Sobre a CPLP
A cimeira da CPLP, que decorreu em Luanda durante este fim-de-semana, deu alguns sinais positivos de vitalidade. Esta é uma primeira impressão. A verdade é que teve um bom nível de participação, incluindo o Vice-Presidente da República brasileira. O Brasil tem sido um dos países menos interessados na expansão da CPLP. Desta vez, marcou presença.
A questão da mobilidade dos cidadãos, aprovada de um modo genérico durante a cimeira, é complexa. Portugal tem compromissos insuperáveis no quadro do Acordo de Schengen, no que respeita aos vistos a pessoas vindas de fora da União Europeia. A mobilidade dentro da CPLP terá que respeitar Schengen. Por isso, e porque a questão da imigração é muito sensível para os países europeus, espera-se com curiosidade o texto que será proposto para ratificação pela Assembleia da República. Pensar que este assunto não será analisado com atenção por outros Estados-membros da UE seria um erro.
Também foi proposto, por Angola, a criação de um banco de desenvolvimento para os países da CPLP. Teoricamente, a ideia não é má. Mas, em termos pragmáticos, surge a grande questão de saber quem contribuirá para tornar essa ideia uma realidade. Donde virá o dinheiro, que terá que ser muito para que o banco tenha alguma capacidade de intervenção. Não vejo que a proposta tenha asas para voar. Aliás, o problema não é o da falta de capitais e de quem queira investir. O principal obstáculo para que esses investimentos aconteçam e resultem reside na corrupção existente em vários países da CPLP.
Foi eleito um novo Secretário Executivo. É o timorense Zacarias da Costa. Ao mesmo tempo que lhe desejo uma liderança com sucesso, volto a afirmar que um mandato de dois anos é absolutamente insuficiente para permitir a qualquer Secretário Executivo levar a cabo uma agenda de crescimento e de renovação da CPLP. No mínimo, o mandato deveria ser de quatro anos.
