A crise na fronteira entre a Bielorrússia e a Polónia tem várias dimensões. A mais imediata é de natureza humanitária, com milhares pessoas, incluindo crianças, a passar fome, frio e humilhações constantes. Algumas já morreram congeladas.
Mais ainda, não se sabe quantos milhares de pessoas estão encurraladas entre os guardas de um lado e do outro. Mas sabe-se que são tratadas com violência extrema por ambos os lados. E essa é uma questão central, que toca directamente no cerne dos valores europeus, do respeito pelas pessoas e da protecção dos mais frágeis.
Alexander Lukashenko está claramente a aproveitar-se da miséria de certos povos. Mas o nosso lado não pode ficar indiferente perante o sofrimento de quem se deixou manipular, gente que vive em contextos tão complicados que qualquer promessa, por mais ilusória que possa ser, traz sempre um fio de esperança.
A minha coluna de ontem no Diário de Notícias tinha como destinatários todos aqueles que na União Europeia querem desligar ajuda financeira da prática de um estado de Direito. As principais críticas que fiz diziam respeito aos dirigentes da Polónia, da Hungria e da Eslovénia. Mas nas entrelinhas ia mais longe. O primeiro-ministro português tem sido ambíguo nesta matéria. Quando se trata do consumo interno, não hesita em afirmar que orçamentos e valores democráticos devem ir a par e passo. Nas reuniões em Bruxelas, é muito menos taxativo. Dá mesmo a impressão, às vezes, que está mais próximo da posição defendida por Viktor Orbán, o primeiro-ministro húngaro, do que daqueles que vêem o futuro da Europa como uma comunidade de valores.
O meu texto tinha isso em linha de conta.
E hoje o jornal Público revela que assim parece ser. Num trabalho intitulado “Portugal criticou no Conselho o mecanismo de defesa do Estado de direito” fica a imagem de um governo com duas caras. No segredo das cimeiras, põe-se ao lado dos polacos, húngaros e companhia.Na praça pública, declara que é a favor da posição da Comissão Europeia, que não quer ver os fundos desligados da boa prática democrática.
O Estado da União Europeia, ou seja, o discurso que Ursula von der Leyen proferiu ontem no Parlamento Europeu é longo, mas vale a pena ler. A Presidente da Comissão Europeia fez uma análise positiva e progressista das várias questões que afectam a União Europeia e apresentou um programa de trabalho que deverá contribuir para o aprofundamento da agenda comum. As referências à economia digital e tecnológica, ao pacto verde, à soberania industrial da Europa, à cooperação em matéria de saúde pública, aos rendimentos mínimos, ao futuro dos Balcãs como parte do espaço europeu, à imigração, etc, bem como as observações sobre a Rússia, a China e os Estados Unidos são no essencial correctas. O problema estará na sua implementação. Primeiro, vários destes temas têm estado em cima da mesa há muito tempo, sem que haja acordo. Segundo, apesar da clara referência que faz aos valores europeus, a verdade é que estes valores não são entendidos da mesma maneira pelos diversos líderes europeus. Entre outros, Viktor Orbán poderá explicar-nos as razões de tais diferenças. Terceiro, ainda não saímos da crise provocada pela pandemia. O discurso deveria reconhecer esse facto e sugerir algumas medidas que tratassem da urgência que temos em frente de nós. Deveria, pelo menos, apelar a uma maior coordenação entre os Estados membros, para que se evitasse o que tem acontecido até agora, em que cada um decide à sua maneira, sem consultar o resto dos membros nem mesmo os vizinhos do lado. Quarto, Von der Leyen não menciona os perigos que existem no que respeita à continuação do projecto europeu. Ora, esses perigos são hoje mais reais do que nunca. Precisam que se fale deles com realismo. Creio que está aí o ponto mais fraco da sua intervenção. Não reconhecer que existem linhas de fractura muito fortes é um erro grave.
A democracia é um dos pilares da União Europeia. A democracia constrói-se todos os dias. Os seus alicerces assentam no respeito pelos direitos de cada cidadão, na diversidade de opiniões, na protecção das minorias, na boa governação, que é uma outra maneira de dizer sem corrupção e com um serviço público eficaz, na separação de poderes e em eleições limpas.
Cada Estado membro deve ser um exemplo. Quando o não é, como acontece com a Hungria e outros, tem que haver sanções e um mecanismo que leve à correcção das práticas autoritárias. Por isso, sou dos que defendem que os apoios dos outros Estados não podem, de modo algum, ficar dissociados das questões democráticas. Foi isso, aliás, que hoje se discutiu em Bruxelas, entre outras coisas. E também aí, Angela Merkel e Emmanuel Macron estiveram do mesmo lado da mesa, do lado correcto.
Nestas coisas, as artes manhosas não são uma prova de inteligência política. São apenas isso, manhas de quem pensa que os outros são parolos.
