Um Estado que seja competente
Entendo que falar de um Estado forte é um erro. Por várias razões.
Primeiro, são as ditaduras que gostam de imaginar e promover a bandeira da força do Estado. Enquanto cidadão, fico, como muitos, preocupado quando oiço falar de uma noção que faz pensar numa máquina omnipresente, totalitária, miudinha e controladora. Salazar, entre outros, gostava de falar de um Estado forte.
Em segundo lugar, a ideia traz consigo uma maneira de ver que dá a primazia aos políticos profissionais, que controlam o aparelho do poder público. Nessa perspectiva, são eles que irão salvar a nação e tomar a iniciativa de pôr a economia a funcionar. Prefiro acreditar na vitalidade da sociedade civil, no poder de criação e na imaginação de cada cidadão, na dinâmica de quem faz pela vida, lutando contra ventos e marés e contra todas as burocracias que os políticos inventam de modo ininterrupto.
Depois, terceiro ponto, penso que o Estado se deve concentrar apenas no desempenho das funções de soberania: defesa nacional, segurança interna, justiça, coesão social, educação e igualdade de oportunidades, saúde pública, regulação ambiental e económica, representatividade externa e promoção da língua e da identidade da nação. Todas as outras funções devem ser transferidas para as autarquias, para as associações de cidadãos bem como ser da responsabilidade da actividade privada.
É no exercício da soberania, aí sim, que o Estado deve ser competente. Competente, eficiente, eficaz, essas são as palavras que definem – e bem – a ambição do Estado que deveremos querer.
O resto, incluindo a conversa sobre o Estado forte, é palrar de político burocrata, que procura esconder a sua falta de visão por detrás de uma resma de ideias antigas e de carimbos de repartição pública. E que pensa que andamos todos à espera que a manjedoura do Estado abra as suas portas.
