rivais. É a escolha entre uma Europa dos sovinas e uma Europa que protege, um espaço político de valores e ideais.

Não ficou resolvida a questão da natureza das transferências e dos apoios. Serão subvenções ou empréstimos a título perpétuo? Ou uma mistura de ambos? A resposta virá em breve, com base no trabalho que a Comissão Europeia vai fazer. Mas, de qualquer modo, será um esforço comum e solidário.

A grande dúvida diz respeito ao calendário. A crise é enorme e tem um efeito de dominó implacável. Por isso, o fundo de recuperação deverá estar disponível no mais breve espaço de tempo. Dizer que há urgência não chega. Há mais do que isso. Aqui, como na área da covid-19, é preciso muito oxigénio tão rapidamente quanto possível. Ou seja, muitos euros, frescos e sonantes.

Uma parte importante dos cidadãos europeus já sente essa urgência. Estão desempregados, estão em situações precárias, têm os seus negócios parados, estão a acumular dívidas. Precisam de voltar à vida económica. Sem demoras.

Quem falou no Conselho Europeu

O diário espanhol El País publica uma transcrição e um apanhado da reunião do Conselho Europeu de quinta-feira. Aí se pode ver quem foram os protagonistas da discussão sobre a mutualização de obrigações relacionadas com a crise de saúde pública, os chamados “coronabonds”. Para além de Charles Michel, que é o Presidente do Conselho Europeu, o debate foi entre Angela Merkel, Mark Rutte, Giuseppe Conte e Pedro Sánchez. A Presidente da Comissão fez uma breve intervenção inicial e Emmanuel Macron disse umas palavras e nada mais.

 

A teoria e a realidade

Um editorial do diário Le Monde apelava, no início da semana, para que a União Europeia se mostrasse “solidária, firme, realista e humanitária”. O tema do editorial tinha que ver com a situação que existe na fronteira terrestre entre a Grécia e a Turquia.

As palavras escritas soavam bem. Todavia, em termos reais, eram vagas e contraditórias. Como tantas vezes acontece, foram produzidas para esconder as imensas contradições que existem ao nível da realidade no terreno e, ao mesmo tempo, para dar a impressão que os valores da moral e do humanismo não estão postos de parte.

No fundo, é mera conversa de intelectuais, que nada acrescenta à solução do problema concreto. É frequente ver-se muita parra e pouca uva. Esse era apenas um exemplo mais.  

Entretanto, quem tem que tomar decisões e fazê-las aplicar decidiu mobilizar meios adicionais de polícia e de controlo fronteiriço para a zona em causa. A isso, juntar-se-á uma deslocação a Ancara do Presidente Macron e da Chanceler Merkel na próxima semana. Perante isso, fica a pergunta de essa iniciativa de ambos está ou não a ser coordenada com os dirigentes das instituições europeias.

 

Uma agenda com uma única preocupação

Na agenda europeia, as múltiplas dimensões da epidemia não deixam espaço para outros assuntos. Por isso, a visita que o Presidente turco fez ontem a Bruxelas foi vista como uma nota de pé-de-página. Não acrescentou nada às questões que Recep Tayyip Erdogan trazia na agenda. Ninguém parece estar disponível para algo que não tenha que ver com o vírus.

Quem pode telefonar a Erdogan?

A União Europeia deveria transmitir ao Presidente da Turquia uma mensagem clara. A situação actual, nas fronteiras da UE, justificaria uma conversa firme com Recep Tayyip Erdogan.

Não seria necessário perder muitas palavras numa discussão sobre a crise em Idlib. Essa matéria deve ser tratada entre Erdogan e Putin. Está previsto, aliás, que esses dois compadres se encontrem, lá mais para o fim da semana, para falar de Idlib. Mas os europeus têm que lembrar ao Presidente turco o acordo que existe entre as partes, no que respeita à imigração em massa e aos refugiados. E deverão acrescentar que as pessoas em situação de desespero não podem ser utilizadas como peões num tabuleiro de jogos políticos.

Infelizmente, não vejo quem possa pegar no telefone para ter essa conversa com Erdogan. Charles Michel, o Presidente do Conselho Europeu? O seu estatuto faria dele o interlocutor mais adequado. Mas parece andar desaparecido, a resguardar-se talvez, para não apanhar o vírus que por aí anda. Ursula von der Leyen? Não a vejo com a autoridade necessária para o fazer. E não se pode pedir a um Chefe de Estado que o faça, sem ferir protocolos, e sem esquecer que a Croácia é o Estado que teoricamente ocupa este semestre a presidência da União. O líder croata não seria atendido por Erdogan, creio.  

Entretanto o Alto Representante para a Política Externa, Josep Borrell, resolveu convocar uma reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE. Não é má ideia, mas não chega.

 

 

 

 

 

 

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