Eu não teria visitado o Primeiro-Ministro da Hungria, Viktor Orban. Ele representa aquilo que a União Europeia não pode aceitar no seu seio, os ataques à democracia, à liberdade académica, às organizações de cidadãos, às personalidades com raízes judaicas, aos valores da modernidade e da inclusão. E também não afirmaria, com aquele ar de esperto que só engana os tolos e que é saudado pelos oportunistas da mesma família política, que não há qualquer ligação entre a falta de respeito pelos direitos humanos e o acesso aos fundos europeus.
Orban ataca a Europa quando lhe convém, comete transgressões diárias contra os princípios do Estado de direito, mas quer que a massa continue a correr de Bruxelas para Budapeste, aos milhões e sem condicionalismos. Eu dir-lhe-ia que não. Que, na nossa União, a política e a economia estão entrelaçadas. E dar-lhe-ia um conselho, mas de longe, sem o visitar: a democracia e o respeito pela diversidade devem ser vistos como essenciais, no processo de construção da solidariedade europeia.
Como acontece noutros países europeus, a Suíça tem agora vários rostos. Tive uma vez mais a ocasião de o observar, ao longo de um par de dias de partilha de experiências com jovens suíços destacados no estrangeiro, ao serviço das suas embaixadas ou do sistema das Nações Unidas.
Falo de quem tem a nacionalidade, não dos imigrantes que vivem no país, que são muitos e diversos.
Uma característica evidente, comum a esse novo tipo de suíços, é que a a nacionalidade implica integração e aceitação das regras de vida e dos valores que a Suíça tradicional sempre considerou seus. Assim, existe um deve e um haver claro: a obrigação de um certo tipo de comportamentos cívicos é compensada por um Estado que protege e cria condições de vida de qualidade para os seus cidadãos.
Hoje, a futura Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tornou público a composição do seu colégio de Comissários e as respectivas pastas. O anúncio trouxe algumas inovações e uma surpresa: o Comissário grego, bem conhecido nos corredores de Bruxelas, por várias razões, incluindo pela boa razão de ter sido o porta-voz do Presidente cessante, terá como pelouro a “protecção do modo de vida europeu”. Esta designação levantou várias sobrancelhas. E deixou mais gente boquiaberta quando Von der Leyen a associou à questão das migrações.
Temos aqui matéria para debate. Não faltará quem veja nisto uma pontinha de xenofobia, para falar de modo diplomático.
A verdade é que todas as sociedades procuram defender a sua cultura, os seus hábitos, os valores em que acreditam. Os europeus não querem ser como os americanos, e vice-versa. Também não queremos ter a mesma maneira de encarar a vida que existe no Paquistão, na Índia ou na Arábia Saudita.
Os valores formam-se ao longo de séculos e dão homogeneidade a cada sociedade. Sem um mínimo de homogeneidade e de partilha dos mesmos princípios, mitos, histórias e hábitos acabamos por ter sociedades fragmentadas, instáveis e conflituosas. A aceitação de modos de pensar comuns a uma comunidade dá força a essa comunidade.
Para mais, o espaço europeu tem sabido aceitar e integrar pessoas vindas de outras maneiras de encarar a vida. Nota-se, no entanto, que nos últimos anos algumas dessas pessoas têm recusado a integração na cultura que as acolheu. Quando tal acontece, há razões para que fiquemos preocupados.
Não sei se o novo Comissário irá tratar dessa questão. Mas a preocupação existe.
A União Europeia é acima de tudo um projecto político. Muito complexo, na medida em que engloba vários Estados, que têm particularidades próprias, diferentes identidades culturais e um sentimento nacionalista com profundas raízes históricas. Têm, igualmente, níveis de desenvolvimento económico distintos. Mas o projecto político existe e deverá continuar vivo, com o apoio de uma grande parte das populações europeias.
O objectivo fundamental é o de consolidar um espaço comum de segurança, direitos e prosperidade. É nessas três áreas que cabem muitas das iniciativas que têm sido levadas a cabo, ao longo dos tempos. Será, ainda, sobre essas áreas que se tem que dar exemplos do que já foi conseguido e do que se procura fazer no futuro.
Perante a complexidade e ambição do que se pretende construir em conjunto, seria um erro reduzir o discurso político sobre a União Europeia a uma dimensão só. Continua-se, no entanto, a assistir a esse tipo de reduções, que limitam o projecto à Europa Social, ou à Europa do Capital, ou à transferência de poderes das capitais nacionais para as instituições europeias.
Esses discursos só podem ter como explicação uma de duas coisas: ou se trata de uma simplificação ingénua do que é a UE ou estamos perante uma perspectiva de combate ideológico, um ataque que na realidade se destina a minar a prossecução do plano que nos une e faz mais fortes.
A grande lição que tiro da maneira como muitos responderam, em França, ao incêndio da catedral de Notre-Dame é clara. Mostra-me a importância da história, dos valores e dos símbolos que definem a identidade de um povo. Não é uma questão religiosa, nem um menosprezo pelas dificuldades da vida que muitos enfrentam.
